O presidente da República Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, participaram no início da tarde de hoje (14) da cerimônia de toque de campainha da privatização da Eletrobras na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da capital paulista.
Também estiveram presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano e diversos ex-ministros do governo federal.
“Agora a Eletrobras começa uma nova fase, com novo modelo de governança e não tenho dúvidas que a Eletrobras está preparada para seguir seu papel de protagonista no setor elétrico”, disse o presidente da Eletrobras Rodrigo Limp Nascimento, durante a cerimônia.
Bolsonaro participou da cerimônia, mas não discursou na B3. Já o ministro Adolfo Sachsida disse que o dia de hoje é histórico. “Hoje é um dia histórico para nosso país. Sai de cena uma empresa estatal e entra a maior corporação de energia renovável da América Latina, com capacidade de investimento renovada”, disse ele.
“A missão é deixar esse legado para gerações futuras. É a maior empresa de geração de energia limpa e renovável do mundo que está livre. É como um filho que saiu de casa aos 18 anos e foi para a vida. E agora vai vencer e não precisa mais ficar sobre a proteção do Estado”, disse o ministro Paulo Guedes. “A Eletrobras agora está livre, está capitalizada, vai seguir e ela é a garantia da segurança energética do Brasil”, acrescentou o ministro.
A cerimônia celebra a oferta de ações da Eletrobras, a maior empresa do setor elétrico da América Latina que, após seis décadas, passou para o controle privado. O processo de privatização da Eletrobras ocorre por meio de ofertas de ações que diluem a participação do governo na companhia. Ao fim do processo, a participação do governo deve cair de 72% para 45%.
Enquanto a cerimônia acontecia na B3 e era celebrada pelos presentes, dezenas de pessoas se reuniam do lado de fora com faixas e bandeiras para protestar contra a privatização.
Na semana passada, a Eletrobras definiu o valor de cada ação em R$ 42. Segundo comunicado da página da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o processo de privatização da Eletrobras movimentou R$ 29,29 bilhões até a semana passada.
Ontem (13) começou a negociação das ações da Eletrobras na B3 e os papéis fecharam em queda.
Por - Agência Brasil
ICMS
A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula.
O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.
Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante.
Como jogar
Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Ainda é possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos pela Teimosinha.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. As apostas nas lotéricas podem ser realizadas nos volantes do concurso especial. A aposta simples, com cinco dezenas marcadas, custa R$ 2.
Por - Agência Brasil
A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida.
Ela altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Com isso, serão dois dias de ponto facultativo, pois a quinta-feira (16), dia de Corpus Christi (que não está na lista de feriados nacionais), já estava definida como ponto facultativo.
A data de Corpus Christi é celebrada 60 dias após a Páscoa, rememora, de acordo com o catolicismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.
As celebrações religiosas são conhecidas pelos famosos tapetes coloridos, por onde passam as procissões com a hóstia consagrada.
Por - Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.
“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.
Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.
Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.
Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque - os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.
Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.
“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.
Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.
“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.
Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.
Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.
Por - Agência Brasil
Para pessoas que necessitam de doação de órgãos, o tempo é crucial.
Dependendo do tecido a ser transplantado, uma janela de poucas horas pode definir o sucesso de um procedimento delicado. Para isso, o Centro Nacional de Transplantes conta com o apoio da Força Aérea Brasileira para transportar equipes médicas de coleta, que conseguem se mobilizar em menos de duas horas para buscar o órgão e levar ao receptor em qualquer lugar do Brasil.
O Comando de Operações Aeroespaciais, localizado em Brasília, é responsável pelo planejamento das missões, explicou hoje (13) o brigadeiro do ar Francisco Bento Antunes Neto, chefe do Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA) em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o brigadeiro do ar, em 2021 foram transportados 278 órgãos. Em 2022, já foram 140 - com cerca de 1,2 mil horas de voo feitas por ano. Com essa média, o total de transportes de órgãos no ano deve ficar em 300. Fígados e corações são as cargas mais comuns do transporte de órgãos realizado pela Força Aérea.
Durante o programa, o brigadeiro do ar Francisco Bento Antunes Neto se recordou de uma das centenas de histórias de sucesso possíveis graças ao trabalho do centro. “Passados alguns meses da recuperação de uma paciente, ela recebeu a visita da equipe que fez o transporte. Foi emocionante para os militares verem a recuperação da paciente. Saber que aquele órgão que estava na aeronave com eles estava no corpo da menina, que estava se recuperando e, se Deus quiser, terá uma vida longa”, explicou.
Por - Agência Brasil
