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O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.

Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.

Outro motivo, segundo Rosylane Rocha, é que o medo da covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos.

Muito acima da média nacional, a Região Centro-Oeste apresenta taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes, com destaque para as capitais Goiânia, Brasília e Palmas. É na capital federal onde mora o fotógrafo Raphael Padilha, que teve dengue logo após se curar da covid-19, em fevereiro. Assustado com os sintomas, chegou a desconfiar de complicações da covid-19. Raphael conta que, na região onde vive, está havendo surto de dengue e que nem o filho mais novo, de quase 2 anos, ficou ileso.

O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue.  

Por - Agência Brasil

Nove em cada dez adolescentes acreditam que o voto tem poder para transformar a realidade.

Além disso, dois em cada três disseram que pretendem votar nas eleições deste ano, segundo pesquisa divulgada hoje (19) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O prazo para que adolescentes tirem o título de eleitor e votem nas eleições deste ano termina no dia 4 de maio.

No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos 18 anos de idade, mas adolescentes de 16 e 17 anos e aqueles de 15 anos que completam 16 anos até o dia 2 de outubro – data do primeiro turno das eleições de 2022 – também podem tirar o título de eleitor e participar do processo eleitoral.

Para entender melhor esse público, o Unicef e a organização da sociedade civil Viração Educomunicação realizaram uma pesquisa online com 3,1 mil adolescentes de 15 a 17 anos de todas as regiões do país. Nela, 64% afirmam que vão votar este ano, 21% ainda não sabem dizer e 15% disseram que não vão comparecer às urnas. Quando perguntados sobre a importância dessa participação, nove em cada dez adolescentes afirmam que o voto tem poder para transformar a realidade.

Entre os que disseram que não vão votar neste ano, apenas 10% afirmam que, de fato, não querem votar. Outros 17% disseram que não conseguirão tirar o título de eleitor a tempo e 69% afirmaram não ter idade suficiente. Entre quem disse não ter idade suficiente, havia adolescentes de 15 que não completarão 16 anos até outubro, mas também alguns de 16 e 17 anos, que poderiam votar, mas não tinham essa informação.

Quando perguntados sobre o que pensam a respeito de outros adolescentes e jovens que não tiraram o título, os entrevistados colocam algumas hipóteses. Para 25% dos adolescentes que participaram da consulta pública, o desinteresse pela política institucional é o principal motivo pelo qual tantos jovens ainda não tiraram o título de eleitor. Para 20%, o principal motivo é o pouco conhecimento sobre política e outros 20% acreditam que é por não considerarem que votar seja algo importante.

Além disso, 15% acreditam que a baixa porcentagem de adolescentes aptos a votar se deve ao fato de não se sentirem representados pelos possíveis candidatos e candidatas, 13% por não saberem que podem votar e como tirar título e outros 7% alegaram outros motivos.

A enquete foi realizada virtualmente pelo WhatsApp, Telegram e Facebook Messenger, por meio de um chatbot. A pesquisa faz parte do U-Report Brasil, projeto que conta com mais de 140 mil adolescentes e jovens inscritos. Segundo o Unicef, não se trata de pesquisa com rigor metodológico, mas de consultas rápidas por meio de redes sociais de adolescentes e jovens que se cadastraram na plataforma.

Adolescentes sem título

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o menor número de adolescentes com título de eleitor desde a conquista do direito ao voto para essa faixa etária na Constituição de 1988: pouco mais de 13% estavam aptos para votar nas eleições deste ano naquele momento.

Foram feitas campanhas de conscientização e esse número aumentou. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 15 a 17 anos de idade, cujo voto é facultativo. Em março, esse número subiu para 1,050 milhão - ainda abaixo do registrado em 2018 quando 1,4 milhão de jovens entre 15 e 17 anos tinham o título. 

Com tirar o título

O prazo para tirar o título de eleitor pela primeira vez termina no dia 4 de maio. O processo é feito pela página do TSE, no sistema TítuloNet.

É preciso informar a Unidade Federativa (UF) em que reside, enviar uma foto (selfie) segurando um documento de identificação e uma foto do comprovante de residência atualizado. Aqueles que completam 19 anos este ano e forem do gênero masculino precisarão enviar também o certificado de quitação com o serviço militar.

Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento poderá ser acompanhado online.

Por - Agência Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional  de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram ofício ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19) questionando o anúncio de que a pasta irá publicar norma para decretar o fim do estado de emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia da covid-19.

As entidades manifestam preocupação com o "fim abrupto" da emergência. Segundo elas, há um conjunto de leis, regras e políticas públicas vinculadas a essa situação que afetam estados e municípios.

Outro impacto negativo mencionado pelas entidades é o fato de haver leis e decretos estaduais e municipais baseados nessa condição, que teriam de ser ajustados e atualizados. Os conselhos destacam que o enfrentamento da pandemia envolveu ampliação de políticas, celebração de contratos com fornecedores e contratação de profissionais.

“É imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, ressalta o ofício.

As entidades lembram que a pandemia não acabou, razão pela qual a manutenção de políticas para combater a circulação do vírus, para ampliar a vacinação e para mitigar novas infecções ainda se fazem necessárias.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, defendem o Conass e o Conasems.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou que “mantém permanente diálogo com estados e municípios e reforça que nenhuma política pública será interrompida com a medida”. A pasta acrescenta que entende que “o cenário epidemiológico permite o encerramento da Espin [Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional], além da alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Por - Agência Brasil

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.

Samara ressalta que a comissão, composta por outros indígenas, também deverá atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indígena na política, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania dos povos originários brasileiros.

“O TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo eleitoral”, disse Samara.

Inclusão e diversidade

Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

Samara Pataxó disse que espaços para discussão do tema são uma forma de retomar o debate plural sobre a participação dessas pessoas na democracia do país, uma vez que, segundo ela, os povos indígenas do Brasil somente conquistaram a cidadania plena, no sentido normativo, após a Constituição Federal de 1988. “Antes disso, a condição de ser indígena era muito limitada e éramos tidos como relativamente incapazes na vida civil, o que implicava também o exercício dos direitos políticos. Desde então, o indígena se tornou um cidadão pleno, votando, se candidatando e exercendo seus direitos e deveres”, lembra.

Números

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nas eleições gerais de 2018, 133 indígenas se candidataram aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital. No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.

Por - Agência Brasil