A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 31,5 bilhões no quarto trimestre de 2021, o que levou ao resultado de R$ 106,6 bilhões na soma do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23), no Relatório de Desempenho Financeiro referente ao último trimestre do ano.
O lucro líquido de 2021 é 14 vezes superior ao alcançado em 2020, que foi de R$ 7,1 bilhões. De acordo com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, no quarto trimestre de 2021 a estatal alcançou sólidos resultados operacionais e financeiros.
“A Petrobras gerou resultados consistentes no quarto trimestre, mostrando que uma empresa saudável e comprometida com a sociedade é capaz de crescer, investir, gerar empregos, pagar tributos e retornar dinheiro aos seus acionistas, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do país. Nada disso seria possível para uma empresa endividada sem capacidade de gerar valor. Estes resultados demonstram que a qualidade do nosso trabalho se traduz de maneira inequívoca em riqueza para a sociedade”, disse Silva e Luna.
Segundo o diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, tanto pela perspectiva operacional e econômico‐financeira quanto pela estratégica, há hoje uma companhia muito mais sólida e resiliente, capaz de evidenciar que a gestão racional e eficiente gera valor para a sociedade e para os acionistas.
“Vale ressaltar que, além dos dividendos, recolhemos no ano de 2021 mais de R$ 200 bilhões em tributos, totalizando cerca de R$ 230 bilhões em retorno para a sociedade, sem considerar os dividendos adicionais aprovados na data de hoje”, destacou Alves.
Entre outros pontos do relatório, está a melhora da companhia na agência internacional de avaliação de crédito Moody’s, em 1 nível, de Ba2 para Ba1, com perspectiva estável, e elevação do rating intrínseco da companhia em 1 nível, de ba2 para ba1.
Outro ponto ressaltado foi a entrada de caixa com venda de ativos de US$ 4,8 bilhões em 2021, incluindo a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, que representa cerca de 13% da capacidade de refino do Brasil, pelo valor de US$ 1,8 bilhão, e conclusão da oferta das ações da Petrobras Distribuidora no valor de US$ 2,2 bilhões.
O relatório completo pode ser acessado na página da Petrobras. Confira.
Por - Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilhões para até R$ 5,7 bilhões.
Relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, Mendonça votou para que o valor do Fundo Eleitoral seja equivalente ao aprovado em 2020, cerca de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação. Após o voto dele, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado na tarde de amanhã (24) com os votos dos demais ministros.
O aumento do Fundo Eleitoral foi questionado no Supremo pelo partido Novo, para quem o Congresso não poderia ter aprovado a emenda legislativa que resultou no aumento, pois tal mudança seria de iniciativa exclusiva do Executivo.
A legenda considerou que o acréscimo promovido no Fundo Eleitoral tem contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores. Outro argumento foi que o aumento não previu a origem dos recursos, o que seria inconstitucional.
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro vetou a mudança no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, com votos tanto de parlamentares da oposição como da base governista.
Posteriormente, ao aprovar o Orçamento em si, o Congresso estabeleceu o Fundo Eleitoral em aproximadamente R$ 4,9 bilhões, valor que foi sancionado pelo presidente da República.
Voto do relator
Em seu voto, Mendonça disse não concordar com o vício de iniciativa apontado pelo partido Novo, mas entendeu que a majoração do Fundo Eleitoral foi inconstitucional por ter sido feita sem a justificativa de real necessidade e de modo desproporcional, considerou o ministro.
“Não se trata de ir contra a política, ao contrário”, disse Mendonça. “Uma democracia depende da existência de partidos fortes e consolidados, depende de bons políticos, e temos ótimos políticos. O que não se justifica e o que não se pode desrespeitar é a própria Constituição e o princípio universalmente aceito da proporcionalidade. Todos nós devemos respeitar a política, assim como a política deve respeitar a Constituição”.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez um produto utilizado em um tipo específico de terapia para modalidades de câncer originadas no sangue (hematológicos), como leucemia, linfoma e mieloma.
