O Paraná adota a partir deste mês de outubro uma nova metodologia de contabilidade para tornar o gasto público mais eficiente.
O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos estabelece novas práticas de controle e monitoramento de despesas, abrangendo não apenas a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), mas também outras pastas e departamentos do governo estadual. O modelo foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo Departamento de Contabilidade de Custos ao secretário de Estado da Fazenda, Noberto Ortigara, e aos Núcleos Fazendários.
O novo regramento é definido pelo Decreto 7.548/2024, que estabelece que as unidades gestoras utilizem o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) para fazer todo esse controle contábil e de patrimônio do Estado.
Isso significa que membros de praticamente todos os setores da gestão pública estadual vão receber informações de um único sistema para analisar cada uma de suas despesas, além de fazer um controle detalhado de todo o patrimônio envolvido. Assim, a partir do cruzamento de dados, ter uma noção bastante clara do custo de cada ação tomada pelo Paraná.
Na prática, isso permite determinar com mais precisão os custos relativos a grandes áreas de acordo com a finalidade de cada pasta. Na educação, por exemplo, serão aplicados os critérios de seleção das despesas correntes, relativas à manutenção dos serviços prestados no exercício vigente, em relação ao número de matrículas de alunos.
Como explica o secretário da Fazenda, a nova metodologia aplicada pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) vai ajudar a tornar o Estado muito mais eficiente.
“A gente precisa entender qual é o custo do Estado, o custo de qualquer coisa que a gente faça enquanto gestão”, explica. “É conhecer para poder intervir quando necessário. É ter clareza do quanto custa cada cidadão atendido em uma unidade de saúde ou um aluno em uma escola — e, assim, atuar para entregar sempre o melhor serviço à sociedade”, destacou Ortigara.
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, destaca que o Paraná é um dos poucos Estados a ter um projeto de contabilidade de custos tão robusto. “O Paraná hoje tem a oportunidade de deixar um legado de boa administração e controle contábil, de modo a se tornar um case de sucesso a ser replicado por outros Estados”, diz.
Isso porque, como destaca a diretora de Contabilidade Geral, Gisele Carloto, a cultura da contabilidade de custos é algo muito mais presente no setor privado do que no público — e é essa virada de chave que o Paraná busca trazer. “Isso é extremamente importante e relevante, pois é uma forma de mostrarmos para a sociedade como está a aplicação dos recursos no detalhe”.
TIRA-DÚVIDAS – O Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos já está em vigor no Paraná, mas a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Contabilidade Geral e da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), realizaram uma reunião nesta quarta-feira (16) para alinhar o funcionamento da nova metodologia. O intuito foi também tirar eventuais dúvidas dos servidores responsáveis por centralizar essas ações de contabilidade de custos nos mais variados departamentos estaduais.
“Esse é um projeto conjunto e precisamos da participação de todos os envolvidos, de quem está na ponta, para fazer isso acontecer”, afirma Carloto.
Ao todo, participaram mais de 200 pessoas, que tiveram a oportunidade de entender a estruturação do projeto e ver como o fornecimento dessas informações ajuda a alimentar esse grande banco de dados contábil. A apresentação foi coordenada pela chefe do Departamento de Contabilidade de Custos, Edimara Côrtes Gonçalves Frescura, que está à frente do projeto de desenvolvimento da nova metodologia.
Por - AEN
O Governo do Paraná e o Google Cloud Learning firmaram uma parceria para a concessão de licenças de cursos que qualifiquem alunos da rede estadual de escolas profissionalizantes.
A autorização para a parceria foi assinada nesta quarta-feira (16) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e tem como objetivo capacitar os estudantes para novas tecnologias.
A cooperação, que envolve as secretarias estaduais do Planejamento e Educação, prevê que até 500 licenças sejam liberadas por escolas selecionadas pelo programa de acordo com critérios técnicos. A estimativa é que cerca de 15 mil alunos sejam beneficiados com os cursos.
