Brasil & Mundo

O concurso 2270 da Mega-Sena pode pagar neste sábado dia 13, R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.

As dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

As informações são do site da Caixa. (Com Agência Brasil)

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto nesta sexta dia 12, a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. Na prática, a decisão de Alcolumbre faz com que a MP perca a validade.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, anunciou Alcolumbre, por meio do Twitter.

De acordo com o congressista, a medida viola a Constituição Federal. Parlamentares de vários partidos haviam pedido que Alcolumbre devolvesse a MP ao governo. A constitucionalidade da medida também foi questionada por oito partidos (PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde e Cidadania) no Supremo Tribunal Federal.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou. (Com Agência Brasil)

Levantamento divulgado nesta sexta dia 12 pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar de antes da pandemia de covid-19 em até um ano. Destes, 21% apostam que a retomada poderá se dar ainda mais rápida, em até seis meses.

Trata-se do Observatório Febraban, estudo mensal que mapeia a visão da população sobre os temas que impactam o Brasil. Nesta pesquisa, a Febraban busca identificar como as pessoas têm superado medos e incertezas na retomada das atividades econômicas no país em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a pesquisa, 37% dos entrevistados preveem diminuir suas viagens – o que pode indicar receio de contaminação por covid-19. Ainda temendo o vírus, um percentual de 27% dos ouvidos quer aumentar o trabalho na modalidade home office e 28% planejam usar mais os serviços de delivery. A pesquisa também identificou que 45% dos entrevistados afirmam que irão dedicar mais tempo à família e aos filhos e 30% pretendem aumentar as compras feitas via e-commerce.

O Observatório aponta otimismo entre a população bancarizada brasileira sobre a perspectiva de retomada financeira individual e familiar. Existe, por exemplo, intenção de manter ou aumentar a frequência aos supermercados em 78% dos pesquisados. Outros negócios também registram intenções elevadas de continuar ou elevar a frequência, como salões de beleza (66%), comércio de rua (55%), bares e restaurantes (47%) e shoppings (47%).

Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a primeira edição do novo Observatório Febraban ouviu amostra de mil pessoas representativa da população adulta bancarizada, de todas as regiões do país, entre os dias 1º e 3 de junho. Leia a íntegra do levantamento. (Com Agência Brasil)

Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), alerta para a vulnerabilidade de trabalhadores domésticos durante a pandemia de covid-19. Referenciando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autores destacam que cerca de 70% da categoria, a qual reúne 5,7 milhões eram mulheres, não possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada. Em outras palavras, significa dizer que trabalham na informalidade e sem a cobertura de direitos importantes, como o acesso a 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, ainda, a benefícios previdenciários.

Sem o registro em carteira, a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fica prejudicada. O dispositivo legal preconiza, por exemplo, que a jornada de trabalho tenha um limite de oito horas diárias, no máximo de 44 semanais, entre outros aspectos.

Além disso, a categoria está sujeita a violências várias, como racismo, assédio moral e sexual, desvalorização de suas atividades pela sociedade, estigmatização e baixos salários, que podem se tornar ainda mais pronunciadas com a crise sanitária. Outras dificuldades abordadas no estudo são a sobrecarga de trabalho, que é dupla, porque as trabalhadoras têm aumentados os afazeres de suas próprias casas, e a tensão.

Em face dessas questões, os pesquisadores resumem a advertência observando que a falta de fiscalização e a precarização do trabalho são os principais fatores que contribuem para a suscetibilidade da categoria, na atualidade. Eles ponderam que o trabalho doméstico somente pode existir devido a uma condição, a da desigualdade social, uma vez que a remuneração dessas trabalhadoras é paga por pessoas que dispõem de uma renda maior. "A vulnerabilidade desta categoria tem, na falta de proteção social, uma de suas marcas mais fortes e permanentes", afirmam.

"São mulheres, em geral, negras e pobres, com baixa escolaridade, que assumem o trabalho doméstico de famílias mais abastadas, possibilitando que os homens sigam se desresponsabilizando por este trabalho e que outras mulheres, em geral brancas e com maiores recursos, possam ‘resolver’ sua sobrecarga de trabalho doméstico, tanto para a entrada no mercado de trabalho quanto para outros fins, entre os quais apaziguar eventuais tensões e conflitos causados por um estremecimento da divisão sexual tradicional do trabalho. A terceirização do trabalho doméstico cria, portanto, uma oposição de classe e raça entre as próprias mulheres, ao mesmo tempo que se configura em uma solução privada para um problema público, sendo, portanto, acessível apenas àquelas famílias com mais renda", acrescentam.

