Uma massa de ar frio que está sobre o Paraná desde a passagem da frente fria no último fim de semana causou declínio nas temperaturas, e quatro estações meteorológicas do Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) registraram entre domingo (19) e segunda-feira (20) as temperaturas mais baixas para outubro desde o início da série histórica.
Cornélio Procópio registrou 10,4°C na segunda-feira (20), a temperatura mais baixa para outubro desde a instalação da estação na cidade, em 2018. Também na segunda, Laranjeiras do Sul teve 8,3°C, a menor temperatura já registrada na estação no mês de outubro desde a instalação, em 2017. No domingo (19), o distrito de Horizonte, em Palmas, teve 4,7°C, a temperatura mais baixa para outubro desde a instalação da estação, em 2019. Já Santo Antônio da Platina, na segunda-feira, teve 10,1°C de mínima: a mais baixa para outubro desde o início da série histórica, em 2019.
Além das temperaturas mais baixas, o vento acentua a sensação de frio neste início de semana. “A circulação de um sistema de alta pressão no oceano, com giro no sentido anti-horário, favorece aumento dos ventos em todo o estado e transporta umidade do oceano em direção ao continente, induzindo à formação de nuvens na região Leste e nos Campos Gerais”, explica Leonardo Furlan, meteorologista do Simepar.
Até as 15h30 desta terça-feira (21), as maiores rajada de vento foram em Santa Maria do Oeste (79,6 km/h às 5h45), Cornélio Procópio (73,1 km/h às 2h45), Laranjeiras do Sul (66,2 km/h às 8h30), Distrito de Horizonte, em Palmas (64,8 km/h às 2h15), Cascavel (64,4 km/h às 7h30) e Santo Antônio da Platina (63 km/h às 7h15).
Na segunda-feira, a maior rajada de vento foi em Santo Antônio da Platina (61,9 km/h às 8h45). A cidade também registrou a maior rajada de vento do estado no domingo: 63 km/h, às 8h15. “Os ventos seguem mais intensos até o fim de semana. Já as temperaturas sobem gradativamente a partir desta quarta-feira (22) em todas as regiões do Estado”, ressalta Furlan.
MÁXIMAS – Além das temperaturas mínimas, as mais altas do dia também foram as mais baixas da série histórica em outubro em várias estações do Simepar em 2025 – ou seja, nunca as temperaturas subiram tão pouco ao longo do dia nestas estações, no mês de outubro. O destaque fica para Pato Branco e Cerro Azul, que tiveram as máximas mais baixas desde 1997 (confira a lista completa abaixo).
Apesar de tantas temperaturas historicamente baixas, ainda não é possível afirmar que outubro foi um mês de temperaturas abaixo da média. Os próximos dez dias terão temperaturas mais elevadas, que podem fazer com que a temperatura média do mês fique dentro da média histórica.
Estação / temperatura máxima mais baixa para outubro / data registrada / início da operação da estação
Altônia / 18,1°C / 07/10/2025 / 2017
APPA Antonina / 16,1°C / 07/10/2025 / 2014
Cerro Azul / 15,8°C / 07/10/2025 / 1997
Irati / 11,8°C / 07/10/2025 / 1999
Francisco Beltrão / 15,6°C / 08/10/2025 / 2010
Guarapuava / 12,6°C / 07/10/2025 / 1997
Laranjeiras do Sul / 15°C / 08/10/2025 / 2017
Distrito de Horizonte, em Palmas / 11°C / 08/10/2025 / 2019
Paranaguá / 16,1°C / 07/10/2025 / 2012
Pato Branco / 14,1°C / 08/10/2025 / 1997
Pinhão / 14,8°C / 07/10/2025 / 2003
Guaraqueçaba / 15,4°C / 07/10/2025 / 2011
Por - AEN
Obras foram liberadas pelo governo do Estado com indicação do deputado Gugu Bueno
O Governo do Paraná confirmou nesta terça-feira (21) um novo pacote de investimentos para a educação, com destaque para a região de Cascavel. Cinco colégios estaduais do Núcleo Regional de Educação receberão reformas e melhorias estruturais, atendendo demandas históricas das comunidades escolares.
