Paraná é o estado que mais investe em habitação em parceria com Minha Casa, Minha Vida

Com um investimento de R$ 820 milhões nos últimos quatro anos, o Paraná tem sido o maior responsável pela mudança das políticas públicas de habitação no Brasil, com os estados ganhando cada vez mais protagonismo em um setor que, até então, dependia exclusivamente do governo federal.

Juntos, de acordo com um levantamento da Caixa Econômica Federal, Paraná e São Paulo respondem por quase a totalidade dos recursos estaduais usados no Minha Casa, Minha Vida, que chegam a R$ 1,861 bilhão desde 2012. Desde 2023, outras seis unidades da federação passaram a oferecer a possibilidade via repasse direto dos cofres estaduais, mas com valores menores: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pernambuco.

No Paraná, com um programa criado em 2021, o governo paraense aportou R$ 205 milhões ao ano em projetos habitacionais em parceria com a Caixa. Já São Paulo destinou, desde 2012, cerca de R$ 885 milhões para as famílias que financiaram imóveis dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, uma média de R$ 68 milhões por ano, número três vezes menor.

O grande símbolo dessa mudança no Paraná é o programa Casa Fácil, que já ajudou quase 78 mil famílias a conquistarem uma casa própria no Estado – quase 50 mil casas e apartamentos já foram entregues e outros 28 mil estão em construção. Coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a iniciativa concede R$ 20 mil de subsídio por família para custeio integral ou parcial do valor de entrada de imóveis financiados por pessoas com renda familiar de até quatro salários mínimos. 

“Investimento em habitação é uma das melhores políticas sociais que existem. Com esse programa estamos reduzindo o déficil habitacional e melhorando a qualidade de vida dos municípios. É uma das prioridades da gestão”, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Até a criação do programa paranaense, o único estado que possuía uma iniciativa deste tipo era justamente São Paulo, com um programa chamado Casa Paulista. Atualmente, juntando todas as modalidades, 15 entes federativos têm alguma relação de parceria com a Caixa.

Além dos R$ 820 milhões já liberados pelo Governo do Paraná até 2024, o Estado prevê aplicar mais R$ 400 milhões ao longo de 2025 e 2026. Os recursos não tem beneficiado apenas quem busca sair do aluguel, mas também servem de estímulo ao setor da construção civil, destravando o programa Minha Casa, Minha Vida e atraindo a atenção de outros governos estaduais e municipais interessados em replicar o modelo.

NOVO INVESTIMENTO – O governador Ratinho Junior também assinou recentemente um contrato de financiamento de US$ 187 milhões (equivalente a mais de R$ 1 bilhão) do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante o encerramento do Paraná Mais Cidades, em Foz do Iguaçu. Os recursos serão utilizados para a construção de até 6 mil casas populares, ao longo dos próximos cinco anos, a famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em favelas e assentamentos precários.

Segundo a Cohapar, os novos projetos habitacionais fazem parte de uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná chamada Vida Nova, cujo foco é no atendimento a pessoas de baixa renda que residem em condições ruins ou em áreas de risco, como margens de rios e encostas. Lançado como projeto-piloto em 2020, ele vai atender inicialmente moradores de 39 cidades, mas outros 30 municípios já protocolaram pedidos à Cohapar para serem contemplados.

 

 

 

 

Por  AEN

 Paraná registra queda de 73% no desmatamento da Mata Atlântica em 2024

O Paraná reduziu em 73% a supressão da Mata Atlântica em 2024. Um relatório divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Água e Terra (IAT) apontou que a área desmatada no Estado foi de 329 hectares no ano passado, contra 1.229 hectares em 2023.

O levantamento é do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do órgão ambiental, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.

Esse é o terceiro ano consecutivo em que o Estado apresentou uma redução substancial no desmatamento. Em 2021, a área desmatada foi de 6.939 hectares, passando para 4.002 em 2022 (redução de 42%), e 1.229 em 2023 (redução de 69%).

“São números importantes, que vêm demonstrando todo o trabalho feito com a nossa equipe de fiscalização, que atua tanto em campo quanto em vistorias aéreas usando o helicóptero do IAT. O uso da tecnologia também é essencial, permitindo a detecção de qualquer situação de desmatamento ilegal a partir de sistemas de imageamento”, destaca o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

É justamente a melhora do serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento. De acordo com a pesquisa, o valor aplicado em multas por danos à flora foi de R$ 134 milhões em 2024, um incremento de 8% no comparativo com o ano anterior (R$ 123,2 milhões). O número de Autos de Infração Ambiental (AIA) também subiu, passando de 3.784 para 5.225 no período. Desde 2019, as multas lavradas totalizam R$ 566,7 milhões.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

REGIONAIS – Em número de infrações, as regionais de Guarapuava (745), Curitiba (633), Francisco Beltrão (584), Irati (529) e Ponta Grossa (420) foram as que mais advertiram. Somados, esses escritórios do IAT aplicaram R$ 84,9 milhões (63%) em multas ambientais relacionadas à supressão vegetal.

