Governo envia à Assembleia projeto de lei que moderniza carreira dos policiais penais

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (28) para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) um projeto de lei complementar que altera o Quadro Próprio da Polícia Penal (QPPP). A medida visa modernizar a carreira dos policiais penais e estabelece a necessidade de ensino superior para ingresso de futuros servidores da instituição.

A principal mudança está na diminuição do intervalo de tempo para promoção dos policiais penais, passando de três para dois anos. Isso faz com que o trabalho dos servidores seja valorizado, reconhecendo a atuação dos servidores na manutenção da ordem e da segurança no âmbito de estabelecimentos penais e de outros setores pertinentes à execução penal.

Também promove regras mais claras para a ascensão na carreira. A promoção ocorrerá tanto por aquisição de estabilidade, após o período de estágio probatório (exclusivo para o acesso à classe XI), quanto por merecimento. Isso estimula a constante atualização, por parte do servidor, como um dos critérios para promoção na carreira, seja com cursos de atualização, qualificação e/ou aperfeiçoamento profissional, e conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, compatíveis com o exercício do cargo.

Outra alteração proposta no projeto de lei complementar é a não limitação por número de vagas para a ascensão, permitindo que os policiais penais cheguem até o nível mais alto da carreira. Atualmente, as 9.750 vagas são distribuídas dentre 12 classes, sendo que cada uma delas possui um quantitativo próprio, limitando o número de promoções. Com a proposta, elas deixam de estar vinculadas a uma categoria específica.

A nova lei também altera o nível de escolaridade para ingresso, passando do ensino médio para o ensino superior completo, em qualquer área. Além disso, eles também precisarão ser aprovados em exame de aptidão física, de caráter eliminatório, para ingressarem na carreira. Para a promoção entre algumas classes, também será preciso cursos de especialização. É o caso da passagem das classes IX para VIII e V para IV.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Teixeira, lembrou que esse é mais um passo dentro da reestruturação das forças de segurança pública. “Essa reestruturação permite que todo policial penal chegue ao último nível da carreira e a necessidade, como condição de ingresso, de nível superior, assim como já existe em outras carreiras”, destacou. “Além da redução de três para dois anos das promoções do policial penal, o que vai dar um avanço imediato na carreira de diversos servidores.”

RECONHECIMENTO - Para a diretora-geral da Polícia Penal, Ananda Chalegre dos Santos, trata-se de uma conquista construída através do diálogo, responsabilidade e pensando no futuro da instituição. “A Polícia Penal do Paraná vive um momento histórico. O envio do projeto de lei demonstra, mais uma vez, o reconhecimento e a valorização do nosso trabalho. Essa proposta de alteração do quadro é fundamental porque moderniza a nossa estrutura de cargos, atualiza as necessidades da carreira e abre novas possibilidades de crescimento profissional para os policiais penais”, disse.

No início de abril, Ratinho Junior autorizou a promoção e progressão para 51 mil servidores estaduais, entre eles, 669 policiais penais.

 

 

 

 

 

 

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 Com R$ 36 bilhões em obras, contratos dos lotes 3 e 6 das rodovias paranaenses são assinados

Mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que cortam as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí, Norte, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Paraná receberão R$ 36 bilhões em novas obras de ampliação e melhorias.

Eles integram os lotes 3 e 6 do novo pacote de concessões rodoviárias, cujos contratos foram assinados nesta segunda-feira (28) pelo Governo do Estado, Governo Federal, ANTT e as concessionárias vencedoras do leilão, em Brasília.

Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que participou da assinatura, o avanço do pacote de concessões rodoviárias é o reflexo de uma estratégia de longo prazo do Governo do Estado em aproveitar duas das principais vocações do Paraná: a sua capacidade de produção de alimentos e a localização geográfica privilegiada. Ele lembrou que a prioridade dada a estes setores fez com que o Paraná registrasse o maior crescimento das atividades econômicas do Brasil em fevereiro deste ano, segundo dados do Banco Central.

“Esse crescimento econômico é fruto de um grande planejamento iniciado em 2019 que buscou aumentar o valor agregado da nossa produção agrícola por meio da industrialização, transformando o Estado no ‘supermercado do mundo’, e dos investimentos que estamos viabilizando na área de infraestrutura e logística, sobretudo com as novas concessões, que formam o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina”, afirmou o governador.

Ratinho Junior também defendeu o modelo de concessão, que uniu rodovias estaduais e federais dentro do mesmo pacote para atrair mais investidores qualificados para o certame. “Estamos entregando aos paranaenses um modelo de concessão transparente e justo, e que vai nos permitir avançar na consolidação do Paraná como a grande central logística da América do Sul, aproveitando o fato do Estado estar no centro geográfico de 70% do PIB do continente, sendo a ligação do Sul com o Sudeste, o Centro-Oeste, o Paraguai e a Argentina”, acrescentou.