A medida foi anunciada pelo governador Ratinho Júnior, com a presença do secretário estadual da Educação, Roni Miranda, e do deputado estadual e 1º secretário da Assembleia Legislativa, Gugu Bueno, que fez a mediação das demandas da região oeste junto ao Governo do Estado.
A iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas à Educação envolvendo ainda entregas de equipamentos e convênios com municípios. “As reformas já estão acontecendo. O Paraná já aplicou neste ano quase R$ 1 bilhão em obras nas escolas estaduais. Agora, são mais 94 colégios que recebem recursos para uma reforma mais robusta: trocar todo o telhado, fazer uma reestruturação no pátio, no ginásio. São reformas mais pesadas”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Segundo o deputado, os investimentos representam mais um passo na modernização da rede estadual e reforçam o compromisso do Paraná com uma educação pública de excelência.
“Depois de muito trabalho, atendendo solicitações do chefe do Núcleo, professor Baú, e dos nossos diretores, temos a alegria de anunciar reformas importantes que já estão liberadas. São obras que vão garantir escolas mais modernas, seguras e confortáveis, mantendo o Paraná na liderança da melhor educação do Brasil”, destacou Gugu Bueno.
“A média de idade da estrutura física de um colégio, hoje, é de 35 a 40 anos. Então, elas estão desgastadas pelo tempo de uso mesmo. Estamos fazendo uma reforma geral em que cada escola vai receber, mais de R$ 1,5 milhão, em média. Recursos para telhado, reparos, parte elétrica”, explicou o secretário da Educação, Roni Miranda.
As reformas serão licitadas nos próximos meses, com execução prevista para o início de 2026. As melhorias telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, acessibilidade e adequações em espaços pedagógicos.
Com essa nova etapa de investimentos, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa reforçam o compromisso com a educação pública e com o desenvolvimento regional, garantindo mais qualidade, segurança e conforto para milhares de alunos e professores do Oeste do Paraná.
A Assembleia Legislativa do Paraná também cai destinar R$ 70 milhões ao Governo do Estado para implantar aulas de inglês nas escolas municipais. O anúncio foi feito durante o lançamento do programa Inglês Paraná Kids, que deve começar em 2026, sob coordenação da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Pelo programa, o Governo do Estado fornecerá material didático gratuito e a capacitação continuada dos professores das redes municipais que aderirem ao programa. A Assembleia destinará R$ 70 milhões de recursos da economia dos 54 deputados e deputadas estaduais.
Escolas contempladas na região Oeste
• Cascavel – Colégio Estadual São Cristóvão: R$ 1.893.128,00
• Cascavel – Colégio Estadual Pacaembu: R$ 502.543,09
• Cafelândia – Colégio Estadual Alberto Santos Dumont: R$ 1.716.063,06
• Santa Tereza do Oeste – Colégio Estadual Cívico-Militar Santa Tereza do Oeste: R$ 2.047.161,23
• Três Barras do Paraná – Colégio Estadual Princesa Izabel: R$ 577.486,50
Por - Assessoria
Gugu Bueno destaca união do Legislativo e do Governo do Estado para garantir renda e competitividade aos produtores
A Assembleia Legislativa do Paraná garantiu, nesta terça-feira (21), que será colocado em votação o projeto de lei nº 888/2023, que proíbe a reconstituição de leite em pó, composto lácteo, soro de leite e outros produtos lácteos de origem importada por indústrias e laticínios para venda como leite fluido no estado. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), durante audiência pública no plenário da Assembleia, que reuniu centenas de produtores de leite de todo o Paraná. A medida integra o conjunto de ações articuladas entre o Legislativo e o Governo do Estado para enfrentar a crise que afeta o setor leiteiro paranaense.
O 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Gugu Bueno (PSD), que já havia participado de audiências sobre o tema, reforçou o papel da Casa em articular soluções efetivas.
