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O Ministério da Saúde disponibilizou hoje dia 12, nova página para acompanhamento dos casos do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento, além de gráficos que mostram a evolução de óbitos diários pela doença.

Pela nova plataforma, o usuário tem acesso ao número de habitantes no país e ao número de mortes a cada 100 mil pessoas, fatores que são levados em conta pra avaliar o grau de contágio do novo coronavírus. A busca de casos por municípios também está disponível. A fonte dos dados são informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

De acordo com o balanço mais recente da doença, divulgado ontem (11), houve 1.239 novas mortes e 30.412 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 40.919 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus e 802.828 pessoas infectadas. O país conta ainda com 416.314 pessoas em observação e 345.595 estão recuperados. (Com Agência Brasil)

Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, está em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permite que despesas de empresas com pesquisas tecnológicas sejam aproveitadas em períodos posteriores, caso ocorra prejuízo fiscal.

Editada há 14 anos, a lei diminui o pagamento de tributos de empresas – como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) – que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações estima que, para cada R$ 1 de isenção, as empresas invistam R$ 4,50 em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Ainda não há previsão para a proposta ser pautada no plenário, mas Izalci tem se mobilizado nos bastidores para tentar incluir o projeto de lei na lista para votação nas próximas semanas.

De acordo com a lei, o benefício da exclusão adicional só pode ser usado pelas empresas que tiveram lucro fiscal no período, e tal exclusão está limitada ao valor das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Ou seja, somente pode ser usado até zerar as bases. Além disso, eventual saldo remanescente de um ano não poderá ser aproveitado em períodos posteriores.

Segundo a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), o atual cenário pode fazer com que empresas tenham seus projetos de inovação prejudicados por não ter acesso aos benefícios da lei em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Existe uma grande preocupação, que não é de hoje, ainda que haja prejuízo fiscal cumulativo, de que, se eu tenho prejuízo [como empresa], não posso usar o benefício da lei. Com a questão do covid-19, todas as empresas estão preocupadas com o resultado. Então, é mais que oportuno trazer esse pleito para que sejam as despesas consideradas para 2020 e para anos vindouros”, disse o vice-presidente da Anpei, Rafael Navarro, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Navarro, a modernização da Lei do Bem é fundamental diante do atual cenário brasileiro. Navarro lembrou que outros países oferecem benefícios fiscais e incentivos para que empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento se mantenham, e esse projeto de lei pode mantê-las em ação no país.

A perspectiva, no entanto, não é ampliar o universo de empresas que já usufruem do benefício. “O pleito é para não perder o pouco que já tem. É uma mostra pequena [as empresas que usufruem do benefício fiscal], que já tem uma representatividade importante, mas não tem o objetivo de atrair novas empresas”, acrescentou Navarro.

Proposta

Ao justificar a proposta, Izalci argumentou que a restrição provocada pelo prejuízo fiscal tem limitado as empresas que podem ser beneficiárias dos incentivos fiscais da Lei do Bem, desestimulando os investimentos em inovação no Brasil.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, 1.783 empresas se beneficiaram da Lei do Bem em 2018 e pouco mais de 1.800 em 2019. Atualmente, são 155 mil as que apuram pelo lucro real, conforme informações da Receita Federal do Brasil.

Segundo Izalci, inovar implica incertezas e riscos, tanto do ponto de vista mercadológico, quanto tecnológico. “As empresas buscam apoio para minimizar o risco tecnológico e o desembolso financeiro do projeto de inovação. Vem desse processo a necessidade de políticas públicas favoráveis à mitigação do risco tecnológico, evoluindo e amadurecendo a tecnologia a ponto de viabilizar seu fornecimento em escala.”

Pesquisa

Pesquisa realizada pela Anpei, em parceria com o Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral, revelou que mais de 64% das empresas que disseram já ter suas atividades de pesquisa e desenvolvimento afetadas negativamente informaram que o prazo máximo para que a situação não se agravasse era o fim de maio.

Entre as medidas adotadas na ocasião, destacaram-se a redução parcial das atividades, adiamento de novos projetos por prazo indeterminado, demissão ou redução das equipes de pesquisa e desenvolvimento, congelamento de contratações, isolamento social das equipes de pesquisa.

O levantamento foi realizado no início da pandemia de covid-19 no Brasil, entre os dias 2 e 6 de abril, com 108 empresas dos setores de tecnologia, indústria, serviços, educação, saúde e agricultura.

Segundo a consultora de relações institucionais da Anpei, Heloisa Menezes, o objetivo da pesquisa foi entender a percepção das empresas sobre os impactos da pandemia do Covid-19 nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “No curto prazo, a estratégia de sobrevivência das empresas passou a ser fluxo de caixa, e não pesquisa e desenvolvimento. Com isso, houve menor prejuízo no orçamento de P&D já em desenvolvimento e um pouco maior naqueles que estavam orçados e não tinham sido iniciados ainda. Para 2021, a ameaça é maior”, analisou Heloisa, em entrevista à Agência Brasil.