Os dois contratos somam quase 600 quilômetros de duplicações, além de novos viadutos, trincheiras, contornos, terceiras faixas, áreas de escape e paradas de descanso. Os projetos incluem ainda ciclovias, passarelas para pedestres e câmeras com tecnologia para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico.

Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo adotado na elaboração dos leilões das rodovias paranaenses é um exemplo que deve ser seguido por outros estados. “Essa parceria entre os governos do Paraná e do Brasil deu certo e não tenho dúvidas que alavancará vários setores da economia, da agricultura à indústria. O Estado do Paraná, por meio de suas políticas próprias e de parcerias com o governo federal, está pilotando uma agenda que pode servir de exemplo para outros estados que precisam impulsionar o desenvolvimento”, declarou.

Guilherem Theo Sampaio, que é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela condução dos leilões e fiscalização dos contratos, destacou as vantagens dos modelos de contratos assinados. “Apenas estes dois contratos simbolizam mais de R$ 30 milhões de investimentos apenas em melhoras melhorias da malha rodoviárias, mas mais do que isso, eles permitem estabilidade, previsibilidade e segurança tanto para as concessionárias quanto para quem pretende investir no Paraná”, disse.

PRÓXIMOS PASSOS – O prazo de concessão começará a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que está previsto para acontecer em até 30 dias. A partir deste momento, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.

A expectativa é de que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados já no início da vigência dos contratos.

As duas concessionárias já trabalham nas estruturas onde funcionarão as futuras praças de pedágio, mas a cobrança só poderá ser iniciada após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.

LOTE 3 – Com cerca de 570 quilômetros de extensão, o Lote 3 será gerido pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A), que venceu o leilão ao apresentar um desconto de 26,6% em relação à tarifa de referência. Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o interior do Paraná ao Porto de Paranaguá, além de integrar o Estado com Santa Catarina e São Paulo.

O contrato receberá R$ 16 bilhões em investimentos para duplicações, faixas adicionais nas rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090. As rodovias atravessam 22 municípios: Sertaneja, Sertanópolis, Londrina, Cambé, Ibiporã, Tamarana, Mauá da Serra, Marilândia do Sul, Califórnia, Apucarana, Arapongas, Cambira, Jandaia do Sul, Mandaguari, Ortigueira, Imbaú, Faxinal, Tibagi, Ipiranga, Ponta Grossa, Palmeira e Balsa Nova.

Estão previstos 132 quilômetros de duplicações e 24,6 quilômetros de faixas adicionais. Entre as novidades, estão o Contorno de Apucarana, no Vale do Ivaí, ligando a BR-369 à BR-376 e com 13,8 quilômetros de extensão. A região também será contemplada com o Contorno de Califórnia, com pouco mais de cinco quilômetros, ligando dois trechos da BR-376.

Já Ponta Grossa, nos Campos Gerais, vai ganhar dois novos contornos: o Contorno Norte, com 14,65 quilômetros, entre a BR-376 e a BR-373, e o Contorno Leste, que vai ligar a BR-373 à PR-151 e terá 27,7 quilômetros de extensão.

Outra obra emblemática é a área de escape que será construída na altura do km 305 da BR-376 para reduzir riscos de acidentes, sobretudo de veículos pesado, a motoristas que descem a Serra do Cadeado, em Mauá da Serra.

LOTE 6 – Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 é o maior projeto rodoviário do pacote de concessões rodoviárias paranaense. Ele receberá R$ 20,2 bilhões para obras ao de duplicações em 70% dos trechos das rodovias, além de faixas adicionais, vias marginais e contornos ao longo de 662,1 quilômetros. Do valor total, R$ 12,9 bilhões serão destinados para grandes obras (Capex) e R$ 7,3 bilhões em manutenção (Opex).

Com a sua contratação, todo o eixo da BR-277, que liga a região Oeste, nas fronteiras com o Paraguai e Argentina, ao Porto de Paranaguá passa a estar sob concessão. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos contemplam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.

O lote inclui trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Eles passam por 32 municípios e possuem nove praças de pedágio, que ficarão localizadas nos municípios de Lindoeste, Prudentópolis, Candói, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Céu Azul, São Miguel do Iguaçú, Ampére e Pato Branco.

As rodovias ainda atravessam os municípios de Guarapuava, Cantagalo, Virmond, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Catanduvas, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Matelândia, Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.

Entre as intervenções que o Grupo EPR deverá tirar do papel estão 462 quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. A concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde se encontrará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo Governo do Estado, de Pato Branco ao Trevo do Horizonte, em General Carneiro.

Também estão previstas a construção do Contorno de Marmeleiro, que fará a ligação da PRC-280 à PR-180, com quase 7 quilômetros, e do Contorno de Lindoeste, com 6,8 km de extensão.

