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A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta dia 17, a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.(Com Agência Brasil)

Antes do adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, o discurso das autoridades japoneses e do Comitê Olímpico Internacional (COI) rechaçava a possibilidade dos eventos não ocorrerem em 2020, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Após a confirmação da mudança para o próximo ano, o otimismo dos porta-vozes parece ter arrefecido, e até o cancelamento das disputas já entrou em pauta. Diretor do Comitê Organizador dos Jogos, Haruyuki Takahashi não foi tão longe, mas alertou para a possibilidade de um novo adiamento. Mais que isso: disse que, se necessário, ele deve ser "encorajado".

Em depoimento a jornalistas reproduzido pelo diário japonês Nikkan Sports, Takahashi diz que se deve "evitar o cancelamento" dos Jogos e avisa que, se isso ocorrer, "o Japão e a economia mundial serão severamente atingidos". Ainda segundo o dirigente, caso a covid-19 ainda não esteja controlada e seja difícil manter os eventos nas datas remarcadas, o novo adiamento "deve ser encorajado". A Olimpíada está agendada para iniciar em 23 de julho, enquanto a Paralimpíada começará em 24 de agosto.

Tanto o governo japonês quanto o Comitê Organizador admitiram, mais de uma vez, dificuldade de imaginar uma nova mudança de data para os Jogos. Além dos eventos postergados para 2021, como Mundiais de Atletismo e Esportes Aquáticos, a temporada de 2022 terá ainda a Copa do Mundo de futebol, no Catar, e a Olimpíada de Inverno, em Pequim (China). Além disso, a estimativa do diário nipônico Nikkei, especializado em economia, é de o já consumado adiamento das disputas em Tóquio para o próximo ano gere um custo extra de US$ 2,7 bilhões (equivalente a aproximadamente R$ 13 bilhões) entre manutenção de estruturas e revisão de contratos.

A propagação da covid-19 é preocupante. São quase 7,9 milhões de casos confirmados e mais de 431 mil mortes causadas pela doença no mundo. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, avaliou que os Jogos em 2021 terão que ser repensados se a vacina contra a covid-19 não for desenvolvida até o final deste ano. (Com Agência Brasil)

Depois de três meses de paralisação por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a volta do Campeonato Carioca 2020 tornou-se um impasse. Liderados pela Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj), os dirigentes dos 12 clubes da Série A reuniram-se virtualmente mais uma vez e, mesmo sem consenso, deixaram encaminhada a possibilidade de um Flamengo x Bangu na próxima quinta dia 18. O encontro começou no final da tarde de ontem dia 15, , seguiu até a madrugada de hoje dia 16 e ainda será retomada logo mais à noite, a partir das 20h. Foram quase sete horas de debate, em busca de um consenso, que não foi alcançado, e pode levar o caso para a Justiça. Fluminense e Botafogo defendem o retorno em julho e ainda não começaram os treinos presenciais. Ontem, o Ministério Público reforçou a recomendação para que a competição só recomece em condições específicas.

O presidente do Botafogo, Nelson Mufarrej Filho, não escondeu o descontentamento. “É uma decisão de profunda desconexão com a realidade. Infelizmente, a maioria dos clubes no Arbitral entendeu ser o momento de voltar a disputar jogos, a despeito do cenário caótico vivenciado. Fomos contrários. Além disso, a preparação física, após longo período sem contato com bola, precisa de um trabalho adequado. Acionei o Departamento Jurídico assim que acabou o Arbitral. O Botafogo vai buscar defender os seus interesses, caso as datas apresentadas sejam confirmadas. O futebol impacta sobremaneira a vida das pessoas e a mensagem para a sociedade que se deveria passar, neste momento, não é de competição ou disputas", afirma Mufarrej.

Apesar das flexibilizações da Prefeitura do Rio e do governo estadual, a Ferj sugeriu datas e espera o parecer oficial das secretarias de Saúde sobre o protocolo Jogo Seguro, desenvolvido com a participação de infectologistas e dos médicos dos clubes. Na reunião de ontem (15) ficou decidido que as equipes poderão fazer até cinco substituições, recomendação feita pela Fifa e já adotada em algumas ligas europeias com o objetivo de evitar lesões nos jogadores, após longo tempo de inatividade.

Ontem (16), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomendou novamente à Ferj, à Prefeitura e ao governo estadual que não retomem o Carioca. “Ainda que sem público nas praças esportivas, na atual ‘situação de emergência em saúde’ em que se encontra o Município do Rio de Janeiro, diante do congraçamento típico dos eventos desportivos, fatalmente incentivará a aglomeração de pessoas no entorno dos estádios e a quebra das regras de isolamento social e de prevenção à covid-19”, diz a entidade, em nota oficial. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na noite de ontem (15), há 80.946 casos confirmados e 7.728 óbitos por covid-19 no estado do Rio de Janeiro.