“Estamos trabalhando para fazer do Paraná um grande celeiro de talentos ligados à tecnologia e à inovação. Existe uma grande demanda do mercado por profissionais capacitados em programação, que entendam de inteligência artificial e estejam preparados para lidar com estas novas tecnologias. Nosso objetivo é preparar nossos alunos para este ambiente”, disse o governador.
O fornecimento das licenças para os alunos do ensino técnico dá sequência a um planejamento de ações do Governo do Estado em parceria com o Google. Em setembro, um outro acordo garantiu a concessão de 10 mil licenças de cursos da empresa para alunos das universidades estaduais do Paraná.
“Estamos dando mais um passo, agora com as escolas técnicas. Estamos conseguindo atingir diferentes camadas, de diferentes idades, colaborando com este plano de transformar o Paraná em um celeiro de talentos em tecnologia no Brasil”, disse o diretor-chefe de gabinete da Google Cloud, Gustavo Pacheco.
EDUCAÇÃO - O acesso a conhecimentos avançados em tecnologia tende a elevar o nível de qualificação dos alunos. Os cursos previstos abrangem tópicos como aprendizado de máquina, análise de dados, aplicações em nuvem, marketing e segurança de dados.
“São trilhas específicas de conhecimento, mas muito conectadas com o futuro. É uma forma de dar ao jovem da escola pública uma oportunidade diferenciada. Formando profissionais de qualidade, vamos atrair empresas e, consequentemente, conseguir reter estes talentos no nosso Estado”, afirmou o secretário do Planejamento, Guto Silva.
A oferta dos cursos se soma a uma série de iniciativas que visam aproximar a inovação ao ensino público do Paraná, como a oferta de aulas de programação aos estudantes do ensino regular.
“A parceria com o Google proporciona uma chancela ao estudante, que ajuda com que ele saia da escola e tenha mais oportunidades no mercado de trabalho. São medidas como esta que fazem do Paraná a melhor educação técnica do Brasil”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.
Por - AEN
A Polícia Científica do Paraná (PCP) concluiu a perícia realizada em abelhas encontradas mortas em março deste ano no Interior do Estado.
O trabalho, finalizado em setembro, foi realizado pelas Seções de Química Forense e de Crimes Ambientais e resultou na identificação de inseticida de uso suspenso no Brasil desde 2023. O agrotóxico é o Fipronil, que foi utilizado irregularmente.
O produto é indicado para pulverização foliar e no solo, mas apresenta riscos para colônias de abelhas, comprometendo a orientação olfativa e os movimentos dos insetos, o que pode levar à morte em até oito dias.
O sucesso da identificação foi possibilitado pelo investimento em tecnologia, com a aquisição de dois cromatógrafos gasosos pela PCP em 2023. “Foi um desafio essa perícia. Por se tratar de uma matriz complexa e uma análise inédita na seção, foi necessário o desenvolvimento de um novo método de extração”, afirmou a perita oficial Isabella Melo.
Ela também destacou que, com o projeto AgroForense, criado recentemente pela corporação, será possível aumentar o rol de substâncias analisadas pela Seção de Química Forense em 2024 e 2025. “Com o projeto, serão investidos R$ 9 milhões na compra de novos equipamentos”, completou Isabella.
“A identificação do fipronil em abelhas mortas pode, portanto, contribuir significativamente para a investigação de irregularidades no uso de defensivos agrícolas”, explicou a chefe da seção de crimes ambientais, Angela Andreassa.
Devido a sua importância, a análise resultou em um trabalho apresentado durante o XXVII Congresso de Criminalística, realizado em São Luiz, Maranhão, no início de setembro. Intitulada “Identificação do inseticida fipronil em abelhas mortas no Interior do Paraná”, a pesquisa foi feita em colaboração com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Segundo a PCP, a colaboração entre instituições e o investimento em pesquisa e tecnologia são fundamentais para garantir a segurança ambiental e a preservação das abelhas, essenciais para a biodiversidade e a agricultura, já que elas são responsáveis por 75% da polinização de culturas agrícolas e 90% das plantas floríferas.