CONCESSÕES – Com os lotes 3 e 6, o Paraná conta agora com quatro dois seis lotes do pacote de concessões já delegados à iniciativa. A conclusão das concessões deverá acontecer ainda em 2026 com os lotes 4 e 5 previstos para serem leiloados em setembro, em evento público na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Os dois últimos trechos somam 1.058 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste, Centro-oeste, Noroeste e Norte Pioneiro do Estado.

O lote 1 é operado pelo Grupo Pátria, que arrematou o trecho em um leilão em agosto de 2023. A concessionária deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.

Já o lote 2 foi leiloado em setembro de 2023 e teve como vencedor o Grupo EPR, o mesmo que irá gerir o lote 6. O investimento nele será de R$ 10,8 bilhões, com obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.

No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.

PRESENÇAS – Também participaram da assinatura o vice-governador Darci Piana, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; os secretários estaduais da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; Agricultura e Abastecimento, Márcio Nunes; Saúde, Beto Preto; Comunicação, Cleber Mata; o presidente do DER/PR, Fernando Furiatti; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o presidente da Itaipu Binacional, Ênio Verri; o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), Fabrício Galvão; o diretor-presidente da EPR Rodovias, José Carlos Cassanig; o diretor-presidente do Grupo Motiva/CCR, Eduardo Camargo; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o presidente da Faciap, Fernando Morais; e o presidente da Fetranspar, Sérgio Luiz Malucelli.

 

 

 

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 Governo do Paraná inclui água de coco no cardápio da alimentação escolar

Das regiões litorâneas ao Interior do Estado, alguns alimentos estão presentes na mesa das famílias paranaenses em qualquer estação do ano.

É o caso da água de coco que, mesmo com a chegada das estações frias do ano, mantém simpatizantes não apenas por ser um clássico refresco, mas especialmente como uma potente aliada em momentos que requerem hidratação mais intensa.

Neste ano, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) adquiriu água de coco para compor o cardápio dos estudantes da rede pública estadual de ensino, que agora também poderão contar com os benefícios dessa bebida. Só na segunda remessa da alimentação escolar (encaminhada de 6 de março a 4 de abril) foram entregues 200 toneladas de água de coco, distribuídas para as escolas da rede pública estadual em todos os 399 municípios paranaenses.

Durante o outono e o inverno é natural que as pessoas se esqueçam de se hidratar com tanta frequência como ao longo dos meses mais quentes. Nesse sentido, segue a preocupação do Governo do Estado e do Fundepar em ofertar opções para complementar a hidratação dos estudantes.

A água de coco pode ser servida tanto para acompanhar as refeições maiores no intervalo principal do turno escolar quanto nos lanches do Programa Mais Merenda, que são servidos nos momentos de entrada e de saída do período em que o estudante permanece na escola.

Seu uso é especialmente interessante após as aulas de exercícios físicos mais intensos, contudo, com ressalvas. “A água de coco é uma boa opção para se hidratar, mas não deve substituir totalmente a água. A água pura é fundamental para manter o equilíbrio do corpo e garantir seu bom funcionamento”, explica Rosangela Mara Slomski Oliveira, coordenadora de Planejamento da Alimentação Escolar no Instituto Fundepar.

Sugere-se o uso da água de coco como um ingrediente em sucos mistos e vitaminas, que também podem ser feitos pelas merendeiras da rede pública estadual de ensino com os alimentos que compõem o cardápio da alimentação escolar.

A previsão é de que a água de coco permaneça compondo o cardápio das escolas ao longo de 2025. Serão mais três remessas de alimentos que devem abastecer toda a rede até o fim do ano, sendo a próxima com previsão de início para o mês de maio.

 

 

 

Por - AEN

 Governo seleciona profissionais para modernizar indústrias; bolsa é de R$ 5,1 mil

O Governo do Estado está selecionando o primeiro grupo de bolsistas para atuar como Agente de Eficiência Produtiva e Agente de Implementação Tecnológica no programa Jornada de Ciência, Tecnologia e Inovação do Setor Industrial do Paraná.

São 57 vagas destinadas a profissionais de diferentes áreas de formação, com pós-graduação em nível de mestrado. O processo seletivo é conduzido pelas sete universidades estaduais, com prazo para as inscrições até 30 de abril ou 7 de maio, de acordo com o edital de cada instituição.

Os bolsistas receberão uma remuneração mensal no valor de R$ 5.125 durante um ano e oito meses, período de duração do programa. As atividades estão previstas para começar em 2 de junho, com dedicação de 40 horas semanais, o que corresponde a uma jornada de tempo integral de oito horas diárias. No próximo ano, serão selecionados mais 49 bolsistas, totalizando 106 profissionais.