Heloisa acrescentou que, no primeiro trimestre deste ano, as empresas já estavam receosas de manter ou iniciar projetos de pesquisa e desenvolvimento. Na avaliação da consultora, o atual cenário pode fazer com que empresas paralisem os projetos já iniciados e até mesmo comprometer o futuro, sacrificando outros em um momento crítico para as empresas e para o país.

“Se as empresas tiverem prejuízos ficais, que é o mais certo de ocorrer, então nem os gastos realizados em 2020 poderão ser objetos de incentivos fiscais. Podem prejudicar 2021 e provavelmente 2022. Se, por um lado, a crise mostrou a importância da ciência, da tecnologia, de desenvolvimento, muito rapidamente, por outro lado, mostra a ameaça nos recursos”, afirmou. (Com Agência Brasil)

Nesta quarta dia 10, foi inaugurada a primeira sal de vacina descentralizada do Município. 

Nos próximos dia os moradores atendidos pelo ESF da Vila Caldas poderão contar com mais este serviço de saúde próximo de sua casa.

A Unidade de Saúde da Vila Caldas foi revitalizada pela atual administração em 2019. Estão em processo de instalação outras 4salas de vacinas descentralizadas, nos bairros  São Cristovão, Lindouro, Mazurechem e no interior em Faxinal dos Ribeiros.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje dia 11 que São Paulo vai produzir uma vacina contra o novo coronavírus. Isso será possível por uma parceria que foi firmada ontem dia 10, entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech. A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus mortos ou com baixa atividade. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19.

“Hoje é um dia histórico para São Paulo e para o Brasil, assim como para a ciência mundial. O Instituto Butantan fechou acordo de tecnologia com a gigante farmacêutica Sinovac Biotech para a produção de vacina contra o coronavírus”, falou João Doria, governador de São Paulo. “Essa vacina do Instituto Butantan é das mais avançadas contra o coronavírus. E estudos indicam que ela estará disponível no primeiro semestre do próximo ano, ou seja, até junho do próximo ano. Com essa vacina poderemos imunizar milhões de brasileiros”, acrescentou.

A vacina, chamada de CoronaVac, está em fase adiantada de testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. “Um coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero. Essa célula é cultivada em laboratório. O vírus se multiplica. No final, o vírus é inativado e incorporado na vacina, que será aplicado na população”, explicou Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan. O investimento do Instituto Butantan para os estudos nessa fase clínica é de R$ 85 milhões.

Segundo Dimas, há no mundo hoje 136 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, mas apenas dez delas atingiram a etapa de estudos clínicos. Três estão em fases ainda mais adiantadas de testes e a CoronaVac é uma delas.

Fase clínica

O desenvolvimento de uma vacina é feito em etapas. A primeira delas é a fase laboratorial, onde é feito a avaliação de qual a melhor composição para a vacina. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira etapa é a chamada fase clínica, de testes em humanos.

Essa terceira etapa é dividida em três fases. As fases 1 (inicial, que avalia se a vacina é segura) e 2 (que conta com uma maior quantidade de voluntários e avalia a eficácia do produto) já foram realizadas na China, com sucesso. Agora a vacina está entrando na fase 3, que será realizada no Brasil, com 9 mil voluntários, de todo o país, iniciando por São Paulo. Essa fase, que é um estudo populacional, deve ser começar já no mês de julho. “Dentro de aproximadamente três semanas, 9 mil voluntários estarão sendo testados aqui no Brasil”, disse Doria.

“Na fase inicial [da vacina] foram feitos estudos em macacos. Os resultados foram publicados na revista científica Science. A fase 1 [de testagem clínica] contou com 144 voluntários [chineses] e, a fase 2, com 600 voluntários na China. E a fase 3 será agora feita no Brasil”, explicou Dimas Covas.

Caso os testes feitos com esses 9 mil voluntários, na fase 3, se mostrem positivos, a vacina entrará na etapa de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e então começará a ser produzida em larga escala. A expectativa do Instituto Butantan é de que a vacina poderá estar disponível para a população em junho de 2021. “Comprovada a eficácia e segurança da vacina, o Instituto Butantan terá o domínio da tecnologia e ela poderá ser produzida em larga escala no Brasil para fornecimento ao SUS [Sistema Único da Saúde] de forma gratuita até junho de 2021”, falou o governador. Então, caso ela seja aprovada, será produzida em larga escala tanto na China quanto no Brasil. O Butantan tem capacidade de produzir 1 milhão de vacinas por dia em sua fábrica de gripes”, disse Covas.

As primeiras pessoas a serem vacinadas no Brasil, segundo Dimas Covas, serão as dos grupos de maior risco, como idosos e/ou com comorbidades, ou seja, doenças pré-existentes.

