Sanepar apresenta aos municípios estratégias para universalizar o saneamento

A Sanepar reuniu em Foz do Iguaçu representantes dos municípios que serão contemplados com obras de implantação e de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto.

O encontro realizado nesta quarta e quinta-feira (12 e 13), teve como objetivo discutir as estratégias adotadas para o avanço da universalização do saneamento básico no Paraná.

Foram apresentados os parceiros privados, que irão executar as obras nos 76 municípios contemplados nos Lotes 2 e 3 das Parceiras Público-Privadas (PPPs), e que terão papel importante para que as cidades alcancem 90% no indicador de cobertura com a rede coletora de esgoto até 2033.

O modelo das PPPs está pautado na concessão administrativa, no qual a empresa parceira assume o processo de esgoto, para atuar em obras, operação e manutenção dos sistemas.

O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, disse que o evento de aproximação com os municípios que vão receber os serviços ofertados pela companhia para o esgotamento sanitário através das PPPs é um marco muito importante para o Paraná. “A Sanepar é uma empresa moderna, contemporânea, que busca mecanismos para alcançar metas e objetivos", disse.

"A PPP é um processo novo, inovador que foi estabelecido aqui no Paraná para que com os parceiros privados, possamos alcançar de forma acelerada a universalização do saneamento”, destacou.

Ao todo, nessa modalidade, 128 municípios vão receber obras e investimentos nos quatro lotes das PPPs em todas as regiões do Estado: regional do Litoral, regional de Londrina, regional de Maringá e regional de Cascavel.

Wilson Bley explicou aos participantes que os encontros organizados pela Sanepar visam preparar os sistemas para atender ao crescimento e a expansão das cidades. “A parceria com os municípios, o diálogo estreito da Sanepar com os técnicos operacionais e os técnicos das prefeituras facilitam o entendimento e favorecem o direcionamento correto das obras de infraestrutura, de acordo com o movimento urbano e com os planos diretores”, enfatizou.

De acordo com o diretor-presidente, o trabalho foi muito proveitoso. “A iniciativa de trazer os prefeitos, falar com os parceiros privados, foi exitosa para que os municípios possam conhecer o modelo, essa nova metodologia de trabalho e para que eles pudessem trazer suas reivindicações. Sabemos que os municípios são a porta de entrada dos pedidos da comunidade, e temos de estar muito atentos, com a porta aberta, para poder solucionar os problemas”, avaliou.

LOTE 2 – Os municípios que estão no lote 2 serão operados pela empresa espanhola Acciona Água SPE. SA, que esteve representada por Fernando Cortabitarte, Head of Water Cycle Operations (chefe de Operações do Ciclo Água), pelo diretor de Redes, Raul Gonzales Rodrigues, Alejandro Suaña, diretor de Concessionária, e Brenno Machado Nogueira, gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios de Infraestruturas da empresa. 

Fernando, em nome da Acciona, expressou agradecimentos por fazer parte desta parceria com a Sanepar. “É um projeto ambicioso, que beneficiará os 48 municípios que atenderemos no âmbito do saneamento de água. Estamos comprometidos não apenas em atingir a meta de 90% estabelecida em nosso plano diretor contratual, mas também em integrar práticas sustentáveis, adotar tecnologias de ponta e fomentar a inovação em todas as etapas”, reforçou.

Dos 48 municípios deste lote, 18 contam com o sistema implantado e que precisa de ampliação para alcançar a meta do Marco Legal do Saneamento. Outros 20 terão investimentos para obras de implantação dos sistemas de coleta, transporte e tratamento do esgoto. Serão aplicados nesses municípios, até o ano de 2033, mais de R$ 2 bilhões para que 323,8 mil pessoas tenham a disponibilização dos serviços de esgotamento sanitário.

LOTE 3 – O lote 3 da PPP terá investimentos de R$ 1,175 bilhão em 28 municípios das regiões Oeste e Sudoeste do Estado, contemplando com o serviço de saneamento mais de 328 mil pessoas. As obras nessas regiões estão a cargo da Iguaçu Saneamento, empresa nacional do Grupo Iguá. Péricles Webber, diretor executivo operacional, e Mayckel Pereira, diretor geral da Iguaçu Saneamento, representaram a empresa no encontro com os municípios.

