Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia com apoio de 33 deputados

Grupo coordenado pelo 1º secretário, Gugu Bueno, vai atuar pela valorização da advocacia, defesa das prerrogativas e fortalecimento institucional

A Assembleia Legislativa do Paraná oficializou nesta terça-feira (5) a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia, coordenada pelo deputado estadual Gugu Bueno (PSD), atual 1º secretário da Casa. A iniciativa já nasce com o apoio de 33 parlamentares e tem como propósito abrir um canal permanente entre o Legislativo e a advocacia paranaense.

Durante a sessão solene, também foram firmados termos de cooperação entre a Assembleia, a OAB Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O objetivo é ampliar ações conjuntas nas áreas de cidadania, educação cívica e incentivo à participação política feminina. Advogados também foram homenageados pela Alep, pelo Dia do Advogado, comemorado dia 11 de agosto.

Para Gugu Bueno, a instalação da Frente representa uma união estratégica entre instituições que compartilham valores democráticos.

“A OAB Paraná tem uma história de respeito, vigilância democrática e defesa das garantias constitucionais. A criação dessa Frente, com o apoio expressivo da Assembleia, estabelece um canal direto e produtivo para debater os grandes temas que impactam o exercício da advocacia e o equilíbrio social”, afirmou o deputado.

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou a importância da aproximação entre os poderes.

“Essa relação institucional é fundamental para que a OAB acompanhe projetos de lei e contribua com pareceres que fortaleçam a segurança jurídica. A advocacia dativa, por exemplo, é um tema que deve ser valorizado e incentivado. A Assembleia está de portas abertas para a advocacia paranaense”, declarou.

Já o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirmou que a Frente chega para preencher uma lacuna histórica.

“Antes, discutíamos temas pontuais. Agora, temos um grupo organizado e uma pauta contínua de atuação. Já vamos propor projetos que garantam prerrogativas no âmbito administrativo, enfrentem a violência de gênero e insiram a advocacia dativa na Constituição Estadual. Essa parceria é estratégica e necessária para que o advogado atue com independência”, disse.

PARCERIA COM TRE
A solenidade também marcou a assinatura de um acordo entre o TRE-PR e a OAB, voltado ao incentivo à participação feminina na política. O presidente do Tribunal, Sigurd Bengtsson, reforçou o compromisso com o uso efetivo dos recursos públicos para fortalecer as candidaturas de mulheres.

“É preciso criar estrutura real para que as mulheres participem da política. Essa parceria visa justamente garantir que o fundo partidário seja utilizado corretamente, com foco em formação e qualificação de lideranças femininas”, pontuou Bengtsson.

A Frente Parlamentar terá caráter permanente e será o espaço para proposições legislativas e articulações que valorizem o exercício profissional da advocacia, com impactos diretos para a cidadania e a Justiça no Paraná.

PRESENÇAS
Compareceram à cerimônia os deputados Alisson Wandscheer (SD), Ana Júlia (PT), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Flávia Francischini (União), 1º vice-presidente; Hussein Bakri (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Márcia Huçulak (PSD), Márcio Pacheco (PP), Maria Victoria (PP), 2ª secretária da Alep; Ney Leprevost (União), Renato Freitas (PT), Requião Filho (PT), Soldado Adriano José (PP), Tito Barichello (União). A criação da Frente Parlamentar contou ainda com o apoio dos deputados Gilson de Souza (PL), Gilberto Ribeiro (PL), Cloara Pinheiro (PSD), Goura (PDT), Adão Litro (PSD), Cobra Repórter (PSD), Evandro Araújo (PSD), Artagão Júnior (PSD), Professor Lemos (PT), Mabel Canto (PP), Bazana (PSD), Dr. Leônidas (CDN), Paulo Gomes (PP), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Luis Raimundo Corti (PSB).

Também compuseram a mesa o desembargador Domingos José Perfetto, do Tribunal de Justiça do Paraná; a subprocuradora-geral do Estado, Lucia Helena Cachoeira; e o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.

 

 

 

 

Por - Assessoria

 Dia da Saúde: ações ambientais ajudam a prevenir doenças e resguardar a população

Referência mundial em sustentabilidade, o Paraná faz da conservação da natureza uma grande aliada do cuidado sanitário da população. No Dia Nacional da Saúde, celebrado nesta terça-feira (5), o Governo do Estado destaca algumas ações ambientais que ajudam a prevenir doenças e preservar o bem-estar da população.

