O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Flávio Dino.
“Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”, declarou Dino ao apresentar um balanço, preliminar, das ações que o ministério desempenhou este ano.
O ministro alertou que os resultados divulgados nesta quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas. Mesmo assim, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em 2021, tivemos 42.721 crimes violentos letais intencionais. Em 2022, foram 42.620. Já para este ano, nossa projeção mais pessimista é que [o total] chegue a, no máximo, 40.173 casos”, detalhou Dino, frisando que, entre janeiro e o início de novembro, foram registrados, em todo o país, 36.854 ocorrências dessa natureza.
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), são considerados crimes violentos letais intencionais os homicídios dolosos, incluindo o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio. Ainda segundo o conselho, a categoria foi idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o intuito de agregar os crimes de maior relevância social, já que os crimes que resultam em morte “destacam-se como principal medidor da violência”.
“Alguém dirá que os resultados não são espetaculares, mas não sou pago para dar espetáculo, e sim para implementar uma política pública nos termos que a realidade permite”, ponderou Dino alegando que, se dependesse de sua vontade, a melhora dos indicadores relativos à violência ocorreria mais velozmente.
“Mas ninguém conduz uma política pública sozinho. Estou muito feliz com os resultados. Estamos avançando na direção correta. [Se confirmados, os dados preliminares] significam aproximadamente 2,5 mil vidas salvas. E isso se deu com a redução do armamentismo irresponsável que havia anteriormente, demonstrando que não há correlação lógica entre o crescimento do número de armas e a redução de mortes violentas ou homicídios, como diziam alguns”, disse Dino.
De acordo com o ministério, as 28.304 armas registradas até novembro deste ano são quase 79% inferior as 135.915 registradas em 2022.
Por Agência Brasil
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou acordo de transferência tecnológica para produção do medicamento citrato de tofacitinibe, clone genérico do Xeljanz®.
A parceria foi firmada com a Pfizer Brasil, nessa quarta-feira (20), no Rio de Janeiro. A meta é fortalecer a produção nacional do medicamento e ampliar o acesso da população ao tratamento de doenças inflamatórias imunomediadas, ou seja, desencadeadas a partir de desequilíbrios do sistema imunológico como a artrite reumatoide.
“Estamos muito satisfeitos em anunciar essa importante parceria. O acordo é parte de uma estratégia estruturante da Fiocruz pela busca contínua de ampliação do acesso à saúde pela população. Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Complexo Econômico e Industrial da Saúde é colocar mais medicamentos, vacinas e serviços à disposição dos brasileiros”, afirmou, em nota, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger.
Benefícios
Segundo a Fiocruz, além de ser uma parceria benéfica aos usuários do (SUS), esta é uma ação que vai ao encontro da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, instituída pelo Decreto nº 11.715, de 26/9/2023. O decreto tem entre seus objetivos expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil da importação de medicamentos, insumos e outros.
Aprovado no Brasil, o Xeljanz® é incorporado ao SUS e apresenta um mecanismo que age dentro das células, inibindo a janus quinase (JAK), uma proteína importante nos processos inflamatórios característicos de algumas doenças imunomediadas. O produto também inaugurou uma classe de medicamentos para artrite reumatoide, tornando-se o primeiro tratamento oral.
“Mais de 12 mil pacientes já são beneficiados pelo Xeljanz na rede pública de saúde do Brasil. Agora, mediante essa parceria, fortalecemos nosso compromisso de atuar para que essa inovação alcance ainda mais pessoas, transformando assim suas vidas”, disse, em nota, a presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez. “Por meio dessa parceria [com a Fiocruz] também reforçamos nosso compromisso com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Brasil”, acrescentou Marta.
A transferência tecnológica do citrato de tofacitinibe da Pfizer, por Farmanguinhos/Fiocruz, ocorrerá em etapas. Um registro do clone da molécula do medicamento a ser fabricado, por exemplo, já foi submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quando aprovado, será possível iniciar o fornecimento do genérico pelo instituto para abastecer o SUS, conforme a demanda do Ministério da Saúde.
“Um dos trabalhos feitos em Farmanguinhos é voltado para os medicamentos de alto valor agregado. Ou seja, aqueles que são de difícil acesso à população brasileira pelo seu alto custo. Com esta parceria, conseguiremos produzir esse medicamento no nosso país, facilitando o tratamento de pacientes que sofrem com doenças tão severas”, disse o diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Jorge Mendonça.
