O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
POr - AEN
O programa de voluntariado do Instituto Água e Terra (IAT) está em expansão.
Mais 150 pessoas, aprovadas para a fase prática da formação de brigadistas do Programa de Prevenção de Incêndios na Natureza (Previna), vão começar a atuar nas Unidades de Conservação (UCs) do Paraná a partir de junho. Com isso, o órgão ambiental alcança a marca de 1.485 voluntários, espalhados por todas as regiões do Estado, em diferentes frentes de atuação.
O Previna é uma delas. A proposta é um braço do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Paraná (VOU), coordenado pela Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, e integra também a Coordenadoria da Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros do Paraná. Foi estabelecido em 2018 pelo Decreto Estadual nº 10.859 para proporcionar a preservação dos patrimônios naturais existentes no Estado. Ele vincula ações de meio ambiente, segurança pública e defesa civil para identificar recursos e organizar a resposta, garantindo que seja rápida e efetiva.
O objetivo, explica o gerente de Áreas Protegidas do IAT, Jean Alex dos Santos, é reforçar o contingente disponível para atuar em situações de prevenção e combate a incêndios florestais nos parques estaduais, especialmente no segundo semestre do ano, período de maior registro de ocorrências do tipo em razão do clima mais seco.
“Essa é a forma mais efetiva de conseguirmos aliados na conservação do meio ambiente, de trazer a população para perto da natureza. Quanto mais as pessoas participarem do dia a dia do Instituto e perceberem os desafios, mais vão defender o nosso meio ambiente”, afirma.
A nova turma passará pela capacitação prática no dia 24 deste mês, na Floresta Metropolitana, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. O treinamento inclui ações como o manejo de equipamentos de segurança, técnicas de atuação em situações de risco e identificação de focos de fogo. A partir desta chancela é que poderão atuar nas UCs do Paraná.
“Existem várias formas de participar, nesse caso é para prevenir e combater focos de incêndio na natureza. Mas há outras opções, o IAT é muito grande. Os interessados podem se inscrever pelo site do Instituto, formar grupos ou propor ações pontuais nas Unidades, precisamos desse apoio”, diz o gerente.
VOU – O Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Paraná oferece também outras opções de atuação. Os voluntários podem assumir diversas posições nas unidades, como atendimento a visitantes, manutenção de trilhas, educação ambiental, trabalhos administrativos e operações de identificação.
O IAT garante alojamento, alimentação, transporte, certificado de participação e seguro de acidentes aos voluntários em exercício nas UCs. Confira informações mais detalhadas no site. Para se inscrever, basta preencher o formulário.
Já o Programa de Voluntariado para Cuidados e Reabilitação Intensiva de Animais Silvestres (CRIA) capacita voluntários para auxiliar, em suas próprias casas, no cuidado de filhotes órfãos de animais silvestres, especialmente aves e gambás, que necessitam de atenção especial até estarem habilitados para a reintegração à natureza. A ação alia educação ambiental, dedicação e experiência prática.
Para se inscrever no CRIA, confira os pré-requisitos e preencha o termo de adesão no site do IAT. “Os programas de voluntariado oferecidos pelo IAT abrangem várias áreas, desde o Previna, de combate a incêndios, até ações de educação ambiental para a fauna, no CRIA, e para a flora, no VOU. Quem quiser ajudar, tem opção. Sempre estamos precisando”, destaca Santos.
Por - AEN
Os municípios de Foz do Iguaçu, no Oeste, e Londrina, no Norte do Estado, ampliarão o projeto relacionado à implementação do Método Wolbachia, iniciado no ano passado, para 100% de seus territórios.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde, após solicitação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para a expansão do projeto. O objetivo é fortalecer as ações de controle e prevenção das arboviroses nessas localidades.
O alinhamento para a expansão será feito entre a Sesa e os municípios relacionados, junto à coordenação-geral de Vigilância de Arboviroses do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na primeira etapa do projeto somente as regiões de maior risco foram selecionadas, contemplando cerca de 50% do território desses municípios – 13 bairros de Foz do Iguaçu e 161 localidades de Londrina – para a liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia (wolbitos). A tecnologia impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam no inseto, evitando a transmissão das doenças.
Ambos municípios receberam a instalação de biofábricas de produção de mosquitos no Método Wolbachia em julho de 2024, com a soltura de 58 milhões de mosquitos no decorrer dos meses.
“O trabalho conjunto tripartite garante o sucesso da iniciativa nesses locais. A ampliação total nesses territórios é mais uma ação para auxiliar no enfrentamento à dengue”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
BIOFÁBRICA WOLBACHIA – É uma das principais estratégias dentre as novas tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses. A biofábrica conta com a parceria do Ministério da Saúde, Fiocruz, Instituto WMP (Wolrd Mosquito Program), do Governo do Estado, por meio da Sesa, e das prefeituras das duas cidades.
Atualmente, o método Wolbachia está presente em 11 cidades brasileiras: Niterói (RJ); Rio de Janeiro (RJ); Campo Grande (MS); Petrolina (PE); Joinville (SC); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Uberlândia (MG); Presidente Prudente (SP); e Natal (RN). O MS fará a ampliação do método para mais 40 municípios até o final do ano.
