O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (SEPL), publicou nesta segunda-feira (11) a prévia do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que pode ser acessada clicando AQUI.
Esta divulgação antecipa a apresentação do plano à população, que será feita nesta sexta-feira (15), em Audiência Pública promovida pelo Estado, em Foz do Iguaçu, na região Oeste. As inscrições para esse encontro permanecem abertas neste link.
Em formato de lista e gráfico interativo, o conteúdo prévio apresenta os cinco eixos programáticos: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania, e Infraestrutura e Mobilidade.
A partir desses eixos, é possível navegar pelos 36 programas, subdivididos em centenas de objetivos, indicadores de resultado, ações orçamentárias e suas entregas, que constituem o plano que será enviado, no fim de setembro, para apreciação e proposição de emendas pela Assembleia Legislativa do Paraná. Até lá o Governo do Paraná também pode realizar ajustes no conteúdo proposto, a partir de revisões que estão em andamento.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explica que o PPA é a mais importante peça orçamentária a orientar os investimentos do Estado nos próximos quatro anos, e que esta edição se destaca por ter sido construída a muitas mãos, com mais indicadores, e por apresentar o detalhamento das ações considerando os recortes de raça e igualdade de gênero, que serão apresentados durante o evento em Foz do Iguaçu.
O trabalho de elaboração do PPA é realizado com consulta pública e colaboração de técnicos de diversas secretarias, que apontam as metas para cada área, informações que se cruzam com o Plano de Governo estadual, com as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com dados do Ranking de Competitividade.
“Fizemos uma grande peregrinação pelo Estado, estivemos em diversas regiões ouvindo a população, coletando informações, fisicamente e também de forma online, e temos uma série de sugestões, consultas e orientações que permitem escutar a população e que, agora, são transformadas em ações pontuais em torno das demandas de cada região e cidade”, diz o secretário.
Este trabalho, que vem sendo realizado desde janeiro, é fundamental para construir um orçamento que respeite a realidade de cada região. “Queremos um orçamento inclusivo, no qual um menino da periferia de um grande centro possa estar representado com políticas públicas, ou um senhor idoso de uma cidade pequena do Interior, enfim, que eles possam ter assegurados seus direitos e, sobretudo, ações e políticas públicas que vão transformar e vão poder assisti-los e dar condições de dignidade”, afirma Silva.
“Vamos agir e monitorar as políticas públicas para que o resultado desse processo seja fazer com que aquele recurso público, aquele suado recurso do contribuinte, possa ser aplicado da melhor forma possível, transformando a vida das pessoas, através de obras como postos de saúde, escolas ou duplicação de uma rodovia, para termos a segurança de que esse trabalho vai chegar lá na ponta, até o cidadão, melhorando, de fato, o seu dia a dia”, complementa.
INOVAÇÕES – Uma das maiores inovações desse novo Plano Plurianual, de acordo com Thiago de Angelis, coordenador de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento, é que esse instrumento vai mostrar o que todas as secretarias e outros poderes entregam à sociedade. Nas versões anteriores os indicadores eram muito agregados, dificultando mapear as entregas.
“A gente sai de 180 metas do PPA atual para mais de mil, de 60 indicadores de resultado para mais de 200, e de 21 programas para 36”, explica De Angelis, detalhando que, em todo o processo, foi feito um plano, discutido o diagnóstico e construídas árvores com soluções.
O coordenador reforça que essa mudança de mentalidade representada pelo novo PPA vai exigir muito trabalho de todo o Governo do Estado, visto que as secretarias, de fato, se desafiaram, fizeram o trabalho de casa e abriram aquilo que elas entregam para a sociedade paranaense.
"O maior ganho é construir um plano real, calcado na realidade do que os órgãos fazem – e não de forma etérea. A gestão vai ganhar muito com isso, porque daqui a um, dois anos, quando o plano começar a ser executado, será possível mudar uma rota quando for observado que um indicador de resultado não foi sensibilizado, o que significa que algo está acontecendo”, diz.
“Com esse PPA, o Governo do Estado pode avançar para um orçamento mais focado em resultados, uma nova realidade, visto que a população paranaense precisa ter essa visão do que o governo realiza e executa com seu dinheiro acumulado. Então é um ganho para todos, para a gestão, para a população e para as políticas públicas”, enfatiza De Angelis.
APRESENTAÇÃO – A Audiência Pública do Plano Plurianual 2024-2027 do Paraná, que acontece dia 15, em Foz do Iguaçu, atende ao artigo 165 da Constituição Federal, que instituiu o PPA, uma ferramenta que visa estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, que inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo, terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor.
No evento, os participantes vão compreender o processo de estruturação deste instrumento de planejamento; conhecer os Programas, Ações Orçamentárias e Entregas do PPA; e participar da definição de prioridades.
