A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) anunciou nesta terça-feira (2) a abertura de 233 vagas ofertadas pelo Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos.
O novo edital, que dá início ao 38º ciclo do programa, prevê vagas em 133 municípios paranaenses. As inscrições vão até as 18h deste sábado (6) e podem ser feitas AQUI.
Para aderir ao programa, o médico deverá ser formado em uma universidade brasileira, ou possuir diploma revalidado no Brasil, registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). Médicos brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no Exterior também estão elegíveis para a participação. A lista completa dos municípios contemplados, bem como o número de vagas por município, pode ser conferida .
O secretário de Estado da Saúde, César Neves, ressaltou a importância do Mais Médicos, ao afirmar que é um programa imprescindível para reforçar a capacidade assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente da Atenção Primária, uma vez que é a porta preferencial de acesso para a população aos serviços de saúde, sobretudo em áreas de maior vulnerabilidade social que possam apresentar escassez e dificuldade de fixação de profissionais.
“O Paraná é um parceiro do Mais Médicos e acreditamos que este novo ciclo, assim como nos anteriores, terá uma grande adesão”, afirmou.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa tem como objetivo diminuir a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população, além de aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS.
No Paraná, 351 municípios já aderiram ao programa, somando 1.334 vagas ocupadas por profissionais médicos.
Por - AEN
Desde janeiro de 2019 até o final de junho de 2024, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), já investiu mais de R$ 600 milhões na aquisição de veículos e equipamentos rodoviários para as prefeituras.
Deste total, R$ 500 milhões foram utilizados na aquisição de equipamentos rodoviários e R$ 102 milhões na compra de veículos pelos poderes executivos municipais. Do montante liberado, R$ 112 milhões foram via Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e R$ 490 milhões a fundo perdido, ou seja, por transferência voluntária.
Os veículos comprados pelas prefeituras são fundamentais para a administração municipal. São utilizados nas áreas da saúde, educação, administração, obras, agricultura, entre outras que necessitam diretamente dos automóveis. Já os equipamentos rodoviários compreendem, entre outros, caminhões, tratores, retroescavadeiras, pá carregadeiras – maquinários em geral para serem utilizados em obras de infraestrutura e setor agrícola.
Para a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, os investimentos demonstram a preocupação do Estado no desenvolvimento de todos os municípios paranaenses. “Essa é uma determinação do governador Ratinho Junior, de investir diretamente nas cidades, independente do seu tamanho. A Secid tem a função de liberar os recursos aos prefeitos para realização e efetivação de projetos, beneficiando o município e, consequentemente, o cidadão que ali vive”, disse.
Espigão Alto do Iguaçu, na região Centro-Sul, é uma das 380 cidades que receberam recursos do Estado no período correspondente. Recentemente a prefeitura adquiriu uma motoniveladora no valor de R$ 1.102.000,00, sendo R$ 854 mil por transferência voluntária do Governo do Estado e o restante em contrapartida municipal.
O prefeito Agenor Bertoncelo ressaltou que sem a parceria com o governo seria muito difícil a aquisição do equipamento. “Agradeço muito ao Governo do Estado pela liberação dos recursos para a prefeitura fazer a compra de mais uma motoniveladora. Sem essa parceria com o Executivo estadual seria praticamente impossível o município adquirir este equipamento que será muito importante nas obras de infraestrutura de Espigão Alto do Iguaçu”, afirmou.
Também no Centro-Sul do Estado, Goioxim é mais um município que foi contemplado no início deste ano com recursos a fundo perdido via Secid. Com a liberação no valor de R$ 735.800,00, a prefeitura comprou um caminhão com plataforma (prancha), zero quilômetro.
De acordo com a prefeita Mari Terezinha da Silva, o veículo será utilizado para auxiliar o setor agrícola do município. “Este equipamento veio num momento crucial para o nosso município que tem uma extensão territorial grande de estradas vicinais e vem nos auxiliar, melhor atender os agricultores nas estradas rurais, pois ele consegue fazer o carregamento de máquinas pesadas”, explicou.
