O número de transplantes de órgãos caiu no Brasil em 2021 na comparação com o ano anterior. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, entre janeiro e novembro do ano passado foram realizados 12 mil transplantes. Em 2020, no mesmo período, equipes de saúde executaram 13 mil procedimentos.
A lista de espera para transplantes de órgãos e córnea aumentou. Em 2020, 32.900 pessoas estavam no aguardo de um procedimento para receber um órgão externo. Em 2021, o número subiu para 34.380 pessoas.
Na comparação mundial, em números absolutos o Brasil é o segundo maior em número de operações de transplante. O país só fica atrás dos Estados Unidos. Aqui, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 88% dos transplantes realizados.
Um dos obstáculos para o incremento de transplantes é a recusa das famílias. O índice de rejeição da doação de órgãos por familiares está em 38,4%. Entre os motivos dessa postura, o Ministério da Saúde aponta a falta de conhecimento sobre a importância dessa prática.
O ministério orienta as pessoas a conversarem com suas famílias para comunicarem caso desejem doar órgãos. Ainda em vida, é possível doar somente rins, fígados e medula óssea. Outros órgãos e tecidos (córnea, pele, ossos) somente após a morte do doador.
Por - Agência Brasil
Um levantamento preliminar da Secretaria de Estado da Saúde faz uma relação direta entre o perfil dos óbitos e da maioria de internados pela Covid-19 no Paraná com o esquema vacinal da população.
O potencial de mortes entre as pessoas de 12 a 59 anos que não tomaram nenhuma vacina é de 6,59 por 100 mil habitantes. O índice de mortalidade na mesma faixa etária cai para 0,29/100 mil em pessoas com o esquema completo e o reforço; 0,75 com o esquema completo (duas doses); e 0,96 para quem tomou apenas a primeira dose. Isso quer dizer que a cada 100 mil pessoas, mais de seis morreram por não se vacinar, número inferior a um entre os vacinados, ou 22 vezes menor.
Já na faixa acima de 60 anos, considerada de risco para qualquer doença, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes de não vacinados é de 216,32 nesse período. O indicador cai para 7,84 com o esquema vacinal completo com a dose de reforço, ou seja, 27,6 vezes menor.
A análise, divulgada nesta terça-feira (1º), é um recorte de 1º de dezembro de 2021 a 31 de janeiro deste ano. É como se fosse uma fotografia dos últimos meses. Nesse período toda a população tinha à disposição ao menos duas doses e a terceira já tinha sido iniciada em faixas etárias acima dos 40 anos na maioria dos municípios.
A conclusão é a mesma que já foi observada por diversos pesquisadores ao longo da pandemia: a campanha de imunização é a principal resposta para o controle da Covid-19.
“Estes dados mostram de forma sólida que a vacinação está protegendo os paranaenses. Hoje a nossa única arma, evitando agravamento da doença ou óbitos, é justamente pela vacina. Por isso, peço que as pessoas completem a sua imunização e tomem a dose de reforço no intervalo adequado. É uma campanha coletiva. Precisamos dessa conscientização para continuar a luta contra a pandemia”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Segundo ele, os idosos precisam desta blindagem contra o coronavírus ainda mais. "Fatores de risco, como comorbidades, podem aumentar a chance de óbitos. Este grupo também foi um dos primeiros a se vacinar, portanto, deve dar atenção à dose de reforço e aos cuidados. É uma doença que se manifesta de formas que ainda estão sendo estudadas, por isso precisamos estar atentos à vacinação”, acrescentou.
INTERNAMENTOS – Para os internamentos de pessoas entre 12 e 59 anos, conforme apuração inicial da Secretaria no período analisado, a incidência é de 6,39/100 mil em não vacinados. Em relação aos vacinados com a dose de reforço (0,59), a diferença é 10,8 vezes maior.
O índice para o esquema vacinal completo (sem dose de reforço) do levantamento é de 1,58, e com o esquema incompleto, de 1,51.
Em pacientes idosos, os dados de internamentos apontaram 16 vezes mais casos entre os não vacinados, para um índice de 81,12/100 mil, em comparação a uma taxa de 5,05 de pessoas com esquema vacinal completo e também com a dose de reforço.
Nesse caso, o levantamento não inclui dados de hospitais privados e de hospitais de Curitiba, visto que a Capital possui sistema próprio de regulação.
METODOLOGIA – A coordenadora da Vigilância da Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr, ressalta que o cálculo do levantamento de vacinados ou não vacinados não foi feito em cima do número absoluto de ocorrências, considerando que a maioria da população já está vacinada e nem todos os infectados pela doença são hospitalizados, justamente por apresentarem sintomas leves.
