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Promotores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e policiais civis estão nas ruas de Manaus desde as primeiras horas desta quarta dia 10, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão para recolher provas que ajudem na investigação sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pelo governo do estado.

Entre os locais investigados, estão a sede da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) e endereços residenciais e comerciais de pessoas envolvidas na denúncia, como ex-secretários estaduais, servidores públicos e empresários cujos nomes não foram divulgados.

A operação, chamada de Apneia, é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e tem apoio da Polícia Civil do Amazonas. Segundo o MP-AM, investigações indicam que, ao deixar de realizar licitação pública para escolha da empresa que forneceria os respiradores ao estado, a Susam agiu de forma a beneficiar uma empresa. O Ministério Público diz ainda que encontrou indícios de que os aparelhos foram adquiridos por preços superfaturados.

Se as suspeitas forem comprovadas, os investigados poderão responder pelo não cumprimento de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (Art. 89 e Parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal).

A Agência Brasil procurou a assessoria das secretarias estaduais de Saúde e de Comunicação, mas ainda não obteve manifestação oficial do governo a respeito da operação.

Responsável pela fiscalização de algumas das ações adotadas pelo governo do Amazonas no campo da saúde pública desde que os primeiros casos da covid-19 foram confirmados no Brasil, em meados de março deste ano, o Tribunal de Contas do estado já apontou sobrepreço na compra de 28 respiradores que a Susam adquiriu da empresa FJAP Cia Ltda.

Em abril, a Corte determinou que a Susam suspendesse o pagamento previsto, no valor de R$ 2,97 milhões, e buscasse o ressarcimento de quantias pagas a mais. Além disso, recomendou que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, fosse afastada do cargo. A secretária não foi afastada.

Na ocasião, o governo do Amazonas informou que a FJAP já prestava serviços ao estado, como o fornecimento de alimentos, tendo sido selecionada por meio de licitação pública para oferecer outra modalidades. “Não há qualquer ilegalidade no processo de contratação da empresa importadora, cuja documentação está legal”, sustenta a administração amazonense.

Em nota, o governo estadual nega que a FJAP seja uma loja de vinhos, conforme informações divulgadas por alguns sites e jornais, e afirma que o contrato para compra dos respiradores “trouxe economia e agilidade para o Estado, pois os preços dos equipamentos adquiridos ficaram bem abaixo dos de mercado”. A nota diz ainda que é preciso levar em conta que, em um momento de crise, "todos os preços de ventiladores e insumos estão muito acima dos praticados antes da pandemia”.

O texto divulgado pelo governo acrescenta que todos os produtos e serviços contratados sem licitação pública estão no âmbito das contratações temporárias, pelo tempo que durar a situação emergencial deflagrada pela pandemia, e que, posteriormente, serão avaliadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas estadual. (Com Agência brasil)

Nesta quarta dia 10, 46 policiais federais e três auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem, no âmbito da Operação Assepsia, dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão nos municípios de Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP). O objetivo da ação é combater fraudes na aquisição de máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. Seis pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos.

A investigação começou em abril, depois que a secretaria publicou dispensa de licitação para aquisição de mais de 70 mil litros de álcool em gel e quase 1 milhão de máscaras. O valor da contratação foi de quase R$ 7 milhões e a previsão era consumir o antisséptico em apenas quatro meses.

Fraude

A Polícia Federal (PF) constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.Os fatos foram confirmados pela CGU que, em visita técnica no dia 28 de abril, encontrou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada – nenhum deles tem histórico de atuação em contratos públicos no Acre.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A Secretaria de Saúde de Rio Branco já pagou por 32 mil litros do produto, o prejuízo já é de mais de R$ 1 milhão. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2,3 milhões. Segundo a CGU, o município de Rio Branco já recebeu quase R$ 21 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. Desse valor, pouco mais de R$ 1,2 milhão são especificamente para o combate à covid-19. (Com Agência Brasil)

A exportação brasileira de café robusta aumentou 4,7% em maio deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, batendo a marca de 484,1 mil sacas exportadas, o que equivale a 16,3% da participação das exportações por variedade. Já o café arábica representou 73,8% do volume total de café exportado no mês, com 2,2 milhões de sacas embarcadas, apresentando uma queda de 27,3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O café solúvel representou 9,9% dos embarques, com a exportação de 296,1 mil sacas. Os dados foram divulgados hoje (10) pelo Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafe).