O produto é indicado para pessoas com até 25 anos de idade com determinados tipos de Leucemia Linfoblástica Aguda, bem como para pacientes adultos com tipos específicos de Linfoma.
Na avaliação da Anvisa, essa é uma forma de terapia pioneira. A equipe técnica da Agência avaliou que o produto cumpre os requisitos mínimos de segurança e eficácia.
O produto Kymriah, da empresa Novartis, poderá ser aplicado em terapias que empregam as chamadas células CAR-T para o tratamento destes tipos de tumor. Segundo a agência, esse tipo de tratamento atua por meio da coleta e alteração das células imunes dos pacientes.
Neste método as células do paciente são coletadas para serem alteradas com a inclusão de um novo gene. Este gene contém uma proteína que direciona as chamadas células T para atuar contra as células tumorais. Após a modificação, as células são incorporadas no produto que será aplicado no paciente.
Por - Agência Brasil
Um pedido de vista conjunto interrompeu, hoje (23), a votação, pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de um relatório em que técnicos da própria agência recomendam a proibição da venda e do uso de agrotóxicos à base de carbendazim, um dos fungicidas mais usados por agricultores brasileiros no combate a fungos que atacam plantações de feijão, arroz, soja e de outros importantes produtos agrícolas.
O documento que propõe o banimento do carbendazim foi apresentado hoje (23) pela diretora Cristiane Rose Jourdan durante a 3ª Reunião Ordinária Pública da diretoria da agência. Cristiane é a relatora do processo de análise de impacto regulatório iniciado em dezembro de 2019, para reavaliar aspectos de segurança do fungicida. O documento foi formulado por técnicos da gerência-geral de toxicologia.
Segundo o relatório, o carbendazim “possui aspectos toxicológicos proibitivos de registro, não sendo possível estabelecer um limiar de dose segura para a exposição” humana. Entre os aspectos listados pelos técnicos da Anvisa e enfatizados por Cristiane está o potencial do agrotóxico de provocar câncer, prejudicar a capacidade reprodutiva humana e afetar o desenvolvimento.
“Importante pontuar que as análises realizadas [pela gerência-geral] basearam-se em evidências técnicas e científicas, incluindo estudos e relatórios das empresas [fabricantes dos produtos registrados no Brasil] e das principais agências reguladoras internacionais, além da literatura científica e outras referências necessárias”, pontuou Cristiane.
Reavaliação
O carbendazin encabeça a lista de sete ingredientes ativos de agrotóxicos que a Anvisa pretende submeter à reavaliação toxicológica.
Segundo Cristiane, isto se deve ao fato de que, além de ter sido “enquadrado em critérios potencialmente proibitivos” para obtenção do registro de agrotóxicos, o produto “apresenta comercialização expressiva no país, sendo o ingrediente ativo mais detectado em alimentos, além de representar risco dietético à população”. De acordo com a diretora, 24 empresas detêm, hoje, no Brasil, 67 diferentes produtos à base de carbendazim com registro ativo.
“O carbendazim está entre os 20 agrotóxicos mais comercializados no país e tem o uso agrícola como agrotóxico aprovado para a modalidade foliar nas culturas de algodão, cevada, citros, feijão, maçã, milho, soja e trigo. E também para a aplicação em sementes das culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja”, explicou a diretora durante a leitura do relatório.
No documento, os técnicos da agência sustentam que, “caso a diretoria da Anvisa opte por não atuar, a população estará em risco em razão da exposição a uma substância que, por suas propriedades, deveria ser proibida conforme a legislação vigente”.
Durante a reunião pública de hoje, a diretoria apenas votaria o teor do relatório para, na sequência, dar prosseguimento ao processo de reavaliação toxicológica, que pode ou não resultar na proibição da produção, importação, exportação, venda e uso do agrotóxico. Uma das etapas do processo, caso ele avance, será a realização de uma audiência pública para discutir com os setores interessados os impactos de uma eventual proibição.
