A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), dos processos de venda de três refinarias. Fazem parte do pacote a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a elas.
Os documentos com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de participantes estão disponíveis na página da Petrobras, no link Resultados e Comunicados. As etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras para a abertura do setor de refino no Brasil.
Por - Agência Brasil
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (27) que o país vai garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes para o setor agrícola brasileiro. O compromisso foi reforçado durante conversa telefônica entre o líder russo e o presidente Jair Bolsonaro. 
Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente usados pelo setor agrícola no país, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre um forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.
"Os problemas de segurança alimentar global foram longamente discutidos. O presidente russo fez uma avaliação detalhada das causas da difícil situação no mercado mundial de produtos agrícolas e fertilizantes. Enfatizou a importância de restaurar a arquitetura do livre comércio de produtos alimentícios e fertilizantes que foi destruída pelas sanções ocidentais. Neste contexto, Vladimir Putin salientou que a Rússia está empenhada em cumprir suas obrigações de garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes russos aos agricultores brasileiros", informou o governo russo, em um comunicado oficial.
Mais tarde, durante evento no Palácio do Planalto, o presidente brasileiro confirmou a conversa com Putin, ressaltando que a questão da produção de alimentos e da segurança energética foram os principais assuntos discutidos entre ambos.
Petrobras
Bolsonaro também comentou sobre a troca de comando na Petrobras. Segundo ele, a empresa terá “uma nova dinâmica” sob a gestão de Caio Mário Paes de Andrade, que tomou posse no Conselho de Administração e foi eleito presidente da companhia em reunião nesta segunda-feira.
"Teremos uma nova dinâmica também na Petrobras na questão dos combustíveis no Brasil. E tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem querermos mexer no canetaço na Lei das Estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito, muita responsabilidade", disse o presidente. Esta é a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.
Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos, tem pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele acumula experiências como empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio.
Paes de Andrade foi indicado por Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho. O presidente da República vinha manifestando publicamente sua insatisfação com os reajustes dos combustíveis.
Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Essa diretriz foi defendida por todos os presidentes da estatal indicados nos últimos seis anos, durante os mandatos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.
Por - Agência Brasil
As micro e pequenas empresas terão à disposição ferramentas para se digitalizar e ajuda para desenvolver projetos de tecnologia 4.0.
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia lançou hoje (27) duas modalidades do Programa Brasil Mais, que pretende melhorar a competitividade das empresas brasileiras.
Chamada de Transformação Digital, a primeira modalidade consiste na adoção de ferramentas plug and play (com reconhecimento e instalação automática pelo computador) de baixo custo por um pequeno negócio para resolver problemas previamente diagnosticados decorrentes da falta de digitalização. O processo terá acompanhamento técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A segunda nova modalidade, Smart Factory, é destinada às indústrias de micro, pequeno e médio porte. O processo prevê a seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os projetos deverão seguir a tecnologia 4.0, que prevê a melhoria de processos industriais e o aumento de produtividade decorrente da modernização.
Além do Senai, o Smart Factory terá o apoio do Ministério da Economia, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ampliação
Com a ampliação, o Programa Brasil Mais passa a contar com três modalidades de atendimento. Até agora, o programa era estruturado no Brasil Mais Produtividade, que tem 90 mil empresas atendidas ou em atendimento desde que foi lançado, no primeiro semestre de 2020.
O Brasil Mais Produtividade é dividido em dois eixos: um com apoio do Sebrae e outro com apoio do Senai. O eixo do Sebrae prevê consultorias de inovação e de melhorias de práticas gerenciais, para aumentar o faturamento e reduzir custo de micro e pequenas empresas. O pequeno negócio não paga nada.
O eixo do Senai é voltado para a aplicação de princípios de manufatura enxuta a indústrias de até 499 funcionários. Os atendimentos são feitos pela entidade a um custo de R$2,4 milhões para a empresa.
Por - Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto.
O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.
A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.
"O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá", destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
Novo passaporte
O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.
Por - Agência Brasil
O programa Guardiões do Brasil – Fronteiras realizou 14 operações nas fronteiras em 2021 e, segundo o secretário de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, prendeu mais de 3.500 pessoas, o que causou um prejuízo estimado para as organizações criminosas de R$ 1,25 bilhão.
“O efeito desse prejuízo aos criminosos também reflete em economia ao erário, que foi em torno de R$27,5 bilhões”, disse Carrijo durante entrevista nesta segunda-feira (27) ao programa A Voz do Brasil.
O secretário explicou que o programa visa a prevenção, o fortalecimento, a fiscalização e o controle dos crimes transnacionais. “Eu acho que todo o problema que a gente vê na fronteira, ele reflete nos centros urbanos. O combate que nós fazemos nas fronteiras visa justamente impedir que aquela arma ou aquele entorpecente chegue nas nossas capitais ou então em outros países, por isso a importância desse combate logo ali para tentar já impedir esses criminosos ou que o produto desses crimes chegue às nossas cidades”, disse.
