O Paraná tem o maior número de produtos da cesta básica isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil.
O levantamento mais recente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), de 2023, mostra que dos 32 produtos mais consumidos, 21 têm a alíquota do tributo zerada no Estado, 65% do total. Embora produtores e atacadistas possam, em alguns casos, estar sujeitos ao imposto, o Paraná garante 100% da isenção para a venda ao consumidor final. Confira o relatório .
No caso de proteínas animais, o Paraná é o único que isenta todas. As carnes bovina, suína, de peixe, de frango e ovos contam com 100% de desoneração de ICMS no Estado. Alagoas, no Nordeste do País, por exemplo, isenta apenas as carnes bovina, suína e de frango. Maranhão, também no Nordeste, não cobra o imposto de carne de frango, ovos e peixe. Os demais estados têm no máximo dois tipos de proteínas sem a cobrança de ICMS. Rio Grande do Sul e Santa Catarina isentam apenas ovos na categoria proteínas.
A desoneração no Paraná inclui ainda queijos; manteiga; arroz; feijão; frutas; verduras; legumes; café; açúcar; óleo de soja; óleo vegetal; farinhas de trigo, mandioca e milho; massas alimentícias; e leite em pó.
“A desoneração dos produtos da cesta básica é uma medida que beneficia todos os paranaenses porque, na prática, diminui a carga de impostos e também reduz o preço final das compras, o que é importante justamente para momentos críticos da economia como o atual”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Somos um dos maiores produtores de alimentos do Brasil e não podemos aceitar nossa população pagando preços exorbitantes nos produtos que consome por causa dos impostos”.
Em relação ao número de produtos sem a incidência de ICMS, o Amazonas vem logo após o Paraná, com 17 itens, seguido por Amapá, com 14, e Alagoas, com 13 produtos. No sentido inverso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (DF) possuem apenas quatro itens desonerados.
Os outros 11 produtos (35% do total) contam com alíquotas entre 7% e 19%. Entretanto, a venda da cesta básica no Paraná é isenta para o consumidor final, ou seja, ele não paga o ICMS dos itens, ficando a cargo do comerciante o pagamento do imposto.
OUTROS PRODUTOS – Apenas Paraná e Amazonas isentam a farinha de trigo no Brasil. Já o café é isento apenas no Paraná e no Amapá. A maioria dos estados pratica a alíquota de 7%, com os maiores índices no Amazonas (20%), Roraima (20%) e Bahia (19%). A manteiga é isenta apenas no Paraná e em Alagoas.
Além da desoneração praticada nas operações do comércio varejista, o Paraná aplica diversos outros benefícios fiscais ao longo de toda a cadeia produtiva. Em relação à carne, há desoneração do ICMS em todas as etapas, por meio de reduções de base de cálculo e créditos presumidos.
Este processo de isenção integral também se aplica a diversos outros produtos, como farinhas, leite, arroz, feijão, café, entre outros. Ao todo, são mais de 50 benefícios fiscais especificamente relacionados à alimentação, aplicados para empresas dos setores de produção e comércio de alimentos, dentre isenção, redução de base de cálculo e crédito presumido de ICMS.
O Governo do Estado tem trabalhado para reduzir cada vez mais a carga tributária dos alimentos e outros produtos no Paraná. Desde 2019, 500 mil produtos da cesta básica passaram a ser isentos de ICMS no Estado, chegando atualmente a 1,8 milhão atendidos com a desoneração, segundo a Receita Estadual. O número é alto porque cada classificação de arroz, por exemplo, corresponde a um item. O ICMS é o principal tributo estadual e o que mais impacta na arrecadação.
“O que promove baixa de preço é equilíbrio de oferta e demanda, mais produtividade e absorção de custos, o que proporciona ao produtor ganhar um pouco mais. É pensando nisso que no Paraná temos 21 dos 32 produtos da cesta básica isentos de ICMS. Isso ajuda nas duas pontas: tanto de quem produz quanto de quem compra no supermercado”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara.
Por - Agência Brasil
Paranaenses com condições específicas de saúde podem solicitar e renovar medicamentos sem precisar sair de casa, por meio da Farmácia do Paraná Digital.