De acordo com ela, a metodologia epidemiológica para atribuir a efetividade da vacinação levou em conta a incidência por 100 mil habitantes. Na prática, a fórmula já é utilizada para indicação do coeficiente da circulação de doenças como a dengue e a própria Covid-19, no informe epidemiológico. O número de vacinados ou não vacinados no período é dividido pelo número de mortes e internados, e o resultado é a relação por 100 mil pessoas.
O primeiro exemplo de 6,59, a título de explicação, levou em consideração o seguinte cálculo: 485.381 paranaenses nesta faixa etária não haviam se vacinado entre 1º de dezembro de 2021 e 31 de janeiro deste ano. Destes, 32 morreram em decorrência da infecção pela doença. A taxa de óbitos é de 6,59 por 100 mil habitantes.
“Se trabalharmos com números absolutos não aumentamos o nosso universo de referência entre vacinados e não vacinados. O critério fica incompleto e equivocado. Temos que considerar a situação vacinal da população neste período para entendermos a real proteção da vacina dentro do cenário de óbitos e internações no Paraná”, afirmou.
"E temos que levar em consideração que é um levantamento inicial, uma base comparativa. É como chegamos a mais uma certeza que já tínhamos: a vacinação é a principal responsável pelo atual cenário da pandemia, com menos internamentos e mortes na comparação com a evolução dos casos", completou Acácia.
POSITIVIDADE DE TESTES – O relatório também faz uma análise da positividade dos testes no Paraná nos últimos sete dias. Segundo o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (SGAL), o maior índice é na Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, de 69,4%. União da Vitória está em segundo, com 63%. Acima dos 50% estão, ainda, Maringá (57,1%), Metropolitana (55,2%), Umuarama (53,4%), Londrina (51,7%), Toledo e Cascavel (51,3%), e Jacarezinho (51%). O menor indicador é da Regional de Saúde de Cianorte (36,2%). A média estadual é de 52,2%.
Resumo do levantamento:
Óbitos de 12 a 59 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 0,29 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 0,75 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 0,96 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 6,59 / 100 mil habitantes
Óbitos de mais de 60 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 7,84 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 21,1 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 18,38 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 216,32 / 100 mil habitantes
Internamentos de 12 a 59 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 0,59 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 1,58 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 1,51 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 6,39 / 100 mil habitantes
Internamentos de mais de 60 anos
Esquema vacinal completo + dose de reforço: 5,05 / 100 mil habitantes
Esquema vacinal completo (duas doses): 12,54 / 100 mil habitantes
Apenas uma dose: 15,04 / 100 mil habitantes
Não vacinados: 81,12 / 100 mil habitantes
Por - AEN
Infelizmente é comum ver notícias de que animais de estimação foram deixados em petshops para banho ou tosa e o resultado final é trágico, chegando, em alguns casos, a morte do bichinho.
Mas você sabia que no Paraná é possível acompanhar esse serviço realizado no seu animal de estimação, tanto no local quanto pela internet? Desta forma os tutores terão melhores condições de avaliar o serviço prestado, principalmente nos cuidados com o animal.
É isso o que garante a lei estadual 17.949/2014, aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná. A legislação trata dos serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte no estado.
A lei determina que a tosa e o banho só poderão ser realizados em locais que possibilitem aos clientes e visitantes do estabelecimento a visão total dos serviços. A regulamentação considera animais domésticos de pequeno a grande porte os cães e os gatos.
Aprovada pela Assembleia Legislativa em 2014, a legislação determinou um prazo de dois anos para que todos os estabelecimentos comerciais que prestam a atividade se adequassem, instalando sistema de câmeras que filmem os serviços prestados. Dessa forma, permite ao cliente o acompanhamento do trabalho por meio da internet.
Segundo a Lei, as filmagens deverão ser armazenadas e guardadas adequadamente por seis meses após sua realização. Os estabelecimentos que não cumprirem a regulamentação poderão receber uma multa de R$ 10 mil.
Por - ALEP
O Teste do Olhinho, conhecido como teste do reflexo vermelho, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê, é o primeiro exame que ajuda na detecção precoce de doenças oculares que podem afetar crianças.
Entre essas doenças está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois. A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença.
O alerta foi dado hoje (30), em nota conjunta, assinada pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP). Ontem (29), o jornalista Tiago Leifert e sua mulher Daiana Garbin anunciaram que a filha de 1 ano tem a doença e fizeram um alerta aos pais.
“Lamentamos o ocorrido e nos colocamos de forma solidária ao lado desta família para ajudar no que for preciso. No entanto, nossas entidades entendem que a discussão sobre o assunto, que cresceu nas últimas horas, deve ser pautada por conhecimento fidedigno, com validade científica e relevante. Em momentos assim, lacunas de informação podem abrir espaço para distorções que impedem acesso à compreensão sobre como o retinoblastoma se manifesta, pode ser diagnosticado e deve ser tratado”, ressaltou o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.