Por - AEN
O Paraná bateu recorde histórico na recuperação de Dívida Ativa em 2024, com mais de R$ 995 milhões retornando aos cofres públicos.
O valor representa um aumento de R$ 183 milhões em relação a 2023, e supera até mesmo o ano de 2022, quando R$ 900 milhões foram recuperados em um cenário atípico de grandes renegociações motivadas pela pandemia.
Os dados foram extraídos do relatório realizado pelo Eixo Dívida Ativa, do Centro Integrado de Gestão e Governança (CIG-PR), com respaldo da Resolução Conjunta 001/2024 entre a Casa Civil, Secretaria da Fazenda (SEFA), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Receita Estadual.
A estratégia adotada pelo Governo do Estado tem como foco fortalecer a capacidade de investimento sem recorrer a cortes em serviços essenciais ou a aumento de impostos. A lógica é cobrar de quem deve, sem penalizar o contribuinte que está em dia com suas obrigações, garantindo recursos para ampliar e qualificar os serviços prestados à população.
Segundo dados da Receita Estadual, o estoque da Dívida Ativa paranaense ultrapassa R$ 54,8 bilhões - referente até dezembro de 2024. Esse montante inclui os débitos inscritos pendentes - R$ 48 bilhões - e os valores das dívidas em parcelamento (Termos de Acordo de Parcelamento - TAPs) - montante que fechou o ano em cerca de R$ 6,8 bilhões.
Iniciativas como o Programa de Parcelamento Incentivado (REFIS) contribuíram para esse resultado expressivo de recuperação, incentivando a regularização voluntária por parte dos devedores. O aumento da recuperação também é reflexo de um desempenho expressivo nos pagamentos. Em 2024, o valor pago à vista somou R$ 346 milhões, um salto de 41% em relação a 2023. No pagamento de parcelamentos, o crescimento foi de 14,3%, com R$ 648 milhões recebidos ao longo do ano. Apenas em dezembro de 2024, os pagamentos de parcelas somaram R$ 86 milhões.
Além da recuperação recorde, o estoque da Dívida Ativa paranaense - ou seja, o total que ainda se deve ao Estado - também apresenta sinais de controle. Em dezembro de 2024, o valor total era de R$ 54,8 bilhões, um crescimento nominal de 4,86% em relação a 2023, quando o estoque era de R$ 52,2 bilhões. No entanto, como a inflação no mesmo período foi de 5,41%, isso representa uma redução real de 0,53%, o que mostra que a dívida não está crescendo - está, na prática, estabilizada.
DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS- A Dívida Ativa do Paraná continua sendo predominantemente tributária, com destaque absoluto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar do predomínio tributário, observa-se uma tendência de crescimento das dívidas de natureza não tributária, que incluem multas administrativas, indenizações e outras obrigações diversas.
Um dos destaques é o aumento expressivo das dívidas ligadas a questões ambientais. De dezembro de 2023 a dezembro de 2024, por exemplo, os débitos relacionados ao Instituto Água e Terra (IAT) cresceram 31,83%, reflexo de uma atuação mais efetiva na fiscalização e no monitoramento ambiental por parte do Estado.
FORTALECIMENTO - Para Thiago de Angelis, da Diretoria de Articulação Estratégica e Acompanhamento Fiscal (DAE/Casa Civil) e coordenador do Eixo Dívida Ativa no CIG-PR, esse cenário aponta para um fortalecimento das ações de cobrança em diferentes frentes, ampliando o potencial de recuperação de valores para o Estado e incentivando a regularização de pendências financeiras tanto de contribuintes quanto de infratores ambientais. Isso mostra uma relação da recuperação da dívida ativa também com a sustentabilidade no Estado.
“Ao fortalecer os mecanismos de recuperação da Dívida Ativa, o Paraná consolida uma política fiscal responsável, que amplia a capacidade de realizar investimentos estratégicos para o desenvolvimento do Estado, sem comprometer o orçamento destinado a áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública”, destacou.
PANORAMA - Thiago de Angelis explica que os dados extraídos do relatório (CIG-PR), tem como objetivo apresentar um panorama da dívida, ajudando a entender o comportamento do estoque, medir os resultados das ações realizadas e subsidiar decisões para melhorar a recuperação desses créditos.
“As ações de monitoramento são fundamentais para garantir a eficiência na gestão da dívida ativa. Melhorar os mecanismos de gestão e cobrança não apenas aumenta a recuperação de recursos, mas também fortalece a capacidade de investimento e a formulação de políticas públicas", complementou.
“Se mantiver o aumento nos pagamentos - que foi de R$ 183 milhões, de 2024 em relação a 2023 - o Estado conseguirá em 2 anos recuperar, a mais, um valor próximo ao custo de uma Ponte de Guaratuba”, exemplificou. Para o diretor da DAE, compreender os fatores que influenciam a evolução da dívida e avaliar a efetividade das estratégias adotadas são passos fundamentais para fortalecer a governança fiscal e promover uma gestão pública mais eficiente.
