Abril Laranja: maus-tratos de animais não se limitam à agressão física, alerta PCPR

Você sabia que deixar um animal sem água, comida adequada ou exposto ao sol e à chuva também é crime? Durante o Abril Laranja, mês voltado à prevenção aos maus-tratos contra os animais, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) reforça o alerta que maltratar não se limita à agressão física.

De acordo com a legislação brasileira, qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico a um animal pode ser considerada maus-tratos. Isso inclui, por exemplo, manter o animal em ambiente insalubre, privado de alimentação, água, espaço adequado ou atendimento veterinário. Casos de abandono, confinamento em correntes ou gaiolas por tempo prolongado e negligência com higiene e abrigo também são passíveis de responsabilização criminal.

O delegado-chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da PCPR, Guilherme Dias, explica que os animais têm necessidades muito parecidas com as dos seres humanos. Além de comida e água, eles precisam de abrigo, interação e liberdade. Quando essas condições não são respeitadas, mesmo sem violência física, o tutor pode ser responsabilizado criminalmente.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), somente em 2024, o Disque-Denúncia 181 recebeu mais de 11 mil registros sobre situações de maus-tratos no Paraná. No ano anterior, foram pouco mais de 9 mil. As ocorrências formalizadas com base na Lei de Crimes Ambientais também aumentaram: de 2.105 casos em 2023 para 2.295 no ano seguinte. Esses números mostram que a população está cada vez mais atenta, mas também que o problema persiste.

Em situações recentes investigadas pela PCPR, a atuação rápida das autoridades resultou no resgate de milhares de animais em condições de maus-tratos. Em Arapongas, no dia 11 de abril, mais de cinco mil aves, além de coelhos e porquinhos-da-índia, foram encontrados em ambiente com acúmulo de fezes, ração estragada, gaiolas sujas e superlotadas. Muitos animais apresentavam sinais de doença, ferimentos e desnutrição. Dois homens foram responsabilizados e autuados por maus-tratos.

Outro caso foi registrado no dia 27 de fevereiro em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, onde um macaco-prego foi encontrado após viver 31 anos acorrentado. A investigação apontou que o animal era mantido em uma gaiola desde 1994, possivelmente como resultado do tráfico de animais. A responsável foi indiciada por maus-tratos e por crime ambiental, e o macaco foi encaminhado para um santuário.

PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO - Além das ações de fiscalização e resgate, a Polícia Civil também investe em prevenção e educação. Em Campina da Lagoa, no dia 10 de abril, estudantes da rede municipal participaram de uma palestra sobre bem-estar animal, direitos dos animais e como agir em caso de suspeita de violência. Esse tipo de atividade faz parte da programação especial do Abril Laranja e busca conscientizar desde cedo sobre a responsabilidade na convivência com os animais.

A PCPR orienta que qualquer pessoa que presencie maus-tratos deve denunciar. A comunicação pode ser feita diretamente pelo site da Polícia Civil do Paraná, Delegacia Virtual de Proteção Animal | Polícia Civil do Paraná na aba de boletins de ocorrência, onde há um campo específico para casos envolvendo animais. 

“Quem preferir pode ligar para o número 181, do Disque-Denúncia, ou 197, da PCPR, sem necessidade de se identificar. Também é possível procurar presencialmente a delegacia mais próxima”, explica o delegado Guilherme Dias. “Denunciar é uma forma de proteger os animais e responsabilizar quem comete o crime. Abril Laranja é um momento de reforçar esse compromisso com a vida e o respeito aos direitos de todos os seres.”

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 Estado vai distribuir 1.200 novos abrigos para pontos de ônibus em 30 cidades paranaenses

Trinta municípios paranaenses vão receber 1.200 novos abrigos de pontos de ônibus adquiridos pelo Governo do Estado por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo governador em exercício Darci Piana e envolve investimentos de R$ 7,4 milhões do orçamento estadual e de outros R$ 3,1 milhões de emendas indicadas por deputados estaduais.

Segundo Piana, a iniciativa busca dar mais conforto e segurança a uma parcela relevante da população paranaense que depende diariamente do transporte coletivo para trabalhar, estudar e ter acesso a diversos tipos de serviços.

“Esses equipamentos vão atender os moradores das regiões metropolitanas de todo o Paraná, que terão a partir de agora espaços mais adequados para aguardar o ônibus, onde estarão protegidos da chuva, do vento e do calor, o que também significa mais saúde à população”, afirmou.