O objetivo do programa é contribuir para o aumento da produtividade e competitividade das indústrias paranaenses, com foco em estratégias de produção e difusão de conhecimento científico para a digitalização e inovação de processos. A expectativa é atender 497 empresas localizadas em 102 municípios paranaenses, a partir de uma pré-seleção realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Paraná (Senai-PR).

A iniciativa é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com a Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA) e a Fundação Araucária. O programa tem amparo em uma cooperação firmada no ano passado com a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), para implementar estratégias de mercado e soluções tecnológicas em micro, pequenas e médias empresas. O aporte do Estado será de R$ 10,8 milhões, oriundos do Fundo Paraná, uma dotação administrada pela Seti para o fomento científico e tecnológico.

Segundo o diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Aurélio Pelegrina, o programa representa um salto na conexão entre os setores produtivos acadêmicos e empresarial. "Essa iniciativa coloca o conhecimento científico a serviço da indústria paranaense, acelerando a transformação digital, promovendo a modernização de processos produtivos e estabelecendo pontes efetivas entre a pesquisa aplicada e as demandas atuais do mercado", afirma o gestor.

ATIVIDADES – Na modalidade Agente de Implementação Tecnológica, os profissionais irão atuar no mapeamento, acompanhamento e validação de soluções como automação, digitalização e indústria inteligente, incluindo a avaliação de resultados pós-implantação. Já na categoria Agente de Eficiência Produtiva, a ideia é que os bolsistas desenvolvam estratégias personalizadas para aumentar a competitividade industrial, mantendo relacionamento direto com empresários para alinhar demandas e soluções.

O intuito é que o trabalho seja estruturado em ciclos semestrais para que os agentes possam atender entre seis e oito empresas a cada seis meses. Uma das metas é contribuir para aumentar em 20% a competividade das indústrias, integrando o conhecimento acadêmico em estratégias de mercado orientadas por dados científicos. Os bolsistas serão capacitados em uma metodologia específica proposta pelo Senai-PR.

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO - As atividades dos profissionais selecionados serão coordenadas pelos núcleos de inovação tecnológica (NITs) das sete universidades estaduais do Paraná, em Curitiba e nos municípios de Cascavel, na região Oeste; Francisco Beltrão, no Sudoeste; Guarapuava, no Centro-Sul; Jacarezinho, no Norte Pioneiro; Londrina, no Norte do Estado; Maringá, no Noroeste; e Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais.

As 497 empresas pré-selecionadas pelo Senai-PR são de 24 segmentos industriais, sendo maioria da área de metalmecânica (112); madeira e móveis (69); alimentos e bebidas (68); têxtil (40); vestuário (28); plásticos e borrachas (27); e edificações (20). O restante é de celulose e papel; couro e calçados; eletricidade e gás; eletroeletrônica; equipamentos médicos; extração de minerais; minerais não metálicos; obras de infraestrutura; química; petroquímica; transporte dutoviário; veículos automotores; entre outras atividades produtivas.

DESENVOLVIMENTO – A estratégia para a atuação de agentes de eficiência produtiva e de agentes de implementação tecnológica está relacionada ao Programa de Estímulo às Ações de Integração Universidade, Empresa, Governo e Sociedade, denominado Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (Ageuni). Esse programa busca incentivar o desenvolvimento socioeconômico e aumentar a competitividade de empresas paranaenses, agregando tecnologia aos processos de produção de bens e serviços.

Com unidades nas sete universidades estaduais, a Ageuni foi idealizada pela Seti para apoiar o desenvolvimento de projetos de cooperação com o setor produtivo empresarial, com foco em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Confira os editais e os prazos para a seleção de bolsistas para o programa de agentes de eficiência produtiva e de implementação tecnológica:

Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Inscrições: até 30 de abril – Edital AQUI

Vagas: 4 para agente de eficiência produtiva e 3 para agente de implementação tecnológica

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Inscrições: até 30 de abril – Edital AQUI

Vagas: 4 para agente de eficiência produtiva e 2 para agente de implementação tecnológica

Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)

Inscrições: até 30 de abril – Edital AQUI

Vagas: 2 para agente de eficiência produtiva e 1 para agente de implementação tecnológica

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Inscrições: até 30 de abril – Edital AQUI

Vagas: 2 para agente de eficiência produtiva e 1 para agente de implementação tecnológica

Universidade Estadual do Paraná (Unespar)

Inscrições: até 30 de abril – Edital AQUI
Vagas: 11 para agente de eficiência produtiva e 9 para agente de implementação tecnológica

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)

Inscrições: até 7 de maio – Edital AQUI
Vagas: 7 para agente de eficiência produtiva e 6 para agente de implementação tecnológica

Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Inscrições: edital será publicado em breve
Vagas: 4 para agente de eficiência produtiva e 2 para agente de implementação tecnológica.

 

 

 

 

 

 

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