O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade.
Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente. Faltam os votos de cinco ministros.
Após a formação do placar, o julgamento foi suspenso novamente e deve ser retomado amanhã (22), quando a Corte também deve debater a necessidade de modulação da decisão para efetivar o cumprimento pelos municípios.
Até o momento, apesar das ressalvas, o plenário segue voto proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. No entendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa.
"O acesso universal e igualitário à educação infantil traz implícito um juízo de que, naquelas ações ainda não universalizadas pelo formulador da política pública, deve-se priorizar o acesso dos mais pobres", afirmou.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram o relator no que diz respeito à obrigatoriedade da oferta de vagas.
A Constituição definiu que deve ser garantida a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 anos. A garantia está prevista no artigo 208, inciso IV.
No entanto, as prefeituras alegam que não têm recursos para garantir as matrículas.
O processo julgado tem repercussão geral, ou seja, a decisão que for tomada pelo STF será de cumprimento obrigatório nas ações sobre o mesmo tema que tramitam no Judiciário do país.
Por - Agência Brasil
A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância.
O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação de crianças de até 6 anos de idade, período que compreende a primeira infância.
“A sociedade como um todo sente os impactos na primeira infância na medida em que é o começo da vida, essa etapa tão importante é a base para construir todas as habilidades e competências de cada criança como sujeito de direito. Se a gente tem a violação a direitos, uma maior exposição a fatores de risco e a situações de adversidade, a gente pode vir a ter futuros efeitos de longo prazo”, disse a diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), Marina Fragata Chicaro.
A pesquisa foi realizada pela fundação em parceria com o Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo baseia-se em dados dos ministérios da Saúde, da Educação (MEC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Os pesquisadores aplicaram questionários relativos à saúde, educação e a aspectos socioeconômicos, e realizaram entrevistas com gestores e profissionais que atuam nessas áreas, em mais de 100 municípios de diferentes estados.
Os dados mostram que a pandemia aumentou em 54,5% a proporção de crianças muito abaixo do peso entre março de 2020 e novembro de 2021. No mesmo período, a proporção de crianças até 5 anos de idade incompletos abaixo do peso ou muito abaixo do peso foi de cerca de 4,3%. Entre março de 2020 e dezembro de 2021, a inflação de alimentos e bebidas das famílias com crianças até 6 anos de idade aumentou 63%, enquanto o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de alimentos e bebidas para a população em geral, no mesmo período, foi de 5,4%.
Em relação à saúde, o estudo mostra que a aplicação das dez vacinas específicas da primeira infância terminou o ano de 2021 com cobertura inferior à registrada em 2019. A BCG – vacina contra tuberculose, cuja sigla significa Bacilo Calmette-Guérin -, por exemplo, tinha cobertura de 86,6% em 2019. Em 2021, caiu para 68,6%. Já a vacinação contra a poliomielite foi de 84,1% para 69,4% no mesmo período.
Outro estudo, divulgado em julho deste ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef, mostra que, em todo o mundo, após 2 anos de pandemia, foi registrada a maior queda contínua nas vacinações infantis dos últimos 30 anos. O Brasil está entre os dez países no mundo com a maior quantidade de crianças com a vacinação atrasada.
“A pandemia teve um impacto muito grande nessa cobertura [vacinal]. Uma das prioridades para a área da saúde é certamente retomar esse calendário vacinal e recompor uma trajetória de alcance das metas que são preconizadas pelo Ministério da Saúde para que evite epidemias e até doenças que já foram extintas ou controladas”, defende Marina Fragata.
Na educação, os dados mostram que as taxas brutas de matrículas na educação infantil caíram entre 2019 e 2021, tanto na creche quanto na pré-escola. Nas creches, que atendem a crianças de até 3 anos de idade, a retração foi de 2,8 pontos percentuais, o que significou a diminuição de quase 338 mil matrículas no período. Já na pré-escola, a taxa bruta de matrículas ficou em 83,7% em 2021. De 2019 a 2021, a retração foi ainda maior do que na creche, registrando 4,1 pontos percentuais.
No Brasil, a educação é obrigatória a partir dos 4 anos de idade e, por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deveria ter universalizado essa etapa de ensino até 2016.
“Temos um risco de retrocesso de cobertura da educação infantil. Isso é real, tem sido alerta de especialistas e isso se confirmou nesses dados”, disse o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro Tiago Lisboa Bartholo, um dos pesquisadores convidados para o estudo na área de educação. “O papel central da escola, em especial da escola pública, é aumentar as oportunidades educacionais e impulsionar em especial as crianças em maior vulnerabilidade. Elas que se beneficiam mais”, disse.
