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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje dia 15, como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios.

“Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. Os fatos evidentemente falsos devem ser retirados na primeira impugnação”, acrescentou.

Tal órgão poderia ter moldes parecidos com os do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, criado em 2016 para acompanhar o estado das contas públicas e o atendimento às normas fiscais.

A sugestão foi feita durante um seminário online com o tema Liberdade de Comunicações em Tempos de Crise, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma faculdade particular de Brasília.

Mendes fez a observação após recordar projeto de lei sobre fake news que tem sido discutido no Congresso e chegou perto de ser votado nas últimas semanas. “Claro que haverá dificuldades para instituir um órgão deste perfil. Eu mesmo tenho dito que uma das soluções seria criar o órgão no âmbito do próprio Congresso”, disse o ministro ao fazer a sugestão.

Ele avaliou que a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) e o inquérito que tramita no Supremo sobre fake news, que investigam o financiamento e a propagação de notícias falsas, podem apontar caminhos para uma legislação sobre o assunto. “Certamente aguardamos medidas que vão ser tomadas neste inquérito”, afirmou. (Com Agência Brasil)

O Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getulio Vargas, referente a maio, divulgado hoje dia 15, confirmou tendência já sinalizada nos meses anteriores de aumento das exportações brasileiras pautadas em commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) e destinadas para o mercado asiático, com redução para outros destinos. Segundo a FGV, o cenário de instabilidade, com desvalorização do real, não favorece as vendas de produtos industriais no exterior, que permanecem em queda.

O saldo da balança comercial foi de US$ 4,5 bilhões em maio, inferior em US$ 1,1 bilhão ao valor de igual mês de 2019. No acumulado do ano até maio, o saldo atingiu US$ 15,5 bilhões, resultado menor em US$ 4,8 bilhões ao de igual período do ano passado. O desempenho inferior na comparação interanual do acumulado até maio é explicado pela queda mais acentuada das exportações (-7,2%) em relação às importações (-2,5%), analisou a FGV.

As commodities somaram 71% das exportações brasileiras em maio e estão associadas ao setor de agropecuária, cujo aumento foi de 44,2% entre os meses de maio de 2019 e 2020, seguido do aumento de 11,3% da indústria extrativa. A indústria de transformação teve nova queda (-13,7%).

O volume exportado pelo Brasil aumentou 4,1% e o importado, 0,9% na comparação de maio de 2020 contra o mesmo mês de 2019. O aumento do volume exportado é explicado pelas commodities, que aumentaram 23,7% na comparação entre os meses de maio e 10,9%, no acumulado até maio deste ano comparativamente com o mesmo período do ano passado. Em termos de valor, as exportações de commodities caíram 1,5% em maio, ante maio de 2019, e aumentaram 4% no acumulado do ano até maio. “Ressalta-se que o aumento no volume tem sido compensado pela retração dos preços em maio (-20,5%) e no período de janeiro/maio (-5,2%), o que explica o comportamento do valor”, salienta o Icomex. As vendas de não commodities caem na comparação dos meses de maio (-27,7%) e no acumulado do ano (-20,3%), com queda de preços em ambos os casos.

Plataformas

A FGV esclareceu que os dados de importações foram afetados pelas plataformas de petróleo em maio deste ano. As importações mostraram variação de 78,7% em maio e de 22,2% no acumulado dos cinco primeiros meses deste ano. Embora essas plataformas operem no país, elas eram registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior para obtenção de isenções fiscais, de acordo com o Icomex. “Com a instituição do regime aduaneiro especial Repetro-Sped, em 2018, as plataformas têm sido nacionalizadas, o que influencia o valor das importações. Sem as plataformas, as importações em maio teriam recuado em 29% e o saldo seria de US$ 7,3 bilhões, o maior saldo desde 2018. O saldo seria maior, mas explicado pela queda das importações puxada pela retração da atividade econômica”, indica o Icomex.

Se excluirmos as plataformas, há uma queda nos bens de capital de 39,9% (maio) e de 3,7% no acumulado até maio, resultado que afeta a indústria de transformação. “Havíamos registrado uma queda de 13,7% na comparação interanual entre maio de 2019 e 2020 e sem as plataformas passa para um recuo maior de 19,5%”, indica o estudo.

De acordo com a FGV, o cenário recessivo da economia explica a queda nas compras de máquinas e equipamentos para o setor de agropecuária e indústria. Para o setor agropecuário, os resultados no nível de atividade são positivos, mas a desvalorização do real encarece a compra de novos equipamentos.

