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O prazo para pagamento da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 de veículos com final de placa 7 e 8 encerra-se nesta segunda-feira (22). A Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná orientam os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes a ficarem atentos às datas de vencimento, que variam de acordo com a placa dos automóveis.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES

Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO

Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS

A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:

1 e 2 – 17/04 (vencida)

3 e 4 – 18/04 (vencida)

5 e 6 – 19/04 (vencida)

7 e 8 – 22/04

9 e 0 – 23/04

Por AEN/PR

As inscrições para a edição de 2025 do programa Ganhando o Mundo foram prorrogadas até 26 de abril. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seed-PR), proporcionará a 1.200 alunos da 1ª série do Ensino Médio a oportunidade de participar de um intercâmbio em cinco países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido), durante seis meses, com todas as despesas pagas.

Esta será a maior edição do programa desde o seu lançamento, em 2019, e os alunos interessados podem se inscrever na Área do Aluno (sistema próprio da Seed-PR). Até agora, quase 8 mil estudantes de 392 municípios já se inscreveram para concorrer às vagas da edição 2025.

Para se inscrever é necessário ter cursado do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental em uma instituição estadual, além de ter idade entre 14 e 17 anos. Entre os outros critérios de seleção do programa estão o desempenho acadêmico do ano anterior (médias iguais ou superiores a 7,0 em cada uma das disciplinas da Matriz Curricular nas avaliações ao processo seletivo, constatadas no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE); frequência igual ou superior a 85% em cada uma das disciplinas; participação em atividades extracurriculares e pontuação obtida no Aluno Monitor. Mais informações estão no Edital.

Idealizado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seed-PR), o programa viabiliza a oportunidade de intercâmbio internacional a estudantes matriculados em escolas públicas estaduais do Paraná, no qual os alunos estudam em países que oferecem curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil. Ele foi instituído pelas Leis Estaduais nº 20.009/2019 e nº 20.601/2021.

O programa foi lançando em 2019 e, desde então, em suas quatro edições, 1.240 estudantes da rede de ensino já atravessaram o mundo, onde vivenciaram experiências de imersão nas culturas dos países anfitriões, além de aprenderem novos idiomas.

Entre fevereiro e julho de 2022, na primeira edição, 100 alunos foram enviados ao Canadá, e na segunda, entre julho e outubro do mesmo ano, outros 100 viajaram para a Nova Zelândia. Já na terceira edição, cujas inscrições foram realizadas em 2023, a França passou a integrar a lista de destinos na versão do Ganhando o Mundo França. Na ocasião, 40 estudantes viajaram ao país. No início de 2024, mais mil alunos embarcaram para Austrália, Canadá, Inglaterra, Nova Zelândia e Estados Unidos na quarta edição do Ganhando o Mundo.

O intercambista permanece por um período letivo (aproximadamente seis meses) em instituições de ensino estrangeiras, tendo a oportunidade de aprimorar o repertório cultural e acadêmico; vivenciar a realidade de outros países; desenvolver a autonomia; aperfeiçoar o idioma estrangeiro e consolidar-se numa rede de jovens líderes que atuarão nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Os custos de alimentação, hospedagem, transporte, emissão de vistos e passaportes, passagens aéreas e terrestres, exames médicos, vacinas, seguro viagem e saúde, taxa de matrícula, mensalidade da escola no Exterior, material didático, uniforme, tradução juramentada da documentação escolar, reuniões de orientação, assim como o curso preparatório de língua estrangeira, são custeados pela Secretaria. Os alunos também recebem um auxílio de R$ 800 por mês.

Por Agência Brasil

No mês em que acontece a campanha de prevenção contra a crueldade animal, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) reforça como o cidadão pode denunciar este tipo de crime. No primeiro trimestre deste ano, 564 animais foram resgatados somente em Curitiba pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Em 2023, foram 1.069 resgates na Capital.