Por - AEN
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O Governo do Paraná, por meio da Rede Estadual de Ajuda Humanitária, lançou uma nova campanha para ajudar a população e os municípios a enfrentar o inverno. Ela tem o objetivo de arrecadar exclusivamente cobertores novos ou em bom estado.
Para participar da ação, basta levar os cobertores até os postos de arrecadação nos quartéis do Corpos de Bombeiros de todo o Paraná até 31 de julho. A Defesa Civil estadual será responsável pela distribuição dos itens arrecadados.
Segundo a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa, a Ação de Enfrentamento ao Frio vai ajudar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade a enfrentar o inverno rigoroso do Paraná. “Sabemos da força, dedicação e solidariedade que o povo paranaense carrega. As doações, além de aquecer, levam dignidade. Esse donativo fará a diferença na vida de quem receber”, disse.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Raimundo Schunig, citou a mobilização dos paranaenses para apoiar os gaúchos como exemplo de engajamento. “O povo paranaense se uniu e ajudou, com todo o coração, o Rio Grande do Sul. Agora chegou o momento de darmos auxílio aos nossos irmãos paranaenses que passam por situações difíceis em decorrência do frio”, afirmou.
“A gestão estadual tem o importante compromisso de cuidar das pessoas. Para este momento de inverno temos diversas ações para proteger as pessoas que mais precisam, como o programa Incentivo Vidas Aquecidas, por exemplo, com ajuda financeira aos municípios. E as doações dos cobertores se somam a esse esforço”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
BOM ESTADO - Os cobertores doados, se não novos, devem estar em bom estado e prontos para serem usados por quem precisa. “É momento de se colocar no lugar do próximo e ter empatia para que a gente doe cobertores em bom estado, cobertores novos, para que a gente possa alavancar ainda mais a Rede Estadual de Ajuda Humanitária”, complementou o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda.
O Paraná vive atualmente a primeira grande onda de frio do ano. No domingo (30), 91% dos municípios do Estado com algum tipo de medição feita pelo órgão apresentaram a temperatura mais baixa do ano. O frio mais intenso foi registrado em General Carneiro, na região Sul, com -3,5ºC.
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O governador em exercício Darci Piana destacou o protagonismo paranaense na produção de alimentos em um evento que discutiu os rumos do agronegócio brasileiro, nesta segunda-feira (1), na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba.
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ministrou uma palestra sobre as perspectivas do setor para todo o Brasil.
Para Piana, os bons resultados econômicos que o Paraná vem registrando se devem em grande parte ao bom desempenho do agronegócio, focado na agroindustrialização e na produção de alimentos. Em 2023, por exemplo, o PIB do Paranácresceu 5,8%, o dobro da média nacional. No agronegócio, o setor cresceu 26% no Estado e 15% em todo o Brasil.
“Estamos mostrando para o Brasil e para o mundo que temos um papel central na construção da segurança alimentar do planeta, com aumento na produtividade e na industrialização, com desenvolvimento sustentável. Dar condições para os produtores e cooperativas plantarem e produzirem, tornando o Paraná supermercado do mundo, é uma prioridade desta gestão, que tem se confirmado”, afirmou Piana.
Para o ex-ministro da Agricultura, o sucesso do sistema cooperativo paranaense é um exemplo que atesta a liderança do Estado no setor. “O Paraná conseguiu, por meio das cooperativas, levar a produtividade do campo para a mesa das pessoas, para a cidade e para outros países, por meio das exportações. É um bom exemplo do uso da tecnologia, da digitalização e da sustentabilidade em prol do aumento da produção”, disse.