A entrega dos novos abrigos aos municípios será iniciada pela Amep em maio e seguirá um cronograma previamente definido com os representantes das prefeituras, que serão responsáveis pela instalação das estruturas modulares. De acordo com o presidente da Amep, Gilson Santos, a estratégia foi definida com base em um mapeamento sobre a atual situação das estruturas paradas de ônibus existentes nas cidades.

“Temos o mapeamento por onde circulam os ônibus do transporte coletivo e a instalação começará naqueles locais onde os pontos de parada não possuem nenhum tipo de estrutura para abrigo dos usuários. Na sequência, serão substituídos os abrigos que são muito antigos ou estão em situação precária”, esclareceu o presidente da Amep.

Esta é apenas a primeira etapa do projeto, que tem como objetivo garantir mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo metropolitano do Paraná. Para a segunda fase, o Governo do Estado já reservou outros R$ 20 milhões para a aquisição de aproximadamente 2 mil abrigos a outros municípios, conforme informou o secretário estadual das Cidades, Guto Silva.

“Melhorar as condições do transporte coletivo tem reflexo direto na qualidade de vida de quem depende desse serviço, por isso iniciamos com estes 1.200 abrigos, mas a ideia é ampliar esse projeto para todos os municípios que fazem parte das regiões metropolitanas do Paraná, garantindo que todos os pontos de ônibus tenham um espaço adequado para os usuários”, declarou Silva.

CIDADES ATENDIDAS – A maior parte dos municípios beneficiados na primeira etapa são da Região Metropolitana de Curitiba (RMC): Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Colombo, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul.

Também fazem parte da lista Londrina, Primeiro de Maio e Rolândia, que integram a Região Metropolitana de Londrina; Iguaraçu, Marialva e Paiçandu, da Região Metropolitana de Maringá; e os municípios de Corbélia, Guarapuava, Santa Lúcia, Saudade do Iguaçu, Paraíso do Norte, Quedas do Iguaçu e Rio Branco do Ivaí.

“Este é um projeto que já contemplava a RMC, mas que pela primeira vez a Amep conseguiu ampliar para atender também cidades das regiões metropolitanas de Londrina e Maringá, além de outras indicadas pelos deputados estaduais via emendas, o que garante que os abrigos cheguem a municípios de todas as regiões do Paraná”, pontuou Santos.

Para o prefeito de Campo Magro, Rilton Boza, que participou do anúncio, a instalação dos abrigos nos pontos de ônibus atende a uma grande demanda da população. “É um equipamento de suma importância para aquelas pessoas que vão diariamente para o trabalho, mas também para os jovens estudantes, que terão mais segurança, conforto e qualidade de vida não apenas em Campo Magro, mas em toda a grande Curitiba, já que o transporte coletivo é integrado”, disse.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes no evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o superintendente-geral de Relações Institucionais, Renato Adur; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Gilberto Ribeiro, Mara Lima, Marcia Huçulak, Thiago Bührer e Batatinha; além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

 

 

 

 

 

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 Com rendimentos maiores que as dívidas, Paraná tem melhor resultado contábil do Brasil

O Paraná encerrou 2024 com rendimentos maiores do que os gastos com juros da dívida. As aplicações do Estado rentabilizaram cerca de R$ 4,7 bilhões ao longo de todo o ano passado, valor suficiente para cobrir os R$ 2,73 bilhões de juros da dívida no período.

Com isso, o Paraná encerrou o ano com juros nominais (diferença entre rendimento e juros da dívida) de R$ 1,97 bilhão, o melhor resultado de todo o Brasil, segundo dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional.

Os juros nominais são o saldo líquido entre os juros passivos, que correspondem aos encargos financeiros pagos pelos estados sobre sua dívida pública, e os juros ativos, que são os rendimentos obtidos por meio de aplicações financeiras e recebimentos de juros sobre créditos concedidos. Essa conta é um indicador que pode ser utilizado para avaliar a gestão financeira dos estados, pois revela se o governo está pagando mais juros do que recebe ou se, ao contrário, possui um saldo financeiro positivo nessa equação. No caso paranaense, trata-se da segunda opção.

Na prática, isso significa que o Paraná alcançou um nível de gestão do endividamento público que poucos estados brasileiros conseguiram. Enquanto a maior parte da federação lida com o aumento da dívida por causa desses encargos, o Paraná conquistou sustentabilidade financeira. Com os juros sendo pagos apenas com os rendimentos, o governo estadual não precisa alocar recursos do orçamento para esse fim, o que significa que sobra mais espaço para obras e outros investimentos – não à toa o Estado alcançou em 2024 o maior investimento da história.