O órgão ambiental participou de ações de fiscalização importantes no período. No final do mês de abril, o Instituto realizou a primeira operação remota de combate ao desmatamento, terminando com a lavratura de 218 Autos de Infração Ambiental (AIA) em 46 municípios do Paraná e R$ 5,9 milhões em multas. Já em maio, uma operação vistoriou 19 municípios no Sudoeste do Estado, com R$ 2,8 milhões em multas.

No mês de junho, seis municípios da região central foram vistoriados, com a emissão de emissão de 237 AIA e aplicação de R$ 6,9 milhões em multas. Por fim, em julho, a segunda operação remota do IAT passou por 43 municípios e foi concluída com 252 AIAs e R$ 16,4 milhões em multas.

O secretário reforça também que além da fiscalização, as ações de restauração ambiental são igualmente importantes para a redução da área desmatada. Em 2024, o Paraná atingiu a marca de 10 milhões de mudas distribuídas desde 2019 pelo Governo do Estado, todas cultivadas dentro dos 21 viveiros do IAT, por meio do programa Paraná Mais Verde.

“Além de estarmos combatendo fortemente o desmatamento ilegal, trabalhamos com clubes de serviço, prefeituras, escolas e proprietários rurais para ações de plantio, que ajudam a recuperar a vegetação nessas áreas”, explica Souza.

TECNOLOGIA – Outro pilar bastante significativo nas ações contra o desmatamento é focado na tecnologia. O instituto ambiental do Estado passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite em 2021. As ocorrências são publicadas na Plataforma MapBiomas Alerta e Plataforma Rede MAIS, e a partir deles o NGI analisa as imagens mais recentes. Essa investigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.

Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e também sua sobreposição com o Sicar (plataforma do governo federal para assuntos ligados ao Cadastro Ambiental Rural), verificando limites dos imóveis, domínio, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os relatórios técnicos são enviados diretamente para as regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.

“As nossas ferramentas de detecção estão sendo cada vez mais aprimoradas. Se inicialmente conseguimos detectar o desmatamento em uma área mínima de um hectare, hoje já são três mil metros, ou seja, conseguimos vistoriar áreas cada vez menores. Os avanços também permitem que os autos de infração possam ser emitidos de forma remota, sem necessidade da presença de um técnico no local”, afirmou Souza.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Paraná vai sediar parceria entre Renault e Geely para produção de carros com baixas emissões

O governador Carlos Massa Ratinho Junior comemorou nesta segunda-feira (17) mais um grande anúncio para o Paraná.

A Renault Group e Geely Holding Group (“Geely Holding”) assinaram um acordo para a produção e comercialização de novos veículos zero e com baixas emissões no Brasil. A planta industrial será o Complexo Industrial Ayrton Senna do Renault Group, em São José dos Pinhais.

A Geely Holding deve investir na Renault do Brasil para se tornar um acionista minoritário, permitindo que a empresa tenha acesso à infraestrutura de produção local, vendas e serviços. O negócio ainda está sujeito à assinatura dos acordos definitivos e aprovações prévias das autoridades regulatórias pertinentes.

Por meio desta cooperação, as duas fábricas do Renault Group no Complexo Ayrton Senna devem ser disponibilizadas para a produção destes novos veículos, tanto para a Geely Holding como para a Renault, além da atual gama de modelos da Renault. Esta nova cooperação estratégica deve fortalecer a expansão global das respectivas marcas do Renault Group e da Geely Holding no Brasil. 

"A formalização de uma parceria da Renault com a Geely é um marco para a economia do Brasil. E também aponta que o Paraná, o Estado mais sustentável do Brasil, continua a atrair bons negócios. As duas empresas acreditam na capacidade de trabalho do povo do Paraná e na força da sua gente. Vida longa a mais essa parceria. Sejam bem-vindos", disse Ratinho Junior.

“A Renault Group e a Geely já têm um histórico considerável de parcerias: lançamos de forma bem-sucedida uma joint venture na Coreia do Sul e, com a Horse, criamos a líder mundial de tecnologias de grupos motopropulsores. Juntos, construímos uma relação de trabalho eficaz, com confiança. São grandes diferenciais que queremos potencializar hoje, com esta nova cooperação no Brasil. Ela permitirá a consolidação de nossa presença industrial no estado do Paraná e fortalecer ainda mais a posição da marca Renault neste mercado-chave”, disse Luca de Meo, CEO do Renault Group.

“A cooperação da Geely com a Renault é parte de seu compromisso de trabalhar com parceiros globais na transformação e melhoria da indústria, com foco na sustentabilidade. A relação da Geely com a Renault está evoluindo, desde a Coreia do Sul até os motores globais e, agora no Brasil. Ao trabalhar juntos, nos beneficiamos mutuamente de sinergias compartilhadas e eficiências aprimoradas, para criar ainda mais valor para os nossos consumidores em todo o mundo”, complementou Eric Li, chairman do Geely Holding Group.