Outro estudo do qual participou, em conjunto com outros pesquisadores, mostrou, com base em escolas do Rio de Janeiro, a queda da aprendizagem das crianças durante a pandemia, com o fechamento das escolas e a adoção de aulas remotas. As crianças aprenderam, em média, 65% do que geralmente aprendiam em aulas presenciais. Isso equivale a cerca de 4 meses de aulas perdidas. Crianças em situação de maior vulnerabilidade social aprenderam, em média, quase a metade (48%), do que seria esperado em aulas presenciais.
Segundo o pesquisador, a queda das matrículas deu-se, principalmente, nas escolas particulares. Pode ter ocorrido devido a perda de renda dos pais e responsáveis e até mesmo pelo fechamento das escolas diante da redução de alunos.
Os dados de 2022 deverão mostrar se houve uma recuperação dessas matrículas seja o setor privado ou no público.De acordo com a diretora de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marina Fragata, um dos objetivos do estudo é o de chamar a atenção para os impactos da pandemia nessa faixa etária e oferecer informações e dados para subsidiar políticas públicas.
“A gente precisa pensar que, para reverter os efeitos da pandemia, a gente precisa de atuação coordenada de diferentes níveis, no federal, no estadual e nos municípios. A gente também precisa entender que cuidar da criança significa também cuidar de seus cuidadores, ou seja, das mães, que são a maioria. Tem muitas mães solos, mas também dos pais e cuidadores principais. Eles precisam estar inseridos nessas políticas e com acesso a serviços de qualidade”.
A Agência Brasil entrou em contato com os ministérios da Saúde e da Educação para comentarem a pesquisa, mas ainda não teve retorno.
A pesquisa está disponível na íntegra, na internet.
Por - Agência Brasil
A queda da inflação fez o Banco Central (BC) interromper o ciclo de alta dos juros após um ano e meio de reajustes seguidos. Por 7 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os diretores Bruno Serra Fernandes, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Paulo Sérgio Neves de Souza votaram pela manutenção da taxa. Os diretores Fernanda Magalhães Rumenos Guardado e Renato Dias de Brito Gomes votaram pela elevação em 0,25 ponto.
Em comunicado, o Copom informou que continuará a monitorar a economia e poderá voltar a subir a taxa Selic caso a inflação não caia como esperado. "O comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O comitê enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado", destacou o texto.
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a primeira pausa nas elevações após 12 altas consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.
De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro do ano passado até fevereiro deste ano. O Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador fechou em 8,73% no acumulado de 12 meses, após ter se . Esse foi o segundo mês seguido de inflação negativa, por causa da queda do preço da energia e da gasolina.
Apesar da desaceleração recente, o valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 8,8% no cenário base. A projeção, no entanto, está desatualizada e deverá ser revista para baixo por causa das desonerações sobre a gasolina e o gás de cozinha. A nova versão do relatório será divulgada no fim de setembro.
As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 6%. No início de junho, as estimativas do mercado chegavam a 9%.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1,7% para a economia em 2022.
O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,65% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Edição: Fábio Massalli
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça a necessidade do recolhimento dos lotes intoxicados de propilenoglicol, que causaram a contaminação de petiscos caninos.
A medida tem caráter preventivo, para evitar que lotes contaminados da substância sejam usados na fabricação de alimentos para consumo humano.
O alerta reforça a resolução que determinou o recolhimento e proibiu a comercialização, distribuição, manipulação e uso dos lotes AD5035C22 e AD4055C21 do ingrediente da Tecno Clean Industrial, analisados preliminarmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Neles, foi detectada a contaminação de petisco para cães por etilenoglicol, “substância extremamente tóxica, se ingerida”, conforme informado pela Anvisa.
“Ao identificar, durante a investigação dos fatos, a possibilidade de distribuição do ingrediente contaminado para fábricas de alimentos para uso humano, o Mapa compartilhou as informações para que a Anvisa pudesse adotar ações relacionadas aos produtos sujeitos à vigilância sanitária”, manifestou, em nota, a agência.
Posteriormente, o ministério informou que os resultados preliminares das análises “detectaram monoetilenoglicol como contaminante de propilenoglicol em outros lotes de produtos para alimentação animal”.
Cinco empresas terão que recolher produtos, após detecção de tem usado os lotes contaminados: Bassar Indústria e Comércio Ltda, FVO Alimentos Ltda, Peppy Pet Indústria e Comércio de Alimentos para Animais, Upper Dog comercial Ltda e Petitos Indústria e Comércio de Alimentos.