DIÁLOGO – José Lourenço Tormena, vice-prefeito de Indianópolis, no Noroeste do Estado, disse que o município aguarda com bastante expectativa os investimentos previstos para a cidade. “Como vimos, para cada real investido em saneamento, economizamos cinco reais na saúde. E esse é o princípio de buscarmos saúde e bem-estar melhor para nossa população.  Estes investimentos vão antecipar o alcance dos indicadores, com obras que estamos aguardando há algum tempo”, destacou. Indianópolis é um dos pequenos municípios, com cerca de 5 mil moradores, que integra o Lote 2.

Francisco Beltrão já conta com bons indicadores para o sistema de esgotamento sanitário: 81,57% da população têm a sua disposição o sistema de coleta e tratamento do esgoto. O prefeito Antônio Pedron disse que acredita na PPP pela sua eficiência, pelo cumprimento dos prazos e que embora o município já tenha o serviço, é necessário avançar mais.

“Queremos chegar a 98% e o modelo que foi apresentado é muito interessante. A Sanepar sempre vai estar junto conosco e vamos cobrar para que até 2028, alcancemos a meta. Vamos dar todo o suporte e todo o apoio no sentido de que essa parceria seja efetiva”, disse.   

O prefeito de Medianeira, Antônio França, comemora os avanços que já foram implementados no setor. “E com a parceria da Sanepar com as empresas das PPPs a gente percebe que teremos avanços ainda maiores, não só para Medianeira, como para outros municípios da região, alguns muito atrasados com a estrutura de rede sanitária e que agora avançam de uma forma muito importante. Temos de aplaudir o novo sistema e o serviço que a Sanepar proporcionando para os municípios”, destacou.

Maria Antonieta de Araújo Almeida, prefeita de Coronel Domingos Soares, município da região Sudoeste do Estado, que tem pouco mais de 7 mil habitantes, também comemora o encaminhamento dado para implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto na cidade.

“As expectativas são muito grandes. Faz muito tempo que o município anseia por isso. Saneamento básico é saúde. É uma conquista muito grande e o nosso povo vai ficar feliz e realizado. Nosso solo é problemático, por isso temos muitos problemas com fossas, o que é prejudicial à saúde. Vindo o saneamento básico, vai ser saúde para a população e é isso o que a gente quer", concluiu.

PRESENÇAS – Também participaram dos trabalhos os diretores da Sanepar Sérgio Wippel (Operações) e Bihl Zanetti (Comercial), os gerentes gerais Sérgio Portela (Noroeste) e Rita Camana (Sudoeste) e os gerentes das PPPS pela Sanepar Fábio Catarossi (Lote 2) e Evanor Cordeiro Pereira (Lote 3).

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Com novo anúncio, Estado chegará a quase R$ 2,2 bilhões em obras na saúde desde 2019

O Governo do Estado disponibilizou mais R$ 500 milhões em projetos para a construção de diferentes estruturas de saúde aos municípios paranaenses.

A informação foi confirmada nesta quinta-feira (13) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um evento em Foz do Iguaçu, no qual ele anunciou o maior pacote de investimentos para a saúde na história do Paraná. Apenas em obras de construção, ampliação e reformas, já são quase R$ 2,2 bilhões liberados desde 2019.

Segundo o governador, os novos recursos disponibilizados aos municípios fazem parte da estratégia de regionalização da saúde do Paraná. “Criamos um planejamento para deixar a saúde mais perto das pessoas, evitando que elas precisam se deslocar centenas de quilômetros para ter um atendimento médico com especialistas”, afirmou.

“Desde que tivemos a pandemia, fizemos um grande esforço para ampliar a capacidade da nossa rede hospitalar e agora estamos reorganizando este sistema com a construção de mais hospitais regionais, muito investimento nas Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios Médicos de Especialidades e nas parcerias com os hospitais filantrópicos e hospitais privados que atendem pelo SUS”, acrescentou Ratinho Junior.

