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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (14) a Operação Semana Santa 2022 nas estradas do. A exemplo de todos os anos, a operação tem por objetivo promover a segurança nos deslocamentos pelas rodovias federais.

O efetivo será reforçado até domingo (17), de forma a aumentar o policiamento ostensivo. Serão também implementadas ações em locais e horários nos quais as estatísticas demonstram haver maior incidência de acidentes graves e maior fluxo de veículos.

Em algumas localidades, o horário de maior fluxo projetado para a movimentação de viajantes é a manhã do dia 14 e a tarde do dia 15, para a ida; e a manhã do dia 17 e do dia 18, para a volta.

Dicas de segurança

A PRF dá algumas dicas para os motoristas que pegarão a estrada neste feriado. Atenção às regras de trânsito e cuidados com o automóvel são fundamentais para uma viagem segura.

“É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo, calibrando os pneus e observando os sulcos dos pneus, checando o bom funcionamento dos limpadores de para-brisas e testando o funcionamento da iluminação,como faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e ré”.

O uso do cinto de segurança é obrigatório a todos no carro: motoristas e passageiros. É também sugerido que os viajantes fiquem atentos para as regras de uso da cadeirinha para as crianças. "É fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico".

A PRF também alerta para a importância de descanso do motorista: “A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção. Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo”.

As ultrapassagens proibidas são as grandes responsáveis pelos acidentes graves nos trechos de pista simples. “Somente ultrapasse quando a sinalização permitir e quando tiver certeza de que a manobra é segura”.

No caso de motociclistas, a PRF destaca a obrigatoriedade do uso de capacetes, tanto para o motoristas quanto para quem esteja na garupa. “Sempre com a viseira baixa”, acrescenta, ao lembrar que a viseira evita que insetos, fumaça e poeira afetem a visão do condutor. São indicadas roupas como capa ou macacão impermeáveis, para o caso de chuvas, durante o percurso.

Chuvas

Como há previsão de chuva em algumas regiões do país, a Polícia Rodoviária recomenda aos motoristas que trafegam em locais com visibilidade reduzida ou pista molhada que ultrapassem apenas com segurança, evitando locais alagados e usando sempre o farol baixo.

É preciso também manter distância segura entre veículos em movimento e redobrar o cuidado em curvas e durante frenagens bruscas. É preciso ainda checar pneus e limpadores de para-brisas nessas situações, bem como manter os vidros desembaçados.

Como a visibilidade fica prejudicada em situações de chuva, a PRF alerta para a necessidade de redobrar a atenção em locais de travessia de pedestres. “Em caso de chuva forte, estacione seu veículo em local seguro”, complementa.

Álcool e direção

Um dos principais focos da PRF é combater a mistura de álcool e direção, motivo que, segundo o órgão, está entre as principais causas de acidentes de trânsito com vítimas.

“Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros", lembra. 

As equipes da polícia terão bafômetros à disposição. “Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, complementa.

Os policiais estarão atentos também com relação ao uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios. O uso do celular ao volante é outro alvo da operação.

A PRF intensificará a atuação no combate ao crime, especialmente com abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e na utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar de circulação armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados. 

Motoristas de transporte de cargas deverão ficar atentos porque o trânsito “de veículos especiais” ficará restrito a algumas localidades para aliviar o trânsito.

Por - Agência Brasil

A assembleia geral de acionistas da Petrobras confirmou na noite de hoje (13) o nome de José Mauro Ferreira Coelho para o Conselho da Administração da estatal.

Com a indicação ao cargo, o Conselho de Administração aprecia na manhã de quinta-feira (14) o nome de Coelho para a presidência da estatal. Se for eleito pelo conselho, José Mauro Coelho toma posse na presidência da Petrobras, na tarde desta quinta-feira, na sede da companhia, no centro do Rio.

A assembleia ainda analisa outros temas e a assembleia só deve terminar no final da noite.

José Mauro Coelho foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e seu nome foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para substituir o general Joaquim Silva e Luna.

Por - Agência Brasil

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR).

A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que normatiza o certificado.

A estimativa do governo é de um investimento potencial de R$ 14 bilhões por ano no setor de reciclagem. O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo.

Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito. Este documento é a garantia de que embalagens ou produtos sujeitos à logística reversa foram, de fato, restituídos ao ciclo produtivo.