“As empresas detentoras de registros de agrotóxicos poderão ter impactos econômicos imediatos na venda de produtos, uma vez que o ingrediente ativo está entre os 20 agrotóxicos mais comercializados no Brasil. Por outro lado, o uso do carbendazim como fungicida será substituído por um ou mais ingredientes ativos e, no curto ou médio prazo, as empresas poderão, eventualmente, substituir as perdas imediatas pela venda de produtos substitutos”, ponderou Cristiane, reconhecendo que, no primeiro momento, pode haver uma alta dos preços dos principais alimentos.
“Os agricultores e as empresas de tratamento industrial de sementes sofrerão os impactos da diminuição da oferta de produtos fungicidas, tendo que adaptar suas práticas agrícolas ou industriais a novos produtos, o que pode elevar os custos de produção no curto prazo. Por outro lado, com a aprovação de outros ingredientes ativos, o comportamento do mercado de agrotóxico poderá se normalizar e voltar a patamares anteriores. Já os trabalhadores, a depender da quantidade destes [defensivos agrícolas] substitutos, podem vir a ser expostos a uma diversidade maior de ingrediente ativos. Contudo, [é certo que] serão beneficiados pela redução da exposição ocupacional ao carbendazim, um relevante fator de risco à saúde humana”, acrescentou.
Adiamento
A deliberação da diretoria-colegiada sobre o teor do relatório de Análise de Impacto Regulatório em que a Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa se manifesta pelo banimento do carbendazim e, consequentemente, pela continuidade do processo de reavaliação toxicológica do produto, foi adiada pelos pedidos de vista da diretora-presidente substituta, Meiruze Sousa Freitas, e do diretor Alex Machado Campos. Os dois elogiaram o relatório e defenderam que alguns agrotóxicos consumidos no país passem por um processo de reanálise, mas destacaram a importância de que todas as dúvidas sobre o tema sejam esclarecidas.
“Do ponto de vista material, do mérito, o trabalho e o voto que a doutora Cristiane trouxe é irretocável. A par disto […], me restam algumas dúvidas sobre a forma como lidarmos com o impacto regulatório [da reavaliação toxicológica] após um ano em que a Anvisa, por força da pandemia, deixou de fazer isto. Sobretudo porque, neste tema, não pode restar nenhum tipo de dúvida ou sombra, já que estamos protegendo a saúde das pessoas”, disse Campos, assegurando que, “em breve”, o assunto será levado à audiência pública.
“O relatório é bem impactante e muito robusto sob o ponto de vista dos impactos à saúde humana […] Entretanto, neste contexto, também acho que a diretoria-colegiada precisa aprimorar seu conhecimento”, acrescentou Meiruze.
Por - Agência Brasil
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.
"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.
Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram hoje (23) acordo de cooperação técnica sobre pecuária bovina de baixo carbono, que envolve a realização de estudo para criação de mecanismos de incentivo à redução de emissões de carbono na pecuária bovina de carne e leite no Brasil.
A ministra Tereza Cristina destacou a importância do lançamento desse acordo “completamente inovador, dentro de práticas de sustentabilidade para a nossa pecuária e para os nossos produtores”.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, celebrou o acordo afirmando que a empreitada segue três pilares fundamentais para o banco: governança adequada, o propósito de trazer impactos e trabalhar em parceria. “Porque trabalhar em parceria traz inovação aberta e é disso que nós estamos falando aqui hoje”.
Estratégia
Em 2010, o setor agropecuário assumiu o compromisso voluntário de mitigar gases de efeito estufa e promover uma agropecuária mais resiliente e mais adaptada à mudança do clima. Os resultados da estratégia já apontam redução das emissões, por cabeça animal, da ordem de 10%. “A gente vê, claramente, a importância da parceria, das políticas públicas na tendência de redução das emissões por cabeça animal”, apontou a diretora de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini.