Nos últimos seis anos, 604 obras foram concluídas, totalizando cerca de R$ 474 milhões. A maior parte delas, 506, foram para a construção, reformas ou ampliações em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Também houve investimentos em 35 hospitais municipais, 28 hospitais filantrópicos, 13 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), um Centro de Especialidades Médicas, quatro estruturas do Samu e seis outros estabelecimentos de saúde.

Entre unidades próprias e convênios com prefeituras, já foram inaugurados os hospitais em Ivaiporã, Telêmaco Borba, Guarapuava, Cornélio Procópio e Boa Vista da Aparecida. Também começaram a funcionar hospitais em Cafelândia e Toledo, que contaram com o apoio do Estado para aquisição de equipamentos e mobiliários.

Outros R$ 893 milhões estão sendo aplicados pelo Governo do Estado em 355 obras que estão em execução em todo o Paraná. A maioria, novamente, é para UBSs, com 238 obras. As outras são 33 UPAs, 31 hospitais municipais, 12 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), 11 Unidades Mistas de Saúde, quatro Centros de Especialidades Médicas, duas maternidades e uma sede para a APAE, além de 10 estruturas de saúde diversas.

São onze hospitais em construção neste momento nas cidades de Guaratuba, São José dos Pinhais, Curitiba, Colombo, Rio Branco do Sul, Guarapuava, São Mateus do Sul, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e Cianorte, distribuídos em seis Regionais de Saúde, além de Pinhais, em um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), com financiamento do BRDE.

Além disso, são 13 Ambulatórios Médicos de Especialidades com obras em andamento em Almirante Tamandaré, Campo Mourão, Cianorte, Cornélio Procópio, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Paranavaí, São José dos Pinhais, União da Vitória, Paranaguá, Goioerê e Pitanga.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também trabalha na documentação técnica para a liberação de mais 496 obras que estão em estudo, que somam aproximadamente R$ 321 milhões. Destas, há 465 UBS, 13 UPAs, seis hospitais municipais, cinco hospitais filantrópicos, três AMEs, um Centro de Especialidades Médicas, uma maternidade e uma Unidade Mista de Saúde.

Há algumas semanas, a título de exemplo, o Governo do Paraná anunciou um reforço de R$ 29,7 milhões na estrutura hospitalar de União da Vitória. Os recursos serão destinados à ampliação e modernização de dois importantes hospitais da região: o Hospital São Camilo e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI).

NOVOS PROJETOS – No novo pacote de projetos estruturais liberados, as prefeituras poderão pleitear ao Governo do Estado a construção de novos projetos de Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade Mista de Saúde (UMS), Ambulatório Médico de Especialidades (AME) maternidade ou clínica de fisioterapia. Cada um deles conta com modelos de engenharia e arquitetura padrões, o que facilita a contratação e agiliza o processo de construção.

A liberação dos projetos para cada município dependerá da análise técnica feita pela Sesa, que divulgará nos próximos dias os detalhes do processo de solicitação a ser feito pelas prefeituras. Essa avaliação da equipe estadual levará em conta a realidade de cada cidade para comprovar que a estrutura pleiteada é adequada à demanda da população local, bem como outros critérios técnicos ligados à viabilidade da obra.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, todos os municípios poderão apresentar seus pleitos ao Estado. “A liberação das UPAs e das Unidades Mistas de Saúde serão feitas de acordo com o tamanho de cada município. No caso das maternidades, serão dez novas unidades e também teremos uma boa quantidade de novos centros de fisioterapia, atendendo a um pedido antigo dos municípios”, comentou.

OPÇÕES – Os Pronto Atendimentos Municipais contam com uma estrutura de 812 metros quadrados e oferecem serviços de consultas, triagem, exames, suturas, emergências, aplicação de medicamentos, apoio diagnóstico e atendimento pediátrico de urgência. Com capacidade para até 2.100 atendimentos de baixa e média complexidade por mês, cada unidade é orçada em R$ 4,5 milhões.

As Unidades Mistas de Saúde possuem projeto para uma estrutura de 643 metros quadrados e combina atendimentos básicos e de urgência, além de atendimentos de emergência 24 horas por dia. A capacidade é de até 3,1 mil atendimentos por mês e o aporte previsto para cada unidade é de R$ 5,8 milhões.