Segundo ele, pais e responsáveis devem optar pelos cuidados de médicos especializados, como oftalmologistas, uma vez que tratamentos como 'self-healing' (auto cura) ou prática de exercícios oculares, “não têm comprovação científica e, portanto, não servem para curar o retinoblastoma ou qualquer outra doença que afeta o aparelho da visão”, como glaucoma, catarata, doenças retinianas, entre outras. Na avaliação de Umbelino, essas abordagens podem retardar o início de tratamentos corretos, com chance de comprometerem parcial ou totalmente a visão e, inclusive, a vida do paciente, em caso de tumores.
Exames completos
O CBO e a SBOP recomendaram que o Teste do Olhinho deve ser repetido pelo pediatra pelo menos três vezes ao ano, nos três primeiros anos de vida da criança. Bebês de seis a 12 meses devem passar por um exame oftalmológico completo e, posteriormente, entre 3 e 5 anos de idade, devem ser submetidos a uma segunda avaliação semelhante.
A presidente da SBOP, Luísa Hopker, afirmou que os exames oftalmológicos completos são fundamentais para detecção de condições que afetam a saúde ocular das crianças.
“Em caso de suspeita, no consultório, o paciente passa por exame oftalmológico com a pupila dilatada. Se houver necessidade, é realizado outro teste, sob sedação, em centro cirúrgico. A ultrassonografia ocular deve ser realizada e pode mostrar pontos brilhantes intralesionais consistentes com cálcio. A tomografia computadorizada também pode mostrar as calcificações quando a ultrassonografia não está disponível. A ressonância de crânio é necessária para realizar o estadiamento do tumor”, explicou.
O tratamento para a retinoblastoma depende de vários fatores, entre os quais, a localização e o tamanho do tumor, disseminação além do olho e possibilidade de preservação da visão. Diferentes procedimentos podem ser adotados, incluindo quimioterapia (intravenosa, intra-arterial, periocular e intraocular), terapia focal e métodos cirúrgicos. Luísa informou que nas últimas décadas, as técnicas de tratamento do retinoblastoma têm apresentado avanços consideráveis, com taxas de cura superiores a 95%, uma vez adotado o tratamento adequado.
Diagnóstico precoce
O diagnóstico precoce é muito importante, na avaliação dos presidentes do CBO e da SBOP. A presidente da SBOP disse que o tratamento terapêutico é individual, adaptado a cada caso e baseado em aspectos como lateralidade, localização e tamanho do tumor primário, presença de metásteses e prognóstico visual estimado.
Os pais e responsáveis devem estar atentos para alguns sinais que podem indicar a presença do retinoblastoma, entre elas, uma alteração do reflexo vermelho dos olhos, observada em fotografias e caracterizada por um reflexo branco na pupila, chamado reflexo do olho de gato. Essa mancha esbranquiçada é denominada leucocoria e pode impedir a passagem de luz. Estrabismo também pode estar associado ao retinoblastoma.
De acordo com os especialistas, essa doença está associada a uma anormalidade genética no cromossomo número 13. Apenas 10% dos pacientes têm um membro da família com retinoblastoma e 40% manifestam uma forma genética herdada do tumor, mesmo que ninguém mais na família tenha o problema. Na maioria dos casos, em torno de 90%, o retinoblastoma aparece de repente, sem nenhum evento associado e sem aviso prévio, não estando associado a fatores externos dos pais, como fumar, beber etc.
Outras informações sobre o retinoblastoma podem ser obtidas no site da SBOP.
Por - Agência Brasil
A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.
Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.
Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.
Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.
Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse o presidente da entidade, Júlio Croda.
“Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.
Retrocesso
Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.
“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.
Procurado para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.
Tuberculose
O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.
Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.
A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.
Doenças Negligenciadas
Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.
O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.
Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.
“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.
Doenças esquecidas
As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.
Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.
No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.
Equidade
A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.
Por - Agência Brasil
O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, possui apenas dois filtros para gerar créditos: atividade preponderante da empresa e faturamento.
Ou seja, os créditos do programa Nota Paraná variam conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF/CNPJ nas suas compras e o valor das compras de cada consumidor.
O Nota Paraná é um programa para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra. Os créditos e prêmios podem ser compensados em conta bancária ou usados para abatimento do IPVA. Ele foi criado em 2015 e está sendo aprimorado ano a ano, como a implementação do Paraná Pay, do bilhete em dobro e do repasse dos créditos de utilização em postos de combustíveis.
O programa alcançou no ano passado a marca de 4 milhões de pessoas inscritas. Desde o começo, mais de R$ 2 bilhões em recursos já foram devolvidos aos participantes cadastrados.
Para esclarecer melhor este processo de retorno do percentual de imposto aos consumidores, a Secretaria de Estado da Fazenda convidou a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, a responder algumas perguntas.
