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Apesar do tempo seco preocupar os produtores em determinado momento, a volta das chuvas manteve boas perspectivas para a safra de verão que começa a ser colhida. Espera-se uma recuperação nas produtividades obtidas no ciclo anterior, que podem gerar 25,3 milhões de toneladas ou 19% a mais que as 21,3 milhões obtidas em 23/24.

Os dados fazem parte da Previsão Subjetiva de Safra (PSS), divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). A divulgação também conta com a primeira projeção de área para a segunda safra, que pode produzir 16,4 milhões de toneladas, um aumento de 23% sobre os 13,4 milhões produzidos em 23/24.

A estimativa aponta que o milho, com seu importante papel como principal matéria-prima que alimenta frangos, suínos e bovinos, apresentou na segunda safra um aumento sutil na área plantada, que corresponde a 1% a mais em relação ao ciclo anterior (de 2,53 milhões aumentou para 2,56 milhões de hectares), mas que pode render uma grande produção de 15,5 milhões de toneladas, 24% a mais do que a do ano anterior (12,5 milhões de toneladas). As lavouras da primeira safra apresentam ótimas condições e devem ofertar 2,6 milhões de toneladas, 5% mais dos 2,5 milhões do ciclo anterior.

O feijão de segunda safra também ganha destaque. A cultura apresenta uma diminuição de 11% de área plantada, ainda assim a segunda maior já registrada. O volume esperado pode superar em 4% a produção de 23/24 e atingir 694,4 mil toneladas.

A primeira safra, que já apresenta 5% da produção colhida, pode apresentar problemas em função da dificuldade de aplicar fungicidas por causa das chuvas, mas o volume esperado ainda é grande. Ao final da colheita são esperadas 329,5 mil toneladas de feijão no período, o dobro do ano anterior.

A segunda safra da soja se destacou no aumento de área plantada. A área de 72,1 mil hectares representa um aumento de 44% em relação ao ano anterior (que era de 50,2 mil hectares), resultando em uma produção de 189,6 mil toneladas, 41% a mais em relação ao ano anterior (134,4 mil toneladas). A primeira safra pode registrar 22,2 milhões de toneladas, se as lavouras se mantiverem em boas condições.

TOMATE – Dos 399 municípios do Estado, 328 plantam tomate e primeira safra da cultura permanece estável em todos eles, evoluindo rapidamente, tendo 94% da cultura já plantada e 43% já colhida e a produção segue dentro do previsto, que é de 170,9 mil toneladas.

BATATA – A colheita da batata de primeira safra segue em ritmo acelerado, com um aumento de 17% nos últimos 24 dias, totalizando 23% da área total colhida. Por outro lado, a produtividade está cerca de 10% menor do que o previsto, uma diferença de 2 mil toneladas, podendo melhorar quando as principais regiões produtoras finalizarem a colheita. Apesar disso, 97% desta safra encontra-se em boa qualidade, favorecida pelo clima.

O preço recebido pelo agricultor ficou menos atraente, representando uma média de R$ 33,20 a saca de 25kg, 21,61% menor que o mês anterior (R$ 42,35). No entanto, a média paga consumidor nos últimos dias é de R$ 3,65 o kg, que mês passado era de R$ 5,85.

CEBOLA – A colheita da cebola aumentou em 33% nos últimos 24 dias, favorecida pelo clima, chegando a 72% da área colhida e com 88% em qualidade boa. 63% da safra está em maturação, 33% em frutificação e 3% ainda em desenvolvimento.

CAFÉ – As expectativas para o café são boas. O clima chuvoso favoreceu a umidade do solo em um momento essencial de frutificação das plantas, que passaram por um momento crítico causado pelas ondas de calor que antecederam as chuvas, abortando algumas flores. A expectativa para a safra atual é uma produção de 42,7 mil toneladas de café. 6% a mais do que o ano passado (40,4 mil toneladas).

A área plantada do café também é destaque, já que parou de diminuir e tem aumentado sutilmente pelo segundo ano consecutivo, representando uma recuperação importante e relação às safras passadas. Para o produtor os preços têm sido atrativos, chegando nos últimos dias a R$ 1975,26 a saca de 60 kg, mais que o dobro que o mesmo período do ano passado (R$ 846,45).

MANDIOCA – A mandioca, que é uma cultura com um ciclo mais longo em relação às outras culturas, tem tido boa produtividade apesar da seca do primeiro semestre. A expectativa é de 3,7 milhões de toneladas, 4% a mais que a última safra (3,6 milhões de toneladas). Apesar dos preços ruins em praticamente metade do ano, próximos do custo, atualmente as cotações dispararam e superam R$ 700, estimulando um aumento de área para 2025.

