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A policial penal Lizandra Valéria Bueno tem uma trajetória que se confunde com a transformação da própria corporação nos últimos anos no Paraná.

Ela tem 15 anos de sistema prisional, é bacharel em Direito, pós-graduada em Gestão Pública com ênfase em Direitos Humanos e especialista em Mediação e Arbitragem. Começou no que se convencionou chamar de "fundo de cadeia" e hoje em dia, aos 43 anos, é diretora de Tratamento Penal da PPPR, responsável pela aplicação das políticas públicas listadas na Lei de Execução Penal (LEP).

A jornada de Lizandra começou na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), onde desempenhou suas primeiras funções diretas com a carceragem. Atuou em atividades como soltura para atendimentos, banho, alimentação, escolta, entre outras ações rotineiras de mulheres privadas de liberdade, ainda no tempo do Departamento Penitenciário. Já nos últimos anos de trabalho virou inspetora de plantão, num trabalho que envolve mais mediação de conflitos e controle de segurança.

Após seis anos de atuação na unidade, foi convocada a trabalhar no setor administrativo da Polícia Penal e iniciou suas funções fora do âmbito da carceragem. Em 2015, a pedido, foi transferida para a sua cidade natal, Londrina, onde ficou lotada na Divisão de Monitoração Eletrônica (DME). Depois de cinco anos, foi transferida para o Complexo Social e começou a atuar no acompanhamento de pessoas egressas do sistema penitenciário ou em cumprimento de penas privativas de liberdade em meio aberto e alternativas penais.

Agora, após ter completado o ciclo, trabalha com um conjunto de medidas e programas destinados à reabilitação e reintegração de indivíduos que cometeram delitos e estão sob custódia ou em processo de cumprimento de pena. Essa abordagem contempla as Unidades de Progressão estaduais, exemplos nacionais de efetivação dos preceitos da LEP, e iniciativas ofertadas nas demais penitenciárias e cadeias públicas. A ideia é que o infrator possa se recuperar, voltar para a sociedade de maneira produtiva e evitar o retorno ao sistema prisional.

No Paraná, esse trabalho é realizado e desenvolvido majoritariamente por equipes internas da Polícia Penal, com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, entidades sem fins lucrativos, instituições públicas e privadas de ensino, Conselho da Comunidade e demais órgãos públicos parceiros.

“A experiência na Penitenciária Feminina foi essencial para minha carreira profissional, foi onde pude desmistificar o conceito de que pessoas presas são más e devem ser excluídas da sociedade, como é, em geral, o pensamento comum. Aprendi na prática que todo ser humano, independente da situação, em cárcere ou não, se for respeitado e tratado com educação, repetirá esse comportamento”, afirma.

“Em geral as pessoas chegam na criminalidade por falta de acesso a políticas públicas básicas, estrutura familiar, uso de substâncias ilícitas e evasão escolar. Foi muito impactante aprender, e ver na prática, que as pessoas não estão na criminalidade porque nasceram más ou porque escolheram, mas sim porque tiveram uma vida intensa de vulnerabilidades e traumas, com raras exceções. Esse é um dilema que a Polícia Penal e os órgão da execução penal são incumbidos de colaborar. E com bons exemplos conseguimos mudar muitos destinos”, complementa.

Ela é reconhecida como voz de liderança no sistema prisional e um dos destaques deste Mês da Mulher, no qual histórias femininas ganham uma nova dimensão. A Polícia Penal do Paraná conta com 2.602 policiais, sendo 318 mulheres. Entre elas, 24 ocupam cargos de gestão, contribuindo para uma abordagem mais diversificada.

Reginaldo Peixoto, que foi diretor regional de Londrina por seis anos e é diretor-geral da PPPR, trabalhou por muitos anos com Lizandra e reforça que ela é uma liderança respeitada dentro e fora dos espaços prisionais. “Ela tem a característica de se entusiasmar com as atividades que lhe são atribuídas, com resultados surpreendentes. Já assumiu algumas missões difíceis ao longo dos anos e venceu todas elas. Como responsável pelo tratamento penal, ela é uma das porta-vozes do caminho que queremos no Paraná, de trabalhar a ressocialização como meta factível”, afirma.

O diretor-adjunto da PPPR, Maurício Ferracini, explica que o tratamento penal pode incluir programas de educação, treinamento profissional, assistência psicológica e social, apoio jurídico, acompanhamento médico e psiquiátrico, entre outros. Atualmente, o Paraná se destaca nacionalmente em número de privados de liberdade que participam do Enem, cursos de qualificação ou estão empregados em empresas conveniadas com o Estado.

“O tratamento penal reconhece a complexidade dos fatores que levam uma pessoa a cometer crimes e busca abordar esses problemas visando a prevenção de futuros delitos. É importante ressaltar que o tratamento penal é baseado em princípios de respeito aos direitos humanos e dignidade das pessoas para garantir que o processo de punição e reabilitação seja justo e equitativo. E é isso que os nossos policiais, com a orientação da Lizandra, buscam diariamente”, arremata.

Por - AEN

O Estado do Paraná sediou nesta semana o encontro FNAS pelo Brasil, que teve como principal objetivo garantir formação, assessoria técnica e monitoramento aos gestores municipais e estaduais de assistência social no aprimoramento da gestão dos recursos, com o intuito de traduzir o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em uma linguagem de fácil compreensão para gestores.