PERSPECTIVAS – Rodrigues também falou sobre os rumos do agronegócio paranaense e brasileiro. “Pela demanda global por alimentos, a produção do agronegócio global precisa crescer 20% em dez anos. E o Brasil, pelo seu papel na economia mundial, precisa crescer cerca de 40%. Nos últimos 30 anos nós conseguimos quadruplicar a nossa produção. Mas precisamos enfrentar uma série de desafios para conseguir alcançar o crescimento de 20% em dez anos", explicou.
Para o ex-ministro, o crescimento do setor no Brasil depende de infraestrutura, de políticas de preços e de seguro rural, do comércio internacional e da diversificação da produção, entre outros fatores.
“O Brasil tem uma condição extraordinária para liderar esta mudança, especialmente pelo cenário de segmentação energética, já que o País já é um exemplo na produção de energias renováveis. Esta condição, aliada à nossa vocação para o agronegócio, também é capaz de gerar ainda mais empregos e renda para o País”, completou Rodrigues. O encontro foi promovido pela Ocepar e a CBN Curitiba.
PRESENÇAS – Participaram do evento na Ocepar os secretários da Fazenda, Norberto Ortigara; da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; o diretor-geral da CBN Curitiba, Amarildo Lopes; o secretário do Codesul pelo Paraná, Orlando Pessutti; e o vice-presidente da FAEP, Ágide Meneguette.
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O Estado do Paraná aderiu a novas medidas tributárias que visam auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, que permanece em estado de calamidade pública ocasionado pelas enchentes iniciadas no fim de abril.
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a reconstrução da região.
A primeira iniciativa foi a prorrogação, por 60 dias, do prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por empresas com unidades no Rio Grande do Sul que recolhem ICMS no Paraná. Os novos prazos para a entrega das EFDs são os seguintes: documentos referentes ao mês de maio podem ser entregues até 20 de julho; ao mês de junho, até 20 de agosto; e ao mês de julho, até 20 de setembro.
A EFD é o arquivo digital que consolida as informações fiscais e contábeis de uma empresa, e serve para apurar os tributos devidos, como o ICMS. O adiamento tem como objetivo auxiliar empresas que, além de lidarem com os desafios operacionais impostos pelas enchentes, precisam cumprir suas obrigações tributárias acessórias.
No caso de empresas localizadas no Rio Grande do Sul que devem ICMS no Paraná por substituição tributária, também há o benefício de prorrogação por dois meses no prazo de pagamento do ICMS referente aos vencimentos de maio e junho de 2024.
MEDICAMENTOS – Por fim, Dimed S.A., empresa gaúcha que atua na distribuição de medicamentos, terá prazos específicos para o pagamento do ICMS: o vencimento de junho poderá ser recolhido até 12 de agosto; o de julho, até 12 de setembro; e o de agosto, até 12 de outubro.
“O Paraná permanece comprometido em apoiar o Rio Grande do Sul. Com essas ações, esperamos contribuir para que o Rio Grande do Sul se recupere de forma rápida e eficiente, garantindo a continuidade das atividades de empresas afetadas no estado”, destaca o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara.
As medidas foram discutidas e aprovadas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 17 de maio, e o , assinado pelo governador em exercício Darci Piana, oficializa a adesão do Paraná a elas.
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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024.
Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões). Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná cuja transferência aos municípios é estabelecida pela Constituição.
As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, o que significa que podem ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outros serviços.
Do montante total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total enviado às prefeituras. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo o pagamento de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos às cidades englobam R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste nos é aplicado no ano seguinte à alteração.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
Curitiba (R$ 1 bilhão)
Araucária (R$ 355,6 milhões)
Londrina (R$ 278,6 milhões)
Maringá (R$ 258,1 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)
Cascavel (R$ 211,3 milhões)
Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)
Toledo (R$ 127,6 milhões)
Guarapuava (R$ 115,7 milhões)
Colombo (R$ 82,9 milhões)
Paranaguá (R$ 78,6 milhões)
Castro (R$ 74,8 milhões)
Pinhais (R$ 73,7 milhões)
Campo Largo (R$ 70,3 milhões)
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
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