AGRÁRIO E AMBIENTAIS - O projeto Agroforense pretende aumentar o parque analítico da PCP, a fim de permitir perícias em casos de crimes envolvendo o setor agrário, como crimes ambientais, falsificação e adulteração de agrotóxicos e fertilizantes, além de análise de águas.
O objetivo é adquirir dois ICP-MS, que analisam traços de metais, dois LC- qTOF, equipamentos que dão o resultado de massas exatas de compostos orgânicos em nível de traço, e dois cromatógrafos iônicos, que analisam substâncias inorgânicas ou com carga. Eles serão distribuídos para a Seção de Química Forense de Curitiba e de Foz do Iguaçu, o que vai contribuir para a redução do tempo de transporte de amostras e maior celeridade nas análises.
INVESTIMENTOS – O projeto faz parte do planejamento de reestruturação da PCP. No início deste mês, a Polícia Científica incorporou ao quadro de profissionais mais 16 novos técnicos de perícia, que reforçarão operações e serviços prestados à população. O técnico de perícia atua auxiliando diretamente o perito oficial e também na área administrativa.
Em 2023, a instituição recebeu o reforço de 76 novos servidores, que foram distribuídos entre as 20 unidades de execução técnico-científica em todo o Estado.
Também no ano passado, a instituição recebeu um tablet multiespectral forense da marca Forenscope, equipado com alta tecnologia da Turquia, que permite a identificação precisa de vestígios não visíveis a olho nu deixados por criminosos.
A reestruturação também tornou a PCP uma das mais bem remuneradas do País. A carreira passou a ter novas configurações. A principal alteração é a unificação das funções da carreira da Perícia Oficial (médico-legista, odontolegista, toxicologista, químico legal e perito criminal) nos cargos de perito oficial criminal, com carga horária de 40h, e perito oficial criminal, com carga horária de 20h.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nesta quarta-feira (16), os destinos de intercâmbio dos alunos da rede estadual de ensino do Paraná que vão participar do Ganhando o Mundo em 2025. Esta será a maior edição da história do programa, com 1,2 mil intercambistas viajando para cinco países.
O Ganhando o Mundo dá a oportunidade para que alunos da rede pública estudem um semestre letivo fora do país com as despesas pagas, aprendendo uma nova língua e conhecendo uma nova cultura. Em 2025, serão enviados 500 alunos para o Canadá, 200 para a Austrália, 200 para a Nova Zelândia, 150 para o Reino Unido e 150 para a Irlanda - este último país o novo destino do programa.
“Este é o maior programa de intercâmbio do Brasil e isso nos orgulha muito. Além de aprenderem uma nova língua e uma cultura diferente em países com educação de ponta, eles multiplicam este conhecimento com seus colegas e familiares. Nos orgulha muito poder dar esta oportunidade a milhares de meninos e meninas da nossa rede estadual de ensino”, disse Ratinho Junior.
O objetivo do programa é de que os alunos intercambistas dividam suas experiências com os colegas ao voltarem para o dia a dia nas escolas de origem. Assim, o conhecimento adquirido por cada estudante é compartilhado com toda a escola.
O programa abrange todo o Estado, com pelo menos um estudante de cada um dos 399 municípios do Paraná, além de mais de 100 alunos beneficiários do Bolsa Família.
As despesas são todas custeadas pela Secretaria de Educação, incluindo passagens, alimentação, hospedagem, materiais didáticos, seguros, vacinas e emissão de vistos e documentos. Os alunos também recebem um auxílio de R$ 800 mensais no período do intercâmbio.
“Este é um dos motivos pelos quais o Paraná tem a melhor educação do Brasil segundo o Ideb. Estamos investindo nos nossos alunos e na formação deles, porque sabemos do potencial transformador que uma experiência como esta pode ter na vida destes adolescentes”, disse o secretário de Educação, Roni Miranda.
