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Os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a realizar aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

No entanto, os CFC somente poderão utilizar as plataformas de ensino remoto que estejam devidamente homologadas pelo Detran-PR, as quais devem atender os requisitos de segurança constantes na Deliberação nº 189/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e na Instrução Normativa 002/2020 do Detran Paraná.

A plataforma deve, obrigatoriamente, fazer a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos, na abertura e no término da aula, além de monitorar a permanência de ambos na sala virtual durante todo o período.

Para que esta homologação ocorra o Detran-PR publicará uma Instrução Normativa que estabelecerá os requisitos, garantindo assim a integração com as bases de dados oficiais do Detran.

Devido à situação atual em função da pandemia da Covid-19, o Detran/PR está gradativamente retomando os serviços junto aos agentes externos e estudando a melhor forma de fazê-los, tomando as precauções para evitar o contágio do coronavírus. O departamento considera, por exemplo, os pro-cessos de habilitação, como os de Primeira Habilitação e Alteração de Ca-tegoria da CNH para condutores que utilizam veículos como meio de sus-tento ou atuam em serviços essenciais, como o transporte de cargas de alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde, entre outros.

AULAS PRÁTICAS - A partir da próxima segunda-feira (11), as autoescolas estão autorizadas a elaborar uma grade de agendamento de aulas práticas de direção veicular, assim como ministrá-las. O exame técnico-teórico para primeira habilitação está autorizado a partir de 18 de maio. No entanto, os agendamentos serão restritos, assim como quantidade de alunos presentes na sala, evitando o contato e mantendo o distanciamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Também devem ser usadas máscaras e álcool em gel.

Além disso, a aplicação da prova do Curso de Reciclagem aos condutores que fizeram o curso na modalidade EaD está autorizada também a partir do dia 18. Aprovado na prova do Curso de Reciclagem e tendo cumprido integralmente o período de suspensão da CNH, o condutor poderá retirar a carteira de habilitação na unidade operacional em que entregou o documento para o início do cumprimento da penalidade.

Os exames práticos de direção estarão autorizados a partir do dia 25 deste mês. Os procedimentos que deverão ser cumpridos quanto à realização das aulas práticas e dos exames, com os devidos cuidados necessários, serão regulamentados e divulgados aos CFC e Unidades Operacionais do Detran.

PRAZOS - As carteiras nacionais de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 ficam com o prazo de renovação suspenso por tempo indeterminado. A conclusão dos processos para a primeira habilitação continua adiada para um prazo de 12 a 18 meses.

Os prazos para transferência de propriedade dos veículos também estão interrompidos por tempo indeterminado, a suspensão e cassação da CNH, com a dilatação dos prazos para apresentação de defesa, indicação de condutor e recursos de multas. No entanto, estes serviços já estão disponíveis no portal do Detran para serem realizados digitalmente.

SERVIÇOS ONLINE - No novo Portal do Detran os usuários podem acessar a maioria dos serviços. Confira.

- Renovação da CNH: a solicitação pode ser feita pela internet. A biometria e a foto – obrigatórias no processo de renovação – não serão exigidas. Como medida emergencial, o Detran vai usar as informações já existentes no banco de dados.

- Emissão do licenciamento (CRLV): o documento do veículo também pode ser solicitado on-line. O motorista deve apresentar o CRLV-e (versão digital no celular) ou imprimir o documento em uma impressora comum. O documento está disponível no site do Detran, no portal PIÁ e, ainda, pelos aplicativos Detran InteliGente e Carteira Digital de Trânsito (CDT).

- Serviços de infrações, como identificação de condutor, recurso de infrações para todas as instâncias, recurso para suspensão ou cassação da CNH podem ser feitos digitalmente, direto do portal.

- Permissão Internacional para Dirigir;

- Carteira Definitiva;

- Segunda via da CNH;

- Consulta informações do IPVA;

- Consulta Situação e Débitos do Veículo;

- Consulta Envio da CNH;

- Certidões de veículos;

- Reemissão de guias de CNH;

- Consultar status e pontuação na CNH. (Com AEN)

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou um novo informe epidemiológico do sarampo nesta quinta dia 07. São 3.415 casos notificados de sarampo desde o início do surto no Paraná, em agosto de 2019. No informe constam ainda 1.081 confirmados, 1.750 em investigação e 584 descartados.

