Bitcoin, ether, NFT. Nos últimos anos, essas palavras passaram a fazer parte do cotidiano de investidores em todo o mundo.
Ativos virtuais que acumulam rendimentos, os criptoativos têm passado a representar fonte de patrimônio que entrou no radar do Fisco e precisam ser declarados no Imposto de Renda (IR), dependendo do valor acumulado e dos ganhos do investidor.
Ainda sem regulação no Brasil, os criptoativos receberam códigos próprios na ficha “Bens e direitos” em 2019. Até então declarados genericamente como “outros bens e direitos”, eles ganharam seção específica na declaração do Imposto de Renda. Neste ano, a Receita Federal criou um código para os Non-Fungible Tokens (NFT), tipo de assinatura criptografada para arquivos digitais.
Confira as principais dúvidas sobre o preenchimento de criptoativos na declaração do Imposto de Renda:
Quando declarar
Segundo norma da Receita Federal, qualquer criptoativo com valor de compra igual ou superior a R$ 5 mil em nome do contribuinte em 31 de dezembro do ano anterior precisa ser declarado. Abaixo desse montante, não é necessário declarar.
Esse limite de R$ 5 mil é válido por categoria de criptoativo. Dessa forma, um contribuinte com R$ 5 mil em bitcoin e R$ 3 mil em outro ativo virtual, por exemplo, só precisará declarar o primeiro ativo.
Que códigos usar
Neste ano, a Receita Federal mudou os códigos para declarar patrimônio no Imposto de Renda, reorganizando os tipos de ativos em grupos. Na ficha “Bens e direitos”, o contribuinte deve escolher o grupo “8 – criptoativos”. Em seguida, deve escolher os seguintes códigos:
• Código 01: criptoativo bitcoin – BTC;
• Código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins. Exemplo: Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC);
• Código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins. Exemplo: Tether (USDT), USD Coin (USDC), Brazilian Digital Token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD (TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD (PAX), Paxos Gold (PAXG) e outros;
• Código 10: criptoativos conhecidos como Non-Fungible Tokens (NFT);
• Código 99: outros criptoativos. Engloba tokens, ativos digitais não considerados criptomoedas.
Como declarar
Os criptoativos seguem padrão semelhante ao de imóveis, carros e Certificados de Depósito Bancário (CDB). O valor a ser informado na declaração é o gasto em reais pelo investidor no momento da aquisição do ativo digital, devendo ser repetido todos os anos. Somente na venda desse ativo, o contribuinte deve atualizar o valor e calcular o imposto a pagar com base nos ganhos de capital.
Quando é cobrado imposto sobre criptoativos?
Só precisa pagar Imposto de Renda quem negocia mais de R$ 35 mil em criptoativos por mês. Esse limite abrange a soma de todos os ativos digitais e operações em todos os países.
Dessa forma, quem vendeu R$ 10 mil em bitcoin, R$ 3 mil em tether e R$ 5 mil em etherium num intervalo de 30 dias, em diferentes lugares do mundo, não precisará pagar nada, porque o valor das operações não ultrapassa R$ 35 mil. Quem, no entanto, vendeu R$ 20 mil, R$ 5 mil e R$ 12 mil nas mesmas moedas em um único mês, terá de pagar o imposto sobre os ganhos.
Mesmo nos casos em que seja isento de pagar IR sobre os lucros, o contribuinte deverá declarar, na ficha “Bens e direitos”, os criptoativos se o preço de aquisição de um ativo digital for igual ou superior a R$ 5 mil.
O investidor também deverá preencher outra declaração no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), quando fizer transações – isoladas ou em conjunto – de mais de R$ 30 mil em um mês com exchanges (corretoras virtuais) no exterior ou não usar nenhuma corretora. Mais informações sobre essa declaração podem ser obtidas neste guia elaborado pelo governo.
Qual a alíquota cobrada?
A alíquota incide apenas sobre os rendimentos, não sobre o valor total dos criptoativos. Os lucros são tributados da seguinte forma:
Rendimentos Alíquota
Menos de R$ 5 milhões 15%
De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões 17,5%
De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões 20%
Mais de R$ 30 milhões 22,5%
Como pagar o Imposto de Renda
O procedimento é semelhante à cobrança sobre os lucros com renda variável (como investimentos na bolsa de valores). O próprio investidor deve calcular os ganhos mensais com os criptoativos, emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), calcular e pagar o imposto. O processo deve ser feito todos os meses, caso o valor das negociações – em conjunto – supere R$ 35 mil.