O serviço online diminui o tempo para o público ter acesso aos medicamentos fornecidos atualmente pela rede de farmácias do estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), são ofertados medicamentos para tratamento de mais de 90 doenças, entre elas, artrite reumatoide, diabetes tipo 1, doença de crohn, alzheimer, parkinson, esclerose múltipla, insuficiência renal crônica e mais.
Para ter acesso aos medicamentos, padronizados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), o cidadão precisa realizar um cadastro e apresentar documentos e exames de acordo com o medicamento solicitado e a doença correspondente (CID-10).
Quem pode usar a Farmácia Digital e em quais cidades funciona?
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Site Farmácia do Paraná Digital — Foto: Farmácia do Paraná Digital
De acordo com a Secretaria de Saúde, atualmente moradores de 43 municípios do Paraná podem solicitar ou renovar os medicamentos de maneira online. O serviço só atende pessoas que possuem pelo menos uma das doenças listadas na Farmácia Digital – a maioria delas exige o uso de medicamentos de uso contínuo.
Para moradores de outras cidades, os pacientes devem procurar, presencialmente, uma das farmácias das Regionais de Saúde do próprio município, conforme a pasta.
Atualmente este serviço está disponível para residentes de:
- Adrianópolis
- Agudos do Sul
- Almirante Tamandaré
- Apucarana
- Araucária
- Balsa Nova
- Bocaiúva do Sul
- Campina Grande do Sul
- Campo do Tenente
- Campo Largo
- Campo Magro
- Campo Mourão
- Cascavel
- Cerro Azul
- Cianorte
- Colombo
- Contenda
- Curitiba
- Doutor Ulysses
- Fazenda Rio Grande
- Foz do Iguaçu
- Guarapuava
- Itaperuçu
- Lapa
- Londrina
- Mandirituba
- Maringá
- Paranaguá
- Paranavaí
- Pato Branco
- Piên
- Pinhais
- Piraquara
- Ponta Grossa
- Quatro Barras
- Quitandinha
- Rio Branco do Sul
- Rio Negro
- São José dos Pinhais
- Telêmaco Borba
- Tijucas do Sul
- Tunas do Paraná
- Umuarama
Como consultar se o medicamento que eu procuro está disponível?
A busca pode ser feita pelo nome genérico do medicamento, pelo código da doença (CID) ou pelo Protocolo Clínico do SUS.
Se o medicamento estiver disponível, um campo nomeado como "Documentos" irá aparecer. É nele que o usuário deve clicar para fazer a solicitação, que exige documentação específica para cada tipo de liberação.
Passo a passa para se cadastrar
Além de verificar se o medicamento está disponível e ter certeza que está com todos os documentos exigidos, é necessário estar cadastrado no sistema do Governo no Paraná para utilizar o serviço. Veja o passo a passo:
1. Para ter acesso ao formulário é preciso ter um cadastro na Central de Segurança (clique aqui):
- ➡️ Se já tiver feito seu cadastro anteriormente em algum outro serviço do Estado, basta escolher uma das opções para fazer login;
- ➡️ Se for um usuário novo, role a página até o final, escolha a opção "Ainda não sou cadastrado";
- ➡️ Se estiver acessando esse serviço com o login do PIÁ, não será necessário fazer o cadastro na Central de Segurança.
Qual é o prazo para liberação do medicamento e como acompanhar a solicitação?
Pela internet, a confirmação do cadastro é feita em até 5 dias úteis, segundo a Sesa. O prazo para a avaliação das solicitações é de até 60 dias.
A solicitação é enviada para o sistema Sismedex, no qual os técnicos da farmácia realizam a triagem e verificação da documentação fornecida.
Onde pegar os medicamentos?
Após a avaliação, se o pedido for aprovado, o cidadão é contatado para efetuar a retirada do medicamento na Farmácia do Paraná.
O paciente pode acompanhar todo o processo de solicitação de maneira inteiramente digital, sem a necessidade de deslocamento até a farmácia.
Por - RPC
Um homem de 50 anos foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu, oeste do Paraná após ser flagrado em ato obsceno no centro da cidade.
A Polícia Militar encontrou o ciclista durante patrulhamento de rotina, na Rua Santa Terezinha, área de grande fluxo de pedestres. Ele usava shorts e camiseta, no entanto a roupa de baixo era apenas uma pintura.