China

O Icomex confirma que a dependência das exportações das commodities, principalmente do setor agropecuário, se traduz na crescente importância da China como destino das exportações nacionais. Em maio, o volume exportado para a China cresceu 64,7% em relação a igual mês de 2019 e caiu para o restante da Ásia. Mesmo assim, China e o restante da Ásia são os únicos mercados com variação positiva na comparação do período de janeiro/maio entre 2019 e 2020, ressalta o estudo.

A China explicou 32,5% das exportações brasileiras e 20,8% das importações, no período de janeiro a maio de 2020. O mercado chinês é considerado essencial para um desempenho favorável das exportações brasileiras. Em maio, 78% das exportações para a China foram compostas de soja em grão (52,8%), minério de ferro (13,4%) e petróleo (12,2%). As carnes bovina, suína e de frango somaram 9,5% das exportações para o país.

As maiores quedas nas exportações brasileiras foram observadas para a Argentina (-55,2%), México (-46,6%), Estados Unidos (-36,8%) e demais países da América do Sul (-30%).

Perspectivas

As perspectivas não são muito otimistas, analisou o Icomex da FGV. As notícias divulgadas no final da segunda semana de junho sobre uma possível nova onda de epidemia do novo coronavírus na China reacendeu o alerta de um cenário ainda incerto, contrariando perspectiva “moderadamente otimista” sobre retomada das atividades nos mercados europeus, asiáticos e nos Estados Unidos. A projeção da Organização Mundial do Comércio (OMC) continua de queda no comércio mundial entre 13% e 32% este ano.

No Brasil, o Icomex avalia que “a queda das importações e um desempenho favorável das commodities no primeiro semestre atenuam pressões sobre o déficit da conta corrente”. Os resultados no segundo semestre vão depender da retomada da atividade econômica no mundo e no mercado brasileiro. (Com Agência Brasil)

O Paraná registra indicadores preocupantes no início da semana em que deve alcançar a marca de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2): aumento no número de casos e de óbitos, recorde no número de internados, 51% de taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para enfrentar a doença, queda na faixa etária média dos diagnosticados e mais de 75% das cidades com registros da Covid-19.

Ao mesmo tempo o Estado mantém a menor taxa de incidência de casos por 100 mil habitantes do País e a quarta menor taxa de mortalidade dentro da mesma regra populacional, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Minas Gerias e Santa Catarina. O Paraná tem a 12ª maior taxa de letalidade (proporção entre o número de mortes e o número total de doentes) do País, com 3,4%, ao lado de Alagoas.

O Estado chegou a 95 dias de pandemia (desde os primeiros casos, em 12 de março) com 9.583 casos e 326 óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado no domingo dia 14, pela Secretaria de Estado da Saúde. A doença já atingiu 302 cidades no Paraná.

SEMANA EPIDEMIOLÓGICA – A análise da semana epidemiológica 24 (07 a 13 de junho) mostra que a média diária de casos e de óbitos aumentou em relação à semana 23 (31 de maio a 06 de junho). A média de novos casos por dia foi de 384 na semana 24, 301 na semana 23 e 213 na semana 22. A de óbitos foi de 10,1 na semana passada, 8,8 na semana anterior e 4,1 na última semana de maio.

A circulação do novo coronavírus aumentou 27% no Paraná na última semana. A diferença é entre os 2.111 casos da semana epidemiológica 23 e os 2.691 da semana 24. No mesmo quadro houve aumento de 13% no número de óbitos, de 62 para 70. A pesquisa da semana epidemiológica leva em consideração a data do diagnóstico do caso ou do óbito e é alterada com frequência nos boletins conforme a identificação de novos registros.

As macrorregiões que registraram maior quantidade de casos novos foram Norte (48%), Leste (27%) e Noroeste (23%). A primeira pulou de 389 para 574 novos casos em sete dias, a segunda de 814 para 1.035 e a terceira de 306 para 377. A incidência aumentou 17% na região Oeste, de 602 diagnosticados com a doença para 705.

Entre a semana 22 (de 34 a 30 de maio) e a semana 23 houve crescimento de 42% no número de casos, e a maior incidência foi na região Noroeste (54%). O número de casos vem aumentando desde a semana 19 (03 a 09 de maio) e o de óbitos desde a semana 22.

Uma análise sobre a evolução diária dos casos e óbitos no mesmo período mostra aumento inferior de casos diagnosticados (23,9%), de 2.129 (semana 23) para 2.638 (semana 24), e crescimento superior (53,8%) em relação às mortes, de 52 para 80. Esse índice é a base dos informes epidemiológicos no Paraná e leva em consideração a quantidade de confirmações em 24 horas.