A quantidade de casos aumentou em 30 no comparativo da semana passada, mas não são casos novos. São de amostras coletadas em períodos anteriores e que estavam em processamento no Laboratório Central do Paraná.

Na última semana também não houve notificação de novos casos de sarampo no Paraná. Mas mesmo com a redução da transmissão, a Sesa recomenda a vacinação. "Precisamos de muitos vacinados, preferencialmente de todos os jovens que foram o público mais contaminado. A vacinação está ocorrendo de forma organizada para que possamos eliminar o sarampo novamente no nosso Estado", reforça o secretário da Saúde, Beto Preto.

CAMPANHA

A campanha nacional de vacinação, que começou em fevereiro e segue até 30 de julho tem como foco a imunização do público de 20 a 49 anos. A vacinação para esta faixa é indiscriminada e, para evitar aglomerações nos postos de saúde, a Sesa recomenda e apóia as secretarias municipais de Saúde na realização de atividades de imunização em locais mais amplos, como empresas e escolas.

A Sesa, inclusive tem participado de várias estratégias de vacinação. Neste final de semana, no sábado, dia 9, uma parceria da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória e prefeitura de Porto Vitória, realizará a vacinação contra o sarampo de motoristas e caminhoneiros na faixa etária da campanha, de 20 a 49 anos. A atividade será no posto da Polícia Rodoviária.

Na terça-feira, dia 12, mais duas atividades estão marcadas: em São José dos Pinhais, com apoio da 2ª Regional de Saúde, Secretaria Municipal da Saúde e postos Shell, acontecerá a vacinação de motoristas e caminhoneiros e, em Guarapuava, a vacinação será para a população na faixa etária priorizada , em um ponto central da cidade, das 10h às 15h, com apoio da 5ª Regional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Regional de Enfermagem.

Na quarta-feira, dia 13, mais uma parceria entre Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, 2ª Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, vai oferecer a vacina para motoristas da região Metropolitana. Será na sede do Sest/Senat, em Curitiba. (Com AEN)

O Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) está propondo ao Governo do Estado uma retomada gradativa das aulas, mas o Governador Ratinho Junior, disse que somente em agosto.

O Sindicato alega que realizou estudos sobre a retomada das aulas nas instituições particulares e está em diálogo com a Secretaria de Estado da Educação.

Em um documento entregue à Secretaria de Estado da Educação, o Sinepe propõe medidas de assepsia com disponibilidade de álcool em gel em todas as salas, aferição da temperatura, promover e fiscalizar o uso de máscara, distanciamento mínimo e outras medidas.

De acordo com o Sinepe o planejamento foi entregue ao Governo e, se aprovado, pretende acontecer de forma paralela à reabertura do comércio.

O sindicato garante que as instituições têm estrutura para atender essas medidas de forma segura.

A Secretaria de Educação ainda não se posicionou sobre o pedido do Sinepe. Questionado por uma internauta numa rede social o Governador Ratinho Junior se posicionou dizendo que possivelmente as aulas só retornem em agosto. A presidente do Sinepe diz também que a iniciativa pretende atender a demandas mais urgentes, como a de pais que trabalham em serviços essenciais.

No Colégio FAG as aulas atualmente estão acontecendo de forma on-line em horários preestabelecidos e não muito diferentes do que já era praticado no presencial. Enquanto as salas estão vazias o colégio também tem um plano de retomada. Porém o retorno só deve acontecer quando a iniciativa for aprovada pelos órgãos oficiais. (Com EPC)

O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado Federal na quarta dia 06. Serão cerca de R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. O auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.

A tabela com as informações detalhadas do repasse da União é parte do novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. O estudo demonstra a evolução da atividade econômica no Estado e seus reflexos sobre as receitas públicas.

Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, o Paraná será o quinto ente federativo com a maior cota (5,72%), atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

A lei federal, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os municípios paranaenses vão receber R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,163 bilhão para uso livre. Os repasses estimados para os municípios estão nessa tabela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

ICMS - Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda R$ 448,6 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.

A arrecadação de ICMS de abril foi 16,9% menor do que no mesmo mês do ano passado e está relacionado com as operações realizadas em março, em valores corrigidos pela inflação. Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.

SETORES - Setorialmente, o Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 79,9 milhões com a indústria e R$ 57,2 milhões com o comércio varejista em abril, frente ao mesmo período do ano passado, por exemplo. As perdas foram de 21,6% e 38,5%, respectivamente.

Na relação das principais atividades contribuintes do ICMS, houve perdas também em combustíveis (-14,5%), energia (-5,4%), bebidas (-21%), automóveis (-29%), serviços e outros (-20%) e comércio atacadista (-11,9%). O setor de agricultura e extração, sob influência da safra de soja, mostrou aumento de 8%.

Estão incluídas no relatório as empresas do Simples Nacional. Nessa categoria houve redução de 71% na arrecadação em abril em razão do programa estadual de extensão de pagamento por três meses, medida anunciada dentro do pacote econômico para atender as necessidades dessa modalidade.

A análise do ICMS também apresenta o comparativo do resultado acumulado de janeiro a março em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse indicador, combustíveis (6,3%), automóveis (0,3%), agricultura e extração (3%), comércio atacadista (4%) e comércio varejista (9,4%) aumentaram a contribuição, enquanto serviços e outros (-7,3%), indústria (-1,5%), bebidas (-5,8%) e energia (-5,2%) registraram quedas.

EXPECTATIVA - Segundo a Receita Estadual, o ICMS líquido destacado em documentos fiscais apresentou queda de 23,6% em abril na comparação com 2019, o que deve levar a uma redução significativa na arrecadação de imposto em maio. A queda pode chegar a 28,2% - ou R$ 740 milhões.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL). O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias.

DÍVIDA – A legislação aprovada no Senado confirma a suspensão do pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos até o final de 2020. O Paraná deixará de pagar R$ 211 milhões até o fim do ano e poderá aplicar esses recursos na gestão de equipamentos, servidores, insumos e leitos hospitalares.

Há 20 dias, Governo do Estado transferiu R$ 319,3 milhões para o orçamento saúde em razão de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a interrupção do pagamento de dívidas com a União por seis meses. A suspensão das dívidas dos municípios paranaenses alcança cerca de R$ 750 milhões.

Atividade econômica evolui, mas março e abril acumulam perdas

O balanço da atividade econômica do boletim conjuntural aponta que entre o dia 26 de abril e o dia 3 de maio houve crescimento de 16,3% na atividade da indústria e no comércio no Paraná, com evoluções em todas as macrorregionais de Saúde (Norte, Leste, Oeste e Noroeste).

Comparativamente com a primeira semana de março, no entanto, a movimentação ainda é 22,9% abaixo do padrão. As maiores quedas acumuladas foram registradas no Leste (-26,2%), Norte (-20,1%), Oeste (-18,8%) e Noroeste (-18,3%). Na semana passada, com registros entre 7 de março e 26 de abril, a queda na atividade econômica era de 33,7%.

Entre março e abril, houve retração de 24,3% no comércio e na alimentação e de 21,8% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 35,2%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Paranavaí, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 32,5%.

A Macrorregião Noroeste, que reúne cerca de 100 municípios, apresentou uma surpresa positiva no boletim. A indústria avançou 5,6%, refletindo o crescimento da produção sucroalcooleira. Desde o primeiro boletim conjuntural, é o único resultado positivo na análise regionalizada.

EMPRESAS – Pelos cálculos da Fazenda, em média, 88% das empresas estavam em atividade no Paraná na semana passada. O balanço mostra níveis próximos do patamar antes da crise em alguns municípios.