Ele destaca que o papel da Casa Civil, por meio do CIG-PR, é justamente atuar de forma estratégica e articuladora, contribuindo para a melhoria da gestão sem interferir na atuação técnica de órgãos especializados, como a Receita Estadual e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
CIG-PR - O Centro Integrado de Gestão e Governança do Paraná (CIG-PR) é uma iniciativa liderada pela Casa Civil do Paraná em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). O objetivo é desenvolver uma nova modelagem de gerenciamento de projetos e políticas públicas, promovendo maior precisão no atendimento das demandas e fortalecendo a governança no Estado.
Por - AEN
Estão abertas as inscrições para o novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR). Destinado à contratação temporária de professores, pedagogos e tradutores/intérpretes de Linguagem Brasileira de Sinais (TILS) e de línguas indígenas Guarani, Kaingang ou Xetá, para a rede estadual de ensino, o certame oferta 500 vagas, distribuídas entre os 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE) do Paraná.
O período de inscrição se estende até as 18h do dia 18 de maio, exclusivamente no site www.pss.pr.gov.br, onde o candidato deverá fazer cadastro prévio.
O edital do processo seletivo prevê a reserva de 10% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. A seleção consistirá de prova de títulos, de caráter classificatório, com pontuação total de até 100 pontos. Cada habilitação/função tem sua especificidade, portanto é importante que o candidato verifique criteriosamente o edital antes de se inscrever. É possível se inscrever em quantas funções desejar, desde que possua a escolaridade exigida.
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destacou a importância da abertura do processo seletivo. “A contratação de profissionais qualificados garante, na ponta, um ensino de qualidade aos estudantes da rede estadual e a formação de cidadãos preparados para os desafios do mundo atual. Por meio destes professores, pedagogos, tradutores e intérpretes, conseguiremos manter o Paraná como estado de referência na educação pública do Brasil”, afirmou.
RESULTADO - O resultado provisório do PSS será divulgado após as 16h do dia 22 de maio. A classificação final será homologada em 30 de maio, com divulgação no site da Seed-PR.
O prazo de validade do processo é 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado uma vez. Detalhes completos sobre cronograma, número de vagas por NRE, requisitos de escolaridade e instruções de apresentação de documentos estão disponíveis para consulta no edital.
Por - AEN
O Paraná ficou em 3º lugar no ranking brasileiro de tempo de abertura de empresas em abril.
O empresário levou 10 horas e 59 minutos, em média, para abrir um negócio, enquanto a média brasileira foi de 1 dia e 4 horas. O desempenho paranaense ficou atrás apenas do Sergipe e Piauí, conforme divulgado, nesta segunda-feira (5), pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar).
O tempo médio no Sergipe foi de 7 horas e 17 minutos e no Piauí de 7 horas e 51 minutos. Apesar da vantagem na celeridade desses estados, o Paraná processou 13 vezes mais pedidos em abril do que o líder do ranking. O volume de processos no estado sergipano foi de 544 e no Piauí de 780, enquanto a Jucepar analisou 7.264.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o período na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Na métrica não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
Na composição do tempo médio de abertura de empresas, a etapa de consulta de viabilidade de nome teve bom desempenho, caindo 7,55%. O tempo médio para o empresário consultar o nome pretendido para a sua empresa passou de 53 segundos em março para 49 segundos em abril – resultado que manteve o Estado no 5º lugar no ranking geral neste quesito. Minas Gerais, que possui volume de processos (8.590) semelhante ao do Paraná levou 35 minutos, em média, para oferecer a consulta de viabilidade de nome aos cidadãos.
O tempo médio de viabilidade de localização da empresa no Paraná foi de 8 horas e 42 minutos, o que representa 16,94% a mais do que o alcançado em março (7 horas e 26 minutos). Esse desempenho levou o Estado a passar de 7ª posição no ranking nacional para 11ª. Essa etapa é de responsabilidade dos municípios.
O volume de processos aumentou 1,69% no Estado, passando de 7.143 em março para 7.264 em abril. O montante é o 3º maior do país. Apenas São Paulo, com 27.888 registros, e Minas Gerais, com 8.590 registros, realizaram mais processos do que o Paraná.
INVESTIMENTO – O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, recebe o desempenho paranaense no ranking nacional como sinal da relevância do ambiente de negócios para o país. Ele também afirma que o aumento no volume de processos indica o dinamismo e a confiança dos empreendedores na economia paranaense.
“É importante destacar a eficiência alcançada na etapa de análise prévia de nomes empresariais que foi realizada em menos de um minuto, nos colocando em posição de destaque nacional. Apesar do aumento no tempo médio de viabilidade locacional, etapa esta de responsabilidade das prefeituras municipais, estamos trabalhando ativamente para melhorar esse desempenho. Estamos empenhados na contratação de novos serviços que incorporarão tecnologias avançadas, como georreferenciamento, para automatizar e agilizar as consultas de viabilidade de endereço junto aos municípios”, sinaliza o presidente da Jucepar.
Por - AEN