Empregado x empregador

A pesquisa indica que a relação que as trabalhadoras domésticas estabelecem com os patrões é um dos x da questão para que se possa compreender o que está em jogo e agora as atinge mais severamente. Segundo os pesquisadores, é necessário se levar em conta que a categoria profissional atua em lares que não estão sob seu domínio, o que faz com que não tenham nenhum controle sobre a qualidade do distanciamento social que está sendo feito. Conforme cita a advogada do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo (Sindoméstica), Nathalie Rosário, a maioria das domésticas anda de transporte público, o que eleva o risco de contraírem covid-19 e também transmitirem aos empregadores.

Embora o Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades representativas da classe, como a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), tenham feito um apelo para que os empregadores liberassem as domésticas de cumprir expediente na pandemia, sem cortar salários, isso não ocorreu na prática, diz Nathalie. "Pelo que a gente tem percebido, grande parte dos empregadores, quando tiveram a renda afetada, afastou também as domésticas [de suas atividades], utilizando o acordo de suspensão [de contrato, autorizado mediante a edição da Medida Provisória (MP) 936]. Então, 70% dos acordos que a gente recebeu foram de suspensão e 30% foram de redução de jornada e salário. E, claro, a gente está falando de dados sobre os quais se têm registro, porque grande parte das domésticas não têm carteira assinada e não tem como o governo repassar [as informações]", comenta, sublinhando que a maioria delas também é fonte central de renda da família.

Um dos pontos examinados pelos especialistas do Ipea é a justaposição entre as esferas afetiva e profissional, dada a complexidade das relações entre empregador e funcionária. "É importante reconhecer que o trabalho de cuidados envolve uma carga emocional e afetiva muito forte. Assim, quando desempenhado como trabalho remunerado, os afetos podem ser usados como amarras para a dignidade das trabalhadoras domésticas ou ainda como moeda de troca na negociação de direitos. São situações nas quais a intimidade, o cuidado, o afeto e as emoções se convertem em abuso, exploração, manipulação dos afetos e doação sem limites", escrevem.

"'Ela é como se fosse da família', a frase usualmente propagada nas classes média e alta da sociedade brasileira sobre a posição das trabalhadoras domésticas pretende mascarar a ideia de 'trabalho' em relação aos serviços de cuidados prestados por essas profissionais e pode esconder horas extras de trabalho não contabilizadas, sobrecarga de trabalhos que extrapolam o inicialmente acordado e situações de abusos morais e sexuais", emendam.

Perguntada sobre como as domésticas têm lidado com as barganhas dos empregadores quanto a seus direitos, durante a pandemia, Nathalie confirma que isso continua ocorrendo. Para ela, a exploração do trabalho desse segmento é uma herança de uma lógica escravagista.

"É muito preocupante até para as domésticas entenderem isso, saber separar e compreender que precisam ser tratadas como profissionais, que o acesso [afetivo] pode ocorrer, por conta da relação, mas que não é bom que se aprofunde tanto. A empregadora pode dizer 'Ah, não vou te dar o FGTS, mas eu te dei aquela mesa. Então, está tudo certo. Eu não fiz o registro [em carteira] porque nós somos amigas. Você vai botar essa faca nas minhas costas?'. As domésticas não são da família, são profissionais que lutaram para ter seus direitos reconhecidos. É uma profissão muito antiga no Brasil, que só foi regulamentada em 2015. Quantas ficaram para trás, desassistidas, sem direitos? A gente tem que quebrar essa raiz que vem da escravidão, da servidão, e passar a tratar essas trabalhadoras como profissionais", declara a advogada.(Com Agência Brasil)

A Marinha realizou hoje dia 12, o afundamento do navio mercante Stellar Banner, que estava encalhado na costa do Maranhão há três meses devido a uma fissura no casco. A embarcação estava a serviço da Vale e carregava toneladas de minério de ferro, que foram retiradas antes do procedimento.

De acordo com o Comando do 4° Distrito Naval, o afundamento ocorreu por volta das 10h e seguiu normas internacionais de segurança ambiental. A operação foi realizada após o navio ter sido rebocado para uma região de águas profundas.

Segundo a Marinha, uma equipe será mantida na área por três dias para monitorar eventuais objetos que possam se soltar do navio e evitar que manchas de óleo possam se espalhar. Uma aeronave contratada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também acompanhou a operação, também vai continuar no local. (Com Agência Brasil)