Faltando um mês para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o momento agora é de revisar conteúdos, principalmente por meio da realização de provas antigas do Enem.
“Agora não é hora de aprender coisas novas, é hora de revisar assuntos, especialmente fazendo exercícios”, ressalta o professor de Língua Portuguesa Noslen Borges, que tem seu próprio canal de conteúdo no Youtube. 
Professor de Língua Portuguesa Noslen Borges. - Divulgação
A resolução de provas antigas ajuda o aluno a identificar os conteúdos nos quais ainda tem alguma dúvida, para poder revisar com mais atenção aqueles itens. Mas o principal objetivo, segundo os professores, é praticar o controle do tempo e se acostumar com a estrutura das provas.
“Refazer as provas anteriores com aquele olhar de memorização, de pensar na estrutura da prova. Mais do que as matérias em si, pensar no estilo da questão, na maneira que aborda. Porque o Enem é repetitivo, todo ano a gente tem mais ou menos a mesma coisa”, diz a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados
Professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados.- Divulgação
A professora explica que o Exame cobra mais a metodologia de resolução da questão do que o conteúdo em si, principalmente na prova de Português. “Isso é bom e ruim. Você não precisa saber tanto o conteúdo, mas precisa conhecer bem a prova. Então, fazer as questões anteriores é lei para quem estudou e também para quem não estudou nada”, enfatiza a professora Carol, lembrando que é aconselhável refazer, pelo menos, as provas dos últimos 3 anos.
Outra dica da professora para esses últimos dias é treinar o preenchimento do cartão-resposta, para que o aluno possa identificar se ele se adapta mais ao esquema de preencher cada questão assim que define a resposta no caderno de questões ou se é melhor marcar todas as respostas no final. “Eu gosto de deixar pelo menos uns 20 minutos para o preenchimento do cartão-resposta. Porque ele é muito grande, e se você erra uma no começo, pode ser que você se embole todo. Então, vale a pena fazer esse exercício, para simular como você se sai melhor”.
No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnísioTeixeira (Inep), estão disponíveis as provas e os gabaritos da aplicação regular, da digital, e também as versões da prova em libras e para pessoas privadas de liberdade.
Arte/Agência Brasil
Redação e notícias
Nessa reta final do Enem, ainda dá tempo de praticar a redação, considerada fundamental para uma boa classificação no exame. “Tem que fazer pelo menos umas duas redações por semana e dar para algum professor corrigir, para entender onde você pode melhorar”, aconselha Noslen.
A professora de redação Roberta Panza, da plataforma de estudos Descomplica, sugere que os estudantes aproveitem esses últimos dias para reler os textos de redações que eles já fizeram e também trocar os textos entre os colegas. Ela diz que o foco do estudo deve ser para atores sociais como escola, mídia, governo e iniciativa privada. “Nessa reta final, é o momento de eles construírem repertório, que é algo que eles temem muito. Então, é preciso trabalhar como esses atores sociais são responsáveis por muitos problemas que atravessam os diversos temas que já caíram e que podem cair no Enem”, diz.
Para se preparar para o Enem, também é importante que os alunos acompanhem de perto os principais acontecimentos no Brasil e no mundo. A prova costuma abordar assuntos da atualidade, tanto em perguntas específicas como em textos que subsidiam as questões e na própria redação.
Por isso, a sugestão dos professores é aproveitar essa reta final para colocar em dia a leitura de notícias sobre o que aconteceu nos últimos meses. “É bom investir na leitura de notícias de vários veículos diferentes, para ver como cada veículo aborda aquele assunto”, diz o professor Noslen, alertando que a fonte de informação deve ser veículos que têm referência e validação.
Conciliar o estudo com momentos de descanso e lazer também é fundamental nesse último mês. “Agora é hora de o aluno entender que a maior parte do trabalho já está, ou já deveria estar, pronta. Não há grandes milagres que se possa fazer, e manter a cabeça no lugar fará toda a diferença no dia da prova. Portanto, nada de fazer maratonas intermináveis de estudo, que mais cansam do que ajudam”, diz a professora Ávila Oliveira, coordenadora do pré-vestibular Unificado, de Porto Alegre (RS).
Datas e horários
O Enem 2023 será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.
Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para às 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.
Por - Agência Brasil
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.
Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).
Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.
Programa
O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.
Por - AgÊncia Brasil
As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que renegociaram débitos por meio do Desenrola.
O Banco Central (BC) publicou nesta quarta-feira (4) uma resolução que regulamenta o compartilhamento de dados e de informações de devedores que renegociaram os débitos.