CANA-DE-AÇÚCAR – Também com um ciclo mais longo, a cana-de-açúcar segue com uma boa produção estimada, de 35,8 milhões de toneladas, 2% a menos que o ano passado (36,6 milhões de toneladas), mas alta considerando o longo período de estiagem.

Por AEN/PR

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o  decreto 8.401/2024 que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo até 31 de dezembro de 2028. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses, além de viabilizar a sustentabilidade das políticas públicas e a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado.

A prorrogação dos benefícios foi pleiteada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. A medida atende pedidos do G7, grupo formado pelas instituições que representam setor produtivo paranaense.

“Nossos incentivos visam impulsionar o crescimento do Estado, incentivando a melhoria da infraestrutura e a expansão de negócios”, diz o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara. “Em troca, exigimos investimentos, geração de empregos e qualificação profissional. Além disso, oferecemos benefícios adicionais para empresas que investem em cidades menos desenvolvidas, fortalecendo a economia regional”.

Dentre os benefícios prorrogados estão créditos presumidos autorizados aos estabelecimentos paranaenses; prorrogação da concessão de redução de base de cálculo e de crédito presumido calculado a outros segmentos; concessão de isenção e redução de base de cálculo. As alterações propostas não implicam renúncia de receita.

PRODUTOS BENEFICIADOS – Está prevista a prorrogação dos benefícios para itens como o amido de mandioca, bicarbonato de sódio, café torrado em grão, moído ou descafeinado; farinha de trigo, mistura para bolos e pães, mercadorias amido e farinha de mandioca, vegetais e carnes embalados a vácuo; reservatórios, cisternas e cubas; farinha de trigo, obtida a partir da moagem do trigo em grão no próprio estabelecimento; mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação, massas alimentícias não cozidas, biscoitos e bolachas derivados de trigo.

Também são alcançados pela medida fabricantes de painéis de partículas de madeiras – MDP; painéis de fibras de madeira de média densidade – MDF e chapas de fibras de madeira; fermento químico e fosfato monocálcico, pirofosfato de sódio, carbonato de sódio, bicarbonato de sódio para nutrição animal, bicarbonato de sódio alimentício e bicarbonato de sódio grau técnico; bicarbonato de amônio alimentício e bicarbonato de amônio técnico; tamponante ruminal composto por bicarbonato de sódio, alga calcárea Lithothamnium Calcareum e óxido de magnésio; cadeados, fechaduras e ferrolhos, dobradiças, outras guarnições e ferragens.

A medida beneficia, ainda, fabricantes de equipamentos e implementos rodoviários (rolo compactador, carregadeiras, escavadeira hidráulica e retroescavadeira); fabricantes de chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, autoadesivos, autoadesivos em tiras ou rolos, etiquetas de qualquer espécie, bobinas em papel térmico, autocopiativo ou apergaminhado, fitas entintadas para impressão por transparência térmica; filmes plásticos, sacos e sacolas; medidores de energia; torneiras, boias, válvulas e demais artefatos de metais sanitários,

Ainda estão inseridos, cerveja e chope artesanais, produzidos por estabelecimento industrial enquadrado como microcervejaria; óleo de soja refinado, margarina vegetal, creme vegetal, gordura vegetal e maionese resultante do processo de industrialização de soja; reciclagem de embalagens vazias de agrotóxico e de óleos lubrificantes; saídas interestaduais de peixes; preparação e fiação de fibras de algodão; fabricantes de suco de frutas, néctares de frutas e bebidas alimentares prontas à base de soja; fabricantes de vinho, artigos para viagem, calçados e outros artefatos de couro, inclusive seus acessórios; produtos têxteis e artigos de vestuário (sobre o valor das saídas de produtos) e tubos e postes de outros plásticos.

Por AEN/PR

O Paraná vai conceder incentivo fiscal na comercialização de erva-mate do Estado para o restante do Brasil. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o Decreto Nº 8.402  que concede um crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais da erva-mate beneficiada. Na prática, isso reduz a carga tributária sobre um dos principais produtos da economia paranaense, tornando-os mais competitivos no mercado nacional.

A medida é válida para a erva-mate já beneficiada pelo próprio estabelecimento e acondicionada em embalagem de até 1 kg. O crédito presumido será de 5% nas saídas para estados em que a alíquota interestadual é de 12% e de 2,9% para as regiões em que a tributação é de 7%.

Ao prever o chamado crédito presumido para esse tipo de operação, o Paraná reduz a carga tributária do ICMS para o produtor paranaense, fazendo com que ele pague menos impostos neste tipo de movimentação. A ideia é aumentar a competitividade, principalmente levando em conta que o Estado é o maior produtor nacional de erva-mate, com 425,8 mil toneladas extraídas em 2023.

