Brasil & Mundo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Semana Santa deste ano. Nos quatro dias de fiscalização intensificada, foi registrada uma queda de 50% no registro de acidentes graves (com ao menos um morto) nas estradas federais, em relação ao ano anterior.

Também foi contabilizada queda de 71% no número de feridos, que caíram de 235 para 92, de ano a ano. O número de mortos, contudo, aumentou 32%, com o registros de 53 vítimas fatais de acidentes neste ano.

Em 2022, a PF dobrou o número de pessoas fiscalizadas (100.595) e quase dobrou o de veículos abordados (79.263). A quantidade de apreensões de cigarros contrabandeados (111 mil maços) e cocaína (uma tonelada) também subiram, 269% e 243%, respectivamente.

Além disso, 657 prisões foram realizadas, e 120 veículos roubados foram recuperados durante os quatro dias de operação especial.

Por - Agência Brasil

Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo Queiroga detalhou nesta segunda-feira (18) a decisão da pasta. "

A covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo", disse o ministro em entrevista coletiva hoje.

O ministro garantiu que haverá um período de transição, e que mesmo com o fim da emergência sanitária “nenhuma política de saúde será interrompida”.

Queiroga disse que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União. Um deles é a queda expressiva dos casos e dos óbitos provocados pela covid-19 nos últimos 15 dias. O ministro destacou a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% com o esquema vacinal completo com duas doses e mais de 77 milhões de pessoas - 39% da população - já receberam a dose de reforço contra o coronavírus.

Outro aspecto considerado para o fim da emergência sanitária é a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atender não só os casos de covid-19, mas também as doenças prevalentes que, segundo o ministro, “foram negligenciadas durante os períodos de picos da covid”. Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.

Impacto

Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas, como uso de máscaras, tomadas desde o início da pandemia para a prevenção da covid-19. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração da Espin. “Todas as flexibilizações de contratação, agilidade para fazer compra de vacina, não decorrem de poderes especificamente da Espin, mas de leis editadas que tiveram posteriormente sua validade vinculada à vigência da Espin”, disse.

O número dois da Saúde acrescentou que a declaração do fim da Espin tem dois pilares. A transição para adaptação de normas e leis à nova realidade, e a continuidade do monitoramento da situação epidemiológica, em conjunto com entes da federação.

CoronaVac

Durante a coletiva autoridades do Ministério da Saúde esclareceram que a pasta já pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que mantenha por até 365 dias a autorização de uso emergencial de insumos usados no enfrentamento à covid, como a vacina CoronaVac.

Histórico

O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país. A portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença e permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à covid-19, aquisição de bens e contratação de serviços.

OMS

Apesar da queda do número de contágio e óbitos pelo coronavírus - com o menor número de mortes no mundo desde o início da pandemia na semana passada -, o Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura. “A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.

Em nota divulgada na quarta-feira (13), a OMS destacou que o “comportamento imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem com a continuidade do contexto de pandemia global”.

Ainda segundo o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de covid-19 ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.

Para a entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações.

Por - Agência Brasil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022.

O novo prazo foi estipulado em portaria publicada hoje (18), no Diário Oficial da União. 

O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

Por - Agência Brasil

Na próxima quarta-feira (20), a Caixa Econômica Federal começará a liberar o saque de até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pelo calendário divulgado há um mês, a liberação dos recursos começará pelos trabalhadores nascidos em janeiro  e segue até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserindo os dados pedidos.

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para uma conta corrente.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros. O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro, o trabalhador precisa fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no sitefgts.caixa.gov.br quanto no aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o passo a passo da consulta:

Pelo site
•     Acesse o site www.fgts.caixa.gov.br
•     Na página inicial, escolha a opção “Saque Extraordinário do FGTS” e clique em “Consulte aqui”
•     Informe o CPF ou o número do PIS
•     Clique em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas pelo sistema e clique em “Verificar”
•     Informe a senha usada para consultar o extrato do FGTS. Caso o trabalhador não se lembre ou não a tenha, clique em “Cadastrar/recuperar senha”
•     Cadastre seu número de celular para receber SMS com atualizações sobre o saque. Se não quiser receber mensagens, basta clicar em “Não quero receber Extrato FGTS e notificações em meu celular”
•     Por fim, aparecerá uma mensagem informando se você tem direito ao saque do FGTS, a data da liberação do dinheiro e como será feita essa retirada

Pelo aplicativo
•     Atualize ou baixe o aplicativo FGTS no dispositivo móvel
•     Entre no aplicativo
•     Clique em “Continuar” quando o sistema perguntar se pode usar caixa.gov.br
•     Informe o CPF
•     Clique em “Não sou um robô”, selecione as imagens pedidas pelo sistema e clique em “Verificar”
•     Informe a senha usada para consultar o extrato do FGTS e clique em “Entrar”
•     Após mensagem com informações sobre o saque extraordinário do FGTS, clique em “Entendi”
•     Na tela inicial, clique em “Saque Extraordinário”, no quadro laranja
•     Na tela seguinte, aparecerá o valor disponível para saque
•     Clique em “Ver contas FGTS liberadas” para saber de que contas o valor está sendo liberado
•     Na próxima tela, aparecerá a quantia disponível para saque
•     Caso o pagamento seja automático, o aplicativo informará a data e o modo de retirada


Como pedir o saque pelo aplicativo em caso de depósito não automático
•     O próprio aplicativo pedirá que o trabalhador faça o pedido de saque, bastando clicar no botão “Solicitar saque”, de cor laranja
•     Clique em “Confirmar” para autorizar a abertura de conta poupança social da Caixa em seu nome. Essa é a única opção para receber os recursos do FGTS
•     Aparecerá a seguinte mensagem: “A Caixa irá processar a solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta”

Confira o calendário:

Por - Agência Brasil

Estão abertas até 2 de maio as inscrições para o 3º Prêmio Não Aceito Corrupção, cujo objetivo é estimular estudantes, jornalistas e empresários em ações e projetos anticorrupção.

Promovido pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o prêmio está dividido em três categorias: Academia (para estudantes maiores de 18 anos, individualmente ou em equipes), Jornalismo Investigativo (para jornalistas profissionais com reportagens publicadas que abordem conceitos e soluções práticas relacionadas à corrupção e seu combate) e Empresas (para empresas que apresentem estudos de casos descritivos de boas práticas de governança corporativa).

De acordo com o presidente do Inac, Roberto Livianu, que também é procurador de Justiça criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, o prêmio pretende melhorar o combate à corrupção no Brasil por meio da exemplos práticos. Segundo ele, uma das vantagens do prêmio para o instituto é contribuir com o combate inteligente contra a corrupção fazendo um trabalho para que as iniciativas vencedoras sejam reproduzidas em outros espaços, mostrando que vale a pena ser íntegro e honesto.

“Para quem participa do prêmio, representa oportunidade na sua trajetória porque ser finalista e vencedor do prêmio dá destaque e protagonismo dentro da história de vida de cada um. Para o estudante, pode ser um diferencial para oportunidades importantes. Para empresas, pode ser uma importante jornada na competição limpa para os negócios e para os jornalistas representa uma distinção em relação àqueles que trabalham para garantir acesso às informações”, destacou Livianu.

Para mais informações e inscrições basta acessar o site do instituto.

Por - Agência Brasil