MARCAS – O Renault Group se baseia na complementariedade de suas quatro marcas – Renault, Dacia, Alpine e Mobilize –, oferecendo soluções de mobilidade inovadoras e sustentáveis para os seus clientes. Presente em mais de 130 países, o Grupo vendeu 2.264 milhões de veículos em 2024. Ele emprega aproximadamente 105 mil colaboradores, que incorporam seu propósito no dia a dia, para que a mobilidade aproxime as pessoas.

Preparado para enfrentar desafios tanto nas ruas como nas competições, o Grupo tem um compromisso com uma transformação ambiciosa, que gera valor. Este compromisso tem como foco o desenvolvimento de tecnologias e serviços inéditos, além de uma nova gama de veículos ainda mais competitiva, equilibrada e eletrificada. Alinhada com os desafios ambientais, a ambição do Renault Group é atingir a neutralidade de carbono na Europa até 2040.

O Zhejiang Geely Holding Group (Geely Holding) é um grupo automotivo global que possui várias marcas automotivas internacionais reconhecidas, com atividades que cobrem toda a cadeia de valor da indústria automotiva, desde pesquisa e desenvolvimento até design, produção, vendas e pós-venda. Fundada em 1986 por Eric Li na cidade de Taizhou, na província chinesa de Zhejiang, a Geely Holding iniciou seu negócio automotivo em 1997 e, atualmente, tem sua matriz localizada na cidade de Hangzhou, na China.

Hoje, a Geely Holding atua por meio de uma série de marcas, incluindo a Geely Auto, Lynk & Co, ZEEKR, Geometry, Volvo Cars, Polestar, Lotus, Radar, smart, London Electric Vehicle Company e Farizon Auto. A Geely Holding vendeu mais de 3,33 milhões de veículos em 2024. As vendas de Volvo Cars atingiram 763.389 unidades em todo o mundo e o Geely Auto Group (que é cotado na bolsa de valores de Hong Kong) registrou vendas da ordem de 2.176.567 unidades.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado encaminha para Assembleia projeto de apoio às mulheres em situação de risco

O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (17) à Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que institui o Programa Recomeço, com o pagamento de um auxílio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Por meio do programa, o Auxílio Social Mulher Paranaense será um apoio financeiro equivalente a 50% do salário-mínimo nacional, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam de suporte para recomeçar. Além disso, o texto prevê ações integradas com empresas privadas e sociedade civil para permitir que as mulheres possam reconstruir suas vidas com segurança e autonomia.

De acordo com o projeto de lei, a execução do programa e a concessão do auxílio ficarão sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), em parceria com órgãos municipais. O texto do projeto também explica que o Auxílio Mulher Paranaense será concedido a mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar, que apresentem risco elevado, conforme avaliação técnica feita por meio do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

Para ter direito ao benefício, a mulher precisa ter se afastado de sua residência ou ter fugido para outro município devido ao risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná.

PRIORIDADE  O projeto prevê que a prioridade no recebimento do auxílio será das mulheres que tenham sido vítimas de tentativa de feminicídio ou homicídio, ou que tenham sofrido lesão corporal grave ou gravíssima no contexto de violência doméstica. Também terão preferência gestantes, lactantes, mães de crianças de zero a seis anos ou responsáveis por dependentes com deficiência, além de mulheres idosas ou com deficiência.

A concessão do apoio será avaliada por uma equipe técnica especializada e será individual e intransferível. Além disso, o valor recebido não será considerado na composição da renda familiar para acesso a outros benefícios sociais estaduais e federais, podendo ser acumulado com outros auxílios.

“Essa iniciativa é uma forma de reconhecer que essas mulheres não estão sozinhas nem invisibilizadas. Sabemos que romper um ciclo de violência pode ser extremamente difícil, e muitas delas enfrentam não apenas a dependência emocional e física, mas também uma grande vulnerabilidade financeira", diz a secretária da Mulher, Igualdade Racial e da Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

Segundo a secretária, o projeto representa, de fato, um recomeço. "Para que essas mulheres tenham o suporte necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança", arremata.

A proposta encaminhada nesta segunda-feira, estabelece também a formação de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para ampliar as oportunidades oferecidas às mulheres atendidas. O projeto está alinhado à Lei Orçamentária Anual de 2025 e ao Plano Plurianual 2024-2027, ou seja, com os recursos necessários para a implementação já previstos no orçamento do Estado.

PROTEÇÃO DAS MULHERES – Desde a criação da Semipi, o Governo do Paraná tem lançado projetos de proteção e garantia dos direitos das mulheres. A maior parte dos projetos acontecem via Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres que, em 2024, aplicou R$ 20 milhões em projetos e ações. Além disso, o número de municípios paranaenses com Conselhos Municipais de Direito das Mulheres saltou de 191 para 215. Esse avanço foi impulsionado pela Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, promovido pela Semipi e que fortaleceu a criação de estruturas de proteção.

Também foi criado o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná, resultado da força-tarefa estadual coordenada pela Semipi em parceria com secretarias estaduais, Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

 

 

 

 

Por - AEN

feed-image
SICREDI 02