Mariane salientou também o empreendedorismo do produtor rural, que adotou tecnologias que o Estado brasileiro tem fomentado. “Mas é preciso mais no contexto do metano. É preciso mais tecnologia”. Por isso, o Mapa renovou o Plano ABC, que passou a se chamar Plano ABC +, como principal estratégia da pasta para uma agropecuária mitigadora de gases de efeito estufa. Algumas tecnologias da primeira fase foram mantidas, como a recuperação de pastagens degradadas, responsável pela redução registrada das emissões, e foram apresentadas novas tecnologias combinando estratégias de nutrição animal.
A diretora destacou que a nova parceria com o BNDES resultará em um estudo para saber o ciclo de vida do produto, desde a semente utilizada na pastagem, o calcário usado para correção do solo, até quando o consumidor compra o litro de leite ou o quilo de carne no mercado.
O estudo permitirá aprimorar as métricas de medição das emissões e a valoração e o reconhecimento dos ativos dessa agropecuária descarbonizante, além de ferramentas, como assistência técnica, para acelerar a adoção dessas tecnologias.
Estudo
O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que as emissões brasileiras representam hoje entre 3% e 4% das emissões globais. Segundo ele, não há uma padronização da avaliação das emissões de carbono no setor agropecuário.
“É preciso uma análise de todo o ciclo de vida dos animais e dos produtos, como já ocorre em outros setores, como biocombustíveis”. Ele lembrou que o Plano ABC+ já prevê técnicas de produção que permitem reduzir as emissões, a partir da integração entre lavoura e floresta, intensificação das pastagens e tratamento dos dejetos.
O acordo prevê a contratação pelo BNDES, com recursos próprios e não reembolsáveis, de empresa que irá formatar estudo parar gerar, no final, um sistema padronizado, onde se poderá medir as emissões e certificá-las, visando o mapeamento de todo o ciclo de vida dos produtos nos diferentes modelos de produção de carne bovina e leite.
Essa medição permitirá saber quanto cada produtor está emitindo de carbono e passar para uma nova etapa, que é a construção de novos incentivos, proposição de mecanismos públicos e privados que valorizem os investimentos em inovação tecnológica e novos sistemas de produção que gerem a menor emissão de carbono.
O BNDES lançará edital em abril para seleção do parceiro que vai elaborar o estudo. A apresentação das propostas interessadas vai até junho, com seleção do projeto em agosto. A perspectiva para os resultados do estudo é de um ano, disse Bruno Aranha. “A gente está bastante confiante nos resultados para o setor e para o Brasil”.
Aprimoramento
O secretário substituto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa, Cleber Soares, destacou que o acordo com o BNDES vai aprimorar os indicadores do ministério. Informou que a meta de mitigação de carbono para o primeiro decênio, estabelecida pelo Plano ABC+, era de 162 milhões de toneladas de CO2 equivalentes, propósito que foi superado, atingindo 175 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.
Outra meta era implementar 35 milhões de hectares dotados de práticas descarbonizantes. “E batemos o recorde em implementar 72 milhões de hectares. Isso representa o equivalente a duas vezes o território do Reino Unido”. Até 2030, Soares lembrou que a meta é atingir mais 72 milhões de hectares descarbonizantes.
Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o acordo com o Mapa representa mais um passo na corrida tecnológica em direção a uma economia verde. “Quando a gente quantifica a agropecuária brasileira, isto é uma baita vantagem competitiva. A gente precisa construir essa informação da quantidade de carbono para os grandes e pequenos produtores rurais, convencidos de que isso vai ser uma vantagem competitiva para a pecuária brasileira”.
A ministra Tereza Cristina acrescentou que o acordo dará tranquilidade para o produtor rural não ter medo e saber o caminho para reduzir as emissões. Segundo ela, o ministério dará as ferramentas para que o produtor saiba se inteirar do que deve fazer. De acordo com a ministra, o acordo dará ao pequeno agricultor mais informação e assistência técnica para ter respostas mais rápidas.
Por - Agência Brasil