Nesse indicador, a média de novos casos por dia ficou em 376 na semana passada, contra 304 nos sete dias anteriores. Foram 11,4 mortes por dia na semana 24, contra 7,4 na semana 23.

EVOLUÇÃO – Outra análise do boletim epidemiológico deste domingo (14) mostra como a doença evoluiu lentamente nos primeiros meses da pandemia, mas passou a crescer mais rapidamente nos últimos dias. Foram 15 dias até alcançar 100 casos e 38 dias até 1.000 casos. Na semana passada, o Paraná alcançou mais de 600 novos diagnósticos em um único dia. O Estado também bateu mais de 500 casos em outros três dias.

Essa síntese mostra que a doença dobra no Estado em intervalos espaçados de uma a três semanas. Foram 15 dias até o Paraná alcançar 102 casos (26 de março), mais seis dias até 224 casos (1º de abril) e mais quatro dias até 439 casos (05 de abril), quando havia 10 óbitos confirmados. Depois foram mais 10 dias até 804 casos (15 de abril), mais 21 dias até 1.627 casos (06 de maio), mais 18 dias até 3.212 casos (24 de maio) e mais 13 dias até 6.604 casos (06 de junho), quando havia 232 óbitos.

Em relação aos óbitos a evolução é similar. Foram dez dias até atingir 10 óbitos (de 27 de março a 05 de abril), mais quatro dias até 23 óbitos (09 de abril), mais seis dias até 40 óbitos (15 de abril) e mais 14 dias até 82 óbitos (29 de abril). O salto até 162 casos foi de 28 dias (27 de maio) e até 326 mais 18 dias (14 de junho).

CIDADES – A doença alcançou 302 cidades do Paraná. Algumas regionais de Saúde já registram casos em todos os municípios de sua área de cobertura, como Paranaguá (1ª), Foz do Iguaçu (9ª) e Cianorte (13ª), e outras concentram casos em 80% ou mais das suas cidades, como Curitiba e Metropolitana (2ª), com 89%; Irati (4ª), com 88%; União da Vitória (6ª), com 88%; Pato Branco (7ª), com 80%; Cascavel (10ª), com 92%; Paranavaí (14ª), com 82%; Londrina (17ª), com 85%; Cornélio Procópio (18ª), com 80%; Jacarezinho (19ª), com 81%; e Telêmaco Borba (21ª), com 85%.

Os bolsões com menos casos no rol de cidades ficam na regional de Ivaiporã (22ª), com apenas 37%, e Umuarama (12ª), com 47%.

Ainda na divisão regional, Curitiba e RMC (2ª) concentram 3.102 casos confirmados, com 1.030 recuperados e 129 óbitos, maior registro absoluto. A segunda região em incidência é a de Cascavel (10ª), com 1.320 casos, 242 recuperados e 21 óbitos, e a terceira é a de Londrina (17ª), com 1.100 casos, 318 recuperados e 59 óbitos.

A regional de Saúde de Cianorte é a que concentra o maior coeficiente de incidência de casos por 1 milhão de habitantes do Paraná: 241. É seguida por Cascavel (239) e Cornélio Procópio (181). O coeficiente de mortalidade pela mesma proporção populacional é maior em Londrina (6,1) e Paranavaí (5,8). Em ambos os casos a incidência é menor do que a média nacional e maior do que a estadual.

NACIONAL – Segundo dados do Ministério da Saúde, o Paraná tem a menor taxa de incidência do novo coronavírus do País, índice que se mantém há algumas semanas. O coeficiente paranaense é de 83,8, contra 125,4 da Região Sul e 412,9 do Brasil. A taxa de mortalidade sobre a mesma base populacional é de 2,9 no Paraná, mesma da Região Sul e distante do indicador nacional, de 20,6.

A taxa de letalidade do Paraná é a maior do Sul do País, de 3,4%, contra 2,4% no Rio Grande do Sul e 1,5% em Santa Catarina. O melhor indicador é do Mato Grosso do Sul (0,9%) e o pior do Rio de Janeiro (9,6%). A média nacional é de 5%.

IDADE – O boletim demonstra que a população economicamente ativa ainda é a mais afetada pelo coronavírus, conforme evolução desde o começo dos registros no Paraná. Entre 22 de abril (data em que essa métrica foi inserida nos informes) e 8 de junho, a evolução foi percentualmente mais rápida entre os mais jovens e a população adulta na comparação com os idosos.

