O Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), organização não governamental mantenedora da rede ESSE Mundo Digital, lança hoje (21), Dia do Adolescente, o projeto #SemAbusos #MaisSaúde.
A campanha é financiada pela Tides Foundation, Google Community Grants Fund e tem o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O principal objetivo é a produção e divulgação de materiais de sensibilização sobre violência, abuso e experiências traumáticas, offline e online, para melhor delinear intervenções, informações em saúde e estratégias de prevenção.
A ação é composta por uma pesquisa sobre comportamentos atuais offline e online, para identificação da prevalência de todas as formas de violência com adolescentes entre 10 e 18 anos e pelos quatro vídeos que serão lançados hoje sobre a violência e direcionados para educadores, profissionais de saúde e pediatras, crianças e adolescentes e público em geral. Os vídeos estão disponíveis no canal do CEIIAS no Youtube e no seu site.
O projeto #SemAbusos #MaisSaúde é resultado de documento produzido pelo Grupo de Trabalho Saúde na Era Digital, liderado pela pediatra especialista em clínica de adolescentes e diretora do CEIIAS, Evelyn Eisenstein, para a Sociedade Brasileira de Pediatria de mesmo nome “#SemAbusos #MaisSaude”.
“Muitas pessoas não percebem que grande parte do abuso sexual é influenciada pela mídia e também pela mídia digital, quando se banaliza o encontro sexual e se desrespeita o corpo de crianças e adolescentes que estão em fase de crescimento e também de desenvolvimento sexual. Os conteúdos de violência sexual são monetizados nas redes digitais e nas dark webs. Existe uma violência estrutural e intrínseca nesses tipos de conteúdos”, disse a médica, em nota.
Palestra de lançamento
Hoje, especialistas vão se reunir com transmissão online, às 18h, para falar sobre os vídeos e como cada um pode auxiliar na prevenção dos abusos. O acesso pode ser feito pelo endereço https://youtu.be/gbNqPDt8Wlk.
Estarão presentes a diretora do CEIIAS e coordenadora do grupo de trabalho Saúde Digital, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein; o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino; um dos diretores da Rede ESSE Mundo Digital, Eduardo Jorge Custódio da Silva; a fundadora e coordenadora executiva do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Mello; e a consultora de pesquisas da Childhood, Anna Flora Werneck.
Segundo Evelyn, é preciso conscientizar pais, cuidadores, educadores, profissionais de saúde e pediatras sobre como a ampliação do abuso sexual por meio da internet. Estudo da Tic Kids Online – Brasil de 2021 com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade, divulgado em agosto, mostrou que 65% dos adolescentes entre 15 e17 anos já tiveram contato com pessoas desconhecidas na internet e 34% já se encontraram pessoalmente com alguém que conheceu na rede.
“Pais e cuidadores têm a responsabilidade moral e legal de orientar as crianças e os adolescentes para o uso seguro da internet, a fim de evitar situações de risco. Por exemplo, muitas crianças conversam online com pessoas que não conhecem, durante jogos em rede, e nesse bate-papo um desconhecido pode pedir foto dessa criança em roupa de banho ou sem roupa e, de forma inocente, a criança enviar. O conteúdo será comercializado e, inclusive, pode ser usado para fazer o que chamamos de sextorsion, quando alguém passa a extorquir outra pessoa ameaçando expor esse material online”, disse a médica.
A cada hora são feitas, em média, 73 denúncias de violações a crianças ou adolescentes, de acordo com dados do Disque 100. Os relatos vão desde agressão física, psicológica e abusos sexuais, até a falta de acesso à alimentação e educação adequadas. Do total de denúncias recebidas pela Safernet em 2019, 61% eram sobre pornografia infantil na internet.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) um prêmio acumulado e estimado em R$ 150 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.522 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas de ecossistemas degradados.
A data foi instituída a fim de conscientizar e ajudar os brasileiros a refletirem sobre a importância das florestas para os seres vivos. 
A ideia, segundo a associação, é a “alinhar técnicas inovadoras de restauração florestal, capacitação de pessoal e promoção da rede de sementes para proteção do bioma”. Entre as atividades programadas está a restauração florestal do entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Neném Barros, localizada no município de Crateús (CE).
“A ação vai beneficiar 20 hectares ao redor da área, contribuindo com a recomposição de uma região degradada e protegendo ainda mais a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)”, explica o coordenador-geral da Associação Caatinga, Daniel Fernandes.
“Isso tudo amplia a oferta dos serviços ecossistêmicos gerados a partir da floresta em pé, como o estoque e a remoção de carbono e a segurança hídrica”, acrescentou ao informar que o Restaura Caatinga contempla quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): o ODS 4 (Educação de qualidade); o 11 (Cidades e comunidades sustentáveis); o 13 (Ação contra a mudança global do clima); e o 15º (Vida terrestre).
De acordo com a associação, o projeto também está alinhado à Década de Recuperação dos Ecossistemas (2021-2030), estabelecida pela ONU. O projeto é dividido em três atividades, sendo uma voltada à realização de curso de restauração ecológica da Caatinga, em formato online, “para atores envolvidos na cadeia da recuperação do bioma”.
A segunda atividade é a consolidação da Reserva Natural Serra das Almas, localizada entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI), como ponto de treinamento de coletores de sementes.
“A terceira é a restauração de 20 hectares de ecossistemas da caatinga da RPPN Neném Barros, em Crateús, a partir de técnica desenvolvida pelo Laboratório de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)”, informa a associação.
Por - Agência Brasil
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1.
Até o momento, seis ministros votaram nesse sentido. Além de Fachin, os votos foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente, Rosa Weber. Faltam os votos de quatro ministros.
O voto divergente foi proferido pelo ministro Nunes Marques. No início de seu voto, o ministro defendeu o direito de autodefesa como "consequência natural" da proteção do direito constitucional à vida.
Entenda
Após a decisão de Edson Fachin, proferida no dia 5 de setembro, o caso foi liberado para referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento começou na sexta-feira (16) e termina hoje.
Pela decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos, o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei e a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional, e não com base no interesse pessoal do cidadão.
As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspender a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.
A questão da validade dos decretos começou a ser julgada no ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. No entanto, Fachin é relator de ações que tramitam paralelamente aos processos cuja análise foi suspensa e concedeu as liminares. O ministro citou o risco de violência durante as eleições para suspender individualmente parte dos decretos.
Por - AgÊncia Brasil
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde.
A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apresentou outros três projetos selecionados pela consultoria do Senado para tentar viabilizar o piso da enfermagem. Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.
Outra proposta apresentada pelo líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), sugere que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor - R$ 3.325 - aos técnicos de enfermagem; e 50% - R$ 3.325 - aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (20) o primeiro registro, no Brasil, de teste para diagnóstico de varíola dos macacos.
O kit molecular, fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), detecta regiões genômicas dos vírus Orthopox, Monkeypox e Varicella Zoster.
Segundo a Anvisa, o produto baseia-se em tecnologia de PCR em Tempo Real e é indicado para o processamento de amostras clínicas. Para conceder o registro, a agência analisou requisitos técnicos que incluem o desempenho clínico e o gerenciamento de risco, que servem para garantir adequabilidade do teste ao uso proposto.
“A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 39 dias, incluindo 17 dias utilizados pela empresa solicitante para atender as exigências técnicas feitas pela agência. A avaliação dos testes para monkeypox ocorre em regime de prioridade na agência, conforme decisão da diretoria colegiada”, informou o órgão.
A publicação do registro consta na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. A disponibilidade do produto no mercado, de acordo com a Anvisa, depende da empresa detentora do registro.
Por - Agência Brasil
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