A resolução ajustou uma circular de janeiro de 2020 que trata da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Pelas novas regras, as instituições financeiras não precisarão compartilhar o histórico financeiro dos devedores para executar os procedimentos de qualificação e de classificação de clientes em programas federais de renegociação de dívidas em três situações:
• quando as operações renegociadas estiverem inadimplidas (com atraso de mais de 90 dias) na data do estabelecimento do respectivo programa;
• quando os recursos liberados na operação de renegociação forem transferidos diretamente ao credor da dívida renegociada, sem qualquer interferência do devedor;
• quando a renegociação se referir a dívidas inadimplidas com pessoas jurídicas não financeiras ou instituições autorizadas a funcionar pelo BC que sejam os responsáveis pela inscrição do devedor em cadastros de inadimplentes.
Segundo o BC, a mudança só foi feita agora por causa da sanção do Programa Desenrola. O órgão ressalta que as alterações não abrangem as demais disposições da norma de combate ao terrorismo e de lavagem de dinheiro. A autoridade monetária também esclarece que a mudança não se aplica à contratação de outros produtos e serviços pelo cliente que renegociou o débito com a instituição concedente do crédito.
Em comunicado, o BC acrescentou que os dados que as instituições financeiras compartilhavam, geralmente histórico de relações com outros bancos, estavam relacionados a situações de “baixíssimo risco” de uso do Sistema Financeiro Nacional para lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. O órgão explicou que os bancos participantes do programa estavam enfrentando dificuldades para classificar e qualificar os clientes por que, em várias situações, o devedor não tinha relacionamento prévio com a instituição que concedeu o crédito ou até não ter sido cliente de nenhuma outra instituição antes de contrair a dívida.
Por - Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso.
Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável, justamente para que pudesse assumir o cargo de auxiliar de indigenismo.
No entanto, no momento da posse, ele foi impedido de assumir pela Funai, pois não possuía o recibo de quitação eleitoral, documento exigido pelos requisitos do concurso público. Representado pela Defensoria Pública, o candidato recorreu à Justiça, alegando que não poderia estar com sua situação eleitoral regular, pois não conseguiu votar por estar preso.
Além disso, ele alegou que a participação em vestibulares, exames oficiais e concursos públicos é um direito do apenado, e que fazer exigências que não considerem a privação da liberdade seria uma discriminação do candidato.
A primeira instância rejeitou o caso, mas na segunda instância o homem teve reconhecido o direito de tomar posse. A Funai recorreu então ao Supremo, argumentando o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual todos os candidatos devem ser submetidos aos mesmos requisitos para posse.
Nesta quarta-feira, a maioria dos ministros do Supremo afastou a necessidade da quitação eleitoral para que o candidato preso aprovado em concurso possa ser nomeado e empossado em cargo público. Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.
O caso possui repercussão geral, ou seja, seu desfecho deve ser observado no julgamento de todos os outros casos semelhantes na Justiça brasileira.
Votos
Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a suspensão dos direitos políticos em decorrência da condenação criminal não pode ser estendida a outros tipos de direitos, como o direito a trabalhar.
Moraes destacou ainda a peculiaridade do caso concreto, que reforçou seu entendimento. “Em regime fechado ele estava, sabemos todos as condições dos presídios. [Imaginem] a força de vontade que deve ter tido esse condenado em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos”.
O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
Ficou vencida a divergência aberta por Cristiano Zanin, que votou no sentido de não ser possível a posse em cargo público de quem se encontra com os direitos políticos suspensos. “A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, suspende o gozo de direitos políticos, impedindo a investidura em cargo público”, propôs o ministro, que foi acompanhado por Dias Toffoli.
O ministro Nunes Marques se declarou impedido, por já ter julgado o caso quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O decano da Corte, Gilmar Mendes, não participou.
Por - Agência Brasil
O uso de aplicativos de transporte aumenta a facilidade de acesso a oportunidades de emprego e a serviços públicos, mas revela também a desigualdade econômica entre as classes sociais. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro. 
O levantamento analisou dados de 152 milhões de viagens realizadas na cidade do Rio de Janeiro entre 8 de março e 20 de dezembro de 2019. Os dados foram obtidos por meio de uma cooperação técnica com a Uber, uma das principais operadoras de aplicativos de transporte do país.
“O principal resultado que a gente encontra é que os serviços de mobilidade por aplicativo têm um grande potencial para aumentar o acesso da população ao emprego e outros tipos de atividades econômicas e serviços públicos”, disse à Agência Brasil Rafael Moraes Pereira, da Coordenação Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação do Ipea e um dos autores da pesquisa.