Comparativo de indicadores com versões anteriores:
2012-2015
Programas: 26
Indicadores: 66
Ações orçamentárias: 370
Entregas: 727
2016-2019
Programas: 25
Indicadores: 61
Ações orçamentárias: 322
Entregas: 209
2020-2023
Programas: 21
Indicadores: 60
Ações orçamentárias: 342
Entregas: 177
2024-2027
Programas: 36
Indicadores: 203
Ações orçamentárias: 375
Entregas: 1.151
Por - AEN
A Operação Independência, do Batalhão de Polícia Rodoviária do Paraná, registrou 5.021 imagens de radar com veículos em excesso de velocidade e 1.971 autos de infração de trânsito, sendo 10 por embriaguez ao volante, com oito presos pelo crime de embriaguez.
A fiscalização mais intensa das estradas estaduais começou no dia 6 de setembro e terminou na manhã deste dia 11. Ao todo foram 3.033 veículos abordados em fiscalizações.
A Polícia Militar registrou ainda 67 acidentes, uma redução de 12 casos em relação ao mesmo feriado de 2022 (55). No entanto, houve aumento nos óbitos (de 11 para 12) e de feridos (de 80 para 82). Um dos acidentes aconteceu em Sabáudia, na região Norte, na PR-218, resultando no óbito de duas mulheres.
Na parte criminal, o Batalhão apreendeu cerca de 236 quilos de entorpecentes, três armas de fogo, além de produtos oriundos de contrabando e descaminho no Interior do Estado.
Durante a operação foram intensificadas as fiscalizações com radares e pontos de blitz, principalmente para coibir ou evitar casos de excesso de velocidade e consumo de bebida alcoólica na condução de veículos. Além disso, também foram intensificadas as atividades operacionais voltadas ao combate de crimes em rodovias, inclusive com utilização de cães.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná (PMPR), coronel Jefferson Silva, esse reforço ajudou nas ações de ordem pública. "Durante o feriado, redobramos nossos esforços para assegurar que todos pudessem aproveitar esse momento de lazer com segurança e tranquilidade", disse.
LITORAL – As equipes do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) lideraram as ações de segurança no Litoral, contando com o apoio de unidades operacionais do 6º Comando Regional de Polícia Militar (6º CRPM), Comando de Policiamento Especializado (CPE) e Comando de Missões Especiais (CME). A colaboração entre as diferentes unidades permitiu uma abordagem multifacetada para garantir a segurança da comunidade.
As ações incluíram patrulhamento ostensivo em áreas estratégicas, bloqueios policiais para fiscalização de veículos e abordagens a pessoas em locais de maior movimento. Além disso, as equipes da PMPR também se empenharam em atividades de inteligência, visando coibir a prática de ilícitos e fortalecer o combate ao crime em todas as suas formas.
Além disso, as ações de segurança resultaram no atendimento de mais de 700 ocorrências policiais, das mais diversas naturezas. Dezoito pessoas foram detidas nos municípios de Paranaguá, Guaratuba, Matinhos, Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná.
Por - AEN
O Programa Nota Paraná, do Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefa), libera nesta terça-feira (12) o montante de R$ 26,1 milhões de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para consumidores que solicitaram CPF na nota em compras realizadas no mês de junho de 2023.
Deste valor, serão repassados R$ 3,1 milhões para instituições sociais e R$ 23 milhões para mais de 8,8 milhões pessoas que incluíram o CPF na nota.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Esse é o prazo para que as informações cheguem à Secretaria da Fazenda e para o cálculo dos percentuais, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais. Ao todo, em junho, foram emitidas mais de 60 milhões de notas fiscais válidas.
Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. Após o cálculo e liberação dos créditos, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente. Para o resgate é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
CADASTRO – Para se cadastrar no Nota Paraná é só acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Por - Agência Brasil
Referência nacional em intermediação de mão de obra por meio das Agências do Trabalhador e postos avançados de atendimento, o Paraná será o primeiro estado a implantar o novo modelo de atendimento ao cidadão desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Dataprev.
Técnicos do Sistema Nacional do Emprego (Sine-PR) iniciaram nesta segunda-feira (11) o curso de capacitação para o uso das ferramentas digitais na captação e oferta de vagas de emprego.
A mudança permitirá alcançar vagas melhores e que habitualmente não passam pelas unidades de atendimento. Além da melhoria do contato presencial, serão ofertadas vagas de forma remota, por meio de aplicativo.
O novo sistema também utilizará Carteira de Trabalho Digital e E-social. Em linhas gerais, o empregador poderá oferecer uma vaga por meio virtual e dar andamento ao processo de contratação pelo sistema digital. O trabalho de pré-seleção de candidatos, até então feito por agentes Sine, será pela própria empresa quando ela estabelece requisitos que devem constar no currículo do candidato.