“Essa é uma resposta que nasce da mobilização dos produtores e da sensibilidade do nosso Legislativo. A Assembleia está fazendo o que o Paraná espera dela: agindo com firmeza e equilíbrio para proteger quem produz. Não se trata de criar barreiras, mas de defender a nossa economia rural, o emprego e a renda de milhares de famílias que vivem do leite”, afirmou o parlamentar.
Segundo Curi, a medida é resultado de um entendimento entre o Legislativo e o Governo do Estado diante da crise que afeta o setor leiteiro.
“Entendemos o momento emergencial e difícil que os produtores enfrentam e houve um acordo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Essa é uma vitória dos produtores de leite do Paraná, construída com diálogo, respeito e responsabilidade”, afirmou o presidente.
O projeto, de autoria do deputado Luis Corti (PSB), foi elaborado com base em contribuições do próprio setor produtivo. “O leite vive a maior crise de preço da história recente do Paraná. Precisávamos agir para impedir a concorrência desleal causada pelo leite reconstituído com pó importado. Esse projeto é um passo concreto para proteger nossos produtores e garantir um preço justo para quem trabalha no campo”, destacou Corti.
O substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proíbe a reconstituição de produtos lácteos de origem importada por indústrias e laticínios estabelecidos no Paraná e determina que as penalidades sejam aplicadas pelo Executivo. Os valores arrecadados com multas serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Paraná (Fundepec).
A proposta também mantém a comercialização de produtos importados diretamente ao consumidor final, desde que embalados e rotulados conforme as normas da Anvisa, garantindo o direito à informação e a transparência sobre a origem dos produtos. O texto será votado em plenário e, segundo o presidente, deve ser sancionado pelo governador Ratinho Júnior ainda nesta semana.
POr - Assessoria
O Governo do Paraná anunciou oficialmente nesta terça-feira (21), em evento realizado no Palácio Iguaçu, um investimento de aproximadamente R$ 132 milhões para a contratação e execução de Estão sendo beneficiadas instituições de 73 municípios. O aporte financeiro é da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).
A iniciativa faz parte de um pacote de ações voltadas à Educação, que totaliza R$ 235,3 milhões, envolvendo ainda entregas de equipamentos e convênios com municípios.
“As reformas já estão acontecendo. O Paraná já aplicou neste ano quase R$ 1 bilhão em obras nas escolas estaduais. Agora, são mais 94 colégios que recebem recursos para uma reforma mais robusta: trocar todo o telhado, fazer uma reestruturação no pátio, no ginásio. São reformas mais pesadas”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Assim, as intervenções anunciadas incluem reparos e melhorias estruturais – como telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, acessibilidade e adequações em espaços pedagógicos. O objetivo é seguir aprimorando a infraestrutura educacional, proporcionando ambientes mais adequados e seguros para alunos, professores e toda a comunidade escolar.
“A média de idade da estrutura física de um colégio, hoje, é de 35 a 40 anos. Então, elas estão desgastadas pelo tempo de uso mesmo. Estamos fazendo uma reforma geral em que cada escola vai receber, mais de R$ 1,5 milhão, em média. Recursos para telhado, reparos, parte elétrica”, explicou o secretário da Educação, Roni Miranda.
“A parte elétrica é importante nesse processo, porque antigamente tínhamos uma TV e uma geladeira nas escolas. Agora, estamos colocando ar condicionado em todas as salas de aula. A estrutura elétrica precisa estar preparada para receber todos os equipamentos”, complementou.
Diretora-presidente da Fundepar, órgão responsável pela infraestrutura das escolas, Eliane Teruel Carmona explicou que a seleção das instituições de ensino abarcadas pelo pacote de obras foi feita de modo coletivo. “Quem fez os apontamentos dessas escolas foram chefes de núcleo, juntamente com os nossos engenheiros, que viabilizaram para aquelas escolas que estavam mais carentes de uma intervenção do Estado. Então, nós demos prioridade para as escolas que estavam com maior necessidade”, contou.