Mais de 600 pessoas acompanharam as explanações de três temáticas debatidas por profissionais da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O público-alvo das palestras envolveu técnicos municipais da assistência social, bem como contadores, procuradores e todos aqueles que executam as ações da assistência social dentro de suas cidades.

José de Arimateia Oliveira, diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, destacou que o objetivo é ampliar o atendimento. “Foi um momento de troca de dúvidas, experiências, mas principalmente de planejamento técnico”, afirmou.

O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou que o Estado também promove o SEDEF nos Municípios, que também tem como objetivo, desmistificar temas que envolvam a utilização de recursos e o uso de sistemas de prestação de contas. “Desde o ano passado, já realizamos 15 edições. Só assim teremos nossos técnicos com mais subsídio para defender os investimentos em áreas específicas e assertivas”, destacou.

Segundo a secretária de Assistência Social de Bocaiúva do Sul, Claudinéia Scremim, o evento foi fundamental para fortalecer a gestão das secretarias municipais. "Nosso planejamento de ações demanda recursos federais, estaduais e municipais. Precisamos entender o orçamento público e eventos como esse ajudam a melhorar o entendimento”, destacou.

O evento também discutiu o Piso da Assistência Social e os repasses estaduais aos municípios. Atendendo a uma demanda histórica, em 2024 os 399 municípios receberão de forma única o repasse financeiro. A ação unificou mais de nove repasses financeiros continuados (Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I; Piso Paranaense de Assistência Social II; Centro Pop - PPAS II; Piso Paranaense de Assistência Social III PAEFI - PPAS III; Piso Paranaense de Assistência Social IV Acolhimento Institucional-PPAS IV; Piso Paranaense de Assistência Social V Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias- PPAS V; Centro dia para PCD; Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua; Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua; e Residência Inclusiva Municipal).

Por - AEN

O Paraná faz parte do Genoma SUS do Ministério da Saúde, projeto de pesquisa que pretende desenvolver um banco de dados a partir do genoma sequenciado de 21 mil brasileiros.

Lançada nesta segunda-feira (25), em Ribeirão Preto (SP), a iniciativa faz parte do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão – Genomas Brasil, criado pelo Ministério da Saúde em 2020 para desenvolver sequenciamento genômico para diagnóstico e também para tratamentos.

Com o Genoma SUS, a proposta do Ministério da Saúde é estruturar um banco com informações genéticas e dados clínicos, a partir de um grupo de indivíduos que terão as amostras genéticas sequenciadas. A partir das características identificadas, chamadas de marcadores, será possível apontar a tendência para futuras doenças como câncer, doenças neurológicas, cardiovasculares, autoimunes, hematológicas, endócrino-metabólicas e raras.

Integram o Genoma SUS oito centros de pesquisa em seis estados, sendo dois do Paraná: em Guarapuava, com atividades desenvolvidas na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em parceria com o Instituto para Pesquisa do Câncer (Ipec), e em Curitiba, no Instituto Carlos Chagas (ICC) vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os demais locais de pesquisa estão instalados no Pará (em Belém, na Universidade Federal do Pará), Pernambuco (em Recife, na Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Aggeu Magalhães), Rio de Janeiro (na Universidade Federal do Rio de Janeiro); Minas Gerais (em Belo Horizonte na Universidade Federal de Minas Gerais); e no estado de São Paulo (em Ribeirão Preto e na capital, em ambas as cidades nos câmpus da USP).

Os centros de pesquisa são responsáveis por fazer a coleta das amostras, sequenciamento do genoma completo, análise dos dados e organizar a biblioteca com as informações.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, explica que o Paraná tem investido financeiramente para contribuir efetivamente na melhoria da saúde pública. "A medicina de precisão é uma área em que buscamos a prevenção e também a resolução de doenças. O programa Genoma Brasil é de extrema importância para todo o País para que possamos futuramente criar soluções para diagnósticos e tratamentos para a população, que é rica em diversidade étnico regional", disse o secretário.

Ele participou do lançamento, junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o coordenador do centro de pesquisa em Guarapuava, David Livingstone, entre outros representantes dos centros de pesquisa.

GENOMAS PARANÁ – Desde 2023, a medicina de precisão é desenvolvida em Guarapuava por meio do Projeto Genomas Paraná, que reúne pesquisadores das universidades estaduais do Centro-Oeste (Unicentro) e de Ponta Grossa (UEPG), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Instituto para Pesquisa do Câncer (Ipec), e do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação Genômica. Os recursos para o financiamento das pesquisas são da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Genomas Paraná é um projeto de pesquisa que tem como objetivo compreender as características da população considerando a saúde, o ambiente em que se vive, o estilo de vida, o histórico familiar e o perfil genético de cada pessoa. A previsão é que tenha 10 anos de duração.

Entre as etapas do projeto está a descrição do perfil genético e epidemiológico da população do Paraná, começando com uma amostra representativa do município de Guarapuava. Por meio da construção de um banco de dados e uso de técnicas de Inteligência Artificial, o projeto busca identificar biomarcadores de predisposição genética para doenças crônicas não transmissíveis, como a síndrome metabólica e comorbidades associadas (obesidade, diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares).

Atualmente a pesquisa está na fase de coleta de amostras de 4,5 mil participantes. Para o grupo de amostragem, os pesquisadores previram a entrevista e coleta de material genético de 2 mil pessoas selecionadas por amostragem aleatória, 2 mil por amostragem por conveniência (voluntários) e 500 idosos cognitivamente saudáveis com idade superior a 80 anos.

Por - AEN