Como explica o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, trata-se da mesma lógica do orçamento doméstico. “Se uma família tem aplicações que rendem o suficiente para pagar o financiamento da casa ou do carro, sobra dinheiro no fim do mês para que ela viaje ou invista na melhoria de sua qualidade de vida”, ilustra. “Com as contas públicas, não é diferente. Gastar menos com juros significa gastar mais com aquilo que vai mudar a vida do paranaense”.

LIDERANÇA NACIONAL – Para ter uma ideia do que esses R$ 1,97 bilhão alcançados pelo Paraná representam, a cifra é equivalente ao triplo do obtido pela Paraíba, segundo colocado no ranking do Tesouro Nacional, que terminou o ano com um saldo positivo de R$ 639,1 milhões. Entre as principais economias do País, São Paulo (-R$ 26,5 milhões), Rio de Janeiro (-R$ 18,6 milhões) e Minas Gerais (-R$ 8,1 milhões) tiveram saldos negativos.

Além disso, o resultado paranaense também foi responsável por garantir à região Sul a liderança entre as regiões que mais se rentabilizaram em 2024. Enquanto o Rio Grande do Sul fechou o ano com um resultado positivo de R$ 33,5 milhões, Santa Catarina teve mais juros da dívida do que de aplicações, encerrando o período com juros nominais negativos de R$ 1,38 bilhão. 

Isso significa que, além do Paraná ter puxado o resultado da região para cima, fechando em R$ 617,8 milhões — o melhor do Brasil, à frente do Centro-Oeste, com R$ 59,4 milhões —, o próprio resultado paranaense foi três vezes maior do que a soma do trio sulista.

“É uma soma de fatores que trazem esse resultado tão expressivo para o Estado, principalmente na forma como a administração dos ativos financeiros do Paraná foi feita, além da aplicação eficiente de recursos”, explica a diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda. 

DÍVIDA NEGATIVA – Segundo ela, o resultado positivo do Paraná traz ainda algumas consequências bastante benéficas. A principal delas é a redução da necessidade de financiamento adicional para lidar com a própria dívida pública. “Isso é algo que melhora a posição fiscal do Estado, pois mostra o comprometimento da gestão de não aumentar o endividamento, mantendo as contas em ordem”, explica.

Outro ponto é a dívida consolidada líquida (DCL), que é a diferença daquilo que o Estado tem disponível em caixa com o saldo da dívida em si. Em 2024, o Paraná fechou com uma dívida negativa de R$ 3,3 bilhões. Em termos práticos, isso quer dizer que o Estado tem capacidade de pagar todas as suas obrigações e ainda sobraria dinheiro e que evidencia o nível da saúde financeira paranaense.

Como explica a diretora do Tesouro Estadual, a dívida negativa é um importante indicativo de que a gestão financeira está nos rumos certos, pois mostra o quanto o Paraná vem conseguindo equilibrar sua disponibilidade em caixa com a dívida consolidada. “Em última instância, esse saldo positivo dá mais fôlego para o Estado investir e garantir seu crescimento. Tanto que, mesmo com os investimentos recordes do último ano, o Paraná não aumentou seu endividamento”, diz.

 

 

 

 

 

 

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 Oportunidade pós-feriadão: Agências do Trabalhador iniciam a semana com 21,5 mil vagas

As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados iniciam a semana com a oferta de 21.571 vagas de emprego com carteira assinada em todo o Estado.

A maior parte é para alimentador de linha de produção, com 6.857 oportunidades. Na sequência, aparecem as de magarefe (cortador de carne), com 890 vagas, operador de caixa, com 783 e abatedor, com 742 oportunidades.

A Região de Cascavel conta com o maior volume de postos de trabalho disponíveis (4.562). São 1.380 vagas para auxiliar de linha de produção, 429 para abatedor, 222 para operador de caixa e 160 para magarefe.

A Grande Curitiba aparece em seguida (3.969), com 470 oportunidades para alimentador de linha de produção, 217 para faxineiro, 214 para operador de caixa e 184 para atendente de lojas e mercados.

Nas demais regionais do Interior são destaques Campo Mourão (2.534), Londrina (2.415), Pato Branco (1.800) e Foz do Iguaçu (1.414). Em Campo Mourão, as funções que lideram as ofertas de vagas são alimentador de linha de produção, com 1.012 vagas, magarefe, com 411, abatedor, com 122 vagas e vendedor de comércio varejista, com 51 oportunidades.

Na Região de Londrina, há oferta de emprego para as funções de alimentador de linha de produção, com 543 oportunidades, servente de obras, com 116, assistente administrativo, com 111 e operador de caixa, com 105.

Em Pato Branco, os destaques são para alimentador de linha de produção (433), magarefe (90), operador de caixa (87) e faxineiro (69).

