A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil.
Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.
Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).
Por - Agência Brasil
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em junho recebem hoje (24) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 5. O pagamento a essa categoria começou a ser feito no último dia 15 e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com o número de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, em situação de emergência devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento.
Por - Agência Brasil
Os militares da Ucrânia estão respondendo aos ataques da Rússia no sul e no norte do país, e já há perdas entre os russos, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em um pronunciamento televisionado nesta quinta-feira (24), após a invasão russa.
Mais cedo, os militares da Ucrânia afirmaram que mataram 50 soldados dos inimigos na região de Luhansk, destruíram 4 tanques russos em uma estrada perto da cidade de Kharkiv, no leste do país, e que derrubaram 6 aeronaves russas, também no leste do país, de acordo com a agência Reuters.
Zelensky afirmou que armas já estão sendo distribuídas entre os cidadãos ucranianos, e pediu para que as pessoas que se consideram aptas a “defender a Ucrânia” procurem os centros do exército nas cidades.
O presidente do país também pediu que as pessoas doem sangue.
“A Ucrânia não vai entregar sua liberdade e seu direito de viver em sua própria terra. A Rússia tacou o nosso país do mesmo jeito que a Alemanha fez no início da segunda guerra. A Federação Russa entrou no caminho do mal.”
Ele afirmou também que a Ucrânia cortou laços diplomáticos com a Rússia.
No centro de Kiev, na Ucrânia, pessoas fazem fila para se voluntariar em um batalhão iniciado por um grupo de extrema direita, em 24 de fevereiro de 2022 — Foto: Sergei Supinsky / AFP
Ele então fez um pedido aos cidadãos russos. Ele pediu protestos na Rússia contra a guerra. “Cidadãos russos, vocês, hoje, vão escolher o caminho que vão seguir; todos que estão na Rússia e têm consciência, vão protestar, se manifestar contra a guerra com a Ucrânia” disse ele.
Nota de Zelensky
A primeira reação de Zenlensky após a invasão foi divulgar uma mensagem pedindo calma e informando que está adotando lei marcial (quando regras militares substituem as leis civis comuns de um país). Veja abaixo a nota
“Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbass. A Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia."
Invasão russa
A Rússia iniciou, na madrugada desta quinta-feira (24) uma ampla operação militar para invadir a Ucrânia. Há imagens de explosões e movimentações de tanques em diferentes cidades ucranianas. Putin disse às forças ucranianas que deponham as armas e voltem para casa.
“Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, afirmou o presidente russo, Vladimir Putin.
Baixas entre os ucranianos
O número oficial de soldados ucranianos mortos na invasão russa que começou nesta quinta-feira (24) subiu para cinco, informou o ministério do Interior.
Um militar da defesa aérea morreu na região de Zaporiyia, no sul do país, e quatro guardas de fronteira morreram em várias localidades da região de Kherson, também no sul do país, segundo o ministério.
Por - G1
O Exército russo confirmou hoje (24) o início dos bombardeios no território da Ucrânia, mas garantiu que os ataques têm apenas como alvo bases aéreas ucranianas e outras áreas militares, não zonas povoadas.
O ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Rússia lançou operação em larga escala. O ataque teria sido feito pelas fronteiras com Rússia, Bielorrússia e Crimeia. O Exército ucraniano diz ter abatido cinco aviões russos e um helicóptero, segundo as agências Reuters e AFP.
Em comunicado citado pela agência de notícias estatal russa Tass, o Ministério russo da Defesa disse que está usando "armas de alta precisão" para inutilizar a "infraestrutura militar, instalações de defesa aérea, aeródromos militares e aviação das Forças Armadas da Ucrânia".
"A Rússia lançou ataques contra nossa infraestrutura militar e postos fronteiriços", disse hoje o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em vídeo divulgado na rede social Telegram.
Zelensky impôs a lei marcial em todo o território. Pediu aos ucranianos que evitem "pânico" e confiem na capacidade do Exército para defender o país.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kouleba, acusou a Rússia de ter iniciado "invasão em larga escala".
"Cidades pacíficas da Ucrânia estão sendo atacadas. Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia vai se defender e vencer. O mundo pode e deve parar Putin. É hora de agir agora", escreveu Kouleba na rede social Twitter.
Explosões
Foram registadas nesta quinta-feira fortes explosões em pelo menos cinco cidades da Ucrânia, incluindo a capital, Kiev, horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter anunciado o início de operação militar no país.
Pelo menos duas explosões foram ouvidas, de madrugada (horário local), no centro de Kiev, tendo sido seguidas pelas sirenes de ambulâncias, segundo jornalistas.
Fontes em Mariupol, no Leste da Ucrânia, disseram à AFP que a cidade portuária foi atingida por bombardeios de artilharia.
Com meio milhão de habitantes, Mariupol é a maior cidade na fronteira com as autoproclamadas repúblicas separatistas pró-russas de Donetsk e Luhansk.
Mais perto da fronteira, na cidade de Kramatorsk, quartel-general do Exército ucraniano, pelo menos quatro explosões foram ouvidas.
Também a cidade de Kharkiv, no Leste da Ucrânia, e o Porto de Odessa, no Mar Negro, Sul do país, registraram explosões.
A Ucrânia anunciou o fechamento do espaço aéreo para a aviação civil.
Em comunicado, o ministério ucraniano das Infraestruturas justificou a decisão alegando "elevado risco para a segurança" do setor.
Segundo agências noticiosas russas, foram cancelados todos os voos com destino ou partida dos aeroportos de Rostov-sur-le-Don, Krasnodar, Sotchi e Anapa, todos situados no Sul da Rússia, próximo à fronteira com a Ucrânia ou ao Mar Negro.
O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a operação militar, afirmando que se destina a proteger civis de etnia russa em Donetsk e Luhansk, cuja independência ele reconheceu na segunda-feira (21).
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24) um prêmio acumulado, estimado em R$ 40 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval. O próximo será no sábado (26).
As seis dezenas do concurso 2.456 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 235 mil de rendimento no primeiro mês.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essa permissão só é válida se houver uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A matéria segue para sanção presidencial.
O projeto, de autoria do Senado Federal, prevê que devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
O texto-base do PL foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passado, entretanto os deputados ainda precisavam votar os destaques, que foram rejeitados na sessão de hoje.