EXPECTATIVA – Cerca de 8 mil alunos de mais de 1 mil escolas se inscreveram para tentar uma vaga para a próxima edição do Ganhando o Mundo. Foram selecionados aqueles que conseguiram conciliar as melhoras notas, maiores frequências, os melhores desempenhos em inglês e atenderam aos critérios de participação em atividades extracurriculares.
Até o embarque, planejado para o início de 2025, os selecionados terão que planejar os últimos preparativos para a viagem. “Estou muito ansiosa. Vou usar os próximos meses para estudar ainda mais inglês, para chegar bem afiada, e para aproveitar minha família, porque sei que vou ficar com muita saudade”, disse a aluna Nicolly Antonio Rodrigues, da Escola Cívico-Militar Arlindo Carvalho de Amorim, de Curitiba, e que vai viajar para a Austrália.
Na maior parte dos casos, a viagem pelo Ganhando o Mundo será a primeira experiência internacional dos adolescentes, o que gera uma mistura de felicidade e ansiedade. “Era algo que eu vinha me planejando e sonhando desde que o programa foi lançado. Fiz quase 80 horas como aluno-monitor para poder ser uma das selecionadas e estar aqui. Mesmo assim, não tenho nem palavras pra descrever o que eu estou sentindo agora que isso vai se tornar realidade”, afirmou Gabriela Mendes da Rosa, do Colégio Professor Júlio Szymanski, de Araucária. Ela foi selecionada para estudar no Reino Unido.
GANHANDO O MUNDO - Criado em 2019 pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Educação como uma iniciativa de intercâmbio estudantil, o Ganhando o Mundo já levou 1.240 estudantes da rede estadual de ensino para países da América do Norte, Europa e Oceania. O programa também já enviou professores e diretores para períodos de imersão cultural e acadêmica em outros países.
Alguns destes alunos inspiraram os estudantes selecionados nesta chamada do programa. É o caso de Maria Clara Marquardt, do Colégio Orione, em Curitiba. Ela se interessou pelo intercâmbio após uma colega participar do programa e dividir com ela as experiências culturais e acadêmicas que vivenciou em outro país. “Desde então venho sonhando em ter essa oportunidade. Vou conseguir realizar este sonho e viajar para o Canadá. Espero, com isso, inspirar outros colegas também”, disse.
Por - AEN
Gestores e profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ministério da Saúde (MS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reúnem-se nesta terça e quarta-feira (15 e 16) para tratar do panorama da dengue no Paraná.
O encontro, em Curitiba, tem dois objetivos: avaliar a epidemia de dengue durante o último período epidemiológico e propor ações para o enfrentamento de novos casos da doença para os anos de 2024/2025.
A Oficina de Avaliação Pós-Evento é coordenada pelo governo federal e será realizada em oito estados brasileiros mais o Distrito Federal. Essa iniciativa avalia as ações que foram desenvolvidas pelo Estado ou pelos municípios para enfrentamento da epidemia da dengue no território local.
Jaqueline Silva de Oliveira, consultora nacional na Coordenação de Emergência e Inteligência em Saúde da Opas, disse que o Paraná cumpriu uma das premissas no combate à doença, que é o alinhamento multissetorial.
“Nós podemos observar uma interação muito grande entre diferentes pastas. Além da Secretaria de Saúde, houve um movimento com diversos órgãos estaduais e outras secretarias que compõem o Governo. Isso faz muita diferença”, disse ela.
“Para combater a dengue, precisamos de ações de saúde, mas também da colaboração com outros órgãos, como aqueles responsáveis pela limpeza pública, saneamento urbano, educação. Toda essa soma de esforços entre as diferentes áreas é fundamental para garantir o sucesso das ações”, acrescentou.
Profissionais das áreas de controle de vetores, de vigilância epidemiológica, de gestão, comunicação e assistência participam da oficina.