Já são 258 casos entre bebês e crianças até 9 anos e 383 entre jovens de 10 a 19 anos. Entre zero e 19 anos o salto foi de 1.645% entre 22 de abril e 8 de junho, de 35 para 611 casos. Essas faixas etárias representam 6,3% dos 9.583 casos no Paraná.

O estudo mostra que 7.450 casos da Covid-19 são de pessoas entre 20 e 59 anos (população adulta), o que representa 77,7% do total. Os casos escalaram 1.082% entre pessoas com 20 a 29 anos (de 147 para 1.739); 888% entre 40 e 49 anos (de 200 para 1.977); 835% entre 30 a 39 anos (de 242 para 2.265); 653% entre 50 e 59 anos (de 195 para 1.469); e 516% entre pessoas com mais de 60 anos (de 242 para 1.492).

Esse crescimento contínuo da circulação da doença na população adulta e infantil ajuda a justificar a queda na média da faixa etária dos infectados no Paraná, que já está em 41,9 anos, menor índice desde o começo desse registro.

INTERNAMENTOS – Segundo o boletim, 419 pessoas continuam internadas (181 em UTI e 238 em enfermarias) no Paraná. É o maior número de internados com diagnóstico positivo da série histórica do informe epidemiológico, na soma de casos graves e moderados.

O recorde anterior foi atingido na última quinta-feira (393) e a última semana epidemiológica inteira manteve média acima dos 300: 382 no sábado, 376 na sexta-feira, 375 na quarta-feira, 317 na terça-feira, 307 na segunda-feira e 357 no domingo. A média da semana 24 foi de 358, contra 318 na semana 23.

A marca de 200 internações foi atingida pela primeira vez no dia 22 de maio, com 223 pacientes. No dia 15 de maio, na metade do mês passado, eram 175 internados. Na semana anterior, dia 7 de maio, o número era de 134, e no dia 1º de maio havia 137 pacientes internados. No dia 17 de abril, quando a métrica começou a aparecer nos boletins, eram 144.

São 3.044 pessoas já recuperadas (31,8%).

LEITOS – Apesar desse cenário, o Paraná ainda mantém taxa controlada de ocupação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para adultos, atualmente de 51%, e de enfermarias, também para adultos, de 35%.

Em relação a UTIs e enfermarias, o maior índice de ocupação está na macrorregião Oeste, que abriga Cascavel, Pato Branco e Foz do Iguaçu, entre outros municípios, com taxas de 66% e 42%, respectivamente.

A taxa de ocupação de UTIs pediátricas é de 27% e de enfermarias pediátricas de 20%.

ÓBITOS – O Paraná já perdeu 215 homens e 111 mulheres para a doença. A média de idade é de 67,8 anos. Segundo os dados estatísticos, 66% tinham algum tipo de comorbidade (hipertensão, diabetes, cardiopatia, doença pulmonar, obesidade, doença renal crônica) e 34% eram saudáveis. Quase 80% eram brancos e o grau de escolaridade variado, com predominância de pessoas com ensino médio completo.

Os óbitos já alcançaram 26,8% municípios do Paraná (107 dos 399). Todas as regionais de Saúde já contabilizaram óbitos pelo novo coronavírus, 19 delas com casos em mais de uma cidade da sua área de cobertura.

Segundo o informe epidemiológico, 1.507 paranaenses morreram por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre elas a Covid-19, nos cinco primeiros meses e meio do ano.

CASOS

FAIXA ETÁRIA

0 – 5 anos – 189 casos – 1,9%

6 – 9 anos – 69 casos – 0,7%

10 – 19 anos – 383 casos – 3,8%

20 – 29 anos – 1.739 casos – 18,1%

30 – 39 anos – 2.265 casos – 23,6%

40 – 49 anos – 1.977 casos – 20,6%

50 – 59 anos – 1.469 casos – 15,3%

60 – 69 anos – 760 casos – 7,9 %

70 – 79 anos – 450 casos – 4,6%

80 anos ou mais – 282 casos – 2,9%

Total: 9.583 casos

LABORATÓRIOS DOS CASOS POSITIVADOS

Laboratório Central do Estado – 1.791 testes positivos

IBMP – 3.777 testes positivos

Demais laboratórios – 3.053 testes positivos

Testes rápidos – 893 testes positivos

Análise clínico/epidemiológica – 68 casos positivos

Total: 9.852*

*Um dos pacientes com diagnóstico positivo fez o teste nos Estados Unidos, não sendo incluído no gráfico de testes realizados.