Os resgates ocorrem a partir de denúncias e registros de boletins de ocorrências. A Polícia Civil recolhe os animais e os encaminha aos cuidados necessários. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) possui parceria com cinco ONGs em Curitiba e Região Metropolitana que ficam responsáveis pelos animais após o resgate: Instituto Fica Comigo, SOS4Patas, Grupo Força Animal, Patinha Amiga e Acolha Bicho.

Em casos de maus-tratos, o cidadão pode registrar um boletim de ocorrência online, no site da PCPR. Nestas situações, é necessário que o crime esteja ocorrendo ou tenha ocorrido a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimentos propositais de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A população pode, ainda, denunciar o crime de forma anônima através do Disque-denúncia 181, via telefone ou site, ou telefone 197 da PCPR e, em Curitiba, diretamente à equipe de investigação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, pelo número (41) 3251-6200.

ABRIL LARANJA

Criada em 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade aos Animais (ASPCA), a campanha Abril Laranja reforça a importância da conscientização da população sobre a crueldade contra os animais. No Brasil, maus-tratos é um crime ambiental previsto na Lei 9.605/98.

Para o delegado chefe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Guilherme Dias, a iniciativa é uma forma de enfatizar o valor da dignidade animal. "Os animais sentem frio, dor, fome, sede, portanto precisam de água e alimentação adequada, merecem respeito, amor e carinho", disse.

Além da violência física, o crime de maus-tratos aos animais é caracterizado por mantê-los sem abrigo ou em lugares em condições inadequadas, ou que lhes causem desconforto físico ou mental; não prover alimentação e hidratação; submetê-los a tarefas exaustivas ou castigá-los fisicamente ou mentalmente, ainda que para aprendizagem ou adestramento, além da captura e venda de animais silvestres e exóticos.

O indivíduo que for preso por maltratar cães ou gatos poderá ter uma pena de 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa, perda da guarda do animal, com aumento da pena em caso de óbito. Quando se tratar das demais espécies, a pena será de 3 meses a 1 ano, além do pagamento de multa.

Por Agência Brasil

Produzir combustível sustentável de aviação (SAF) a partir do lodo de esgoto é mais uma possibilidade inovadora que a Sanepar começa a estudar, em parceria com as empresas britânicas Firefly Green Fuels e Green Fuels Research. Um acordo de confidencialidade com essas empresas foi assinado nesta semana pelo diretor-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná, Claudio Stabile, e representantes das companhias em Bristol, no Reino Unido.

Stabile e o especialista em Pesquisa e Inovação da Sanepar, Gustavo Rafael Collere Possetti, visitaram a sede e o centro de pesquisa e desenvolvimento das empresas e conheceram os laboratórios de produção do SAF a partir do lodo de esgoto.

Possetti explica que, por meio de um processo chamado de liquefação hidrotérmica (HTL), o lodo de esgoto, contendo elevado teor de umidade, é convertido, dentre outros, em biocrude, um material que tem características semelhantes às do petróleo, bem como em biochar, que pode ser utilizado, por exemplo, para fins agrícolas. Ao passar por um processo de refinamento, muito comum no setor petroquímico, o biocrude é convertido em compostos como o diesel e a gasolina de baixo carbono, além do combustível sustentável de aviação.

A tecnologia britânica é disruptiva em nível mundial e vem despertando o interesse de empresas que produzem ou utilizam combustíveis líquidos para aviação, setor que vem rapidamente se adaptando à pauta da descarbonização.

Stabile afirma que esses estudos fazem a Sanepar avançar na aplicação da economia circular, com novas possibilidades de aproveitamento dos recursos gerados nos processos operacionais da Companhia e que eram considerados passivos. “Cada vez mais a Sanepar amplia sua atuação sustentável. O que antes era visto como despesa ganha novas aplicabilidades que impactam nas áreas ambiental e financeira, beneficiando toda a sociedade”, afirma.