Com 1.014 metros quadrados, os Ambulatórios Médicos de Especialidades funcionam como uma policlínica municipal com atendimentos ambulatoriais. A capacidade é de 5 mil atendimentos ao mês e o aporte do Estado para construção é de R$ 10 milhões.

As prefeituras que pleitearem uma maternidade terão uma estrutura de 900 metros quadrados, atendendo tanto gestantes do município como de regiões vizinhas. O local é equipado com centro cirúrgico obstétrico, banco de leite, posto de enfermagem e sete leitos. O objetivo é fortalecer e ampliar o cuidado à mulher, garantindo um atendimento humanizado durante a gestação e o parto, com um investimento de R$ 7 milhões por unidade.

Com orçamento de R$ 1,8 milhão cada, as clínicas de fisioterapia têm um modelo padrão de 350 metros quadrados, onde a população que necessita de reabilitação física poderá ser atendida com serviços especializados. O espaço contará com salão para cinesioterapia e mecanoterapia, jardim sensorial e ambiente dedicado à prática de atividades físicas.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Booking elenca os cinco destinos mais acolhedores do Paraná; confira a lista

Cinco paranaenses foram eleitos pela plataforma de viagens Booking como os destinos acolhedores.

O ranking faz parte da 13ª edição do Travellers Review Awards, publicação que apresenta os destinos com base em experiências dos usuários, acomodações, atividades e transporte. Os elencados foram a Ilha do Mel – no território de Paranaguá, Matinhos, Guaratuba, Maringá e Foz do Iguaçu.

Nesse ano foram consideradas 360 milhões de avaliações de hospedagens, que serviram para posicionar os destinos mais acolhedores de todo o Brasil. Eles foram definidos de acordo com a proporção de acomodações parceiras premiadas em uma localidade específica.

O secretário do Turismo do Paraná, Márcio Nunes, afirma que os reconhecimentos de destinos paranaenses em plataformas especializadas alavancam ainda mais o setor.

“Nossa missão é promover todo o Paraná a nível nacional e internacional e as premiações têm ajudado nisso. No ano passado, recebemos mais de 900 mil turistas estrangeiros, que conheceram nossos atrativos e, acima de tudo, movimentaram a economia e se hospedaram em nossos hotéis. Tudo isso, aliado com os reconhecimentos de empresas e plataformas do setor, mostram como turismo do Paraná cresce cada vez mais”, disse.

PLATAFORMA – A plataforma Booking trabalha com hospedagens e conecta os viajantes a uma seleção de acomodações, atividades e opções de transporte, incluindo voos, aluguéis de carro e táxis. Confira a lista e publicação completa AQUI.

As notas de avaliação para o Traveller Review Awards 2025 se baseiam na média de todas as avaliações de hóspedes publicadas na plataforma entre 1º de dezembro de 2021 e 30 de novembro de 2024. Cada nota final foi calculada em 1º de dezembro de 2024 com base nas avaliações recebidas nos 3 anos anteriores.

OUTROS PRÊMIOS – O Estado já recebe premiações e indicações em rankings similares do turismo há tempo. No ano passado, Curitiba recebeu um prêmio de reconhecimento como uma das 10 melhores cidades do mundo para visitar em 2025. A Capital foi selecionada pela Lonely Planet, prestigiada editora de guias de viagem que listou os 30 melhores destinos, entre cidades, regiões e países do mundo para turismo. O reconhecimento se reflete no setor no Estado, uma vez que Curitiba foi o único destino brasileiro na lista de melhores tendências.

Os critérios que elegeram a Capital tiveram como base as belezas naturais e arquitetônicas, os museus, o Jardim Botânico e opções turísticas especiais, como o passeio de trem entre Curitiba e Morretes e, principalmente, as iniciativas e políticas públicas ligadas à sustentabilidade, uma das áreas com maior fomento no município.

 

 

 

 

 

Por -AEN

 Primeiro no Ideb: resultados do Paraná são destaque em evento nacional de educação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou as iniciativas implantadas pelo Governo do Estado para colocar o Paraná no primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele participou nesta quinta-feira (13), em São Paulo, do Encontro Anual Educação Já, promovido pela ONG Todos pela Educação.