De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o benefício carrega um valor simbólico poderoso, pois chega justamente a tempo da celebração da Emancipação Política do Paraná, comemorado neste dia 19 de dezembro. “A erva-mate é símbolo do Estado e motivo de orgulho para todo paranaense, então é com muita alegria que assinamos este decreto que fortalece nosso produtor do campo, nossa indústria e nossa economia”, afirma.

REGRAS – O decreto também estabelece algumas regras para a utilização do benefício. Conforme determina o texto assinado pelo governador Ratinho Junior, o crédito presumido não é cumulativo com outros benefícios fiscais e estará limitado aos débitos do período — ou seja, não podendo exceder o valor dos débitos de ICMS apurados.

Por outro lado, o valor poderá ser utilizado sem prejuízo dos demais créditos de ICMS gerados nas operações do estabelecimento. Caso o valor dos créditos presumidos ultrapasse os débitos apurados, o estabelecimento deverá realizar o estorno da diferença por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Por AEN/PR

O Estado do Paraná comemora nesta quinta-feira (19) seus 171 anos de emancipação política. A data comemora o aniversário do fim do processo de desmembramento do Paraná da província de São Paulo, com a chegada e posse do novo presidente da província, Zacarias de Góis e Vasconcelos, em 1853.

O ato foi fundamental para que a região se desenvolvesse economicamente, para que novas cidades surgissem e para a confirmação de uma identidade própria paranaense.

Na época, a emancipação política confirmava uma decisão que tinha sido tomada alguns meses antes, em 29 de agosto de 1853, com a edição da Lei Imperial nº 704, sancionada por Dom Pedro II. O acontecimento histórico transformou a antiga Comarca de Curitiba em uma nova província do Império brasileiro.

O desmembramento atendia a uma demanda das elites políticas e econômicas locais, que consideravam que o governo provincial de São Paulo dava um tratamento secundário às cidades e produtores da região.

Na época da emancipação, a nova província contava com apenas sete municípios: as cidades de Paranaguá e Curitiba, além das vilas do Príncipe (atual Lapa), Antonina, Morretes, Castro e Guaratuba.

A população estimada era de aproximadamente 70 mil habitantes, e as principais fontes de riqueza eram o transporte e invernação do gado trazido do Rio Grande do Sul e com destino a São Paulo, e a produção de mate.

HISTÓRIA – Apesar da emancipação ter acontecido somente em 1853, a história do Paraná é muito anterior a isso. Considerando a história do país após a chegada de portugueses à costa brasileira, os primeiros registros de ocupação na região datam de 1501, em Guaraqueçaba, no Litoral.

Com o desenvolvimento dos povoados do Litoral, em 1648 a cidade de Paranaguá foi elevada à condição de Vila por uma concessão do rei Dom João IV de Portugal. Em constante crescimento, os moradores locais pleitearam, em 1811, que Paranaguá se tornasse capital de uma nova província, desanexada da Capitania de São Paulo, o que não foi concedido. No ano seguinte, em 1812, a sede da Comarca foi transferida para Curitiba, que concentrava maior parte das rotas de comércio da região.

O movimento de emancipação teve suas primeiras tentativas formais em 1843, durante a Revolução Liberal de Sorocaba (SP). O processo legislativo formal, no entanto, só passou a tramitar em 1850, com a confirmação do desmembramento em 1853.

PALÁCIO IGUAÇU – Um século após a emancipação, o Estado vivenciou um importante momento de modernização com a construção do Palácio Iguaçu, inaugurado em 1954 como parte das comemorações do centenário. O edifício, projetado pelo engenheiro e arquiteto paranaense David Xavier de Azambuja, foi erguido no ponto mais alto do primeiro Centro Cívico criado no Brasil.

O Palácio Iguaçu, que completa 70 anos em 19 de dezembro de 2024, tornou-se então a sede oficial do governo estadual. Com 15.191 metros quadrados de arquitetura modernista, o edifício foi inaugurado pelo então governador Bento Munhoz da Rocha Neto e pelo presidente João Café Filho.

Hoje, além de ser a sede do Governo do Estado, o prédio abriga um valioso acervo de cerca de 500 quadros e esculturas, além de porcelanas, móveis e tapeçarias que retratam a formação do Estado. A Agência Estadual de Notícias produziu três vídeos sobre esse marco. Confira AQUI.

Por AEN/PR

O Governo do Estado deu mais um passo importante na valorização da educação pública nesta quarta-feira (18) com a publicação do decreto 8.406/2024 , que nomeia mais 1,1 mil professores para atuarem na rede estadual de ensino do Paraná a partir de 2025. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) e a Secretaria da Administração e da Previdência formalizaram a progressão na carreira de cerca de 10 mil professores do Quatro Próprio do Magistério (QPM).