Considerando a soma de café verde, solúvel e torrado & moído, o Brasil exportou em maio deste ano 3 milhões de sacas de café, gerando receita cambial de US$ 370,7 milhões. O preço médio da saca foi de US$ 124,44, com alta de 5,2% em relação a maio de 2019.

De janeiro a maio de 2020, o Brasil exportou 16,6 milhões de sacas de café, com destaque para o crescimento de 19,2% nas exportações de café robusta, o que equivale a 1,5 milhão de sacas, na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita cambial gerada pelas exportações no período foi de US$ 2,2 bilhões e o preço médio foi de US$ 133,06, com um aumento de 4,8%.

Segundo o balanço mensal da entidade, o principal destino do café brasileiro continua sendo os Estados Unidos, que importaram 3,3 milhões de sacas no período, o que representa 19,8% da participação no total das exportações. A Alemanha, segundo maior consumidor, importou 2,9 milhões, equivalente a 17,6% da participação. A Itália, terceiro maior consumidor, importou 1,5 milhão de sacas (8,8%). Em seguida aparecem a Bélgica, com 1,1 milhão de sacas (6,9%); Japão, com 845,6 mil sacas (5,1%); Federação Russa, com 533,4 mil sacas (3,2%); Turquia, com 491,5 mil sacas (3%); Espanha, com 406,1 mil sacas (2,5%); Canadá, com 362,9 mil sacas (2,2%); e França, com 323,4 mil sacas (2%).

Cafés especiais

Com relação aos cafés diferenciados, aqueles com qualidade superior ou alguma certificação de práticas sustentáveis, o Brasil exportou 2,7 milhões de sacas, o que representou 16,1% do total embarcado no período e gerou receita cambial de US$ 455,4 milhões, correspondendo a 20,7% do total gerado com os valores da exportação de café no período. O preço médio da saca de cafés diferenciados ficou em US$ 171,04.

Os Estados Unidos seguem sendo o país que mais recebe cafés diferenciados, com 498,5 mil sacas exportadas (equivalente a 18,7% de participação nas exportações da modalidade), seguido pela Alemanha, com 359,9 mil sacas (13,5%) e Bélgica, com 324,6 mil sacas (12,2%). Em seguida aparecem Japão, com 261,8 mil (9,8%); Itália, com 201,8 mil (7,6%); Reino Unido, com 111,6 mil (4,2%); Espanha, com 109,2 mil sacas (4,1%); Suécia, com 80,6 mil sacas (3,0%); Canadá, com 76 mil sacas (2,9%); e Coréia do Sul, com 70,9 mil sacas (2,7%).

Segundo o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes, os volumes exportados em maio apresentaram uma boa performance, principalmente levando em conta o fato de o país estar no penúltimo mês do encerramento da safra de ciclo baixo e de o mundo estar atravessando um período de pandemia de covid-19.

De acordo com Carvalhaes, é importante destacar os esforços da cadeia do agronegócio brasileiro de café, que vem utilizando todos os estoques disponíveis para continuar atendendo a demanda do mercado global.

“Em relação à sustentabilidade, salientamos a importância da preservação da saúde de todos os envolvidos na cadeia, dos colaboradores aos consumidores, passando pela produção, logística, comercialização e indústria, seguindo rigorosamente os cuidados e medidas de prevenção, orientados pela OMS [Organização Mundial da Saúde] e órgãos estaduais e municipais de saúde”, reforçou. (Com Agência Brasil)

O Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, reabriu para a visitação turística, de forma gradual e com todos os cuidados necessários à saúde coletiva, nesta quarta-feira (10), dia de celebração do aniversário de 106 anos da cidade de Foz do Iguaçu.