De acordo com ela, porém, o trabalho nesse setor está mais do que aquecido no Paraná. “Atualmente, estamos com intervenção em mais de 500 escolas, entre reformas ou construções novas. Além de R$ 150 milhões que o governo investiu no programa Escola Mais Bonita. Ou seja, hoje no Estado, nós temos 1.700 escolas com intervenções de pequeno ou grande reparo”, disse Eliane.
DE NORTE A SUL – Para a capital do Estado, serão direcionados cerca de R$ 3,3 milhões para melhorias em três escolas. “Nós temos que pensar na pedagogia das crianças, mas é fundamental que elas tenham uma estrutura eficiente de apoio para aprender. E essas reformas vão nos ajudar muito a dar qualidade na sala de aula e bom ambiente de ensino. Com isso, as crianças conseguem aprender melhor, mais rápido e de modo mais eficiente”, agradeceu o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.
A escola que mais recebeu recursos nessa iniciativa foi o Colégio Estadual João XXIII, de Clevelândia. Ao todo, a instituição receberá R$ 3,9 milhões para diversas intervenções. “A escola estava com problemas, calçadas, muro deteriorado. E está sendo toda revitalizada, para dar mais qualidade de vida aos alunos e aos professores”, comentou a prefeita Rafaela Losi. Ela destacou também outros aportes do Governo do Paraná para a área, como os R$ 7 milhões investidos no Colégio Agrícola da região, que incluiu a reforma dos dormitórios.
A diretora do Centro Estadual de Educação Profissional Professor Miguel Carlos Parolo, Lucelia Terezinha Dziubate Ferreira, de Pitanga, fez questão de ressaltar a importância desse investimento para a comunidade escolar.
“Nós já recebemos várias reformas menores, mas essa foi significativa para a mudança de toda a estrutura da escola e a comunidade escolar que represento, com cerca de 1.400 pessoas, com 489 alunos, está muito grata por isso”, falou, citando melhorias como a troca de forro, telhado, pintura nas áreas interna e externa e o incremento na infraestrutura como um todo.
OUTROS INVESTIMENTOS – Além desse pacote de obras, o Estado também vem trabalhando em outras frentes. Estão em andamento, por exemplo, a construção de 16 novas unidades escolares, com investimento estimado em R$ 275 milhões. As ações englobam ainda ampliações em 11 colégios estaduais, com recursos na ordem de R$ 37 milhões; reformas já em execução em 233 colégios, totalizando mais R$ 268 milhões.
Outras iniciativas são o Projeto Escola Mais Bonita, que destinou R$ 150 milhões para aproximadamente 1.600 escolas, e o Projeto de Substituição de Salas de Madeira por novas estruturas, que já movimentou neste ano R$ 24 milhões.
A forte aposta nesta área tem se mostrado bem-sucedida, garantindo ao Paraná o melhor desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – ferramenta federal que mede a qualidade da Educação. No Ensino Médio, o Paraná lidera o ranking nacional com nota 4,9. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Estado é 5,5, a mesma de Ceará e Goiás. Já nos anos iniciais, liderados pelos municípios e com apoio da Secretaria de Estado da Educação, por meio do programa Educa Juntos, o Paraná está no topo do ranking com nota 6,7.
Nos últimos sete anos, o Governo do Estado tem se notabilizado pelo esforço em garantir as melhores condições de aprendizagem para os alunos, com a modernização dos colégios, a implantação de ferramentas de ensino de alta tecnologia, bem como programas especiais – entre eles, o Ganhando o Mundo, que leva alunos e professores para intercâmbios no Exterior.
NOVOS ANÚNCIOS – Também nesta terça-feira, Ratinho Junior anunciou um pacote com aulas de inglês e robótica nos anos iniciais do Ensino Fundamental; entregou 1.476 telas interativas para instituições de ensino da rede estadual e 10 mil chromebooks para escolas de ensino integral, em um aporte de R$ 33,3 milhões; e lançou o Sistema Estadual de Georreferenciamento de Escolas e Alunos (SEGEA). O investimento somado de todas as iniciativas, incluindo o Inglês Paraná Kids e o Robótica Paraná Kids, foi de R$ 235,3 milhões.