“Nosso intuito é focar em medidas de prevenção, controle, capacidade de resposta e monitoramento. Nossas estratégias estão no caminho certo e o aprimoramento é essencial para a continuidade do trabalho”, afirmou Maria Goretti Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa.
No último período sazonal, o Paraná contabilizou 939.453 notificações, 595.732 casos confirmados e 610 mortes em decorrência da dengue. O maior número dos últimos anos.
Por - AEN
Uma parceria entre as secretarias do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e das Cidades (Secid) está permitindo o reflorestamento urbano de pequenos municípios do Paraná.
Por meio dos programas Paraná Mais Verde e Asfalto Novo, Vida Nova, o Governo do Estado já plantou 123,6 mil mudas de espécies nativas em 67 cidades com até 7 mil habitantes, em localidades como Cafeara (região Norte), Jardim Olinda (Noroeste) e Santa Lúcia (Oeste), entre outras.
A recuperação ambiental integra o pacote do Asfalto Novo, Vida Nova, programa coordenado pela Secid que prevê, até 2026, a pavimentação de toda a área urbana e a troca da iluminação por lâmpadas de LED de municípios do Estado com até 25 mil moradores. O investimento global é superior a R$ 1 bilhão. Além do aspecto paisagístico, o plantio de árvores ajuda a compensar a emissão de carbono decorrente das obras. A estimativa é que, ao fim do projeto, pelo menos 250 mil mudas sejam cultivadas em 330 cidades, em três fases distintas do programa. A iniciativa vai beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.
Entre as mudas que estão ganhando as ruas municipais estão espécies como araçá, cerejeira-do-mato, jabuticaba, pitanga, guabiroba, ipê-amarelo, louro-pardo, canafístula e guajuvira, além de árvores ameaçadas de extinção como a araucária, peroba-rosa, cedro-rosa, imbuia e ipê-roxo. Elas são cultivadas nos viveiros do Instituto Água e Terra (IAT) que abastecem o programa Paraná Mais Verde e distribuídas para as prefeituras, que se tornam responsáveis pelo plantio. A Secid acompanha todo esse processo, da definição do local do plantio até a elaboração de relatórios sobre a mortalidade das mudas. O IAT é vinculado à Sedest.
“O escopo desse programa é ampliar a área de cobertura vegetal nos municípios por meio do plantio de mudas nativas. Isso visa compensar a emissão de carbono que é produzida na execução das obras em prol de um desenvolvimento urbano sustentável”, afirma a bióloga do IAT, Roberta Scheidt Gibertoni. “Além, é claro, de promover a melhoria da qualidade do meio ambiente e a melhoria na qualidade de vida das pessoas”, acrescenta.
Há, ainda, o aspecto educativo da ação, como explica Paula Silveira, engenheira ambiental do Paranacidade, serviço social autônomo ligado à Secid. “Uma das coisas interessantes do programa é o contato da sociedade com o plantio das mudas. Algumas prefeituras pegam as mudas e levam até as escolas para incentivar as crianças a plantarem. Esse contato é justamente para fazer com que a população cuide daquilo que foi plantado, para que não haja depredação. Ou seja, uma aula prática de educação ambiental”, diz ela.
PARANÁ MAIS VERDE – O programa foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. As mudas são plantadas em áreas que precisam ser recuperadas ou melhor arborizadas, bem como incentivar a população a cultivar árvores, seja em área urbana ou rural, para colaborar no equilíbrio do clima. Desde 2019, o Governo do Estado já distribuiu 10 milhões de mudas.
ASFALTO NOVO, VIDA NOVA – Lançado em 2023, o programa contemplou na primeira fase todos os municípios de até 7 mil habitantes com recursos para pavimentar toda a área urbana e trocar a iluminação por lâmpadas de LED. A segunda etapa foi lançada em novembro do ano passado e envolve investimento de R$ 132 milhões para contemplar 68 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas. A terceira fase, prevista para iniciar em 2025, atingirá municípios com até 25 mil moradores.
Por - AEN