O homem, que estava de bicicleta, chamou a atenção dos policiais por estar usando apenas uma camisa, enquanto as partes íntimas estavam pintadas com tinta preta, simulando um shorts de ciclismo. Durante a abordagem, foi apurado que o suspeito havia se despido no túnel do viaduto, local onde deixou suas roupas, antes de seguir em direção à região central da cidade.
A Rua Santa Terezinha é conhecida pela circulação de pedestres. Diante da natureza do ato e do risco à ordem pública, os policiais militares realizaram a abordagem e encaminharam o homem à Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Iguaçu.
A Polícia Civil deve dar continuidade às investigações e avaliar a tipificação do crime, considerando as circunstâncias do ocorrido e o impacto à segurança e ao bem-estar da comunidade.
Por - Catve
Com quase 80 anos de idade, o aposentado Nhory Olegini tem sido testemunha ocular das transformações no Sudoeste paranaense.
Nascido em Clevelândia, ele já viveu em outros municípios da região e percorria desde novo as cidades próximas quanto tudo ainda “era picada” – os caminhos abertos em meio à mata para a passagem das pessoas. Muito diferente da rua onde mora hoje, em Vitorino, que acabou de ganhar asfalto e calçadas novinhos pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova.
“Me criei em Francisco Beltrão, então passava por aqui desde piá por aqui para ir para Pato Branco. Era tudo picada, a gente saía de carroça de mula e já passava por Vitorino. Era só estradão”, diz ele. “Vim morar em Vitorino em 1969, a avenida era tudo barro e aqui era um carreirinho. Me mudei para Colombo e voltei para cá em 2013, tinha só calçamento. Esse asfalto aqui é coisa nova, nem acreditava que ia sair desse jeito. Ainda bem que a gente tem quem olhe por nós, porque aí as coisas saem bem feitas”.
Vitorino e outras cidades da região Sudoeste são exemplos de como o programa do Governo do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa, está transformando a infraestrutura dos pequenos municípios paranaenses. O programa tem como regra também investimentos em iluminação em LED e plantio de árvores nativas. A Secretaria de Estado das Cidades já liberou quase R$ 1 bilhão para projetos em 242 cidades, o que equivale a 60% dos municípios paranaenses.
O programa está sendo executado por fases, atendendo primeiro os municípios com até 7 mil habitantes e, depois, com até 12 mil habitantes. No mês passado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou a expansão do Asfalto Novo, Vida Nova, com aporte extra de R$ 700 milhões para atender municípios que têm entre 12 mil e 25 mil habitantes, que integram a terceira fase do programa, e entre 25 mil e 50 mil habitantes, que fazem parte da quarta fase.
Com esta ampliação, nove em cada 10 cidades paranaenses terão toda a área urbana pavimentada, com o programa chegando a 363 municípios paranaenses. A iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento urbano de cidades de vários portes e de todas as regiões do Paraná.
VITORINO – Em Vitorino, cidade com 9,7 mil habitantes, o Asfalto Novo, Vida Nova é uma forma de impulsionar o desenvolvimento da cidade. O recurso, de pouco mais de R$ 4 milhões, foi utilizado para pavimentar as vias urbanas dos bairros Araucária, Industrial e Azulão.
Entre as vias selecionadas, também estão inclusas aquelas que vão abrigar 70 unidades habitacionais pelo programa Vida Nova, modalidade do Casa Fácil Paraná, também do Governo do Estado, que vai construir 6 mil moradias a famílias em situação de vulnerabilidade social do Paraná.
“O investimento do Asfalto Novo, Vida Nova foi aplicado em uma região industrial, em ruas que não tinham pavimento ainda, para melhorar a logística e a instalação de novas indústrias na cidade. E também inclui o local onde será feito o projeto habitacional do Vida Nova. Já preparamos uma área para a construção das moradias e já deixamos pronta a infraestrutura”, explica o prefeito de Vitorino, Marciano Vottri.
“É um programa inovador, que traz desenvolvimento e progresso para o nosso município, melhora a qualidade de vida da nossa população, a trafegabilidade e a segurança pública, porque o projeto é completo, com acessibilidade e iluminação pública. É um projeto fantástico, que vem beneficiar muito o nosso município”, ressalta o prefeito.
