Brasil & Mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (21) que as doenças não transmissíveis são responsáveis por 17 milhões de mortes prematuras todos os anos.

O grupo inclui doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A entidade cobrou de líderes mundiais ações urgentes de combate ao que se refere como a principal causa de morte no mundo.

Dados da OMS mostram que as doenças não transmissíveis respondem por quase três quartos das mortes registradas no planeta. Todos os anos, 17 milhões de pessoas com menos de 70 anos morrem em decorrência desse tipo de enfermidade, sendo que 86% delas vivem em países de baixa e média renda.

“A pandemia de covid agravou ainda mais o fardo das doenças não transmissíveis, ao atrasar e interromper o cuidado à saúde. Nos primeiros meses da pandemia, 75% dos países reportaram ter interrompido serviços essenciais de combate às doenças não transmissíveis por conta das restrições de lockdown [confinamento].”

A OMS lembrou que, embora todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) tenham se comprometido a reduzir as mortes prematuras por doenças não transmissíveis em um terço até 2030, poucos se encontram atualmente no caminho certo par alcançar a meta.

“Esforços globais urgentes são necessários para voltar aos trilhos, alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e reduzir as mortes prematuras por doenças não transmissíveis”, finalizou a OMS.

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples.

As medidas para o repasse da redução ao consumidor deverão ser adotadas no prazo de até 15 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos à data da publicação da lei complementar.

A Anatel estabeleceu multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento da determinação.

Por - Agência Brasil

Começa nesta quinta-feira (22), às 22h04, a primavera no Hemisfério Sul, estação que vai até o início da noite de 21 de dezembro.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o período reflete uma transição entre as estações seca e chuvosa na área central do Brasil, assim como o início do transporte de umidade vinda da Amazônia.

A umidade amazônica costuma ter efeito em outras importantes áreas do país, de forma a definir como serão as chuvas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no centro-sul da Região Norte.

De acordo com o Inmet, a primavera costuma provocar acumulados de chuva inferiores a 100 milímetros no norte da Região Nordeste, principalmente no norte do Piauí e no noroeste do Ceará.

As temperaturas tendem a ficar mais elevadas em “grande parte” do Norte, interior do Nordeste e em alguns pontos da parte central do Brasil.

“Os primeiros episódios da Zona de Convergência do Atlântico Sul podem ocorrer durante a primavera, com chuvas no Sudeste e Centro-Oeste e nos estados do Acre e Rondônia”, detalha o instituto.

Segundo o Inmetro, na Região Sul, são esperados episódios de complexos convectivos de mesoescala, o que pode resultar em chuvas fortes, rajadas de vento, descargas atmosféricas e eventual granizo.

“Vale lembrar que, com o crescente aumento das chuvas em grande parte do país, nesta época do ano, dá-se início o plantio das principais culturas de verão”, acrescenta o Inmet.

Por - Agência Brasil

Há poucos dias das eleições e na reta final das campanhas, o volume de envio de correspondências, sobretudo por candidatos e partidos, é alto.

“A gente pensa que, com a substituição pelas mídias digitais, não há mais espaço para a comunicação em papel, mas isso não é verdade”, detalhou a superintendente Nacional de Canais dos Correios, Paula Guinatti.

Em entrevista ao programa Repórter Nacional, da Rádio Nacional, ela lembrou que a vantagem do serviço de mala direta para candidatos e partidos neste período é a mesma oferecida a empresas, ONGs e profissionais liberais: poder segmentar o envio. “Mesmo com rede social e WhatsApp, ainda é muito utilizada a mala direta. O tradicional continua forte”.

“Quem não tem mailing, já que é uma dificuldade ter número de todo mundo e alcance em mídia social, pode contar com a mala não endereçada e destinar aquele objeto para aquela região alvo, para aquela cidade ou para aquele conjunto de municípios em que o candidato tem que conversar com a população e, muitas vezes, não tem um meio para fazê-lo.”