Carrijo explicou que a Seopi trabalha na atuação integrada dos órgãos de segurança e servir de apoio para as forças de segurança, principalmente as dos estados. “As organizações criminosas estão atuando de uma maneira cada vez mais organizadas, então, além da violência eles estão buscando recursos tecnológicos, novas técnicas de lavagem de dinheiro, uma série de fatores que dificultam o combate a este tipo de atividade ilícita. Nesta realidade é crucial a união dos órgãos de segurança pública”, disse.
Segundo o secretário, desde 2019, o Ministério da Justiça vem investindo em operações integradas, compartilhando dados, informações, desenvolvendo tecnologias avançadas, disponibilizando principalmente ferramentas para que a junção desses esforços possa melhorar o combate ao crime.
Este ano, a Seopi participou de 22 operações integradas e apoiou mais 149 ações policiais. Foram mais de 10 mil pessoas presas ou apreendidas, a apreensão de mais de 1.500 armas de fogo e de mais de 190 toneladas de drogas. “Esse trabalho de integração tem uma capacidade de demonstrar quase de imediato o que motiva esse trabalho integrado. São números muito expressivos”, disse.
Por - Agência Brasil
O diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, afirmou hoje (27) que o orçamento do Censo 2022 terá que passar por recomposição.
De acordo com Azeredo, o avanço da inflação provocou impacto em insumos e equipamentos que são usados na realização das entrevistas. Em 2019, o custo da pesquisa nacional foi estimado em R$ 2,3 bilhões. Depois disso, os valores sofreram reajustes consideráveis.
Conforme adiantou, o IBGE já sabe que, entre os gastos que vão extrapolar os valores definidos atualmente, estão o preço da gasolina e dos aluguéis de automóveis e aeronaves, necessários para o trabalho de campo. Azevedo citou o alto consumo de gasolina, o aluguel de carros e aeronaves, usadas sobretudo para sobrevoar áreas da Região Norte, que tiveram aumentos muito expressivos.
“São coisas que, umas a gente vai conseguir contornar e outras, não. E aí, não contornando, a gente vai ter que tentar recompor isso”, afirmou Azevedo no primeiro dia do Seminário do Censo 2022 para Jornalistas, realizado pelo IBGE.
Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, o assunto está encaminhado com o Ministério da Economia. “Já temos uma sinalização positiva do Ministério da Economia. Na época, o secretário responsável pelo IBGE era o Esteves [secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago]. E, em um seminário técnico [em dezembro de 2021] ele colocou isso para o IBGE, de que era esperado o processo de complementação do orçamento para realização do censo e chegou até a afirmar que, uma vez começado o censo, ele vai terminar. Isso foi muito importante.”
Azevedo acrescentou que, em dezembro, já se apresentava a preocupação da influência dos aumentos em decorrência da inflação no orçamento.
Ele informou que o IBGE vai enviar ao Ministério da Economia a proposta de recomposição e que “está bastante tranquilo com isso”, por ter recebido sinal verde do Ministério da Economia. O IBGE ainda não tem o valor necessário para a recomposição, porque já foram feitos alguns ajustes na operação do censo que está usando mais tecnologia e treinamentos que puderam ser feitos a distância, o que reduziu custos, acrescentou.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que a Secretaria de Orçamento Federal só se manifesta sobre “créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos”.
Seleção
Cimar Azeredo admitiu que o atraso para a realização do censo em 2020 e em 2021, com consequente o adiamento de dois concursos consecutivos, provocou problemas na contratação de recenseadores e causou desânimo e descrédito entre os interessados em participar do trabalho, pois teriam que pagar de novo a taxa de inscrição.
Segundo ele, o concurso para o Censo 2022 não teve a procura esperada, e foi necessário abrir processo seletivo complementar feito por entrega de currículos. “Dentro da estrutura hierárquica [do censo] tem o processo de contratação acontecendo, mas nada ainda que esteja em ponto crítico. Tem problemas em alguns lugares, em outros, a situação está praticamente resolvida. Tem apoio da imprensa local muito bom, e a situação está se resolvendo. A gente acredita que estará com os recenseadores todos contratados, os 180 mil que a gente vai precisar durante o censo”, afirmou.
O treinamento dos recenseadores será feito no período de 18 a 22 de julho – mas o edital de convocação sairá no dia 11. Os recenseadores serão contratados depois do período de treinamento. “Eles são convocados, recebem uma ajuda de custo durante o treinamento e, quando termina, fazem uma prova que é a que certifica e qualifica o recenseador para fazer o trabalho”, explicou.
Depois disso, o candidato entra no processo de receber o setor em que vai atuar durante o censo. “Tem aí um processo de formação e de ajuste para saber se, embora não tenha feito o concurso, a pessoa tenha sido chamada pelo currículo dela. Existe um teste para ser contratado”, finalizou.
Por - Agência Brasil