Artrite reumatoide
A enfermidade é mais frequente em mulheres, na faixa etária de 30 a 50 anos, com pico de incidência na quinta década de vida. O histórico familiar aumenta o risco de desenvolvimento da doença de três a cinco vezes.
Entre os sintomas, estão dor e inchaço nas articulações e, caso não haja tratamento, danos importantes e irreversíveis nas articulações podem ocorrer.
Por - Agência Brasil
A inflação do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar o ano em 4,6%, e a chance de que o índice estoure a meta caiu de 67% para 17%. As informações constam do relatório de inflação do terceiro trimestre, divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central (BC). 
Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 3,25%, podendo oscilar entre 1,75% e 4,75%.
“Em termos de probabilidades estimadas de a inflação ultrapassar os limites do intervalo de tolerância, destaca-se, no cenário de referência, a redução significativa da probabilidade de a inflação ficar acima do limite superior da meta para 2023 (4,75%) que passou de cerca de 67% no relatório anterior para 17% neste relatório. Essa alteração reflete a queda na projeção para 2023 (de 5,0% para 4,6%) e a redução da incerteza associada a um horizonte mais curto de projeção”, explica o documento.
O relatório cita ainda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,75% ao ano (a.a.), e diz que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e o de 2025.
“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o relatório.
Na avaliação do BC, o ambiente externo segue volátil, com movimentos expressivos das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, primeiramente subindo e mais recentemente recuando e com os núcleos de inflação permanecendo em níveis elevados em diversos países.
O BC avalia que os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho e que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.
“A atividade global continua demonstrando resiliência ante o aperto de política monetária, os eventos de estresse no setor bancário internacional ocorridos no primeiro semestre, a continuação do conflito na Europa e ao novo conflito no Oriente Médio. O crescimento global segue abaixo de seu potencial, mas ainda encontra sustentação em um mercado de trabalho aquecido e no consumo das famílias, sustentado por ganhos de renda reais, enquanto o comércio internacional e a produção industrial seguem moderadas. O setor de serviços segue como destaque de crescimento, refletindo as mudanças no perfil do consumo das famílias e os mercados de trabalho robustos”, diz o relatório.
No cenário doméstico, a perspectiva é de um arrefecimento no crescimento no terceiro trimestre, com crescimento de 0,1%, após forte alta no trimestre anterior. Mesmo assim, o banco destacou que esse crescimento foi ligeiramente maior que o esperado.
“Destaca-se a alta do consumo das famílias, especialmente de serviços e bens de consumo não duráveis. Por outro lado, os investimentos têm recuado há quatro trimestres. A balança comercial deve apresentar saldo recorde em 2023, contribuindo para déficit em transações correntes moderado”, diz o relatório.
PIB
O banco também revisou a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) aumentando de 2,9% para 3%, este ano. Para 2024, a previsão passou de 1,8% para 1,7%.
“O cenário prospectivo inclui aumento do ritmo de crescimento ao longo do próximo ano, com moderação do consumo das famílias, retomada dos investimentos, e manutenção de um balanço favorável nas contas externas”, diz o documento.
Por - AgÊncia Brasil
O teste de DNA que reconheceria a possível paternidade de Pelé a Maria do Socorro Azevedo deu negativo.
Os filhos do Rei do Futebol fizeram o exame, por conta da possível paternidade, já Pelé morreu antes de realizá-lo. O ex-jogador chegou a citar possibilidade de ter outra filha em testamento. Pelé respondia na Justiça por uma ação movida por Maria do Socorro na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Representante da viúva Márcia Aoki, o advogado Luiz Kignel confirmou ao g1 que o resultado do teste foi apresentado à Justiça. "O exame foi feito em laboratório particular, para justamente agilizar. Como o processo corre em justiça gratuita, a designação do exame laboratório demoraria muito. Então, a própria família ofereceu pagar o exame em um exame laboratorial, onde foi colhido o material, feita a prova e deu como negativa da paternidade", afirmou.
De acordo com ele, Maria do Socorro pode solicitar uma contraprova dentro do processo para que o teste seja feito em laboratório designado pelo juiz. "Mas, são exames extremamente seguros. É um direito que ela tem. Nós vamos aguardar", disse.
Luiz Kignel afirmou que, diante deste resultado, a manifestação da mulher determinará os próximos passos do processo. Caso ela peça contraprova, um novo teste é realizado. Mas, se a mulher aceitar o primeiro resultado, ela é excluída do processo de divisão de bens de Pelé.
