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O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça dia 20.

O projeto não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos, pois se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.

O relator foi Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que destacou o fato do Brasil estar acompanhando a tendência internacional de proibir a crueldade contra animais no desenvolvimento de produtos como cosméticos e perfumes.

— Acompanhamos a crescente consciência social sobre a necessidade de se evitar práticas cruéis contra animais, absolutamente desnecessárias diante do avanço do conhecimento científico. Juntamos o Brasil ao que já fazem os 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros. A própria indústria já vem, em anos recentes, se preparando no sentido de aplicar métodos distintos. Entidades da defesa animal apresentaram dados da Anvisa que indicam que, atualmente, só 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais — detalhou Veneziano.

No Brasil, o banimento de testes e pesquisas em animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e outros produtos desse tipo ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em 2013, 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas foram retirados por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto, que depois fechou as portas.

O que diz o projeto

O PLC 70/2014 proíbe testes com animais na produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e também proíbe o comércio de produtos que tenham sido testados após a entrada em vigor da lei, exceto em casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. Para a aplicação da exceção, as empresas interessadas na fabricação ou comercialização do produto deverão fornecer, quando solicitadas por autoridades, evidências documentais do propósito não cosmético do teste.

Os testes em animais na produção de cosméticos só poderão ser permitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, em que houver “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético”, e após consulta à sociedade. Para isso, é necessário que o ingrediente seja amplamente usado no mercado e não possa ser substituído; que seja detectado um problema específico de saúde humana relacionado ao ingrediente; e que inexista método alternativo.

As empresas terão 2 anos para a atualização da sua política de pesquisas, para assegurar o rápido reconhecimento dos métodos alternativos e adotar um plano estratégico para garantir a disseminação destes métodos, e para a adaptação de sua infraestrutura a um modelo de inovação responsável. Também nesse prazo deverão estabelecer medidas de fiscalização da utilização de dados obtidos de testes em animais realizados após a entrada em vigor da lei, para fins de avaliação da segurança e para a finalidade do registro de cosméticos. O projeto determina também que técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas por autoridades brasileiras em caráter prioritário.

Como o projeto foi alterado no Senado, retorna agora para nova análise pela Câmara dos Deputados.

Com Agência Senado

Uma mulher foi presa na última segunda dia 19, depois de tentar entregar uma marmita de salsichas com invólucros de maconha para uma amiga detida na delegacia em Patos de Minas.

Nesta segunda dia 19, os integrantes originais do RBD, Dulce María, Anahí, Maitê Perroni, Christian Chávez e Christopher Uckermann, publicaram um vídeo em suas redes sociais e atiçaram os fãs com os rumores de que uma turnê está por vir.

O vídeo postado pelos integrantes mostra cenas da novela e do reencontro deles. Além disso, também mostrou um site que tinha a contagem regressiva de 31 dias, sendo a data final para o dia 19 de janeiro de 2023. "Prepare sua gravata", avisava a página, que em questão de minutos foi derrubada devido à alta procura.

Os integrantes da banda mexicana começaram a dar indícios de que algo aconteceria desde o começo de dezembro. Dulce Maria, Anahí, Christian Chávez e Christopher Uckermann arquivaram todas as publicações no Instagram. A conta de Alfonso Herrera seguiu normal.

Os fãs não perderam tempo e já começaram a desconfiar de que há uma estratégia para anunciar um retorno da banda. No entanto, até o momento, nada foi confirmado pelos membros ou assessorias.

A organização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou hoje dia 20, a lista de premiados de sua 17ª edição.

A competição envolveu 18,1 milhões de estudantes e 54 mil escolas do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, de todo o país.

A lista com os premiados pode ser conferida nesse link. Serão distribuídas 575 medalhas de ouro, 1.725 de prata e 5.175 de bronze, além de 51.90 menções honrosas. Há ainda premiações para professores, escolas e secretarias de Educação que se destacaram pelo desempenho dos estudantes.

Os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (Pic), onde terão a oportunidade aprofundar seus estudos na matemática e receber uma bolsa mensal no valor de R$ 100.

Os premiados que já estiverem matriculados em cursos de graduação poderão participar da seleção para o Programa de Iniciação Científica e Mestrado (Picme), que oferece bolsas de R$ 400 mensais.

A Obmep foi criada em 2005 pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (Impa) e conta com o apoio do Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com o objetivo de popularizar o ensino dessa disciplina e identificar novos talentos. Os recursos são dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Educação (MEC).

Com Agência Brasil

As fortes chuvas que caíram em Santa Catarina nas últimas horas provocaram a morte de duas adolescentes em Camboriú, no litoral norte do estado, na madrugada de hoje dia 20.

Segundo a prefeitura municipal, as jovens foram vítimas de um soterramento no bairro Jardim Aliança.

A irmã mais nova delas, de 9 anos, foi levada para o hospital. O prefeito do município, Elcio Rogério Kuhnen, decretou situação de emergência, pelo prazo de 180 dias, a partir de hoje.

O coordenador da Defesa Civil para a região de Itajaí, Daniel Cardoso, afirmou que além de Camboriú, os municípios de Itajaí, Porto Belo, Itapema e Penha foram atingidos por alagamentos e deslizamentos de terra.

As chuvas também provocaram interdições em rodovias do estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a BR-101 foi totalmente bloqueada na altura do Morro dos Cavalos, em Palhoça. Também há bloqueios no sentido sul nos trechos do Morro do Boi, em Balneário Camboriú, e do km 102, em Palhoças. A BR-280 está bloqueada para veículos pesados em Corupá.

O município de Florianópolis cancelou os eventos de comemoração de Natal nos bairros, que estavam previstos para começar ontem. A rodovia SC-405, dentro da cidade, também foi bloqueada. O prefeito Topázio Neto divulgou um vídeo em suas redes sociais, pedindo para que as pessoas evitem sair de casa.

Com Agência Brasil