“Ecologia vem do grego e significa ‘sabedoria da casa’. E qual é a casa de todos nós? Não é onde a gente mora, é onde a gente pisa, é onde a gente anda, é onde a gente respira. A casa de todos nós é o mundo. Precisamos cuidar do mundo para cuidar de nós mesmos”, diz o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

Conheça alguns projetos ambientais com impacto direto na saúde dos paranaenses:

CASTRAPET – O programa CastraPet Paraná oferece castração gratuita de cães e gatos, priorizando famílias de baixa renda, protetores independentes e animais em situação de rua. A iniciativa, entretanto, vai além do bem-estar animal: é uma política pública integrada que contribui diretamente para o controle de zoonoses — doenças que podem ser transmitidas de animais para humanos, como leishmaniose, raiva, esporotricose e sarna sarcóptica.

Coordenadora do projeto, a veterinária Girlene Jacob explica que a disseminação dessas doenças está diretamente ligada ao número de cães e gatos abandonados e a castração é uma das formas de enfrentamento a essa questão. “A ausência de controle populacional pode levar a um aumento no número de animais errantes, o que potencializa o risco de transmissão de zoonoses. Ao castrar, estamos evitando a reprodução descontrolada e, consequentemente, contribuindo para ambientes urbanos e rurais mais seguros e saudáveis”, afirma a especialista.

Girlene destaca que animais errantes — aqueles que vivem soltos nas ruas — são mais vulneráveis a diversas doenças, tanto as infecciosas quanto as parasitárias. Por isso, contribuem para a disseminação desses agentes patogênicos. “Esses animais não são vacinados, não são vermifugados, vivem em ambientes insalubres e compartilham espaços com animais doentes, ajudando na proliferação de doenças”, diz.

Ainda segundo a veterinária, a superpopulação de cães e gatos em determinadas regiões pode afetar a saúde dos seres humanos de outras maneiras. “Em alguns casos é capaz até comprometer a qualidade da água e do solo, por meio da contaminação com fezes, urina e restos de alimentos”.

Implementando pelo Governo do Estado em 2020, o CastraPet Paraná vai para o 5º ciclo neste ano. Até o momento, cerca de 105 mil cães e gatos foram beneficiados pelo projeto.

AR MAIS PURO – Além de iniciativas voltadas à proteção animal, a Sedest, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), atua diretamente na vigilância da qualidade do ar respirado pelos paranaenses. Em maio deste ano, o Governo do Estado adotou, por meio da Resolução Sedest nº 02/2025, os novos padrões nacionais de controle de poluição do ar estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), parâmetros alinhados às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A partir desta mudança, foram reduzidos os limites máximos permitidos para a concentração de poluentes nocivos (MP2,5 e MP10), que passaram de concentração média em 24 horas de 150 µg/m³ (micrograma por metro cúbico) para 100 µg/m³; de dióxido de enxofre (SO2), concentração média em 24 horas de 365 µg/m³ para 50 µg/m³; e de dióxido de nitrogênio (NO2), média por hora de 320 µg/m³ para 240 µg/m³.

Especialista em monitoramento, o agente de Execução do IAT, João Carlos de Oliveira, explica que o controle da qualidade do ar ocorre de duas maneiras distintas: por meio da fiscalização de indústrias poluidoras e pelo acompanhamento ativo de poluição do ar. 

Atualmente, além de operações de rotina para averiguar a quantidade de poluentes dispensados por chaminés de fábricas, o Estado mantém uma robusta infraestrutura de controle de qualidade do ar, que conta com 22 equipamentos em operação, distribuídos por 13 diferentes cidades.

“Além de mitigar os riscos à saúde pública, como doenças respiratórias e cardiovasculares, a fiscalização da qualidade do ar também bota em cheque agentes poluidores que contribuem para o agravamento das mudanças climáticas”, afirma. “Por exemplo, na medida em que se tem mudança para um combustível menos poluente, haverá redução das emissões de gases de efeito estufa. Uma coisa puxa outra”, completa.

SANEAMENTO AMBIENTAL – Outro ponto bastante importante são obras de saneamento, como a que está em andamento na Ilha do Mel, em Paranaguá. O projeto, executado pela empresa Paranaguá Saneamento, tornará a Ilha do Mel na primeira ilha brasileira sem tráfego de veículos movidos a combustão a contar com sistema completo de coleta e tratamento de esgoto, o que representa um marco para o desenvolvimento sustentável, saúde pública e qualidade de vida no Litoral. O investimento é de R$ 30 milhões.

“Viva a ideia de praias limpas, de ilhas com saneamento básico, natureza abundante, mar de água pura e balneabilidade, tudo o que teremos na nossa Ilha do Mel. Sustentabilidade é a condição e o nome para o desenvolvimento e o progresso”, diz o secretário Rafael Greca.