Ratinho Junior foi um dos palestrantes do painel “Governadores e a prioridade à Educação”, ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Pará, Helder Barbalho; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e de Goiás, Ronaldo Caiado. O painel foi mediado pela jornalista Vera Magalhães e trouxe as experiências dos estados que se destacaram ou tiveram os maiores avanços nas avaliações nacionais de educação.

“O Paraná tem a melhor educação pública do Brasil no quadro geral. Em 2019, estávamos em sétimo lugar no Ideb e, no ano passado, fomos reconhecidos pelo segundo ano consecutivo com o melhor resultado do País”, disse o governador. “Tivemos um avanço muito grande nos municípios, no ensino fundamental I. Nos inspiramos em iniciativas de outros estados, como o Ceará, para fazer uma parceria com os prefeitos para auxiliar no planejamento estratégico dos municípios”.

Dessa forma, salientou o governador, foi criado o programa Educa Juntos, parceria do Governo do Estado com as prefeituras voltada para a melhoria da aprendizagem e da alfabetização dos estudantes da rede pública. Implanta em 2022 pela Secretaria de Estado da Educação (SEED), a iniciativa presta suporte aos municípios por meio da distribuição de materiais didáticos, ferramentas de monitoramento escolar e avaliações diagnósticas.

Além disso, o Educa Juntos proporciona formação contínua para os profissionais da educação municipal, para garantir uma base sólida para o desenvolvimento educacional dos alunos. “É muito difícil para uma cidade pequena conseguir reunir um quadro técnico para criar uma estratégia de planejamento e dar um salto na qualidade de ensino”, explicou. “Essa experiência de trazer a força do Governo do Estado junto com os municípios ajudou bastante no avanço da educação básica”.

Ratinho Junior citou ainda outras iniciativas adotadas pelo Governo do Paraná para melhorar a qualidade de ensino. Entre eles está o programa Presente na Escola, que incentiva a permanência dos alunos para evitar a evasão escolar. “Nos primeiros meses em que implantamos essa política, conseguimos trazer 60 mil alunos de volta para dentro da sala de aula”, ressaltou.

Outra ação é o programa Mais Merenda, que oferece três refeições por turno a todos os alunos da rede estadual de ensino. “É o maior programa de segurança alimentar do Brasil. O jovem se alimenta quando chega na escola, depois tem mais uma refeição no recreio e, antes de ir embora, vai para casa alimentado. É uma experiência que a Coreia do Sul fez na década de 1960, que com a boa alimentação na escola, conseguiu atrair os estudantes para a sala de aula, melhorando assim a aprendizagem”, explicou.

PARCEIRO DA ESCOLA – Outra iniciativa destacada por Ratinho Junior foi o programa Parceiro da Escola, que traz a iniciativa privada para auxiliar na gestão administrativa das escolas. O programa está vigente há cerca de um mês em 82 instituições de ensino do Estado e já começa a apresentar os primeiros resultados concretos, sendo avaliado positivamente pelos diretores das unidades onde foi implantado.

“Fizemos um modelo muito democrático no Paraná, para avançar e encontrar a melhor metodologia dentro daquilo que hoje está disponível”, afirmou o governador. “Os pais podem escolher entre a escola convencional, em período integral, cívico-militar ou aquelas em que trouxemos as instituições parceiras para fazer a gestão predial e administrativa, tirando essa carga dos diretores para que pudessem se concentrar na parte pedagógica”.

Ele lembrou que o projeto-piloto foi realizado em duas escolas que tinham notas baixas no Ideb, trazendo bons resultados. “O projeto foi uma transformação nessas unidades, inclusive com relatos dos professores e diretores dizendo que a qualidade do trabalho melhorou muito. Cuidar de torneira quebrada não é uma responsabilidade do diretor, que precisa se concentrar na parte pedagógica, no auxílio ao professor e na melhora do ambiente escolar”.

EDUCAÇÃO JÁ – O Todos Pela Educação reúne lideranças políticas, gestores públicos e especialistas nacionais e internacionais no Encontro Anual Educação Já para um amplo debate sobre políticas educacionais. Entre as autoridades que participaram estão ministros da Educação, Camilo Santana; e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; lideranças do Congresso Nacional, além de governadores e prefeitos.