Mais do que tudo, o programa é uma forma de melhorar a qualidade de vida das famílias como a de seu Nhory, da esposa e da filha, Sandra Legini.
“Agora que fizeram o asfalto ficou maravilhoso. Nessa época de colheita, tinha muito pó, mas agora passam os caminhões e não tem mais pó nem barro, porque virava uma lama só quando chovia”, conta Sandra. “Minha mãe é cadeirante e não dava para sair com ela aqui para fora. Agora a gente empurra ela, vai e volta e é tranquilo. A calçada é acessível, igual as que tem em cidade grande”.
MAIS CIDADES – Outra cidade do Sudoeste que está ganhando cara nova com o programa é Salgado Filho. O investimento de R$ 5,1 milhões está levando asfalto novo para 22 ruas de diversos bairros, como Borba, São Francisco e Alto do Sol Nascente. Com a ação, 70% das ruas da cidade serão pavimentadas, mas o objetivo é chegar a 100% das vias.
“Fizemos um levantamento na cidade toda para encontrar as prioridades, quais ruas seriam mais urgente. A população participou ativamente dessa escolha através de uma audiência pública e o nosso plano diretor passou por uma adequação para receber o programa”, explica o prefeito Volmar Duarte. “Tivemos um suporte do Governo do Estado em todo esse processo, que está transformando a cidade. Se tivéssemos que contar apenas com recursos próprios, jamais teríamos condições de executar”.
O asfalto novo passa na frente da casa do auxiliar de serviços gerais Leonir Oliveira da Silva. “A rua era de chão batido e aí foi feito calçamento e, agora, o asfalto que fez muito diferença, acabou o pó. Algumas ruas que não tinham condições de passar, o cascalho soltava demais. Agora com asfalto ficou muito bom, está maravilhoso andar em Salgado Filho”, conta.
A menos de 15 quilômetros da cidade, a vizinha Flor da Serra do Sul também vê a transformação chegando com a pavimentação, que recebeu cerca de R$ 4,8 milhões para asfaltar todo o distrito de Tatetos e outras ruas da cidade. Perto de 90% das obras já foram finalizadas, e cerca de 85% da cidade está coberta com asfalto atualmente, mas o objetivo é pavimentar 100% das ruas.
“Graças a esse programa, fizemos o maior projeto de mobilidade já vista no distrito de Tatetos, onde conseguimos asfaltar 80% das ruas com calçadas, luz de LED, um projeto completo”, ressalta o prefeito Valmor Felipe Junior. “As famílias estão muito felizes com o projeto e áreas valorizaram muito. Só temos a agradecer, porque conseguimos asfaltar as ruas que precisavam, a cidade está diferente e mais bonita”.
INVESTIMENTOS – O Asfalto Novo, Vida Nova é a maior iniciativa de pavimentação urbana do Brasil, com centenas de entregas realizadas nos últimos anos. Na primeira etapa, que contemplou municípios com até 7 mil habitantes, foram investidos R$ 567,7 milhões do Tesouro do Estado, beneficiando 147 municípios com obras de pavimentação em vias urbanas.
Já na segunda fase, direcionada a cidades entre 7 mil e 12 mil habitantes, o investimento alcançou R$ 271,3 milhões, atendendo 65 municípios. A terceira fase do programa tem 89 municípios elegíveis, sendo que 23 deles já estão com todos os requisitos atendidos pelo programa, com projetos em andamento. Ao todo, já foram destinados R$ 102,2 milhões em recursos para estas cidades.
A quarta fase vai contemplar 37 cidades, expandindo significativamente a abrangência do programa. Com a ampliação, entre aportes realizados e previstos, o Asfalto Novo, Vida Nova vai alcançar cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos. Todo o programa pode ser acompanhado neste painel interativo.
POr - AEN
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados iniciam a semana com a oferta de .
A maior parte é para alimentador de linha de produção, com 5.876 oportunidades. Na sequência, aparecem as de magarefe, com 734 vagas, operador de caixa, com 632, e faxineiro, com 560 oportunidades.