PRESENÇAS – Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Administração e Previdência, Luizão Goulart; e do Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; a presidente do Fundepar, Eliane Carmona; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Ademar Traiano, Flávia Francischini, Gugu Bueno, Jairo Tamura, Maria Victoria, Anibelli Neto, Nelson Justus, Moacyr Fadel, Marcio Pacheco, Alisson Wandscheer, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Delegado Jacovós, Pedro Paulo Bazana, Evandro Araújo, Dr. Leônidas, Gilberto Ribeiro, Alexandre Amaro, Luiz Fernando Guerra, Ney Leprevost e Adão Litro; a deputada federal Luísa Canziani; prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores de dezenas de municípios.
Por - AEN
O Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) alerta: muito cuidado com a eletricidade, choques são ocorrências frequentes dos bombeiros paranaenses.
Apenas neste ano, foram 62 atendimentos e nove pessoas perderam a vida por acidentes com a rede de energia. A maior parte das vítimas é de trabalhadores das empresas de manutenção que, em ambientes externos e ao tocar nos fios de luz, recebem descargas que causam queimaduras e traumas ao cair de alturas.
Segundo a capitã do CBMPR Luisiana Cavalca, esse tipo de evento acontece com trabalhadores do sexo masculino em idade entre 20 e 30 anos, característica da maior parte dos funcionários de empresas desse setor. “Os choques ocorrem durante as manutenções, seja da rede elétrica ou da rede de telefonia e internet, que utilizam os fios em conjunto nos postes”, explica. Segundo ela, as descargas geram grande impacto e lançam os corpos, provocando as quedas.
Acidentes automobilísticos também podem ocasionar queda de fios e energizar uma área que se torna potencialmente perigosa. Nesses casos, os bombeiros têm treinamento específico para prevenir a segurança de toda a equipe, das vítimas e das pessoas que estão nas proximidades. “Imediatamente isolamos o local e acionamos a companhia de energia para que ela faça o desligamento daquela região”, explica a capitã.
As ocorrências com crianças não representam os casos mais graves, de acordo com Luisiana, já que mudanças nos dispositivos elétricos e eletrônicos, além da modernização e padronização das tomadas de eletricidade, tornou mais difícil o acesso delas às descargas de energia. “Mas podem acontecer acidentes. Já tivemos casos de crianças que colocaram fios de celulares na boca e que levaram choques graves”, diz.
A recomendação para evitar choques com os fios de aparelhos celulares é básica: se não está usando, retire o carregador da tomada. É importante sempre lembrar as crianças dos riscos de introduzir qualquer objeto nas tomadas. “O mesmo vale para os adultos, sempre desligue a chave elétrica relacionada ao equipamento que se faz a manutenção para evitar choques”, afirma a capitã. Um exemplo desse descuido, segundo ela, são as ocorrências com a troca de resistência dos chuveiros.
SEGURANÇA – Ao chegar a incêndios em prédios, um dos primeiros procedimentos do Corpo de Bombeiros é desligar a chave geral de energia da edificação. “Procedimento é básico para garantir a segurança da equipe de emergência e de terceiros. Então isolamos a área e desligamos qualquer fonte de eletricidade para só então iniciar o atendimento”, explica a capitã. Segundo ela, a energia elétrica pode ser inclusive a fonte primária do incêndio combatido.
O CBMPR alerta a população sobre a necessidade da manutenção correta da rede elétrica das residências, com a mensuração correta da voltagem e amperagem dos aparelhos e sempre evitando a utilização do mesmo ponto de energia para vários aparelhos, como os benjamins e réguas de energia que, de forma inadequada, podem gerar sobrecargas, explosões e incêndios. “Próximo a fontes combustíveis, curtos-circuitos podem iniciar incêndios até mesmo de grandes proporções”.
Profissionais da construção civil, como pintores e pedreiros, também são vulneráveis a choques elétricos se não observarem procedimentos de segurança. Os alongadores dos pincéis podem funcionar como condutores, além de alcançar pontos difíceis de aferir se há ou não eletricidade. Andaimes que encostem em fios de energia podem eletrocutar uma equipe inteira. Os equipamentos de proteção individual são essenciais.