TREs

Segundo Paula, os Correios colocam à disposição dos tribunais Regionais Eleitorais um conjunto de serviços para o período eleitoral. Além de fazer o pagamento da alimentação dos mesários por meio do vale postal eletrônico, a empresa realiza o transporte do material de apoio a ser utilizado nas urnas eleitorais e do próprio equipamento.

“Este ano, por exemplo, temos mais de 100 mil urnas transportadas pelos Correios. Algumas já foram transportadas antes mesmo do período eleitoral, com essa possibilidade de fazer a organização das urnas pelas zonas eleitorais. Outras serão transportadas pelos Correios no fim de semana das eleições, seja primeiro turno, seja segundo turno.”

Por - Agência Brasil

As pessoas com deficiência apresentaram, em 2019, taxas de participação (28,3%) e de formalização (34,3%) no mercado de trabalho muito menores do que as das pessoas sem essa condição (66,3% e 50,9%, respectivamente).

A desocupação observada nesse contingente (10,3%) foi maior do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (9%).

Os dados constam da publicação Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil (PNS 2019), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o analista da pesquisa, Leonardo Queiroz Athias, a inserção no mercado de trabalho, principalmente em ocupações formais com maiores benefícios em termos de rendimento e com proteção social, é um desafio para as pessoas com deficiência, que devem lidar com diversos obstáculos, como a inadaptação dos espaços, tanto no local de trabalho quanto no deslocamento.

“A pessoa com deficiência procura trabalho, mas tem dificuldade de encontrar ocupação, pois há pouca aceitação dos empregadores, preconceito, pouca acessibilidade para chegar ao local e pouca acessibilidade. Os empregos que conseguem, em geral, são de pior qualidade, com menor proteção e menor taxa de formalidade”, disse o pesquisador.

Rendimentos

A desigualdade também se reflete nos rendimentos, segundo a publicação. Em 2019, as pessoas com deficiência tinham rendimento médio mensal de R$ 1.639, enquanto os trabalhadores sem deficiência recebiam, em média, R$ 2.619.

“Destaca-se que as pessoas com deficiência recebiam menores valores em todos os grupos de atividades econômicas e estavam mais concentradas naquelas com rendimentos médios relativamente menores, como serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação”, diz a pesquisa.

Em 2019,18,2% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza (com renda inferior a US$ 5,5 por dia). Esse percentual era de 22% para pessoas sem deficiência. Entre as pessoas com deficiência visual, 22,5% estavam abaixo da linha de pobreza.

A PNS 2019 identificou 17,2 milhões de pessoas com deficiência de 2 anos ou mais de idade, o que corresponde a 8,4% da população dessa faixa etária.

A deficiência se concentra em pessoas mais idosas: entre aquelas com 60 anos ou mais, 24,8% tinham alguma deficiência, enquanto no contingente de 2 a 59 anos esse resultado correspondia a 5,1%. O perfil das pessoas com deficiência é mais feminino (9,9%) do que masculino (6,9%), e, relativamente à cor ou raça, mais incidente entre as pessoas pretas ou pardas (8,7%) do que entre as brancas (8%).

Em 2019, cerca de 14,5 milhões de domicílios tinham moradores com pelo menos uma deficiência, o que representou 19,8% dos domicílios brasileiros, tendo a Região Nordeste o maior percentual (23,7%) e o Centro-Oeste, o menor (16,5%). Esse índice foi maior nos domicílios em áreas rurais (23,5%) do que naqueles situados em áreas urbanas (19,2%).

No Brasil, 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental estavam adaptadas para alunos com deficiência. Nas escolas dos anos finais do ensino fundamental, a proporção era de 63,8% e para as de ensino médio, de 67,4%. Na distribuição territorial, as desigualdades regionais são relevantes: apenas 33% das escolas de ensino médio de São Paulo, por exemplo, eram adaptadas, contra 96,1% em Santa Catarina, no ano de 2019.

Apenas 58,2% das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (esgoto sanitário, água por rede geral e coleta de lixo). Entre aqueles sem deficiência, esse percentual era de 62,4%.

Em 2019, cerca de 68,8% das pessoas com deficiência tinham internet em casa, enquanto para as pessoas sem deficiência essa proporção era 86,1%.

Por - Agência Brasil