Quanto o consumidor pode receber pedindo o CPF na Nota?
O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes, com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022. Ou seja, não há um valor específico. E ele aumenta conforme o consumo.
Como as empresas devolvem este percentual?
As empresas calculam mensalmente o imposto a pagar. Este valor é incerto, pois depende de variáveis como o valor total do faturamento e o volume de compras no mês. Ou seja, mesmo que o consumidor compre o mesmo produto pelo mesmo valor, o valor a ser devolvido muda, pois o retorno depende de quantas pessoas pediram o CPF nas compras ou doaram para as entidades sociais.
Todas as compras geram créditos ao consumidor?
Se as empresas não recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não é possível gerar créditos para o consumidor ou organização sem fins lucrativos que participam do programa. Alguns itens oferecem mais benefícios porque possuem uma carga maior de ICMS. É com este imposto que o Nota Paraná realiza os cálculos para determinar o valor a ser restituído aos consumidores.
Por ser uma devolução do imposto, é necessário aguardar o pagamento ser realizado pelos lojistas para que o Governo do Estado possa calcular o valor a ser devolvido. Com isso, não é possível calcular no ato da compra o quanto será disponibilizado de retorno para o cidadão.
Alguns municípios tem programas similares relacionados a outros impostos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é uma das principais fontes de receita das prefeituras.
Como funciona o cálculo para gerar créditos?
O cálculo acontece dessa forma: a Fazenda aguarda até o terceiro mês depois da compra para o fechamento e pagamento do imposto pelos lojistas, aí é calculado 15% do que foi pago e, por fim, este valor é dividido proporcionalmente entre todos que pediram CPF na nota.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos, como recolhimentos do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Sefa ao longo dos dois meses seguintes ao mês em que a compra foi efetuada. Por isso o cálculo dos créditos só pode ser feito no terceiro mês após sua aquisição. Também não importa se a compra é de um produto que não paga imposto. Se o estabelecimento pagou ICMS, então quem pediu CPF na nota recebe sua parte da devolução.
O consumidor pode não receber créditos pelo programa?
Em alguns casos, esse valor poderá ser zero. Isso ocorre por alguns motivos. Exemplos: no caso do estabelecimento não ter imposto a recolher no período; se o estabelecimento não recolher o imposto devido no período de cálculo dos créditos; ou quando o estabelecimento comercial não informa, dentro do prazo, os dados necessários à Secretaria da Fazenda e na hipótese dos dados informados pelos estabelecimentos apresentarem divergências.
Como o consumidor recebe bilhetes eletrônicos?
Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Já com o bilhete em dobro do Nota Paraná, nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar.
Importa esclarecer que os bilhetes ficam disponíveis no portal de acesso ao Nota Paraná a partir da liberação dos créditos para a realização do sorteio.
O consumidor concorre a prêmios mensais?
Essas compras geram bilhetes para os sorteios mensais, por isso é importante sempre pedir CPF na nota e se cadastrar pelo site do programa, caso ainda não tenha o cadastro, pois mesmo sem gerar créditos, a emissão da nota fiscal traz vantagens para todos. Além do prêmio milionário (R$ 1 milhão por mês), também são contemplados um contribuinte com o valor de R$ 200 mil, 40 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil com prêmios de R$ 10. Já as entidades sem fins lucrativos concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
O Programa Paraná Pay também realiza sorteios mensais para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fizeram o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas.
O que é Paraná Pay?
O Paraná Pay é uma nova opção de utilização dos créditos do Programa Nota Paraná e foi criado com o objetivo de fomentar o setor de turismo do Estado. Neste ano foi implementada a possibilidade de utilização em postos de combustíveis e para compra de gás de cozinha.
Para participar, é necessário efetuar o cadastro no Programa Nota Paraná. Quem está cadastrado deverá concordar que os créditos e prêmios que compõem o saldo do Paraná Pay são para uso exclusivo em atividades turísticas (hospedagem, alimentação, agenciamento, transporte, recepção turística, eventos, recreação e entretenimento), além de postos e compra de gás.
Para acumular e resgatar créditos, o que precisa ser feito?
Para acumular seus créditos basta exigir, nos estabelecimentos comerciais, o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. Após o cálculo e liberação dos créditos, efetuado pela Secretaria de Fazenda, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema. Para resgate dos créditos é necessário ter o cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
As notas fiscais eletrônicas têm prazo de 24 horas para constar no extrato do Nota Paraná. Se após 24 horas, a nota fiscal não constar, o consumidor pode registrar uma reclamação em sua conta no portal, na aba “Minhas Reclamações” ou denunciar loja no aplicativo. O prazo para registro de reclamações é até o último dia do mês subsequente ao da aquisição da mercadoria.
Por - AEN
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