O levantamento analisou tanto o uso exclusivo do serviço de aplicativo quanto a utilização combinada, isto é, sendo a corrida de Uber um complemento do sistema de transporte público, composto por ônibus, trem e metrô.
Corrida por aplicativo
O Ipea identificou que viagens curtas de aplicativo são capazes de fornecer níveis de acessibilidade muito mais altos que viagens de mesma duração realizadas por transporte público, devido ao menor tempo de espera pelo carro e maior velocidades média de deslocamento. Por exemplo, considerando uma viagem de 30 minutos e custo de até R$ 24, a acessibilidade média por carro de aplicativo é até sete vezes maior do que por transporte público.
Uber + transporte público
Já considerando uma viagem de 60 minutos de Uber complementada por transporte público, a acessibilidade média de emprego aumenta 61%, quando a conta da viagem custa R$ 18. Já uma viagem mais cara, R$ 24, incrementa o acesso em 75%, aponta a pesquisa.
A constatação de que viagens mais longas permitem mais acesso a oportunidades de emprego se transformam em um indicador de desigualdade social, pois quanto maior a distância percorrida, mais alto fica o preço do trecho realizado com o carro de aplicativo.
“Essa questão financeira é a principal barreira para que o serviço de mobilidade por aplicativo beneficie também as pessoas de baixa em média renda”, avalia o pesquisador do Ipea.
Tendência
Apesar de os dados que alimentaram o estudo serem de 2019, Rafael Pereira projeta que alguns comportamentos identificados na pesquisa têm a tendência de manutenção nos anos seguintes.
"Tem coisas que não mudam: os padrões de viagens e a barreira financeira de não dar conta de pagar o curso da viagem que são um impeditivo importante".
Ele afirma que o teletrabalho, que ganhou relevância durante a pandemia, sempre foi muito restrito a pequenos grupos da população.
Custo mensal
Pereira acrescenta que, antes mesmo de terem dificuldade para pagar uma viagem de Uber, os moradores entre os 40% mais pobres do Rio de Janeiro enfrentam barreiras para custear o próprio transporte público. Situação que, acredita o pesquisador, é semelhante em outras cidades do país.
“Com uma tarifa de ônibus que custa de R$ 4 a R$ 6, dependendo da cidade onde você está no Brasil, você ter que ir e voltar para o trabalho durante 22 dias úteis do mês. Isso tem um peso no orçamento familiar muito grande para as pessoas de baixa renda. Essa barreira financeira exclui as pessoas de usar o sistema de transporte público, de acessar oportunidade”.
Tarifa subsidiada
Para o pesquisador, não existe uma solução única que consiga resolver os problemas relacionados à mobilidade. Entre os caminhos, ele aponta, estão a maior integração dos sistemas de transporte público e subsídio do poder público. Na visão dele, o modelo de financiamento exclusivamente com as receitas das tarifas pagas pelos passageiros não é sustentável economicamente em quase todas as cidades brasileiras.
“O sistema de transporte público beneficia toda a população das cidades, retira as pessoas dos carros, que geram mais congestionamento e poluição. Tem que receber subsídio, e isso precisa ser pago via impostos, via a sociedade como um todo, via cobrança de estacionamento para os automóveis nas áreas congestionadas, multas de trânsito”, sugere.
O pesquisador do Ipea defende ainda que as cidades desenvolvam centros comerciais em áreas periféricas, por exemplo, próximo a estações de trem. Isso permitiria que oportunidades de empregos surgissem em regiões mais afastadas.
Políticas públicas
O gerente de políticas públicas da Uber, Pedro Santos, participou da divulgação do estudo. Ele disse o compartilhamento de dados sobre a empresa é uma forma de colaborar com políticas públicas de mobilidade. Santos acrescentou que os serviços de viagens por motos e corridas de carro de aplicativo em grupo - modalidades oferecidas em algumas cidades do país - são formas de tornar mais acessíveis os custos dos deslocamentos. Além disso, destacou a importância da complementaridade com o sistema público de transporte.
“Os aplicativos não são substitutos. Então é reforçar esse papel complementar aos modais públicos, os transportes de alta capacidade. A gente acaba vendo nos dados do dia a dia o quanto a gente consegue, especialmente na primeira e última milhas (trechos do deslocamento) ser parceiro, um integrador, e atuar para complementar os outros modais e não os substituir”, disse.
Por - Agência Brasil
Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.
Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.
O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.
Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.
O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.
Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.
Desenvolvimento
Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).
O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.
Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.
Segurança
Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.
Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.
O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.
Por - Agência Brasil
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