A unidade de conservação foi fechada em 18 de março, pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável pelas unidades de conservação federais, como medida de segurança para evitar o contágio da Covid-19.

A partir de agora, o Parque Nacional do Iguaçu atenderá os visitantes de terça-feira a domingo, das 9h às 16h. A mudança no horário tem o objetivo de ajustar o serviço de visitação turística às melhores práticas de segurança. Diariamente, o parque passará por um minucioso trabalho de sanitização de todo o circuito turístico, oferecendo ainda mais proteção aos visitantes.

Cuidados redobrados

O Parque Nacional do Iguaçu fará o controle individual de acesso de todas as pessoas que forem à unidade de conservação com uma barreira sanitária instalada no Centro de Visitantes.

Nesse ponto, o visitante será recepcionado por uma equipe de funcionários que vai aferir a temperatura do público. Simultaneamente, as equipes do parque orientarão todos para passar álcool gel nas mãos e os calçados no tapete sanitizante, e informarão sobre a permanência e o uso correto da máscara cobrindo o nariz e a boca, durante todo o passeio.

Ingressos

Os ingressos para visitar o Parque Nacional do Iguaçu serão vendidos exclusivamente on-line no site www.cataratasdoiguacu.com.br. O visitante precisará realizar a compra do ingresso e agendar o dia e o horário da visita. A compra estará sujeita à disponibilidade de vagas.

O parque irá trabalhar com 350 vagas de ingressos por hora, nesta primeira fase da reabertura. A venda on-line e a limitação de público por horário foram planejadas para manter o controle e o distanciamento entre as pessoas.

Moradores de Foz do Iguaçu e das outras 13 cidades vizinhas possuem 90% de desconto para visitar o Parque Nacional do Iguaçu com o Passe Comunidade. Essa categoria de ingresso não é disponibilizada on-line. Esse visitante precisa comprovar residência em uma dessas cidades, conforme regulamento do Passe Comunidade, disponível no site www.cataratasdoiguacu.com.br, e apresentar o comprovante presencialmente na aquisição do ingresso no parque. (Com  Catve)

A Mega-Sena sorteia nesta quarta dia 10, o prêmio de R$ 7 milhões. As seis dezenas do concurso 2.269 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês aproximadamente R$ 12 mil.

Feriado de Corpus Christi

Em função do feriado de Corpus Christi, a Caixa informa que não haverá sorteios e apurações no nesta quinta-feira (11). Dessa forma, os sorteios dos concursos 5.293 da Quina, 2.090 da Dupla Sena, 1.496 da Timemania e 315 do Dia de Sorte serão realizados na sexta-feira (12). Os resultados estarão disponíveis no site da Caixa logo após as apurações. (Com Agência Brasil)

O uso generalizado de máscaras poderia manter a transmissão da covid-19 em níveis controláveis de epidemias nacionais, além de prevenir ondas futuras da doença, se combinadas com lockdowns. É o que mostra estudo britânico publicado nesta quarta dia 10.

Lderada por cientistas nas Universidade de Cambridge e de Greenwich, a pesquisa sugere que os lockdowns apenas não irão impedir o ressurgimento do novo coronavírus, mas que até mesmo as máscaras caseiras podem reduzir dramaticamente as taxas de transmissão se um número suficiente de pessoas as utilizarem em público.

"Nossas análises apoiam a adoção imediata e universal de máscaras faciais por toda a população", disse Richard Stutt, um dos coordenadores do estudo em Cambridge.

Ele diz que as conclusões mostram que se o uso generalizado de máscara for combinado com o distanciamento social e algumas medidas de lockdown, isso poderia ser uma maneira aceitável de administrar a pandemia e a reabertura das atividades econômicas muito antes da disponibilização de uma vacina contra a covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

Os resultados do estudo foram publicados na revista científica Procedimentos da Sociedade Real A.

A Organização Mundial da Saúde atualizou sua orientação na última sexta-feira (5), recomendando que os governos peçam que todos utilizem máscaras de tecido em áreas públicas onde existam riscos, a fim de reduzir a propagação da doença. (Com Agência Brasil)