AVANÇOS

A Sanepar e a empresa alemã Graforce firmaram nesta semana Memorando de Entendimento (MoU) para avançar com estudos voltados para a implantação no Paraná de uma tecnologia disruptiva de produção de hidrogênio renovável (verde) a partir do biometano gerado em estações de tratamento de esgoto. Além de permitir a produção de hidrogênio renovável, considerado como um combustível do futuro, também possibilita a obtenção de carbono elementar, material sólido com elevado valor de mercado e que pode ser utilizado, por exemplo, em biofertilizantes.

PRÊMIOS

A Sanepar ganhou dois prêmios nesta semana. A Companhia venceu o Prêmio Campeões do ODS 6, promovido pela Global Water Intelligence e Global Water Leaders e a unidade de secagem de lodo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Atuba Sul da Sanepar, em Curitiba, venceu a categoria Melhor Planta Geradora de Biogás em Saneamento do Prêmio Melhores do Biogás 2024. 

Por Agência Brasil

O Paraná encerrou 2023 com o quarto menor índice de desigualdade de renda entre os estados brasileiros, de acordo com as informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19). O índice de Gini paranaense, indicador que aponta a desigualdade de um país ou estado, ficou em 0,463. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 0, menor a desigualdade do local. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

O indicador médio no Brasil em 2023 ficou em 0,518. Considerado todos os estados, o Paraná ficou atrás apenas de Santa Catarina (0,418), Mato Grosso (0,452) e Rondônia (0,455). São Paulo aparece em 17º, com 0,504, Rio de Janeiro em 25º, com 0,540, e o Rio Grande do Sul em 5º, com 0,466.

O resultado também mostra a evolução do Paraná no combate à desigualdade de renda. Em 2022, o Estado era o sétimo estado com o menor índice do Brasil e conseguiu saltar três posições no ranking nacional de 2023, ficando em quarto lugar. Em 2012, no começo da série histórica, o índice era de 0,483, enquanto o nacional era de 0,540.

De acordo com o IBGE, houve uma tendência de redução da desigualdade entre 2012 e 2015 (de 0,540 para 0,524), mas a partir do ano seguinte o indicador aumentou até chegar ao maior valor da série histórica, em 2018 (0,545). Nos anos seguintes, oscilou entre estabilidade, queda e aumento até chegar ao menor nível (0,518) em 2022, o mesmo do último estudo.

RENDA

A pesquisa divulgada pelo IBGE também apresenta informações sobre rendimento médio mensal das pessoas. Em 2023, o Paraná registrou uma renda média mensal per capita de R$ 2.046, o sexto melhor resultado do País, atrás apenas de Distrito Federal (R$ 3.215), São Paulo (R$ 2.414), Rio de Janeiro (R$ 2.305), Rio Grande do Sul (R$ 2.255) e Santa Catarina (R$ 2.224). A média brasileira ficou em R$ 1.848.

Na comparação com 2022, quando o rendimento médio dos paranaenses era de R$ 1.873, o crescimento foi de 9,24%, segundo o IBGE. Com essa evolução, a massa de rendimentos do Paraná, que é a soma de todas as rendas das pessoas ocupadas com algum tipo de trabalho em um determinado local, chegou a R$ 18,69 bilhões em 2023, o quarto maior do Brasil e o melhor do Sul do País.

Neste recorte, o Paraná fica atrás apenas de São Paulo (R$ 87,4 bilhões), Minas Gerais (R$ 29,99 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 29,51 bilhões). Na região Sul, Rio Grande do Sul registrou R$ 18,5 bilhões de massa de rendimentos e Santa Catarina, R$ 13,19 bilhões.

Esse indicador considera todas as origens de rendimento, ou seja, além dos provenientes do trabalho, há a categoria outras fontes, que é composta por aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos. 

Um aspecto analisado é que as pessoas que tinham algum rendimento de trabalho equivaliam a 46% da população residente no País em 2023, um aumento ante o ano anterior (44,5%). No Paraná, a população com algum tipo de renda proveniente do trabalho representava 48,5% do total do Estado em 2022 e em 2023 esta proporção aumentou para 50,3%. 