As medidas fortalecem a rede estadual de ensino e representam avanços significativos para os profissionais da educação pública paranaense, com ampliação no quadro e valorização dos docentes. "Chegamos em 2024 mais uma vez ao topo da educação com o resultado do Ideb e ainda temos muitos desafios pela frente. Com esses avanços, já estamos organizando o ano letivo de 2025", disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“São grandes conquistas para a educação do Paraná. Por um lado, estamos reforçando o quadro, depois de dez anos de espera por este concurso. Por outro lado, reconhecemos o trabalho feito pelos professores das nossas escolas, que conseguiram mais uma vez fazer do Paraná a melhor educação do Brasil”, afirmou o secretário de Educação, Roni Miranda.

NOVA NOMEAÇÃO – Os 1,1 mil professores recém-nomeados integram um grupo de mais de 3,4 mil profissionais convocados para atuar nos colégios da rede estadual de ensino de todos os núcleos regionais do Paraná. Os primeiros 1,2 mil nomeados tomaram posse em janeiro de 2024 e outros 1,1 mil tiveram os decretos de nomeação publicados em maio.

Os nomeados estão entre os candidatos mais bem classificados no concurso público promovido pela Seed em junho de 2023, que teve como objetivo aumentar a oferta de docentes para atender às mais de duas mil escolas estaduais do Paraná.

Os novos professores atuarão em disciplinas como Matemática, Língua Portuguesa, Ciências, História e Química, entre outras, com carga horária de 20 a 40 horas semanais, dependendo da aprovação em um ou dois cargos.

O Governo do Paraná, por meio do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), formalizou a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, mediante uma chamada pública, com investimento total de R$ 275 milhões. Os produtos serão destinados ao Programa Estadual da Alimentação Escolar.

O valor é histórico, considerando que, por 13 anos, conforme a Lei nº 8666/1993, de normas gerais sobre licitações, as contratações para essa finalidade estavam limitadas exclusivamente ao orçamento federal, com um teto de R$ 100 milhões por ano. Contudo, a nova Lei de Licitações (nº 14133/2021) trouxe importante mudança, permitindo que recursos estaduais também sejam utilizados para esse tipo de contratação, ampliando as possibilidades de investimento.

Desta forma, o Governo Estadual investiu R$ 175 milhões a mais nesse ano, valor que representou aumento de 175% nos recursos destinados para o programa.

Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a ação representa um marco para a alimentação escolar do Paraná e traz também uma conquista em nível nacional para o Estado. “O investimento aproximado de R$ 275 milhões, o maior já realizado em nossa história, não só reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade de vida de nossos alunos, mas também fortalece a agricultura familiar, gerando renda, emprego e sustentabilidade para centenas de comunidades rurais”, aponta.

“Estes produtos são frutos do trabalho de famílias dedicadas, que cultivam com respeito à terra e ao meio ambiente. Nosso objetivo vai além de fornecer alimentos: queremos ensinar aos nossos alunos a importância de uma alimentação consciente e valorizar quem produz. Este é apenas o começo de uma transformação que beneficia não só a escola, mas toda a sociedade”, complementa.

Para o gerente do Departamento de Nutrição e Alimentação do Fundepar, Angelo Mortella, a contratação também valoriza o produtor rural. “O Estado do Paraná se destaca como líder no investimento em produtos da Agricultura Familiar, sempre buscando inovação para impulsionar esse setor. A recente assinatura dos contratos no montante de aproximadamente R$ 275 milhões é um reflexo do comprometimento com o desenvolvimento da Agricultura Familiar”, afirma.

“Esse valor envolve cerca de 209 cooperativas e associações, consolidando-se como o maior investimento já realizado na área”, conclui.

LEITE E IOGURTE ORGÂNICO – Uma novidade viabilizada a partir da contratação foi a aquisição de leite e iogurte orgânicos para as cidades de Bocaiúva do Sul e Campina Grande do Sul, no mês de novembro. Os alimentos passarão a fazer parte do cardápio a partir de 2025.

Segundo Andrea Bruginski, nutricionista do Fundepar, o leite orgânico é produzido por animais que não consomem alimentos transgênicos e que são tratados com medicação fitoterápica e homeopática. Além disso, é rico em ômega 3. Esse é um passo importante para garantir uma alimentação ainda mais saudável e de maior qualidade aos estudantes da rede estadual.

“Além de levar mais saúde para nossos alunos, a aquisição destes produtos incentiva a expansão da produção orgânica e o desenvolvimento social, econômico e ambiental de nossos municípios”, explica.

A contratação contempla também o arroz orgânico, distribuído em 100% das escolas do Estado. “Desta forma, podemos garantir que todos os alunos consomem ao menos um item orgânico no cardápio, em 100% das escolas paranaenses, completa Andrea.

Por AEN/PR