O investimento prevê um sistema eficiente e sustentável, respeitando as particularidades da ilha. Serão dois Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) independentes, com Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), estações elevatórias, linhas de recalque e redes coletoras nos dois lados da ilha.

A implementação do projeto acontece em duas fases, com a primeira delas já iniciada, em Nova Brasília. Na sequência será a vez da Praia de Encantadas, seguindo o mesmo rigor técnico e estrutural. As residências mais afastadas das regiões centrais serão atendidas individualmente ou agrupadas em sistemas específicos, garantindo cobertura universal do saneamento.

 

 

 

Por -AEN

 Copel identifica e preserva 285 sítios arqueológicos em cinco estados

Por trás de obras de linhas de distribuição, transmissão, subestações e usinas, a Copel realiza resgastes de artefatos históricos e contribui para a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Entre 2014 e 2024, a companhia identificou e preservou 285 sítios arqueológicos. Cuidar destes espaços onde grupos humanos viveram e deixaram suas marcas é uma das exigências legais que envolvem construções do setor elétrico.

Os artefatos encontrados nas áreas de influência dos empreendimentos são, em sua maioria, instrumentos de barro e pedra, pertencentes a vários grupos. Alguns objetos foram identificados como tendo até 3.500 anos de existência. Eles foram localizados nos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, regiões onde a Copel possui empreendimentos.

O arqueólogo da Copel, Divaldo Sampaio, explica que a variedade é imensa. “Temos sítios de grupos caçadores-coletores, cujo principal vestígio são os instrumentos de pedra lascada e os fragmentos de sua fabricação. Temos sítios de grupos horticultores-ceramistas, cujo principal vestígio são fragmentos de vasilhames cerâmicos e as famosas lâminas de machado, em pedra polida. E temos, também, sítios históricos, que correspondem a ocupações depois da chegada dos colonizadores europeus”, enumera.

A lista de descobertas inclui, ainda, as estruturas utilizadas por esses grupos. “Identificamos desde restos de fogueiras até ruínas de edificações mais recentes, passando por remanescentes dos telhados dos abrigos e restos mortais de seres humanos que habitaram esses locais”, afirma. Neste último caso, houve o resgate das ossadas nos sepultamentos identificados.

PROCESSO – Conforme dita o processo de licenciamento ambiental, a Copel precisa repassar diversas informações ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal responsável pela proteção de bens culturais. São informações como tipos de empreendimento, dados técnicos dos projetos de engenharia e, também, impactos que podem acontecer com a implantação e a operação da obra.

Na sequência, de acordo com a classificação obtida para cada empreendimento a partir da análise e decisão do Iphan, a empresa faz estudos solicitados pelo órgão. Essa etapa pode ser realizada tanto com mão de obra própria quanto por meio da contratação de empresas e profissionais de qualidade reconhecida no mercado.

Os sítios localizados podem ser resgatados ou preservados em seu local de origem. O cientista social e analista socioambiental da Copel, Vitor Longo, explica a diferença. “Quando acontece o resgate, os artefatos são encaminhados para instituições que fornecem os endossos institucionais para os projetos de pesquisa a serem realizados pela Copel, como museus e casas de cultura. Já a preservação do sítio em seu local original possibilita que o seu contexto histórico seja mantido”, afirma.

“Tanto o resgate quanto a preservação são fatores importantes para a realização de pesquisas que levam o conhecimento ao alcance de todos”, complementa Longo.

O analista da Copel acrescenta que, por determinação das leis que tratam do assunto, os sítios arqueológicos devem ser preferencialmente mantidos em seu lugar de origem. “O resgate deverá ser realizado somente após esgotadas todas as alternativas de preservação no local”.

RECONHECIMENTO TÉCNICO – O cuidado da Copel com o tema teve reconhecimento técnico e institucional. Um dos projetos da companhia sobre preservação dos sítios arqueológicos em seu local de origem foi selecionado para ser apresentado no 10º Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do Setor Elétrico (SMARS), realizado em maio do ano passado.

O trabalho também foi publicado na revista EletroEvolução, publicação do Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (CIGRE). Trata-se de uma organização sem fins lucrativos que busca promover o intercâmbio e o desenvolvimento da engenharia no Brasil, no campo da produção de energia elétrica.

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL – Uma das ações previstas pelo Iphan é a educação patrimonial. A proposta é apresentar para as comunidades locais a importância dos sítios arqueológicos, promover o reconhecimento do território como espaço de memória coletiva e valorizar a identidade cultural regional.