Nesta edição, estão sendo abordados balanços e perspectivas do Ministério da Educação, avanços educacionais estaduais e a agenda legislativa do Congresso Nacional. Além de temas como Primeira Infância, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Inteligência Artificial, Crise Climática e Equidade na Educação.

O secretário estadual da Educação do Paraná, Roni Miranda, também participa do encontro falando sobre o uso de Inteligência Artificial no currículo escolar. O Governo do Paraná institucionalizou o ensino com Inteligência Artificial na rede pública estadual, que tem 2 mil escolas.

Mais de 500 mil alunos já utilizam ferramentas todas as semanas em sala de aula, na expectativa de manter os bons indicadores de aprendizagem do Estado. O Paraná segue o exemplo da China, que anunciou recentemente que vai institucionalizar o ensino de IA no país a partir do segundo semestre deste ano.

“O Paraná hoje é destaque com um trabalho arrojado de inovação, que demonstra trazer um bom resultado para a educação pública, em especial para os nossos estudantes”, explicou Miranda. “Este grande encontro do Todos pela Educação reconhece, com a nossa participação, os indicadores do Paraná em relação ao Ideb, alfabetização e nas políticas que o Paraná vem implantando, que são referência nacional”.

 

 

 

 

Por - AEN

 Em paralelo à Piracema, IAT aplica R$ 12,7 milhões em multas por crimes ambientais

As seis forças-tarefas organizadas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do Instituto Água e Terra (IAT) entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, durante o período de defeso da Piracema, foram além do combate à pesca predatória como forma de garantir a reprodução de espécies nativas.

O órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) aplicou outros 23 Autos de Autos de Infração Ambiental (AIA) em razão de diferentes crimes à natureza, totalizando R$ 12.766.745,00 em multas.

Cerca de 83% das infrações (19 AIAs) foram por efetuar subdivisão de imóvel rural, promovendo características de loteamento urbano, sem o devido licenciamento ambiental, na região Oeste do Paraná. As multas alcançaram R$ 12.749.045,00. “Essa operação, especificamente, contou com o apoio do Ministério Público Estadual, em uma apuração de punir proprietários que dividem uma grande área rural sem ter a devida autorização para isso”, explicou o chefe do escritório regional do IAT em Maringá e coordenador do GOA, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.

As outras práticas irregulares foram de menor porte. Houve uma infração pela atividade utilizadora de recursos ambientais em tanques de exploração da piscicultura sem o devido licenciamento ambiental, no valor de R$ 1,2 mil. Outra por deixar de movimentar plantel de pássaros no sistema vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de R$ 5 mil.

Uma penalidade por manter em cativeiro aves da fauna silvestre sem autorização, com multa R$ 1,5 mil. E, por fim, um Auto de Infração Ambiental por supressão de vegetação nativa em estágio inicial pela erradicação de sub-bosque e corte seletivo de árvores com uso de motosserra em Área de Preservação Permanente (APP), inserida no bioma Mata Atlântica, que totalizou R$ 10 mil.

“Nesses casos, saímos com o objetivo de coibir a pesca ilegal durante a Piracema, mas nos deparamos com outras irregularidades, como a supressão vegetal em área de proteção. Vemos, notificamos e autuamos, uma prática comum da fiscalização ambiental”, disse Moreto.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

MUNICÍPIOS – Os 48 municípios fiscalizados durante as operações do GOA no Verão foram: Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Marilena, Diamante do Norte, Terra Rica, Santo Antônio do Caiuá, Inajá, Paranapoema, Jardim Olinda, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Mirador, Paraíso do Norte, Jataizinho, Rancho Alegre, Leópolis, Sertaneja, Santa Mariana, Itamaracá, Cambará, Jardim Alegre, Lunardelli, Lidianópolis, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão, Floresta, Formosa do Oeste, Jesuítas, Assis Chateaubriand, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Iporá, Palotina, Francisco Alves, São João do Caiuá, Colorado, Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé, Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

 

 

 

 

 

Por - AEN

feed-image
SICREDI 02