21 categorias de alimentos
Segundo a Anvisa, o propilenoglicol é um aditivo alimentar autorizado para uso em 21 categorias de alimentos para consumo humano, com quatro funções: umectante, agente clareador, estabilizante e glaceante. “Para três dessas categorias há restrição de uso do aditivo alimentar propilenoglicol. Para todas as categorias de alimentos há limite de uso do propilenoglicol, conforme legislação específica”, detalhou.
Solvente orgânico altamente tóxico, o etilenoglicol causa insuficiência renal e hepática, “podendo inclusive levar à morte, quando ingerido”, informa a agência ao se referir à substância que em outro relato, de 2020, já havia contaminado cervejas.
Devolução
A Anvisa alerta as empresas que tenham adquirido os lotes de propilenoglicol da Tecno Clean (lotes AD5035C22 e AD4055C21) “não devem utilizá-los, em nenhuma hipótese, nem os comercializar, e devem entrar em contato com a própria Tecno Clean, para a devolução dos produtos”.
“Adicionalmente, caso identifiquem que o uso dos lotes contaminados tenha ocorrido, essas empresas devem de imediato adotar medidas, incluindo a investigação imediata de potencial contaminação e todas as outras ações necessárias para evitar o consumo do produto”, acrescentou.
Por - Agência Brasil
O técnico Tite confirmou que o Brasil enfrentará Gana, na próxima sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre, com uma formação muito ofensiva, que contará com um quinteto ofensivo composto por Paquetá, Neymar, Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.
O amistoso será o penúltimo antes do início da Copa do Catar (que terá o jogo inaugural no dia 20 de novembro).
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (21), o comandante do time do Brasil afirmou que esta formação é fruto do talento destes jogadores, que representam uma nova geração do futebol brasileiro: “[A característica] não é minha, mas é da característica e do talento deles. É da característica e do talento dos atletas, de uma nova geração, que foram reconhecidos por técnicos da base. [Técnicos] que fizeram esses garotos amadurecerem e vestirem a camisa da seleção com tanta expectativa, responsabilidade e alegria”.
Além do jovem quinteto ofensivo, a seleção brasileira contará com cinco defensores muito experientes, com destaque para a presença do zagueiro Éder Militão na lateral-direita. Com isso, o Brasil entrará em campo com a seguinte escalação: Alisson; Militão, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Telles; Casemiro, Lucas Paquetá e Neymar; Raphinha, Richarlison e Vinícius Júnior.
Porém, mesmo com uma equipe tão ofensiva, o treinador não acredita que o Brasil ficará exposto na defesa, pois ele prioriza uma característica na armação da sua equipe, o equilíbrio: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo [Éder Militão]. Os nossos objetivos são criar e marcar gols, mas mantendo a consistência. Com equilíbrio uma equipe está mais próxima da vitória”.
Após o jogo de sexta contra Gana, o Brasil volta a entrar em campo quatro dias depois, quando mede forças com a Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris.
Por - Agência Brasil
O uso do celular ao volante é a atitude que mais causa incômodo a outros motoristas, mostra levantamento com quase 9 mil condutores em São Paulo, feito pela concessionária CCR.
Essa opção foi indicada por 31% das pessoas que responderam ao questionário. Em seguida, está o item motoristas “costuram” os outros veículos (25%), que dirigem devagar na faixa da esquerda (20%) e que não olham para o retrovisor (20%).
O estudo foi feito para a Semana Nacional de Trânsito (SNT), que ocorre até o dia 25 de setembro. A campanha deste ano tem como objetivo alertar a população de que fortes emoções, como raiva e medo, não devem fazer parte do dia a dia do trânsito.
A pesquisa da CCR foi feita em 11 praças de pedágio em sete rodovias sob administração da concessionária, totalizando 1.610 quilômetros de estradas. Dos entrevistados, 80%, ou 7.110, foram homens e 20% mulheres, o equivalente a 1.869. Os motoristas eram questionados sobre incômodos ocorridos nos últimos 30 dias com algum tipo de comportamento no trânsito, sendo permitido apontar mais de uma causa.
O levantamento mostra diferenças entre homens e mulheres. Trafegar devagar é um incômodo para 13% das motoristas. Enquanto para os homens, esse item alcançou 20% dos entrevistados. O carro colado na traseira, por outro lado, incomoda 21% das mulheres e 15% dos homens.
Por - Agência Brasil
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