A vacina da Pfizer contra a covid-19 para crianças entre 6 meses e 4 anos será oferecida em todo o país assim que a área técnica do Ministério da Saúde aprovar a recomendação do imunizante.
A informação foi dada hoje (18) pela pasta, dois dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a aplicação da versão pediátrica da Pfizer.
Segundo o Ministério da Saúde, o início da aplicação não demorará porque o governo tem contrato com a fabricante. “O Ministério da Saúde tem contrato com a Pfizer para fornecimento de todas as vacinas aprovadas pela Anvisa e incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Havendo aprovação da recomendação pela área técnica da Pasta, as vacinas serão disponibilizadas para todo Brasil, como já ocorre com as demais faixas etárias”, informou a pasta, em nota.
O ministério não deu outras informações, como calendário de vacinação. Em tese, cabe aos estados e aos municípios decidir o cronograma de imunização com base na chegada de doses aos postos de saúde.
Dosagem diferente
A versão pediátrica da vacina da Pfizer tem dosagem diferente da usada em faixas etárias acima de 12 anos. A formulação autorizada pela Anvisa deverá ser aplicada em três doses de 0,2 ml (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose aplicada pelo menos oito semanas após a segunda dose.
A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.
Por - Agência Brasil
Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais.
O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.
O novo perfil também engloba pedidos de treinamento e capacitação, emissão de certificados, consultas a cadastros e pedidos diversos destinados ao produtor rural. Para ter acesso a essa área do site, não há necessidade de fazer ou refazer o cadastro. Basta acessar o Portal Gov.br e, em “Serviços Digitais por Perfil”, na página inicial, clicar no perfil Agricultor.
Entre os serviços de maior destaque estão o acesso e a consulta à Garantia Safra, a obtenção de linhas de crédito do Programa Terra Brasil, o preenchimento do Cadastro Nacional do Agricultor Familiar e o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Futuramente, a plataforma oferecerá o subperfil Agricultor Familiar, com serviços destinados aos pequenos produtores.
Ao todo, sete módulos compõem o perfil Agricultor: Meu imóvel rural; Obter créditos e benefícios; Capacitação no campo; Produção e armazenamento; Inovação e tecnologia; Meus direitos, denúncia e aposentadoria; e Vivendo em cooperativa.
A plataforma agora tem mais seis perfis de usuários: agricultor, aposentado, empreendedor, trabalhador, estudante e motorista. Até o fim do ano, serão adicionados novos perfis de usuários na plataforma. O objetivo é facilitar e agilizar o acesso aos serviços de maior interesse do público-alvo.
Por - Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.
Segundo o TSE, as forças federais devem atuar em 167 municípios do estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou apoio em 97 localidades.
Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
Previsão legal
O TSE informou que a possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. "O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista em resolução, o TSE "pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados".
O TSE informou ainda que pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Por - Agência Brasil
O primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos deve chegar ainda este mês ao Brasil, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista ao programa Brasil Em Pauta, da TV Brasil.
A negociação, feita com o laboratório dinamarquês Bavarian Nordic, conta com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Nessa primeira leva, devem estar disponíveis 50 mil imunizantes, os mesmos utilizados para o combate da varíola.
De acordo com o ministro, as vacinas não são para toda a população, e sim para grupos específicos. “Não há recomendação, no momento, para a vacinação em massa”, esclareceu Queiroga.
Entre os grupos específicos estão profissionais de saúde que lidam diretamente com amostras de infectados e pessoas que tiveram contato com portadores do vírus. “Estudos já mostram que uma dose dessa pode ser fracionada em cinco doses. Então nós podemos beneficiar um número maior de pessoas. A princípio são aqueles que têm contato com o material contaminado”, disse Queiroga.
O ministro da Saúde também reforçou as diferenças entre a varíola dos macacos e a covid-19. Segundo Queiroga, além da letalidade, o vírus da covid-19 apresentou inúmeras mutações no decorrer da pandemia, o que não se observa com a varíola dos macacos, que foi mapeada pela primeira vez na África, em 1976.
Queiroga reforçou ainda que os índices de contágio da varíola dos macacos estão em queda no mundo e em estabilidade no Brasil. “No mundo inteiro o surto tem diminuído, a velocidade de progressão dos casos é menor e nós estamos numa fase de platô com queda. Então esperamos que esse surto seja controlado”, defendeu Queiroga.
Além da importação emergencial de doses de vacina contra a varíola dos macacos, o Ministério da Saúde também recebeu autorização emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar o antiviral Tecovirimat, que deve ser utilizado em situações graves e específicas. “O uso é diante de situações onde não temos mais alternativas para esses pacientes”, salientou o ministro da Saúde.
Vacina nacional
O Ministério da Saúde também trabalha com o desenvolvimento de um imunizante nacional para enfrentar a doença. A expectativa é que a vacina esteja operacional no segundo semestre do ano que vem. Mas para isso, segundo o ministro Queiroga, o cenário epidemiológico tem de indicar a necessidade de ampliação do público alvo da vacinação.
“É algo que está trabalhado, em pesquisas. Já recebemos a Universidade Federal de Minas Gerais, que nós chamamos de semente, que depois gera a produção do IFA, e a Fundação Oswaldo Cruz, através de Biomanguinhos, tem capacidade de fazer escala. Mas isso é se houver uma indicação de vacinação para um grupo maior de pessoas”.
A varíola dos macacos tem sinais e sintomas que se caracterizam por lesões e erupções de pele, febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
Por - Agência Brasil
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.
Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como "coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como fará a sua logística.
Nas eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação.
Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.
A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.
Diversidade
Os povos indígenas também têm assegurado, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.
Segundo o TSE, “é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.
Em fevereiro, o tribunal criou o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.
Mulheres na política
A participação das mulheres na política é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o Congresso Nacional estabeleceu uma cota mínima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.
Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil para tratar do tema. Em julho, foi lançada a campanha nacional Mais Mulheres na Política 2022, composta por vídeo, spot e cards veiculados em emissoras de televisão e rádio e nas redes sociais.
Após decisão da Corte, recursos destinados aos programas de promoção da participação das mulheres na política, não utilizados no pleito, deverão ser usados da mesma forma nas eleições subsequentes.
Por - Agência Brasil
Os brasileiros já pagaram mais de 2 trilhões de reais em impostos, taxas e contribuições este ano.
O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo que monitora o total pago a União, estados e municípios, ultrapassou a marca nesta quarta-feira, dia 14 de setembro.
A cifra é bem maior que a arrecadada no mesmo intervalo de tempo do ano passado. Entre primeiro de janeiro e 14 de setembro de 2021, a arrecadação somou pouco mais de R$ 1 trilhão, 796 bilhões.
No ano passado, aliás, a marca de 2 trilhões só foi ultrapassada no dia 13 de outubro, praticamente um mês depois.
De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, o aumento da arrecadação está relacionado ao aumento dos preços e à melhora da atividade econômica nos últimos doze meses.
No entanto, o corte do ICMS sobre os combustíveis e de energia elétrica deve desacelerar esse ritmo até o fim do ano.
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