Brasil & Mundo

No primeiro trimestre de 2023, 188,3 milhões de pessoas de 5 anos ou mais de idade tinham tomado pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19, o que representa 93,9% da população dessa faixa etária no Brasil.

Entre os homens, 90,8 milhões declararam ter tomado pelo menos uma dose (93%), e, entre as mulheres, esse número alcançou 97,5 milhões (94,8%). A vacinação começou em janeiro de 2021 pelos idosos, para quem tinha comorbidades e imunossuprimidos.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: covid-19 (2023) divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com relação à situação do domicílio, 94,2% (164,2 milhões) de pessoas de 5 anos ou mais de idade residentes em áreas urbanas tomaram pelo menos uma dose de algum imunizante contra a covid-19, enquanto nas áreas rurais esse percentual foi 92,3% (24,1 milhões). A Região Sudeste, que é a mais populosa do Brasil, registrou a maior proporção maiores de 5 anos com pelo menos uma dose de vacina (95,9%), seguida das regiões Nordeste (94%); Sul (93,1%); Centro-Oeste (91,0%); e Norte (88,2%).

Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade vacinadas contra a covid-19, 84,3% tinham tomado pelo menos duas doses do imunizante até o primeiro trimestre de 2023, sendo o esquema vacinal primário completo o mais comum: 50,5% com duas doses. Os que tomaram a dose complementar com pelo menos um reforço 33,8% das pessoas dessa faixa etária. Das crianças e adolescentes, 13,6% haviam tomado apenas uma dose de imunizante contra a covid-19.

“Entre os adultos, nota-se que o esquema vacinal com alguma dose de reforço se mostrou majoritário, sendo adotado por 76,9% deles com pelo menos três doses de imunizante contra a covid-19”, diz o IBGE. “Cabe lembrar que a imunização dos adultos se iniciou pelo grupo de idosos e de prioritários. Por conta disto, muitas pessoas que seguiram as recomendações vacinais no tempo adequado já estavam com quatro ou mais doses no primeiro trimestre de 2023, alcançando 42,4% dos adultos”, aponta o estudo.

“O Ministério da Saúde considera que uma dose dava alguma proteção para a pessoa em relação à covid, mas o esquema que eles consideravam mínimo para ser eficaz era de pelo menos duas doses da vacina. Eles tinham uma meta de cobertura com essas duas doses de 90% da população. Em geral, 88,2% das pessoas tinham tomado duas doses”, disse a analista do IBGE Rosa Dória.

Para quem não tinha tomado todas as doses recomendadas da vacina contra a covid-19, foi perguntado qual o principal motivo para tal. Dentre as alegações, “esquecimento ou falta de tempo” foi a mais citada (29,2%), seguida por “não acha necessário, tomou as doses que gostaria e/ ou não confia na vacina” (25,5%). Motivações como “está aguardando ou não completou o intervalo para tomar a próxima dose” e “medo de reação adversa ou teve reação forte em dose anterior” também foram frequentes, apontadas, por, respectivamente, 17,5% e 16,5% das pessoas.

Não vacinados

A maioria da população brasileira com mais de 5 anos de idade tomou pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19; no entanto, 11,2 milhões de pessoas nessa faixa etária declararam não tê-lo feito até o primeiro trimestre de 2023, o que correspondia a 5,6% do grupo considerado. Desse total, 6,3 milhões eram homens; 4,9 milhões eram mulheres; 5,7 milhões tinham 5 a 17 anos; e 5,5 milhões, 18 anos ou mais de idade.

Foi perguntado sobre o principal motivo dessa escolha. “Nota-se que, entre as crianças e adolescentes, o “medo de reação adversa ou de injeção” correspondeu ao maior percentual (39,4%), vindo, em seguida, as alegações: “não acha necessário, acredita na imunidade e/ou já teve covid” (21,7%) e “não confia ou não acredita na vacina” (16,9%). Vale ressaltar que, no caso das crianças e adolescentes, é possível que tal decisão tenha sido dos pais ou responsáveis”, diz o estudo.

Entre os adultos, o motivo mais citado foi “não confia ou não acredita na vacina” (36%), porém se mostraram também importantes as seguintes alegações: “medo de reação adversa ou de injeção” (27,8%) e “não acha necessário, acredita na imunidade e/ou já teve covid” (26,7%).