Nesse boletim, o número de empresas em operação foi separado pelas maiores cidades do Estado e compara a primeira semana de março com a última de abril. A Receita Estadual atribui valor absoluto de 100 para número de empresas em atividade na semana de 9 a 13 de março, o que quer dizer normalidade comercial.

Pelas análises, a última semana de março registrou os índices mais baixos de atividade, chegando a 37 em Cianorte e 40 em Umuarama e Foz do Iguaçu, o que significa que menos da metade das indústrias e comércios estavam abertos nesses municípios.

Entre 27 de abril e 30 de abril, os menores índices eram de Curitiba (77), Foz do Iguaçu (79) e Londrina (80). Francisco Beltrão (97) e Cianorte, Pato Branco e Umuarama (96) alcançaram os patamares mais altos, perto de 100, mostrando relativa normalidade.

O índice estadual variou dentro de um quadro similar: caiu de 100 para 54 em março, mas subiu paulatinamente desde então até atingir 88. (Com AEN)

Ampliar os investimentos públicos com a execução de obras que geram empregos nos municípios e tornar a administração estadual ainda mais eficiente. Essas foram as principais orientações do governador Carlos Massa Ratinho Junior para retomar o fôlego da economia do Paraná após a pandemia da Covid-19. O assunto foi tratado nesta quinta dia 07, em reunião com a equipe responsável pelo planejamento das ações de recuperação do Paraná.

O Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná é coordenado pelo vice-governador Darci Piana e conta com uma participação multissetorial, formado por representantes de diversas áreas do governo e com apoio do setor produtivo.

Ratinho Junior destacou que o Estado deve tomar à frente da recuperação econômica, com investimento público pesado na área de infraestrutura e na alavancagem de recursos para o setor privado, por meio de financiamentos com juros baixos pela Fomento Paraná e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A intenção, disse ele, é que o planejamento estratégico comece a funcionar a partir de agosto, com a perspectiva de uma diminuição nos casos de coronavírus. “Esta é também a oportunidade de trabalhar com a eficiência da máquina pública. Mais do que diminuir o custeio, é necessário também pensar em ações que tornem os órgãos estatais mais eficientes”, disse o governador.

CRÉDITO - Ratinho Junior também pediu à equipe para mapear recursos que possam ser acessados para que o Estado amplie o caixa dos mecanismos próprios de crédito, além de possibilitar a realização de obras de infraestrutura, e também de escolas e unidades de saúde, que geram empregos nos municípios. “É isso que os outros países fazem em momentos de crise”, acrescentou Ratinho Junior.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o grupo de trabalho busca medidas para serem implantadas imediatamente, e também no médio e longo prazo. No caso da eficiência da máquina pública, ressaltou ações como a auditoria da folha de pagamento, nova ocupação dos imóveis do Estado e projetos que permitem arrecadar recursos para investimentos.

A orientação do governo é que as secretarias observem em seus orçamentos quais recursos podem ser aplicados em obras nos municípios. O Estado conta R$ 600 milhões de um financiamento contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Gerenciados pela Secretaria Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, os investimentos integram o pacote de ações para auxiliar as cidades paranaenses.

TECNOLOGIA – O governador Ratinho Junior recebeu também a visita de executivos da Motorola nesta quinta-feira (07). A empresa apresentou soluções tecnológicas de comunicação em nuvem. O presidente da companhia, Elton Borgonovo, disponibilizou gratuitamente equipamentos para serem testados por diferentes secretarias durante o período da pandemia de coronavírus.

De acordo com Borgonovo, as soluções da empresa já estão em uso no Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) para o monitoramento de diversos presídios. A ferramenta, afirmou ele, pode ser aplicada por diferentes áreas do Estado, como Saúde, Segurança Pública e Agricultura, ampliando e melhorando a qualidade dos serviços.

“A ideia é superar as comunicações críticas das forças de segurança e saúde. O que estamos disponibilizando é uma plataforma em nuvem de rádio comunicação com uma escalabilidade muito grande. O Paraná já é pioneiro no uso dos aparelhos em penitenciárias”, explicou Borgonovo.