Após a emissão do Darf, o contribuinte tem até o último dia útil do mês seguinte à operação para pagar o imposto. O documento pode ser emitido e preenchido no sistema Siscalweb, na página da Receita Federal na internet, sem a necessidade de baixar um programa gerador da guia.
Como informar os ganhos de capital
Além de pagar o Imposto de Renda, o contribuinte deverá declarar os ganhos de capital (lucro com a valorização de um bem) ao Fisco. O procedimento pode ser feito por meio do programa Ganhos de Capital (GCAP), que pode ser baixado na página da Receita Federal. Os lucros informados no programa são importados para a declaração do Imposto de Renda do ano seguinte.
Na declaração do Imposto de Renda deste ano, o contribuinte deverá baixar o programa GCAP 2021, escolher a opção “Exportar para o IRPF” e salvar o arquivo no computador. Em seguida, deve ir ao programa gerador do IR, acessar a ficha “Ganhos de Capital” e importar o arquivo salvo na opção “Importação GCAP”.
Por - Agência Brasil
Biometria não será exigida nas eleições de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a prorrogação da resolução que, em razão da pandemia de covid-19, liberou eleitores sem biometria a votar em 2020.
Naquele ano, segundo o TSE, a medida alcançou milhões de eleitores de 17 estados que não participaram das revisões biométricas - que é aquele procedimento de coleta das digitais do eleitorado pela Justiça Eleitoral, utilizado para identificar eleitoras e eleitores no dia do pleito - praticamente eliminando as chances de fraude.
Como é um procedimento que precisa ser feito presencialmente, foi suspenso como forma de prevenção ao contágio da covid-19 em 2020 e, como a pandemia não acabou, ainda não tem data para que volte a ser exigido.
Crista fossilizada de animal encontrado no Nordeste soluciona mistério de longa data sobre a existência dessas estruturas nesses antigos seres voadores
Um time de cientistas do Brasil e de outros países analisou a crista de um pterossauro de 115 milhões de anos encontrado no Nordeste e, com isso, solucionou um mistério de décadas. Os achados foram publicados na última quarta-feira (20) na revista Nature.
O objeto de estudo foi um exemplar da espécie Tupandactylus imperator, conhecida por ter uma crista bizarra. Surpreendentemente, a parte inferior da estrutura do fóssil tinha dois tipos de penas: algumas curtas, parecidas com cabelo, e outras ramificadas e fofas.
Reconstrução artística do pterossauro Tupandactylus imperator, mostrando os tipos de penas ao longo da parte inferior da crista, composta por filamentos escuros e penas ramificadas de cores mais claras (Foto: Julio Lacerda)
Com essa constatação, um enigma foi solucionado: os pterossauros tinham, sim, penas. “As penas em nosso espécime encerram definitivamente esse debate, pois são muito claramente ramificadas ao longo de todo o seu comprimento, assim como as aves de hoje”, explica a paleontóloga Aude Cincotta, da Universidade College Cork, na Irlanda, em comunicado.
As penas do pterossauro em questão foram estudadas com microscópios eletrônicos de alta potência, que revelaram preservados grânulos do pigmento melanina chamados melanossomos. Eles têm formas diferentes de acordo com o tipo de pena, conforme revelou o estudo. “Nas aves de hoje, a cor das penas está fortemente ligada à forma do melanossoma”, conta a paleontóloga Maria McNamara, uma das líderes da pesquisa.
A investigação foi liderada por Cincotta e McNamara, junto a Pascal Godefroit, do Instituto Real Belga de Ciências Naturais. Cientistas da Bélgica e do Brasil também assinam a descoberta. Os representantes de instituições nacionais são Hebert Bruno Nascimento Campos, do Centro Universitário Maurício de Nassau, em Campina Grande (PB), e Edio-Ernst Kischlat, do Serviço Geológico do Brasil.
