Centro de Divulgação das Eleições começa a funcionar no TSE

O Centro de Divulgação das Eleições (CDE), espaço aberto a jornalistas credenciados que trabalham na cobertura do pleito deste ano, começou a funcionar hoje (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

Com quase dois mil metros quadrados, o CDE das Eleições 2022 dispõe de uma estrutura para comportar de 350 a 400 pessoas ao mesmo tempo. Há também um auditório para entrevistas coletivas nos dias de votação. A eleições estão marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). 

O espaço conta ainda com sala de imprensa. Após o fim do pleito, cinco telões deverão divulgar em tempo real o resultado da totalização de votos. 

Credenciamento

Neste ano, foram credenciados para ter acesso ao CDE  519 profissionais da imprensa brasileira, de 110 veículos nacionais, e 50 profissionais da imprensa estrangeira, de 12 veículos internacionais. 

Pelas regras de uso do CDE, serão fornecidas três credenciais por veículo de mídia impressa ou digital (jornal, revista, site), duas por emissora de rádio e quatro por emissora de televisão. 

“As credenciais serão distribuídas com o nome do veículo de imprensa. Ou seja, não haverá credencial em nome de um profissional específico”, informou o TSE. 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Abate de suínos bate recorde no segundo trimestre, diz IBGE

O abate de suínos no Brasil atingiu 14,07 milhões de cabeças entre abril e junho deste ano.

O total, um recorde na série histórica iniciada em 1997, representa elevação de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e alta de 3% ante o primeiro trimestre de 2022.

Também no segundo trimestre deste ano, o abate de bovinos somou 7,38 milhões de cabeças sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Significa um avanço de 3,5%, se comparado ao mesmo período de 2021 e de 5,7% frente ao primeiro trimestre de 2022. Os dados, que integram a Estatística da Produção Pecuária, foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O supervisor de indicadores pecuários do IBGE, Bernardo Viscardi, disse que a proteína suína é um substituto da carne bovina, que teve, desde 2020, o seu consumo reduzido por conta da elevação dos preços. Para ele, fatores externos ajudam a explicar o porquê de cerca de 81,3% da produção suína ficarem no mercado interno no período pesquisado.

“Nos últimos anos, as exportações estavam em alta, principalmente para a China. Após o controle da peste suína africana e a reposição do rebanho chinês, as exportações sofreram considerável redução. Outros destinos aumentaram as importações, mas não conseguiram compensar o arrefecimento da demanda chinesa”, explicou.

Já no abate de bovinos, conforme Viscardi, houve o segundo trimestre consecutivo de alta após um período de baixa, especialmente do abate de fêmeas, que, desde o fim de 2019, vinham sendo poupadas para as atividades reprodutivas. “A recente desvalorização dos bezerros parece estar levando a um descarte maior de fêmeas. Também é relevante considerar que a carne de fêmeas, principalmente de novilhas, está sendo mais requisitada pelo mercado externo”, afirmou.

Os dados indicaram grande aumento na participação do estado de São Paulo ante o mesmo período do ano anterior, com alta de cerca de 163 mil cabeças. “Aparentemente, parte do abate realizado em Mato Grosso e Goiás, que tiveram problemas com embargos por conta do mercado chinês e reduziram suas escalas de abate ao longo do período, foi transferida para os frigoríficos de São Paulo”, observou o analista.

Frango

O número de cabeças de frango abatidas entre abril e junho ficou em 1,50 bilhão. O volume significa recuos de 1,4% na comparação com o mesmo período de 2021 e de 2,7% em relação ao primeiro trimestre de 2022. Mesmo com a retração, o mês de maio apresentou o melhor resultado em toda a série histórica, iniciada em 1997.

“As exportações de carne de frango apresentaram recorde para o trimestre, influenciadas pelo conflito na Ucrânia, que também é um importante fornecedor dessa proteína, e pela ocorrência de surtos de gripe aviária em produtores do hemisfério norte”, acrescentou o supervisor do IBGE

Leite

Ainda segundo a pesquisa, a aquisição de leite entre abril e junho teve o pior resultado desde 2016. Foram 5,40 bilhões de litros adquiridos, uma queda de 7,6% em relação ao mesmo período de 2021. Segundo o analista, o setor leiteiro encontrou dificuldade para repassar os custos da cadeia produtiva para o consumidor final.

“O preço do leite sofreu considerável aumento no período, mas, mesmo assim, não conseguiu compensar os custos com a suplementação alimentar dos rebanhos e outras despesas como energia e medicamentos”, explicou.

Além disso, fatores climáticos contribuíram para os resultados. “A escassez de chuvas em estados do Centro-Sul no primeiro trimestre comprometeu a qualidade da silagem usada para complementar a alimentação dos animais durante o período tipicamente seco do segundo trimestre”.