O último jogo do Campeonato Carioca ocorreu no dia 16 de março, com a vitória do Madureira, por 2 a 1, sobre o Volta Redonda. (Com Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou hoje dia 16, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Ele defendeu que um novo Refis não deve se "misturar com o passado", mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

"Tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia", disse Maia, durante teleconferência “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais.

O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, "em algum momento", mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para "não misturar com o passado".

O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. "Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado", frisou.

Afirmou, ainda, que, apesar da dificuldade de não misturar um novo Refis com dívidas anteriores, o debate deve acontecer em conjunto com a análise da reforma tributária.

A população já deu uma parcela de contribuição na reforma da Previdência e seria a vez de o setor produtivo dar a sua parte de contribuição para o ajuste das contas públicas e a saída da crise econômica, sugeriu.

"O trabalhador brasileiro colaborou muito na reforma da Previdência; o servidor público vai colaborar muito na reforma administrativa. O setor privado precisa ter um engajamento maior na reforma tributária porque a simplificação do sistema tributário vai gerar condições de maior competitividade e redução da insegurança jurídica e também é muito importante para a decisão de investimentos", disse.

Telefone de 5G para celulares

Questionado sobre a demora na implantação da tecnologia 5G na telefonia celular, Rodrigo Maia disse que politizar o tema vai atrasar e encarecer o custo da implantação da tecnologia no país.

Uma das principais empresas fornecedoras da tecnologia, a chinesa Huawei é acusada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de usar o 5G para coletar informações de empresas norte-americanas.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que a implantação do 5G no país vai levar em consideração requisitos de "segurança de dados e também de política externa.”

“Acho que se o Brasil abrir mão dessa concorrência com a participação dos chineses, que podem ganhar ou podem perder, a gente sabe que, pelo custo deles, é um custo menor, nós vamos atrasar a implementação do 5G e o Brasil mais uma vez vai ficar para trás na importação de uma tecnologia que tende a ajudar muito no desenvolvimento do nosso país. Espero que a gente deixe a política de fora”, disse.

O presidente da Câmara também voltou a comentar a manifestação do último sábado (13), com disparos de fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificando o ato como "inaceitável".

"Chegamos ao ponto de ver, no sábado, manifestantes soltando morteiros em direção ao STF e isso é inaceitável que ocorra", criticou.

Ele disse, ainda, que a crise política entre os poderes é uma sinalização "muito ruim" que o país dá durante a pandemia, gerando insegurança nos investidores.

“Cabe ao governo, com o parlamento, encontrar, dialogando com o setor produtivo, soluções para que a gente possa superar essa crise. Ela não será superada com conflitos e polêmicas, ela será superada pela parte de todos com união, diálogo e a construção desses caminhos”, finalizou. (Com Agência Brasil)

O comércio varejista no país teve queda de 16,8% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje dia 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa queda, provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) foi a mais intensa em 20 anos, de acordo com o IBGE.

O recuo foi o mesmo na comparação com abril do ano passado. O varejo também registrou quedas de 6,1% na média móvel trimestral e de 3% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, há um crescimento de 0,7%, de acordo com a PMC.

Na passagem de março para abril, houve quedas nas oito atividades pesquisadas: tecidos, vestuário e calçados (-60,6%), livros, jornais, revistas e papelaria (-43,4%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-29,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-29,5%), móveis e eletrodomésticos (-20,1%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-17%), combustíveis e lubrificantes (-15,1%) e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-11,8%).

Diferentemente de março, quando os setores alimentícios e de farmácia tiveram alta, em abril isso não aconteceu.

“Em março, podemos imaginar o cenário em que essas atividades essenciais absorveram um pouco das vendas das outras atividades que tinham caído muito, mas nesse mês isso não foi possível. Tivemos também uma redução da massa salarial que, entre o trimestre encerrado em março para o encerrado em abril, caiu 3,3%, algo em torno de 7 bilhões de reais. Isso também refletiu nessas atividades consideradas essenciais”, explica o gerente da PMC, Cristiano Santos.

O varejo ampliado, que inclui também os materiais de construção e os automóveis e peças, teve queda de 17,5%, na passagem de março para abril, devido a quedas de 36,2% na venda de veículos e peças e de 1,8% nos materiais de construção.

O varejo ampliado teve quedas também de 27,1% na comparação com abril do ano passado, de 9,9% na média móvel trimestral e de 6,9% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,8%.

Em relação à receita nominal, o varejo teve quedas de 17% na comparação com março deste ano e de 13,7% na comparação com abril do ano passado. A receita do setor cresceu 0,7% no acumulado do ano e 3,6% no acumulado de 12 meses.

O varejo ampliado teve quedas, na receita nominal, de 16,3% na comparação com março, de 9% na comparação com abril e de 3,6% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, houve alta de 3,3% na receita. (Com Agência Brasil)