Professora Maria McNamara, da University College Cork, da Irlanda, segurando pequenas amostras das penas de pterossauro (Foto: UCC)
Os pesquisadores constataram que esses seres pré-históricos conseguiam também mudar de cor. “Como os tipos de penas dos pterossauros tinham diferentes formas de melanossoma, esses animais devem ter tido o maquinário genético para controlar as cores de suas penas", diz McNamara.
Essa habilidade, segundo a pesquisadora, mostra que a coloração era uma característica crítica para esses animais. As criaturas voadoras do grupo em questão viveram lado a lado com os dinossauros, entre 230 milhões e 66 milhões de anos atrás, quando foram extintas.
Cientistas e autoridades da Bélgica e do Brasil conseguiram repatriar o achado de volta ao país. Para Godefroit, é importante que fósseis cientificamente importantes como este sejam devolvidos aos seus locais de origem. “Esses fósseis podem então ser disponibilizados aos cientistas para estudos mais aprofundados e podem inspirar futuras gerações de cientistas por meio de exposições públicas que celebram nossa herança natural”, reflete.
Por - Galileu
Por ser baseado na silhueta de um rato, o robô consegue se espremer em espaços estreitos, escalar paredes, ultrapassar obstáculos e andar na neve.
Cientistas chineses anunciaram a criação de um rato robô que poderá ser usado como salva-vidas em missões de resgate em desastres. Segundo os pesquisadores, por ser baseado na silhueta de um rato, o robô consegue se espremer em espaços estreitos, escalar paredes, ultrapassar obstáculos e andar em terrenos irregulares.
A equipe ainda acrescenta que o robô pode ser usado para transportar suprimentos médicos ou alimentos para lugares em que os socorristas não conseguem alcançar, como para pessoas presas sob escombros após um terremoto, por exemplo.
O projeto foi desenvolvido por uma equipe de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Pequim e da Universidade de Tsinghua, e já foi publicado na edição deste mês da revista IEEE Transactions on Robotics.
O autor principal do projeto, Shi Qing, professor e vice-diretor do instituto de robótica inteligente do Instituto de Tecnologia de Pequim, disse que o protótipo do rato robô tem sido atualizado desde 2019.
O robô foi projetado para imitar os movimentos de ratos reais, como ficar agachado ou rastejar em um espaço com uma altura de teto baixa, e é alimentado por baterias solares recarregáveis que podem durar 30 minutos e ser controladas remotamente via Wi-Fi usando um computador ou smartphone.
A expectativa é que o robô seja lançamento no mercado em 2025.
Por - Época
O botijão de gás pode representar um sério risco de vida se alguns cuidados não forem tomados.
A explosão de botijão pode ser fatal, mas alguns cuidados simples ajudam a evitar que o seu imóvel e a sua vida sejam colocados em risco.
Um deles é prestar atenção na localização dos botijões. Eles têm que ficar acomodados a pelo menos um metro e meio de distância de tomadas e instalações elétricas e, de preferência, em um lugar bem arejado, fora da casa, mas protegidos contra o sol e contra a chuva.
Quando for sair de casa, é fundamental fechar o registro do gás. E, se em algum momento você identificar um vazamento, nem pense em resolver tudo sozinho. Abra portas e janelas para aumentar a circulação de ar, desligue a chave geral da eletricidade e em hipótese alguma acenda fósforos ou isqueiros.
Nesse caso, chame imediatamente a empresa distribuidora do botijão ou até mesmo o Corpo de Bombeiros, ligando 193.
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a promulgação da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2021, que institui a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida (FP-Controle).
Segundo a resolução, assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “o grupo tem como finalidade promover amplo debate sobre controle de armas e munições no âmbito do Congresso Nacional e formular, aprimorar e apresentar proposições que tratem de providências direcionadas ao controle de armas e munições e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo”.
Outra atribuição da Frente Parlamentar, que pode ter como integrantes parlamentares, instituições, organizações sociais, entidades da sociedade civil e instituições policiais e militares interessadas, é promover e difundir, por todos os meios de comunicação social, a conscientização dos benefícios sociais gerados pelo controle de armas e munições.
“A FP-Controle reger-se-á pelas disposições do Regimento Interno do Senado Federal aplicáveis ao seu funcionamento, por regulamento interno e pelas demais disposições legais incidentes, sendo suas deliberações tomadas pela maioria absoluta de sua composição", define a resolução.
Por - Agência Brasil