Outro destaque é que os rendimentos provenientes de aluguel e arrendamento tiveram valor médio de R$ 2.191, um aumento de 19,3% na comparação com o ano anterior (R$ 1.836). No Paraná, os rendimentos médios com aluguéis e arrendamentos em 2023 foram de R$ 2.741, o que representa um aumento de 46,6% em relação aos rendimentos desta mesma natureza em 2022, que eram de R$ 1.869.

Por Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (22) a 1ª edição da Prova Paraná e da Prova Paraná Digital, iniciativas da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) que avaliam, trimestralmente, o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, e também das redes de ensino municipais que aderiram ao projeto. O objetivo é subsidiar professores e pedagogos no desenvolvimento e aprimoramento de novas estratégias pedagógicas, planejando novas metodologias a serem aplicadas em sala de aula, em prol do fortalecimento do ensino em todos os níveis.

A Prova PR ocorre até quinta-feira (25), no formato impresso, para estudantes de todos os níveis. Alunos do 8º e 9º anos do Fundamental farão a avaliação também de forma digital, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, em uma segunda etapa, até 3 de maio.

A Seed-PR estima que, nesta primeira edição, as provas sejam realizadas por mais de 930 mil estudantes de 397 municípios, distribuídas de acordo com os níveis escolares e cobrindo os ensinos Fundamental, a partir do 5° ano, e Médio.

APLICAÇÃO

Nesta edição, cada nível escolar terá componentes curriculares avaliados separadamente em dois cadernos distintos. Do 5° ao 9° ano, serão avaliados os componentes de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História e Língua Inglesa.

Para os alunos do 8° e 9° anos, a prova referente ao Caderno 1 será via digital e abrangerá os componentes de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Os demais componentes (Língua Inglesa, Geografia e História) serão avaliados em prova impressa, como os demais.

Neste ano há uma novidade para os alunos da 3ª série do Ensino Médio. Além dos componentes de Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Inglesa, Física, Biologia, Química, Filosofia, Sociologia e Educação Financeira, também serão avaliados os desempenhos nos componentes curriculares presentes nos Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio (NEM): “Matemática e Ciências da Natureza”, “Linguagem e Ciências Humanas” e “Educação Profissional”, aplicados em cadernos impressos.

O Caderno 1 avaliará os componentes de Língua Portuguesa e Matemática e o Caderno 2 aqueles referentes aos itinerários formativos – ambos via prova impressa.

Assim como nas demais edições, as notas alcançadas nas avaliações de Matemática serão automaticamente classificatórias para as Olimpíadas de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná (OMAP), tanto para os alunos de Ensino Fundamental quanto do Médio. Mais informações podem ser consultadas AQUI.

PROVAS ADAPTADAS

Outra novidade da Prova Paraná deste ano é que para os estudantes da Educação Especial, as avaliações estarão disponíveis em formato adaptado, de acordo com a necessidade do aluno. As provas serão disponibilizadas nas seguintes versões: ampliadas, superampliadas, TXT, Libras, Braille e coloridas.

APRIMORAMENTO

A Prova Paraná é um instrumento de avaliação elaborado com o objetivo de identificar as dificuldades apresentadas, bem como as habilidades já apropriadas pelos estudantes durante o processo de ensino e aprendizagem. Em 2019, quando foi instituída, houve três edições que avaliaram conhecimentos referentes às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Depois, os conteúdos foram ampliados gradativamente.

A Seed-PR oferece, sem ônus para as secretarias municipais que aderirem à proposta, os instrumentos de avaliação impressos para o Ensino Fundamental e, também, um aplicativo de celular para correção dessas provas, reduzindo o trabalho manual. A iniciativa gera relatórios para professores, gestores, escolas e secretarias municipais.

Esse app, utilizado também nas correções das provas aplicadas aos alunos da rede estadual, resultam em uma fonte de pesquisa e dados para aperfeiçoamento da prática pedagógica dentro dos mais diversos contextos educacionais.

Por AEN/PR