Na Região de Foz do Iguaçu, são ofertadas 691 vagas para alimentador de linha de produção, 74 para repositor de mercadorias, 72 para auxiliar de escritório em geral e 70 para abatedor.

ATENDIMENTO – Os interessados devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI.

Confira as vagas disponíveis por regionais .

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos

Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino no último ano.

A maior parte dos ingredientes é proveniente da agricultura familiar – 20 mil famílias paranaenses fornecem, para as escolas, mais de 10 mil toneladas de alimentos anualmente. Cerca de 1,4 mil dessas famílias atendem a demanda de orgânicos, que representa mais de 2,7 mil toneladas ou 25% de todos os produtos que vêm da agricultura familiar.

Em 2025, esse percentual tende a aumentar. O Governo do Paraná prevê incluir novos alimentos orgânicos ao cardápio. O processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.

Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios do montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. A lei federal que esteve anteriormente em vigor limitava o valor para compras desse tipo a um teto de R$ 100 milhões. A partir da vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), recursos estaduais também poderão ser aportados para esse fim, e o Governo do Paraná já destinou um adicional de R$ 175 milhões a essas contratações, chegando a R$ 275 milhões.

“No último ano, todas as escolas estaduais do Paraná receberam algum alimento orgânico, como frutas, arroz, legumes e tubérculos. Com a nova lei de licitação, pudemos estimular a participação de mais famílias de agricultores em nossa chamada pública. Ampliamos a oferta de alimentos oriundos da agricultura familiar aos nossos estudantes da rede pública do estado”, diz Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, responsável pela gestão estadual do programa voltado à alimentação escolar.

Os alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, porém a quantidade e a variedade de opções vêm sendo ampliadas nos últimos anos, com a contribuição de iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico, que orienta os agricultores familiares com interesse em investir na produção orgânica.

Mais de 195 mil estudantes da rede pública estadual de ensino têm frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos na alimentação escolar. Eles representam cerca de 20% dos estudantes da rede e estão distribuídos em 209 escolas de dez municípios do Paraná: Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.

Além dos orgânicos provenientes da agricultura familiar – em maioria frutas, legumes e tubérculos –, também fazem parte do cardápio da alimentação escolar o arroz e feijões orgânicos, adquiridos via licitação. Com mais de 700 toneladas consumidas no ano passado, o arroz orgânico está presente em escolas de todos os 399 municípios paranaenses.

CARDÁPIO – A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia as opções de cardápio da alimentação escolar a cada 2 meses, de modo a garantir sempre a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Frutas, verduras e legumes são servidos todos os dias nas escolas da rede pública estadual, para cerca de 1 milhão de alunos. Uma média de 100 gramas por dia de proteína animal também é calculada para compor o cardápio do bimestre de cada aluno. A alimentação escolar é responsável pelo suprimento de pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes.

“Sabemos que o rendimento escolar dos estudantes está diretamente relacionado à segurança alimentar e à qualidade nutricional das refeições. Por isso, todo investimento que fazemos em alimentação escolar é também um investimento no aprendizado dos nossos alunos em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. 

O acesso dos estudantes a uma alimentação mais saudável na escola, com alimentos de qualidade e distribuídos em refeições balanceadas, é prioridade para a equipe de nutricionistas da Fundepar e também funciona como uma medida educativa dentro do universo da comunidade escolar.

A Fundepar possui uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR) no sentido de realizar a análise de resíduos de agrotóxicos nas amostras de alimentos a serem adquiridos e garantir que as exigências da legislação sejam cumpridas em todas as compras.

“Mais do que garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes no período em que ficam na escola, estamos pensando no incentivo a hábitos que todos podem cultivar ao longo da vida: o de buscar alimentos mais saudáveis, para uma vida mais equilibrada e feliz”, diz a nutricionista Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, Andréa Bruginski.

CHAMADA PÚBLICA – A seleção dos produtos da agricultura familiar dispensa o procedimento licitatório, pois é feita por meio de chamadas públicas: os critérios são estabelecidos no edital de convocação exclusivo para agricultura familiar, publicado no site da Fundepar e aberto ao credenciamento das associações, cooperativas e dos produtores interessados.

As prioridades de seleção incluem fornecedores que mantenham proximidade a uma comunidade escolar, associações que possuam mais de 50% de agricultores assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas e, por fim, se dentro dessas propostas há produção de alimento orgânico. Caso o fornecedor tenha interesse em ofertar um orgânico, ele manifesta esse diferencial no processo da chamada pública e envia a certificação que comprova a produção diferenciada.

 

 

 

 

 

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