Sinovac

Por meio de nota em seu site, a Sinovac Biotech informou que os resultados pré-clínicos “promissores sobre o CoronaVac foram publicados recentemente na revista científica Science, em um artigo afirmando que o candidato a vacina é seguro e fornece proteção a macacos rhesus por meio de um estudo de desafio com animais”.

Segundo a farmacêutica, a Sinovac está construindo uma fábrica comercial de produção de vacinas na China, que deverá fabricar até 100 milhões de doses de CoronaVac a cada ano.

“Estamos orgulhosos em participar da luta contra a covid-19 e esperamos trabalhar com o Instituto Butantan para ajudar o povo do Brasil. Por meio dessa parceria, a Sinovac poderá aumentar a velocidade sem precedentes do desenvolvimento da CoronaVac, sem comprometer nossos padrões e procedimentos de segurança”, disse Weidong Yin, presidente da Sinovac. (Com Agência Brasil)

Na próxima semana, deve ser divulgado o calendário de pagamento da terceira e última parcela prevista de R$ 600 para o auxílio emergencial. A possibilidade do anúncio foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal pelas redes sociais.

Bolsonaro também disse que está em discussão a hipótese de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial. Ele descartou a manutenção do atual valor. “A gente não pode gastar mais R$ 100 bilhões. Se nós nos endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividamento. Estamos com a taxa Selic [taxa básica de juros da economia] a 3%, o juro a longo prazo baixou bastante, se nós não tivermos cuidado a Selic pode subir. Cada vez mais o que produzirmos de riqueza vai para pagar dívidas.”

O presidente estima que com gastos com o auxílio emergencial, mais as despesas de saúde e o socorro a estados e municípios, entre outras iniciativas, o Tesouro Nacional já tenha gasto R$ 1 trilhão.

Durante a transmissão, o presidente explicou a recriação do Ministérios das Comunicações fundindo com as atribuições da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República. “Vamos tentar melhorar as comunicações do governo, mas o grande trabalho é as comunicações como um todo no Brasil”, salientou.

“Temos uma questão pela frente que é [a rede de banda larga móvel] 5G. Nós faremos o melhor negócio levando em conta vários aspectos não apenas o econômico. Vamos atender os requisitos da soberania nacional, da segurança das informações, segurança de dados, e também [de] política externa.”

Como já havia informado no Twitter, o presidente disse que sancionou com oito vetos o Projeto de Lei 1.179/2020 que, segundo ele disse na rede social, dá “poderes aos síndicos de restringir a utilização de áreas comuns e proibir a realização de reuniões e festividades inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos condôminos.”

“Se algo parecido tiver que ser implementado no condomínio, na convenção o pessoal [conjunto de moradores] vota e decide o que bem entender”, explicou na live.( Com Agência Brasil)

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA) divulgou hoje dia 10 o primeiro Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção, que revela que, em abril, a produção total de petróleo em regime de partilha na área do pré-sal, incluindo consórcios e União, atingiu 56 mil barris diários (bpd).

O boletim terá periodicidade mensal. Criada em novembro de 2013, a PPSA é vinculada ao Ministério de Minas e Energia e atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e na representação da União nos acordos de unitização [individualização].

A produção de 56 mil bpd/dia se refere a três dos 17 contratos que hoje já produzem nesse regime de partilha. São as Áreas de Desenvolvimento de Mero (contrato de Libra), Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde. Desse total, a parcela média diária da União nos três contratos alcançou 10,1 mil bpd, sendo 5,4 mil bpd na Área em Desenvolvimento de Mero; 4,7 mil bpd em Entorno de Sapinhoá; e 27 bpd em Sudoeste de Tartaruga Verde. Segundo a PPSA, o resultado demonstra expansão de 31,1% em comparação a abril de 2019, quando a parcela da União somava 7,7 mil bpd nas três áreas.

Os três contratos com produção operam com quatro unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência e 18 poços. Em abril, a maior contribuição foi da Área de Desenvolvimento de Mero, que produziu 36 mil bpd, somando consórcio e União, seguido de Sudoeste de Tartaruga Verde com 12 mil bpd, e do Entorno de Sapinhoá ,com 8 mil bpd.

Gás Natural

Dos três contratos, apenas Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde produzem gás natural com aproveitamento comercial , somando 270 mil m³/dia em abril de 2020, sendo 182 mil m³/dia de Entorno de Sapinhoá e 88 mil m³/dia de Sudoeste de Tartaruga Verde. O resultado mostra redução de 0,73% em comparação a igual mês do ano passado, quando a produção foi de 272 mil m³/dia.

A parcela diária da União em abril de 2020 foi de 111 mil m³/dia. A PPSA ressaltou que o gás natural produzido em Mero não tem aproveitamento comercial até o momento.

O boletim registra a produção da partilha de produção desde novembro de 2017, quando a Área de Desenvolvimento de Mero iniciou sua produção, e se baseia em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em cálculos da produção de excedente em óleo da União realizados pela superintendência de Exploração e Produção da PPSA. (Com Agência Brasil)