“Os bombeiros devem ser acionados imediatamente. Fazemos o contato com a companhia de energia elétrica para o desligamento da rede, quando necessário, e iniciamos todos os procedimentos de segurança às pessoas que estejam no local”, alerta a capitã Luisiana. O telefone do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná é o 193.
RISCOS – O 1º tenente Sérgio Henrique Hain, do CBMPR de Curitiba, destaca uma ocorrência recente na Capital que resultou no choque elétrico e queda de um indivíduo de aproximadamente 30 anos de idade. A equipe foi acionada após informações de vizinhos e chegou ao local, na Rua Nunes Machado, com uma ambulância e um caminhão no apoio. “O homem havia caído de uma altura de 3 metros em um ponto de difícil acesso atrás de um transformador de energia”, explica.
Ele foi retirado sem a necessidade de desligamento da rede, mas por uma abertura feita pelos bombeiros em uma grade de proteção fora do alcance do campo energizado. “Conseguimos arrancar a grade e retirar a vítima, que tinha um sinal de ferimento por choque elétrico, com local de entrada e saída da descarga, na mão e na coxa respectivamente, além de lesão na cabeça e no ombro. Ele foi conduzido em estado grave para o hospital”, relata o tenente.
Por- Agência Brasil
Dois importantes benefícios fiscais para a saúde pública paranaense já estão em vigor. A isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o succinato de metoprolol vai beneficiar milhões de cidadãos em todo o Estado, seja na forma de medicamentos mais baratos ou de uma redução nos custos de manutenção de hospitais.
Os decretos 11.401 e 11.402 foram homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa do Paraná, chancelando os textos enviados pelo Governo do Estado no início do mês. Com a aprovação no Legislativo, as duas medidas ganham caráter de lei.
No caso da medida voltada à isenção do ICMS sobre a energia elétrica de hospitais que atendem pelo SUS, o benefício é válido até o final de abril de 2026 e vai permitir que os hospitais que se enquadram nos critérios possam solicitar o imposto zero junto às empresas fornecedoras de energia. Para isso, deverão comprovar que se enquadram nos critérios descritos no decreto. No caso dos hospitais privados, por exemplo, será preciso apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
Para o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção beneficia toda a sociedade. “A energia elétrica é um dos maiores custos dos hospitais. Assim, cada real economizado é um real que volta para o cuidado com as pessoas. Ao zerar o ICMS, o Estado do Paraná oferece uma economia real para os hospitais para que eles possam reverter isso em melhor atendimento para a nossa população. É um benefício em que todos saem ganhando”, comemora.
O presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London, destacou o impacto que a medida vai trazer no atendimento ao cidadão.
“A importância dessa isenção é muito grande. Um dos grandes desafios para os hospitais hoje é a manutenção e custeio, e a isenção do ICMS na conta de luz representa um alívio imenso para os hospitais, que poderão direcionar esses recursos para outros investimentos diretos na área da saúde”, afirma. Segundo ele, essa era uma demanda antiga e que foi atendida graças à sensibilidade do Governo do Estado no cuidado à população.
MEDICAMENTOS MAIS BARATOS – Já o segundo texto referendado pelo Legislativo vai alcançar principalmente os paranaenses que fazem tratamento para hipertensão e outras doenças cardiovasculares. O Decreto 11.402 zera o ICMS sobre o succinato de metoprolol, um remédio bastante usado no combate a essas doenças.
O medicamento é um betabloqueador que diminui a frequência cardíaca e a força de contração, sendo usado principalmente para pacientes com arritmias ou que sofreram infarto. A isenção é válida para os comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg. De acordo com o texto, a medida passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, cerca de 23% da população do Estado é hipertensa. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, o número de atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná cresceu mais de 500% entre 2019 e 2023, saltando de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.
Além disso, o decreto também traz alterações em relação à imunoglobulina humana (nas versões 0,5 g, 1,0 g, 2,5 g e 5,0 g injetável, por frasco), mantendo a isenção do imposto sobre o produto.
Por - AEN
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