Herança
Segundo o representante de Márcia, a inclusão de novos herdeiros não influencia o porcentual da herança designado para a viúva. "Ela não tinha interesse direto [no exame], ela tinha interesse processualmente falando, mas não na partilha", explicou.
A partir do seguimento deste processo, será dada continuidade ao levantamento de bens de Pelé para o inventário. O inventariante é o filho dele, Edinho.
O g1 tentou contato com o ex-goleiro e o advogado dele, mas não conseguiu retorno até a publicação desta reportagem. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que representa Maria do Socorro, também não se manifestou.
Testamento
Os herdeiros de Pelé concordaram com todas as escolhas do Rei do Futebol deixadas em testamento. Com isso, a Justiça de São Paulo determinou o cumprimento do documento por meio de decisão publicada pela juíza Andrea Roman, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santos.
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Filhos de Pelé fizeram exames para identificar possível nova irmã citada em testamento. — Foto: Reprodução
Kignel explicou ao g1 que Pelé e Márcia se casaram pelo regime da separação obrigatória de bens, realizado quando há um casamento e união estável de pessoa com mais de 70 anos. Neste regime, o cônjuge sobrevivente não é considerado herdeiro. "Por razão disso, o Pelé teve a preocupação de beneficiar a esposa dele por livre vontade", explicou Kignel.
No documento, Pelé manifestou o desejo de que 30% do seu patrimônio ficasse com Márcia e 70% fosse dividido entre os filhos. A partir da homologação do testamento, o processo de levantamento de bens deixados por Pelé deve ser finalizado para o inventário. Segundo Kignel, ainda não há estimativa da fortuna deixada pelo Rei do Futebol.
Filha socioafetiva
Em setembro, todos os filhos de Edson Arantes do Nascimento concordaram com o reconhecimento de Gemima Lemos MacMahon, enteada do ex-atleta, como filha socioafetiva e, consequentemente, uma das herdeiras do Rei do Futebol.
Gemina foi incluída entre as herdeiras de Pelé. — Foto: Reprodução/Instagram
Em março, de acordo com apuração do g1, Joshua e Celeste pediram que a irmã fosse reconhecida como filha socioafetiva do Rei do Futebol. Eles enviaram uma petição ao Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santos.
A decisão dos herdeiros do ex-atleta - filhos, netos e viúva -, foi consensual após a petição de Gemima. A homologação já aconteceu e, sendo assim, ela passou a ter todos os direitos dos demais herdeiros.
Testamento de Pelé define 30% dos bens para viúva e cita suposta filha
No documento da petição, os advogados Pythagoras Lopes de Carvalho Neto e Camila Monzani Gozzi afirmaram que os demais herdeiros e a viúva reconhecem que Gemima e Edson "desenvolveram, ao longo da vida, relação equiparável à paternidade, atualmente reconhecida pela lei, doutrina e jurisprudência brasileiras como paternidade socioafetiva".
Eles ainda enfatizaram que o artigo 1.593 do Código Civil prevê que o parentesco, natural ou civil, decorre de consanguinidade ou outra origem, dentre elas, o afeto.
Herdeiros
Até o momento, além da viúva Márcia, a herança deve ser dividida entre os filhos do Rei do Futebol:
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Filhos de Pelé e a enteada dele, Gemima MacMahon, reconhecida como filha socioafetiva. — Foto: Reprodução/Instagram
- Filhos de Pelé com Rosemeri dos Reis Cholbi (1º casamento):
Edson Cholbi Nascimento, o Edinho
Kely Cristina Cholbi Nascimento
Jeniffer Cholbi Nascimento - Filhas reconhecidas por Pelé:
Gemima Lemos MacMahon (filha socioafetiva)
Flávia Kurtz Arantes do Nascimento
Sandra Regina Arantes do Nascimento Felinto - Filhos de Pelé com Assíria Nascimento (2° casamento):
Joshua Seixas Arantes do Nascimento
Celeste Seixas Arantes do Nascimento
Como Sandra já é falecida, Octavio Felinto Neto e Gabriel Arantes do Nascimento Felinto, netos do Rei do Futebol, dividirão entre si a parte da herança dela.
Por - G1
O verão que começa nesta semana terá clima abafado em todas as regiões do país, segundo o Climatempo. A estação mais quente do ano começa exatamente às 00h27 de sexta-feira (22) e se estende até 20 de março, às 00h06.