O curso de capacitação dos técnicos segue até sexta-feira (15), com módulos que incluem mudanças em todos os serviços prestados pelo Sine estadual, incluindo Seguro-Desemprego. Em março deste ano, equipes do MTE e Dataprev estiveram no Paraná para iniciar a elaboração de um projeto-piloto, em parceria com o Estado, para o desenvolvimento de um sistema moderno de atendimento ao cidadão, facilitando também o trabalho de agentes e técnicos do Sine-PR.
"Agora é o momento de treinarmos nossa equipe para testar o projeto, que será utilizado por outros estados", destacou o secretário do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes. Ele acompanhou o primeiro dia do curso de capacitação e reforçou a importância do Paraná na elaboração do projeto de modernização do Sine nacional.
"O desempenho do Estado na intermediação de mão de obra foi preponderante para que o Ministério do Trabalho desse a partida desta importante e necessária modernização nas Agências do Trabalhador. Se hoje já apresentamos os melhores resultados em todo o País, com a implantação do modelo digital teremos números ainda mais expressivos", disse.
MELHOR RESULTADO – O Paraná teve o melhor mês de julho em empregabilidade nas Agências do Trabalhador em 12 anos. Foram 12.440 contratos de trabalho com carteira assinada intermediados. O boletim da empregabilidade do mês de agosto, que será divulgado nesta semana, deve superar o resultado de julho, conforme monitoramento preliminar feito pela Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda. Os dados oficiais são encaminhados pelo MTE.
Por - AEN
Os investimentos no setor de energia, que compreendem energias limpas, renováveis e eficiência energética, totalizaram R$ 2,89 bilhões em operações realizadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) de 2019 até agosto passado na região Sul.
Desse valor, 37%, ou seja, em torno de R$ 1,28 bilhão, correspondem a financiamentos de projetos sustentáveis realizados no Paraná, muitos deles viabilizados por meio do Banco do Agricultor.
Os irmãos Roberto e Paulo Adami, que produzem matrizes de aves em Congoinhas, na região Norte do Paraná, são clientes do BRDE há 11 anos, desde que começaram a estruturar o negócio. O investimento mais recente, para aquisição de placas fotovoltaicas, também é fruto dessa parceria. O financiamento aconteceu com recursos das linhas Agronegócio Sustentável e Energias Renováveis.
“É um investimento autossustentável. Pagávamos em torno de R$ 10 mil mensais na conta de luz e hoje a média é R$ 330. A diferença entre esses valores representa o que financiamos em longo prazo, então essa conta fecha com esse tipo de crédito proposto pelo BRDE”, explica Roberto.
Ele ressalta que o projeto também se ajusta às diretrizes de sustentabilidade exigidas pelos compradores. "A adequação dessa produção aviária, por meio de energia fotovoltaica, faz parte das metas das empresas com as quais temos negócios”, detalha.
Roberto explica que cada etapa da produção de aves é dividida em núcleos, desde quando são pintinhos até a fase do abate e cada uma delas tem um gasto específico de energia, de acordo com a necessidade do animal. “Depois do novo investimento em todas elas estou pagando o mínimo. Então em um ano eu pago todas as parcelas sem os juros, pois são reembolsáveis”, explica. “Eu faço questão de ressaltar que a equipe de analistas do banco dá um suporte muito bom para o cliente, em que o negócio flui”.
De acordo com os empresários de Congonhinhas, os novos investimentos nas unidades de criação de aves matrizes geraram 25 empregos diretos. Eles produzem 150 mil aves por mês e ajudaram o Paraná a alcançar o recorde histórico de um primeiro semestre em sua história: 1,07 bilhão de unidades abatidas entre janeiro e julho de 2023.
Dentro do BRDE, esse financiamento está em uma linha que contempla implantação, modernização ou repotencialização de unidades geradoras de energia hidráulica, solar, eólica e demais energias renováveis, assim como a aquisição de turbinas, geradores fotovoltaicos, aerogeradores e outros equipamentos para geração de energia e capital de giro associado.
Ela também atende projetos que visem a eficiência energética das empresas com redução e otimização do consumo de energia. O principal diferencial do programa consiste na redução das tarifas de juros.
Para o BRDE, é um movimento essencial para o futuro. “O BRDE tem como propósito promover o desenvolvimento social e econômico por meio das ações humanas que criam projetos que amplificam a participação da sociedade, através das políticas públicas, como facilidade do crédito e oportunidade para alcançar mais pessoas”, detalhou o diretor Financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski.