“O patrimônio é de todos os brasileiros. É através da educação patrimonial que conseguimos mostrar os resultados das pesquisas realizadas e a importância disso para a formação da identidade brasileira”, explica o arqueólogo Sampaio.

As ações de sensibilização são direcionadas para as comunidades locais que fazem parte das áreas de entorno dos empreendimentos. Isso inclui trabalhadores das obras, alunos e professores de escolas públicas e privadas e moradores residentes nas áreas de influência direta e indireta das construções, bem como profissionais que trabalham em centros culturais e museus. Gestores e fiscais das obras executadas pela Copel também integram o público-alvo da ação educativa.

 

 

 

 

Por - AEN

Cerca de 1000 agricultores participam de eventos do agro realizados pela Sicredi Grandes Lagos

Guaraniaçu, Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul receberam os eventos que movimentaram 17 agências de 15 cidades da região pioneira de atuação da cooperativa

Com foco em informação, oportunidades e conexão com os associados, a Sicredi Grandes Lagos PR/SP realizou o evento Sicredi Agro 2025, voltado especialmente aos agricultores da região de atuação da cooperativa no Paraná. O evento foi organizado por núcleos de atuação da cooperativa, sendo realizado nas cidades de Guaraniaçu, Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul.

A programação abordou temas de grande relevância para o setor, como o Plano Safra 2025/2026, o cenário econômico atual do agronegócio e soluções de proteção e planejamento para o futuro, em parceria com a ICATU Coopera, que apresentou produtos voltados ao seguro de vida e previdência.

Além das palestras e conversas técnicas, o evento também contou com a exposição de máquinas e equipamentos agropecuários, veículos, drones, energia solar e tecnologias no campo, reunindo empresas e marcas do setor em um ambiente propício à troca de experiências e geração de negócios. O encerramento ficou por conta do irreverente humorista Juca Bala, que garantiu momentos de leveza e descontração para o público presente.

“Nosso compromisso é estar ao lado do produtor rural em todos os momentos, oferecendo informação de qualidade, acesso ao crédito com responsabilidade e soluções que realmente fazem a diferença no dia a dia do campo, porque no Sicredi o agro tem com quem contar” destacou Orlando Muffato, presidente da Sicredi Grandes Lagos.

Para o diretor executivo da cooperativa, Jardiel Cherpinski, o evento reforça o papel da Sicredi como parceiro estratégico do agro: “O Sicredi Agro é mais do que um evento. É um espaço de diálogo, orientação e oportunidades. O campo move o Brasil, e nós estamos juntos com o produtor em cada passo dessa jornada.”

Representando a ICATU, parceira do evento, Diego Iuchemui, ressaltou a importância da proteção para o futuro do produtor rural: “Falar de previdência e seguro de vida no campo é garantir segurança e planejamento para quem alimenta o mundo. É uma alegria poder estar junto do Sicredi em ações que transformam realidades.”

O Sicredi Agro reforça a missão da cooperativa de colocar o associado no centro, promovendo soluções completas e sustentáveis para o desenvolvimento do campo e da comunidade.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais 9 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.900 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.

 

 

 

 

 

Por - Assessoria

Governo do Estado libera R$ 50,5 milhões para pavimentação urbana em Cascavel

Investimento vai permitir que o município avance na meta de 100% de vias asfaltadas

Cascavel dará um passo histórico para alcançar 100% de pavimentação em vias urbanas. O Governo do Estado confirmou a liberação de R$ 50,5 milhões para obras de asfaltamento em 34,1 quilômetros de ruas ainda não pavimentadas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (5), em Curitiba, pelo governador Ratinho Junior, durante solenidade do programa Asfalto Novo, Vida Nova._

Com cerca de 348 mil habitantes, Cascavel é a maior cidade da região Oeste e uma das que mais avançaram em infraestrutura urbana nos últimos anos. Os novos recursos permitirão que a prefeitura conclua os trechos remanescentes de vias não asfaltadas, além de executar obras de drenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização.

“Esse é um dos maiores programas de pavimentação urbana da América do Sul, com mais de R$ 4,5 bilhões já aplicados em todos os cantos do Paraná”, afirmou o governador Ratinho Junior. “Queremos tirar de vez os paranaenses da lama e da poeira. É mais dignidade, mais saúde e mais segurança para as famílias.”

O deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa, Gugu Bueno, também participou da cerimônia e destacou o impacto direto das obras. “Alcançar 100% de pavimentação é uma meta estruturante para o desenvolvimento urbano de Cascavel. Com esse novo aporte de R$ 50,5 milhões, o município avança de forma consistente na eliminação dos últimos trechos sem asfalto, especialmente em áreas que ainda carecem de infraestrutura básica. Trata-se de um investimento que melhora a mobilidade, valoriza os bairros e fortalece a qualidade de vida da população.”l

De acordo com o prefeito de Cascavel, Renato Silva, os investimentos contemplarão principalmente bairros mais afastados, onde a infraestrutura ainda é limitada. “É um recurso que chega para atender quem mais precisa. Vamos concluir os poucos trechos que ainda restam na cidade e iniciar melhorias em calçadas e drenagem. Agora, com esses mais de R$ 50 milhões, vamos ajudar a alcançar a marca de 100% de ruas asfaltadas em Cascavel”, afirmou.

O secretário estadual das Cidades, Guto Silva, também destacou o impacto do programa: “Estamos investindo para transformar de verdade o dia a dia das pessoas. São obras que melhoram a qualidade de vida, geram emprego, reduzem a desigualdade urbana e levam justiça social para todos os municípios”.

O programa Asfalto Novo, Vida Nova já contempla obras em 397 municípios paranaenses. Em Cascavel, a expectativa é de que a prefeitura dê início às licitações nos próximos meses, permitindo que as obras comecem ainda este ano.

 

 

 

 

 

 

Por - Assessoria

 Bombeiros alertam: fogo em terrenos baldios pode causar grandes incêndios

O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) registrou entre janeiro e julho desse ano 4.830 incêndios em vegetação no Estado e 1.641 que começaram com fogo ateado a lixo em terrenos baldios.

O índice corresponde a quase 35% do total e não é isolado: no ano passado, ocorreram 11,9 mil incêndiosem vegetação no Estado e 4,5 mil foram em terrenos baldios, o que corresponde a 37,8%. A relação é clara e preocupa o Corpo de Bombeiros.

“Atear fogo a resíduos em terrenos baldios pode terminar em grandes incêndios florestais ou em residências. A fumaça traz transtornos graves para o trânsito e problemas de saúde se inalada”, afirma a porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, capitã Luisiana Cavalca.

No tempo seco do inverno a situação se agrava ainda mais. De janeiro a maio de 2025 foram registrados 1041 incêndios em terrenos baldios e 641 apenas nos meses de junho e julho, o que corresponde a 38,1% de todas as ocorrências dessa natureza no ano. Foram 54 em junho e 587 em julho, destacando que a primeira quinzena de junho teve tempo chuvoso no estado. 

Segundo a capitã Luisiana, a destinação correta dos resíduos é fundamental para evitar o início de incêndios de grandes proporções. “Móveis descartados em terrenos muitas vezes são queimados, o que é sempre perigoso”, diz. Conscientizar a população acerca dos riscos é também função das administrações municipais. “As prefeituras podem nos ajudar a fiscalizar as condições dos terrenos baldios, quanto ao corte da vegetação e materiais despejados nesses espaços. Além disso, é importante que haja um serviço de coleta dos resíduos ou locais específicos para que sejam destinados, evitando o acúmulo de materiais combustíveis, potenciais focos de incêndio ”, diz a capitã Luisiana.

INCÊNDIO - Na última quarta-feira (30), o fogo queimou a maior parte de um terreno de 30 mil quadrados no Bairro Alto, em Curitiba, nas proximidades de um hospital. Com a vegetação rasteira seca, as chamas se espalharam rapidamente e o CBMPR mobilizou três caminhões e uma Guarnição de Combate a Incêndios Florestais (GCIF). Três residências próximas ao local foram evacuadas por precaução.

Além do fogo, a fumaça causou transtorno para o trânsito da Linha Verde, via de grande fluxo de veículos na região norte de Curitiba. A. “A fumaça gerada pelo incêndio florestal dificulta a visualização de outros veículos e obstáculos nas pistas e nos acostamentos, podendo ocasionar acidentes graves”, afirma a capitã Luisiana.

RECOMENDAÇÕES - O CBMPR alerta os paranaenses sobre os riscos de queimar lixo nos terrenos baldios. “A queima do lixo é uma prática que deve ser abolida, pois gera os riscos de incêndio florestal, em residências, problemas à saúde das pessoas próximas à fumaça e até acidentes automobilísticos”, explica a capitã Luisiana.

Atear fogo a terrenos baldios é crime previsto na Lei 9.605/98. O artigo 250 do Código Penal prevê prisão de 3 a 6 anos e multa para quem iniciar incêndios que exponham a vida e integridade física de pessoas, além do patrimônio alheio. Denúncias devem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar do Paraná (PMPR).

 

 

 

 

Por - AEN

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