Casos de covid-19

Estima-se que 55 milhões de pessoas tiveram, pelo menos uma vez, covid-19 confirmada por teste ou diagnóstico médico até o primeiro trimestre de 2023. Isso significa um percentual de 27,4% da população de 5 anos ou mais de idade no Brasil, dos quais 25,1 milhões eram homens e 29,9 milhões, mulheres (25,7% e 29,1% dos totais de homens e mulheres, respectivamente, dessa faixa etária).

Observa-se, ainda, que 49,9 milhões de adultos, isto é, pessoas de 18 anos ou mais de idade, declararam ter testado positivo ou ter tido diagnóstico médico de infecção por covid-19, enquanto entre as crianças e adolescentes, isto é, pessoas de 5 a 17 anos, esse número foi 5,1 milhões. “Vale ressaltar que esses dados se diferenciam daqueles publicados no painel covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde, pois alguns casos podem não ter sido notificados nos sistemas oficiais, ou pode ter sido realizado o autoteste, sem que a pessoa tenha procurado um serviço de saúde para realizar a notificação do caso confirmado”, observa o IBGE.

Sintomas e internação

“Para quem teve ou considera que teve covid-19, também foi perguntado sobre a ocorrência de sintomas na primeira (ou única) vez em que teve a doença: 89,7% tiveram sintomas, enquanto 10% foram assintomáticos. Entre os sintomáticos, 4,2% precisaram ser internadas”, aponta o estudo.

Verificou-se que, entre os não vacinados, o percentual de internados foi maior do que entre os vacinados, e, entre esses, quanto mais doses de vacina, menor o percentual de internados. Entre quem não tomou nenhuma dose, 5,1% foram internados, quem tomou uma dose, 3,9% foram internados, e para quem tomou duas ou mais doses, 2,5% foram internados.

Covid longa

Os resultados do estudo mostram que 23% das pessoas de 5 anos ou mais de idade que tiveram covid-19 ou consideram tê-la desenvolvido afirmaram ter tido permanência ou surgimento de sintomas após 30 dias: 7,3% entre as de 5 a 17 anos e 24,7% entre aquelas de 18 anos ou mais.

“Entre as pessoas que declararam ter apresentado sintomas recorrentes ou persistentes após a infecção do SARS-CoV-2, buscou-se identificá-los, sendo cansaço/fadiga o mais frequentemente citado (39,1%). Outros sintomas muito comuns foram: perda/ alteração de olfato e paladar (28,8%); dor no corpo, muscular (mialgia) ou nas articulações (28,3%); e problema de memória/atenção ou dificuldade na fala com (27,1%)”, diz o IBGE.

Por - Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por - Agência Brasil

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em abril em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.

Por - Agência Brasil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.

Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em todo o país.

Os ministros também confirmaram que a tese de legitima defesa da honra pelo réu, acusado de crime sexual, não poderá utilizada para justificar a violência e pedir a absolvição.

Além disso, os órgãos envolvidos na apuração e no julgamento do caso  deverão impedir a desqualificação das vítimas, sob pena de responsabilização.

A Corte finalizou o julgamento iniciado ontem (22) da ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.

Votos

O entendimento da Corte foi baseado no voto de Cármen Lúcia, relatora do caso e única ministra do STF. Na sessão de hoje, a ministra completou voto proferido na sessão de ontem e disse que a proibição da desqualificação impede a revitimização da mulher e favorece as denúncias de casos de estupro.

Cármen afirmou que "frases cruéis e perversas " são ditas contra mulheres em depoimentos realizados pela Justiça e em delegacias.

"Perguntam na delegacia, ou os juízes toleram, uma coisa horrorosa, perversa e cruel de perguntar você [mulher] fez por merecer, qual foi o seu comportamento, como era antes a sua vida, como se a circunstância de ser mulher ou de ter uma vida sexual fosse desqualificadora para o crime de estupro", afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes disse que o STF não vai mais tolerar casos de desqualificação de vítimas. "É lamentável que, terminando o primeiro quarto do século 21, nós ainda tenhamos esse machismo estrutural, inclusive em audiências perante o Poder Judiciário", comentou.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acrescentou que todos os crimes de violência contra a mulher envolvem o risco de revitimização.

"O Supremo tem dado a contribuição possivel para enfrentar uma sociedade patriacal  e de machismo estrutural, que se manifesta na linguagem, nas atitudes e nas diferenças de mercado", completou.

A posição da ministra foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. 

Mari Ferrer

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado. O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por - Agência Brasil