“A geração de empregos associada à preocupação de manter um negócio com critérios de sustentabilidade são pontos essenciais que conectam objetivos do governo estadual e do BRDE. Os produtores rurais também estão mais receptivos às novas tecnologias para expansão de seus empreendimentos”, complementou o diretor Administrativo do BRDE, João Biral Junior.
BANCO DO AGRICULTOR – O Governo do Estado promoveu alterações nas normas do Banco do Agricultor Paranaense, por meio do Decreto 3.289/2023, ampliando o escopo das ações. As principais mudanças incluem linha específica para mulheres agricultoras familiares, a ampliação da equalização total da taxa de juros para diversas atividades agropecuárias e a possibilidade de investimento em energia renovável biogás/biometano por pessoa jurídica e não apenas física.
O novo documento altera dispositivos do Decreto 10.163, de 3 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei 20.357, de 20 de outubro de 2020, proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Por meio dela, o Estado foi autorizado a conceder subvenção econômica a cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação, entre outros.
A Fomento Paraná, que é gestora do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), foram autorizados a celebrar convênios com órgãos ou entidades financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural para concessão da subvenção em operações de crédito rural a beneficiários desse programa.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, a energia passou a ser um insumo relevante nos processos produtivos, responsável por grande parte do custo de produção. "Por isso é nossa obrigação buscar e oferecer condições para que os agricultores tenham acesso a fontes mais sustentáveis”, afirma. “No Paraná temos o privilégio de ter bons parceiros nesse trabalho, como o BRDE, a Fomento Paraná e diversas instituições financeiras”.
Ortigara destacou os dois principais programas de fomento à energia renovável tanto solar voltaica como biogás/biometano, que são o Banco do Agricultor Paranaense e o RenovaPR. “São oportunidades grandiosas oferecidas aos produtores para sermos produtivos do ponto de vista econômico e ambiental, demonstrando ao mundo que fazemos as coisas do jeito certo, com sustentabilidade e sem desperdício", completa.
“Ampliamos o alcance do programa Banco do Agricultor Paranaense com objetivo de apoiar diversas culturas que não entraram no escopo inicial, atendendo principalmente a agricultura familiar e proporcionando acesso a financiamentos com taxa zero de juros. Mas também os médios e grandes produtores, que não fazem parte do Pronaf, também poderão contar com uma redução nos juros em projetos de valores acima de R$ 500 mil”, acrescenta o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves.
Por - AEN
O Governo do Estado reforçou nesta segunda-feira (11) a importância do trabalho dos médicos veterinários no Paraná durante a posse da diretoria e dos conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para o triênio 2003-2006.
O evento ocorreu na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), em Curitiba.
O presidente eleito do CRMV é o médico veterinário Adolfo Yoshiaki Sasaki. A vice-presidência é ocupada pela chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento em Pato Branco, Leunira Viganó Tesser. O conselho reúne cerca de 15 mil veterinários e zootecnistas no Paraná.
“Temos desafio de dar vazão àquilo que é a essência do Paraná, que é produzir alimentos, então esperamos nessa nova gestão receber orientações, críticas, sugestões para a evolução dessa política pública do Estado do Paraná”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Ele ainda ressaltou os trâmites finais para que a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) possa contratar 15 médicos veterinários e para que o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) publique edital para incorporar novos servidores, entre eles veterinários e zootecnistas. “A gente espera trazer bons profissionais e construir um futuro mais brilhante para o Estado”, afirmou.
Ortigara enalteceu a condição do CRMV de orientador na formação dos médicos veterinários. “Cuidem da formação qualificada, cuidem do aperfeiçoamento, cuidem do desenvolvimento dos profissionais”, pediu. “São eles que atuam no Paraná na construção de um ambiente propício para o florescimento daquilo que é muito caro aos paranaenses, a saúde na produção, a qualidade sanitária e o conforto animal”.
Também presente à solenidade, o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, destacou que na maioria dos discursos no evento as palavras união e gratidão foram as que mais sobressaíram. “O Paraná está unido com o setor produtivo, com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, para que a gente possa transformar o Estado nesse campeão cada vez mais forte de produtividade e de cuidado com as pessoas e com os animais”, salientou.
O novo presidente do CRMV ressaltou que 59% dos integrantes da entidade no Paraná são mulheres, mesmo percentual mantido na chapa para conselheiros. “Temos consciência e humildade de que teremos que trabalhar muito, escutar a todos, agir com determinação, mas com muito amor às profissões de médico veterinário e zootecnista”, disse Sasaki. “Ter fé é se lançar, é ter atitude e não esperar agir, é fazer além da capacidade do nosso braço”.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR) foi criado em 1969, um ano após a lei que regulamentou a profissão do médico veterinário no Brasil.
Por - AEN
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