Segundo o governo, todas as notas fiscais utilizadas para a emissão do crédito de reciclagem passarão por um rigoroso processo de homologação, realizado por verificador independente, que irá atestar a veracidade, autenticidade e unicidade da nota, além da rastreabilidade do material coletado. Há ainda a garantia do retorno da massa ao setor produtivo, realizado pelo reciclador final. Cada tonelada equivale a um crédito, que pode ser comercializado com empresas que precisam comprovar o atendimento às metas de logística reversa.

Atualmente, a legislação brasileira exige que empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e comerciantes de diversos tipos de produtos, como pneus, lâmpadas, óleos, agrotóxicos, eletrônicos, embalagens de plástico, vidro ou metálicas, entre outros materiais, promovam a coleta e a destinação para reciclagem após o consumo. Essa é a chamada logística reversa. Pelos cálculos do governo, cerca de 1 milhão de catadores de materiais recicláveis do país poderão ser beneficiados com o CCR, além das próprias empresas, que podem atingir suas metas de logística reversa de forma mais rápida e desburocratizada.

"Esse programa, na verdade, certifica os 800 mil simples brasileiros, eles passam a ser agentes de reciclagem. E, do outro lado, essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas privadas que fazem a logística própria reversa de reciclagem. E, ao mesmo tempo, vamos poder transferir R$ 200, R$ 250 para cada um desses 800 mil brasileiros que já têm um salário médio de quase R$ 1 mil. Então, um aumento de 20% a 25% no salário dos brasileiros mais humildes", destacou o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

"Vamos atuar com todos os elos da cadeia, com atenção especial aos catadores de lixo, que passam a virar agentes de reciclagem. A coleta dos resíduos separados em cada casa, cada edifício, será uma atividade complementar e uma renda extra para esses catadores de lixo", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Plano Nacional

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal, criada pela Lei 12.305/2010. Aguardado há mais de uma década, o plano estabelece diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no País. Além do encerramento de todos os lixões, já previsto pela lei, o plano prevê  aumento da recuperação de resíduos para cerca de 50% em 20 anos. Atualmente, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o plano prevê também o aumento da reciclagem de resíduos da construção civil para 25%, incentiva a reciclagem de materiais, contribui para a criação de empregos verdes e possibilita atendimento de compromissos internacionais e acordos multilaterais assinados pelo Brasil.

Por - Agência Brasil

Os Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública firmaram hoje (13), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estimular o combate à pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área.

A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.

Outro eixo das ações será a conscientização do mercado sobre os prejuízos provocados pela pirataria contra os direitos de propriedade intelectual. Durante a assinatura do acordo, foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce, que pretende orientar as plataformas de comércio eletrônico a promoverem um ambiente confiável para a compra e venda de produtos pela internet.

Plano contra pirataria

O acordo foi celebrado durante a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de 2022. As próximas etapas envolvem a coordenação conjunta da execução do Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) de 2022 a 2025 e do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). Os dois ministérios pretendem acompanhar o cumprimento das metas para os projetos conjuntos.

Também estão previstas a troca de informações e o compartilhamento de dados constante entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Por - Agência Brasil

O Diretório Nacional do PT aprovou hoje (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aliança para disputa da eleição presidencial de outubro foi anunciada na semana passada, mas precisava ser analisada formalmente pelo diretório do partido.

Apesar da aprovação, os partidos devem oficializar a pré-candidatura da chapa somente em maio.

Na mesma reunião, o PT também aprovou a federação com o PCdoB e o PV. A decisão foi tomada no mês passado pelas legendas, mas também precisava da decisão formal do Diretório Nacional.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período dos mandatos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.

Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o ex-presidente foi reeleito para um segundo mandato.

Por - Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (13) a plataforma PlaforEDU, um ambiente virtual de aprendizado para formação continuada da docentes da rede federal de ensino de educação básica, técnica e tecnológica.

Na plataforma, os professores terão à disposição 280 cursos gratuitos de capacitação. As aulas são divididas em trilhas do conhecimento, como iniciação ao serviço público, área técnico-administrativa para formação de gestores e docentes, além do enfoque para a aposentadoria e o encerramento da carreira.

Para a secretária executiva substituta do MEC, Sylvia Gouveia, a capacitação dos profissionais da área é importante para a melhoria da qualidade da educação.

“Se tem uma constatação que me parece inequívoca é aquela que aponta para importância dos programas de formação e capacitação profissional para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”, afirmou.

A plataforma faz parte do Plafor (Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), criado em 2016 para promover ações de inovação e empreendedorismo para melhorar o ensino e a pesquisa na rede pública.

Por - Agência Brasil