Por conta da influência do El Niño, o verão 2023/2024 será caracterizado por:
- Temperaturas acima da média na parte oeste do Brasil, com destaque para os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, região central do Pará e leste do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Espírito Santo, Bahia e sul do Piauí também deve ter termômetros acima da média;
- Chuvas abaixo da média na região amazônica, especialmente nos estados do Amazonas e Pará;
- Chuvas acima da média em boa parte dos estados do Sul, Sudeste e sul da região Centro-Oeste, além dos estados da parte norte do Nordeste.
O meteorologista e coordenador-geral de Ciências da Terra do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilvan Sampaio, explica que o verão vai seguir com temperaturas acima da média. "Vamos ter ainda ondas de calor, como as registradas nos últimos meses", comenta.
Sampaio ressalta temperaturas recordes e as frequentes ondas de calor são uma consequência direta do El Niño.
O que esperar para o verão 2023/2024?
Para este verão, os meteorologistas destacam alguns pontos do que deve ser observado ao longo da estação nas diferentes regiões do país:
1. As ondas de calor vão continuar?
✅Sim. Apesar do tempo abafado ser esperado para todo o país, novas ondas de calor podem ser registradas em janeiro no Sudeste e na região central do Brasil. Já no Oeste e Sul do país, as condições mais favoráveis para a ocorrência desse fenômeno devem ser observadas entre janeiro e fevereiro.
2. A região amazônica vai seguir enfrentando uma seca?
✅Sim. As chuvas devem aumentar gradualmente até março, mas seguem abaixo da média em boa parte da região. O nível dos rios vai continuar subindo, mas em ritmo mais lento e com valores mais baixos do que o esperado para o período.
3. O Sul deve ser a região com mais chuvas?
✅Sim. Os temporais devem seguir intensos na região, principalmente entre janeiro e março. Há risco de novos eventos de chuva excessiva e tempestades. Na região Sudeste, há previsão de chuvas persistentes entre fevereiro e março, com temporais atípicos sendo esperados para São Paulo.
4. O Nordeste deve enfrentar uma seca prolongada?
❌Não. Apesar do comportamento usual do El Niño desfavorecer as chuvas no Nordeste, o comportamento das condições oceânicas do Atlântico Tropical deve aumentar a oferta de umidade na região.
5. Vai dar para aproveitar as praias no verão deste ano?
✅Sim. No litoral do Sudeste, o calor deve ser mais intenso e constante do que em verões anteriores, com destaque para o litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro. As chuvas devem ser mais pontuais.
Consequências do El Niño no verão
Os meteorologistas explicam que, assim como foi observado nos últimos meses, o El Niño terá um papel central nas altas temperaturas e no padrão de chuvas no verão.
De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Andrea Ramos, o pico do fenômeno deve ser observado entre dezembro e janeiro. Com isso, as temperaturas devem ficar acima da média nesse período.
Por conta do El Niño, a meteorologista projeta que a tendência é de um verão bastante quente e com chuvas intensas.
"De agosto para cá, mensalmente as temperaturas estão ficando acima da média. Até mesmo acima dos meses referentes a 2016. Isso mostra uma tendência de um verão com termômetros elevados", afirma a meteorologista Andrea Ramos.
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Mapa mostra como devem ficar as temperaturas nas diferentes regiões do Brasil durante o verão. — Foto: Arte/g1
Gilvan Sampaio ainda pondera que é difícil precisar o quanto acima da média as temperaturas devem ficar nos próximos meses.
"O Brasil é muito diverso do ponto de vista climático. O que podemos dizer é que vamos ter ondas de calor com temperaturas próximas dos 40°C", detalha.
Vinicius Lucyrio, meteorologista do Climatempo, também pontua certa anormalidade na influência do El Niño este ano.
"Em geral, esse fenômeno faz com que o Nordeste, por exemplo, tenha menos chuvas. Mas, dessa vez, o que a gente observa é uma maior oferta de umidade em uma região que normalmente ficaria seca", destaca.
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Mapa mostra os volumes de chuva esperados para o verão. — Foto: Arte/g1
Ele comenta que os efeitos do aquecimento global, com os demais oceanos também registrando temperaturas acima da média, podem acarretar consequências diferentes do que usualmente se espera em períodos de El Niño.
Além de trazer uma umidade para regiões em que chuvas não seriam comuns, com níveis acima da média sendo esperados, Vinicius ainda pontua que são chuvas com um comportamento irregular.
Por - G1
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
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