A região de Cascavel, no Oeste, conta com o maior volume de postos de trabalho disponíveis, com 3.959. São 1.091 vagas para auxiliar de linha de produção, 290 para magarefe, 244 para abatedor, e 161 para ajudante de motorista. A Grande Curitiba, com todos os municípios da Região Metropolitana, aparece em seguida (3.675). São 373 oportunidades para alimentador de linha de produção, 242 para faxineiro, 198 para atendente de lojas e mercados e 192 para operador de caixa.
Na Capital, além das vagas tradicionais, a Agência do Trabalhador Central oferta 41 vagas para profissionais com ensino superior e técnico em diversas áreas, com destaque para as funções de técnico em segurança do trabalho (curso técnico em segurança do trabalho) - 4 vagas; assistente social (curso superior em serviço social) - 2 vagas; pedagogo (curso superior em pedagogia) - 2 vagas; e técnico eletrônico (cursando técnico em eletrônica, eletrotécnico, automação ou áreas afins) - 2 vagas.
Nas demais regionais do Interior são destaques em volume de ofertas Londrina (2.417), Campo Mourão (2.240), Foz do Iguaçu (1.640), Pato Branco (1.322), Umuarama (1.232) e Jacarezinho (1.120).
Em Londrina, as funções que lideram as ofertas de vagas são alimentador de linha de produção, com 577 vagas, servente de obras, com 136, operador de telemarketing ativo e receptivo, com 110, e faxineiro, com 93 oportunidades. Na região de Campo Mourão, há oferta de emprego para as funções de alimentador de linha de produção, com 944 oportunidades, magarefe, com 200, abatedor, com 83, e vendedor de comércio varejista, com 49.
Em Foz do Iguaçu, os destaques são para alimentador de linha de produção (522), repositor de mercadorias (115), operador de caixa (91) e abatedor (60). Na região de Pato Branco, são ofertadas 462 vagas para alimentador de linha de produção, 462 para magarefe, 61 para operador de caixa e 55 para vendedor de comércio varejista.
Alimentador de linha de produção, no segmento industrial, também lideram as ofertas em Jacarezinho e Umuarama.
ATENDIMENTO – Os interessados devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado.
Por - AEN
No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (8), a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) reforça seu compromisso com a saúde e o bem-estar das paranaenses. Por meio da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Estado promove iniciativas que garantem acesso a exames preventivos, planejamento familiar, atenção materno-infantil e suporte a vítimas de violência, assegurando atendimento humanizado e de qualidade.
"As mulheres desempenham um papel essencial na sociedade e, por isso, nosso compromisso é garantir a elas um atendimento de qualidade e um sistema de saúde que responda às suas necessidades em todas as fases da vida”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “O cuidado com a saúde feminina vai além da assistência médica, passando também pela promoção de direitos e pela criação de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida e bem-estar".
No Paraná, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher contempla ações de prevenção, tratamento e reabilitação, assegurando que exames essenciais, como o Papanicolau e a mamografia, estejam disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura e reforça a importância do autocuidado.
Outro aspecto prioritário é o planejamento familiar, um direito reprodutivo que garante o acesso a métodos contraceptivos seguros, além de orientação e acompanhamento para que as mulheres possam tomar decisões autônomas sobre a maternidade.
Recentes avanços na legislação também ampliaram o acesso à laqueadura, reduzindo a idade mínima para solicitação do procedimento de 25 para 21 anos, eliminando a exigência de consentimento do cônjuge e permitindo a realização da esterilização cirúrgica durante o parto, desde que respeitado o intervalo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento, com avaliação da equipe de saúde.
O Paraná também investe na Linha de Cuidado Materno-Infantil, priorizando a identificação precoce da gestação, a estratificação de risco e o encaminhamento para hospitais de referência. O atendimento especializado para gravidez de risco, a alta qualificada e o acompanhamento no pós-parto garantem suporte essencial para mães e bebês.
Além disso, para mulheres em situação de violência sexual, o Estado mantém Serviços de Atenção Especializada, que oferecem acolhimento humanizado, atendimento integral e oportuno, fortalecendo a rede de proteção e garantindo suporte adequado.
"A valorização da mulher passa pelo respeito, pelo reconhecimento e por políticas que assegurem seus direitos e sua segurança. Neste 8 de março, reafirmamos nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, onde todas as mulheres possam viver com dignidade, autonomia e oportunidades", afirma Beto Preto.
Por AEN/PR








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