Ovos

Com 998,82 milhões de dúzias, a produção de ovos de galinha no segundo trimestre de 2022 foi a maior já registrada para esse período desde o início da série histórica. A pesquisa indicou, ainda, que, entre as unidades da Federação, o estado de São Paulo continuou sendo o maior produtor, com 27,3% da produção nacional, seguido por Minas Gerais (9,2%) e Paraná (9,1%).

Couro

A Pesquisa Trimestral de Couro revelou que os curtumes analisados receberam 7,49 milhões de peças no segundo trimestre do ano, o que representa recuo de 0,9% na comparação com igual período de 2021 e alta de 5,1% em relação ao 1º trimestre de 2022.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a pesquisa Trimestral do Abate de Animais oferece “informações sobre o total de cabeças abatidas e o peso total das carcaças para as espécies de bovinos (bois, vacas, novilhos e novilhas), suínos e frangos, tendo como unidade de coleta o estabelecimento que efetua o abate sob fiscalização sanitária federal, estadual ou municipal. A periodicidade da pesquisa é trimestral, sendo que, para cada trimestre do ano civil, os dados são discriminados mês a mês”.

O IBGE destacou, também, que, para atender solicitações de usuários para acesso mais rápido às informações da conjuntura da pecuária, a partir do primeiro trimestre de 2018, passaram a ser divulgados os Primeiros Resultados da Pesquisa Trimestral do Abate de Animais para o nível Brasil, em caráter provisório. Eles estão disponíveis cerca de um mês antes da divulgação dos Resultados Completos.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões e determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12. 

A Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede. As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros.

Na defesa, a Apple alegou que a decisão de não fornecer os carregadores de bateria em conjunto com os smartphones teria sido por preocupação ambiental, para estimular o consumo sustentável. Mas para a Senacon, os argumentos apresentados não foram suficientes, uma vez que a decisão da empresa de vender os aparelhos sem carregador acabou por transferir ao consumidor todo o ônus. Segundo o órgão, a fabricante poderia tomar outras medidas para a redução de impacto ambiental, como o uso do conector de cabos e carregadores tipo USB-C, adotados como padrão pela indústria atualmente.

Segundo a Senacon , mesmo com a aplicação de multas pelos Procons de Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), e de condenações judiciais, a Apple, até hoje, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano e segue vendendo aparelhos celulares sem carregadores. Também ressalta que outros fabricantes foram processados e que eles têm apresentado propostas para solução. “Caso persista nas infrações, a Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, informou o Ministério da Justiça. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento da reportagem, não houve retorno da Apple sobre o assunto. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Repescagem do Auxílio Caminhoneiro será paga hoje

Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano.

Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29 de agosto até 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Quem tinha acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela na data.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação "ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

No último dia 30, os taxistas receberam a repescagem do benefício emergencial para a categoria. Eles também ganharam as duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela

Data de pagamento

Cadastro ativo ou autodeclaração

Julho e agosto

9/8 (valor em dobro)

até 22/7

Julho e agosto (repescagem)

6/9 (valor em dobro)

até 29/8

Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)

24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)

até 12/9

Outubro

22/10

até 9/10

Novembro

26/11

até 13/11

Dezembro

17/12

até 4/12

 

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela

Data de pagamento

1ª e 2ª parcelas

16/8

1ª e 2ª parcelas (repescagem)

30/8

3ª parcela

24/9

4ª parcela

22/10

5ª parcela

26/11

6ª parcela

17/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Internet: rede comunitária é alternativa de conexão para comunidades

Levantamento inédito produzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançado hoje (5), em São Paulo, revela o perfil de redes comunitárias de internet no país.

São experiências que, muitas vezes, não recebem apoio do Poder Público e de empresas, mas que modificam realidades por meio da conexão digital.

Quatro em cada cinco redes mapeadas (83%) estão em localidades de povos tradicionais, como comunidades quilombolas, aldeias indígenas ou áreas ribeirinhas.

“A rede [de internet] não chega lá, onde chega é nos morros, então era muito difícil. Tinha que fazer a lista de oferta [dos produtos], subir o morro para ofertar e depois tinha que marcar um horário para subir o morro de novo para receber o pedido [das consumidoras]”, relata a agricultora Vanilda Aparecida, do Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, no município Barra do Turvo, em São Paulo. Primeiro, em 2019, foi instalada a rede de intranet para comunicação local e, depois, com a pandemia, foi implantada a internet. 

A pesquisa, que teve uma etapa qualitativa e quantitativa, foi coordenada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O mapeamento listou 63 redes comunitárias, sendo que 40 delas foram entrevistadas. Essas redes podem ser definidas como arranjos de conectividade que não têm como finalidade o lucro, são desenvolvidas por meio de autogestão e pressupõem algum grau de autonomia das decisões e apropriação tecnológica.