GÊNERO

4.613 homens

4.970 mulheres

CIDADES

Curitiba – 1.736

Cascavel – 1.039

Londrina – 865

Maringá – 386

Toledo – 235

São José dos Pinhais – 212

Cornélio Procópio – 209

Cianorte – 204

Foz do Iguaçu – 167

Pinhais – 160

Araucária – 146

Paranavaí – 145

Ponta Grossa – 135

Coronel Domingos Soares – 133

Piraquara – 131

Colombo – 124

Paranaguá – 111

Fazenda Rio Grande – 110

ÓBITOS

FAIXA ETÁRIA

0 – 5 anos – 1 caso – 0,3%

10 – 19 anos – 1 caso – 0,3%

30 – 39 anos – 12 casos – 3,6%

40 – 49 anos – 26 casos – 7,9%

50 – 59 anos – 53 casos – 16,2%

60 – 69 anos – 72 casos – 22%

70 – 79 anos – 77 casos – 23,6%

80 anos ou mais – 84 casos – 25,7%

Total: 326

GÊNERO

215 homens

111 mulheres

CIDADES

Curitiba – 78

Londrina – 41

Cascavel – 15

São José dos Pinhais – 12

Maringá – 11

Piraquara – 8

Fazenda Rio Grande – 7

Paranavaí – 7 (Com Agência Brasil)

A Secretaria de Estado da Saúde, em informe epidemiológico emitido neste domingo dia 14, divulgou 350 novos diagnósticos e 14 óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus no Paraná. O acumulado é de 9.583 casos e 326 mortos em decorrência da doença.

Há 419 pacientes com diagnóstico confirmado internados neste domingo, sendo 309 em leitos SUS (141 em UTI e 168 em leitos clínicos/enfermaria) e 110 em leitos da rede particular (40 em UTI e 70 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 760 pacientes em leitos UTI e enfermaria que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção.

ÓBITOS – Os 14 óbitos reportados no informe deste domingo são de pacientes que estavam internados. São duas mulheres e 12 homens, com idades que variam de 41 a 94 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 10 e 14 de junho.

Dos pacientes que faleceram, seis residiam em Londrina, dois em Curitiba e um em cada uma das cidades de Apucarana, Jaguapitã, Mallet, Mariópolis, Piraquara, São José dos Pinhais

MUNICÍPIOS – Em 302 cidades paranaenses têm ao menos um caso confirmado da Covid-19. Turvo e Cruz Machado registram casos pela primeira vez, com uma confirmação em cada município. Em 107 cidades há óbitos pela doença.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 123 casos de residentes de fora. Oito pessoas foram a óbito.

A Saúde reforça que os municípios têm critérios diferentes de confirmação de casos e por isso pode ocorrer divergência de número de pacientes. Também informa que os dados são consolidados na gestão estadual, mas os municípios encaminham as informações para as regionais que repassam para a Secretaria. (Com Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje dia 15, que conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com Bolsonaro, ambos concordaram em “aprofundar ainda mais a cooperação entre nossos países, inclusive no combate à covid-19”.

“Tratamos também dos resultados que queremos atingir na próxima Cúpula do Brics, em São Petersburgo”, escreveu o presidente em publicação na sua conta no Twitter.

O Brics é grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Neste ano, a Rússia está na presidência rotativa do bloco.

Último encontro

Em 14 de novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o líder russo Vladimir Putin. O encontro ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, quando os chefes de Estado dos cinco países anunciaram acordos para fortalecer o bloco e emitiram uma declaração conjunta.

O encontro com Bolsonaro durou cerca de 50 minutos.

Putin e Bolsonaro conversaram sobre a ampliação dos fluxos de comércio e investimentos entre os países. "As duas partes discutiram a remoção de entraves ao comércio de produtos do setor agropecuário e a diversificação da pauta comercial. Manifestaram disposição de estudar iniciativas para a promoção de investimentos recíprocos", informou o governo brasileiro.

No encontro, o presidente russo também demonstrou interesse em novos aportes no setor de energia. Os dois presidentes também reforçaram disposição de aprofundar o intercâmbio em áreas como geolocalização, tecnologia espacial e biotecnologia. (Com Agência Brasil)

Faltam 15 dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. A Receita recebeu, até as 11h de hoje dia 15, 19.142.089 declarações.

Esse número representa quase 60% da expectativa de entrega, que é de 32 milhões de documentos.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir alerta para que o contribuinte não deixe a entrega da declaração para os últimos dias. “É importante que o declarante junte a documentação e comece o preenchimento para o envio, a fim de se evitar atropelos de última hora, já que muitas dúvidas surgem nesse momento”, diz, em nota. Adir destaca ainda que, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápido será o processamento e a restituição.

Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, através dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.

No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020. (Com Agência Brasil)