As entrevistas com os gestores foram feitas entre 25 de novembro de 2021 e 10 de março de 2022. No momento da coleta, 24 (60%) das redes comunitárias ouvidas estavam ativas, 14 (35%) encontravam-se paralisadas momentaneamente ou em implementação e duas (5%) delas haviam sido encerradas definitivamente.

No Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, o ponto de internet foi instalado na casa da Vanilda Aparecida com o apoio de organizações da sociedade civil. Melhorou a vida na comunidade e ampliou a comunicação das mulheres agricultoras.

“Pagamos R$ 200 a R$ 300. E esse ponto foi colocado na rede, que é onde a comunidade inteira ficou acessando. Começamos a fazer a nossa reunião online, a criançada [começou a] estudar. Mas isso ainda não está 100%, porque são 15 megas. Para uma comunidade inteira, o pessoal reclama. ‘Tem que melhorar essa internet’”, relata.

Dados

Sobre o perfil dos usuários, o estudo mostrou que os principais beneficiários são os moradores do entorno (58%), visitantes (48%) e associações (43%), além de outras instituições, como escolas e igrejas (35%) e comerciantes locais (25%).

Os gestores são 55% pretos ou pardos e 20% indígenas – proporção superior à média da população nacional. Já em relação à escolaridade, 40% deles têm ensino superior e 33% pós-graduação, mas não relacionada à especialidade técnica. Em 45% das redes comunitárias, os beneficiários participam das decisões sobre o funcionamento.

O levantamento mostrou, também, que 23% das redes comunitárias fazem um investimento médio mensal de mais de R$ 1 mil para se manter ativas, e 38% têm um custo de até R$ 1 mil. Das experiências ouvidas, 38% contam com doações voluntárias de pessoas da própria comunidade, e igual proporção tem financiamento de organizações não governamentais. Em 28% delas são cobradas mensalidades ou anuidades dos usuários. 

“É uma política barata de se manter, então pensar que há muito espaço para se fazer em termos de políticas específicas, ou para incentivar a construção de redes comunitárias, apoiar funcionamento; e também aspectos regulatórios. Na pesquisa qualitativa, tivemos muitas contribuições para facilitar a implementação dessas redes”, disse Fábio Storino, do Cetic.br. “Essa pesquisa, pra gente, que é de rede comunitária, é importante porque começa a dar mais força para visibilizar as iniciativas de redes comunitárias no Brasil”, acrescentou Daiane Araujo, da organização não governamental Casa dos Meninos.

Sobre a manutenção do funcionamento da rede nos próximos 12 meses, 53% dos entrevistados, ou 21 das 40 entrevistadas, afirmam estar muito seguros ou seguros de que a rede continuará operando. Quase um quarto das redes analisadas (23%) disseram estar pouco ou nada seguros da continuidade da experiência. Outros 18% declararam estar “nem seguros, nem inseguros”. Quanto à tecnologia de conexão, 18% usavam rádio, 18% satélite e 13% fibra óptica.

Em relação às principais atividades proporcionadas pelo acesso à internet, figuram a promoção de festividades locais e a mobilização dos membros sobre temas de interesse e campanhas, indicadas por 50% das redes.

Entre os serviços oferecidos estão espaços para gravar, compartilhar online arquivos e documentos (28%), a disponibilização de intranet (23%) e o oferecimento de mural de avisos da comunidade pela internet (18%). Também foram citados serviços de rádio comunitária própria, com 13%, e TV comunitária própria, com 8%.

Agenda

A publicação do estudo traz uma agenda com dez pontos com os principais resultados da pesquisa, sinaliza questões críticas e propõe possibilidades de ação. Entre elas, está o fato de que o modelo empresarial não foi suficiente para prover acesso para todos.

O documento também indica que uma política pública de redes comunitárias deve considerar fontes de recursos financeiros de longo prazo. Também identifica, por exemplo, que a capacidade de organização da comunidade e uma boa governança são elementos principais no êxito de uma rede comunitária.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Brasil ganha material biológico para vacina contra varíola dos macacos

O Brasil recebeu hoje (5) o material biológico necessário para iniciar o desenvolvimento de uma vacina contra a varíola dos macacos, ou monkeypox.

O material conhecido tecnicamente como sementes do vírus vacinal foi doado pelo Instituto Nacional de Saúde (National Institutes of Health - NHI), agência de pesquisa médica dos Estados Unidos, para Centro de Tecnologia de Vacinas (CT Vacinas) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Esse é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma vacina nacional contra a doença. Com esse material, é possível desenvolver o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), que é a matéria-prima para a produção vacinas. O CTVacinas receberá o lote e trabalhará em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos).

A iniciativa é uma das ações definidas como prioritária pelos pesquisadores brasileiros que integram a CâmaraPOX Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Constituída em maio deste ano, o grupo formado por oito pesquisadores brasileiros especialistas em varíola e outros poxvírus assessora o MCTI sobre o assunto em relação à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo ou íntimo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo doente.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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