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A crise gerada pela pandemia de covid-19 na economia levou a acentuada queda na abertura de empresas em abril, segundo o Ministério da Economia, que divulgou hoje dia 18, o Boletim do Mapa de Empresas. Em abril deste ano, foram abertas 189.878 empresas, queda de 29,5% na comparação com igual mês de 2019.

Por outro lado, os fechamentos de empresas chegaram a 58.623, queda de 41,1% na comparação com abril de 2019 (99.468).

Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, uma das possibilidades para a queda no fechamento de empresas pode ser o fechamento de juntas comerciais devido à necessidade de isolamento social ou a postergação da decisão dos empreendedores em virtude das medidas de socorro às empresas anunciadas pelo governo.

De acordo com o secretário, ainda é preciso esperar os próximos resultados para verificar a tendência para a abertura e fechamento de empresas. “Abril foi o mês com maiores percentuais de isolamentos social, consequentemente o efeito sobre a atividade econômica foi mais severo. Já em maio nós observamos o início da retomada da atividade produtiva e isso pode vir a impactar os indicadores de abertura de empresa e também o fechamento”.

De janeiro a abril, foram abertas 1.038.030 empresas, o que representa aumento de 1,2% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 1,1% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período, foram fechadas 351.181 empresas, queda de 6,6% no quantitativo de empresas fechadas se comparado com o último quadrimestre de 2019 e recuo de 12% em relação ao mesmo período no ano anterior. Com esses resultados, o saldo positivo ficou em 686.849 empresas abertas, recorde na série histórica iniciada em 2010. O número total de empresas ativas chegou a 18.466.444.

Segundo Rubin, o resultado do quadrimestre indica que o período anterior à pandemia “mostrava forte retomada a atividade empreendedora”.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de empresas no Brasil, com 5,2 milhões, sendo 295 mil abertas no primeiro quadrimestre de 2020. Em seguida aparecem Minas Gerais com quase 2 milhões de empresas, 115 mil abertas no 1º quadrimestre, e o Rio de Janeiro com 1,7 milhão das quais 101 mil foram abertas no período.

O estado de Mato Grosso foi o que apresentou o maior crescimento percentual de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2020, com aumento de 19,1% em relação ao último quadrimestre de 2019 e 5,8% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2019. Por outro lado, o estado de Pernambuco registrou a maior queda: 10,9% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 2,1% em relação ao primeiro quadrimestre de 2019. O estado de São Paulo registrou o maior número de empresas fechadas: 97 mil empresas.

Tempo de abertura

O tempo para abertura de uma empresa no país é, em média, de 3 dias e 21 horas, uma melhora, com redução de 14 horas (13,1%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

O Distrito Federal foi a unidade da federação que apresentou o menor tempo de abertura de empresas neste primeiro quadrimestre de 2020: 1 dia e 1 hora, uma diminuição de 2 dias e 7 horas (68,8%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 10 dias e 8 horas, ainda assim há uma diminuição de 4 dias e 8 horas (29,5%) em relação ao último quadrimestre de 2019.

Atividades econômicas

Entre as atividades mais exploradas pelas empresas abertas estão Cabeleireiros, manicure e pedicure, com 55.984 empresas abertas, crescimento de 9,1% em relação ao último quadrimestre de 2019 e queda de 7% em relação ao 1º quadrimestre do ano passado. Nesse segmento, 825.026 empresas ativas.

O Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios teve 51.064 empresas abertas, queda de 14,4% em relação ao 3º quadrimestre de 2019 e de 14,6% em relação ao 1º quadrimestre do ano passado. São 1.101.983 empresas ativas.

No caso da Promoção de vendas, foram 43.275 empresas abertas, queda de 2,6% em relação ao 3º quadrimestre do ano passado e crescimento de 13,5% em relação ao 1º quadrimestre de 2019, com 364.780 empresas ativas). (Com Agência Brasil)

A Receita Federal recebeu até às 11h de hoje dia 18,  20.351.406 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam entregues esse ano.

A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Segundo a Receita, o quanto antes a declaração for regularmente enviada, mais rápidos serão o processamento e a restituição.

Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, tem o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Segundo a Receita, por meio dele, o contribuinte recebe atendimento virtual e gratuito, para esclarecimentos.

A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. No site da Receita, também estão disponíveis orientações sobre a Declaração do IRPF 2020. (Com Agência Brasil)

O percentual de famílias brasileiras endividadas (com dívidas, em atraso ou não) e inadimplentes (com dívidas ou contas em atraso) cresceu em junho deste ano.

Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de endividados em junho deste ano chegou a 67,1%, acima dos 66,5% de maio deste ano e dos 64% de junho do ano passado. Esse é o maior patamar da série, iniciada em 2010.

Já o percentual de inadimplentes chegou a 25,4% em junho deste ano, também acima das proporções de maio deste ano (25,1%) e de junho de 2019 (23,6%).

Em relação às famílias que não terão condições de pagar suas contas, o percentual em junho deste ano chegou a 11,6%, acima dos 10,6% de maio deste ano e dos 9,5% de junho de 2019.

“Apesar do contexto negativo em relação ao mercado de trabalho e à renda, a inflação controlada e a queda da taxa Selic são fatores que podem favorecer o poder de compra dos consumidores. Além disso, as transferências emergenciais do coronavoucher também impactam positivamente a renda e o consumo, especialmente dos itens considerados essenciais”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Para Tadros, nesse momento de incertezas geradas pela pandemia de covid-19, é importante garantir acesso ao crédito a custos mais baixos e do alongamento dos prazos de pagamento das dívidas.

Segundo a CNC, o endividamento cresceu entre as famílias de renda mais baixa enquanto teve queda nas famílias com renda mais alta. Para as famílias com renda até dez salários mínimos, o percentual de endividados cresceu de 67,4% em maio para 68,2% em junho. Já para as que têm renda acima de dez salários mínimos, esse mesmo percentual caiu de 61,3% em maio para 60,7% em junho. (Com Agência Brasil)

O governo do Japão informou que, a partir desta sexta dia 19, usuários de smartphones poderão baixar um aplicativo capaz de rastrear contatos pessoais para a prevenção de contágios com o coronavírus.

Em entrevista, o ministro responsável por medidas de combate à propagação do novo vírus, Nishimura Yasutoshi, expressou interesse em que as pessoas instalem o aplicativo para a proteção de vidas.

O software registra dados criptografados de usuários do aplicativo para smartphones sempre que se aproximem mutuamente a uma determinada distância.

Uma vez que usuários diagnosticados com o vírus registrem suas informações, o risco de contágio será notificado para outros usuários que tenham estado em proximidade de até um metro do indivíduo contagiado pelo menos durante 15 minutos.

O ministro explicou que o aplicativo não registrará dados capazes de revelar a identidade ou privacidade de indivíduos, como seu número de telefone ou sua localização. (Com Agência Brasil)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.271 da Mega-Sena, realizado nesta quarta dia 17, no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, situado no terminal rodoviário do Tietê.

As dezenas sorteadas foram: 06 - 10 - 27 - 28 - 41 - 52.

A quina teve 50 acertadores e cada um vai receber R$ 56.983,62. Os 4.150 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 980,78.

O próximo concurso será no sábado (20) e deverá pagar o prêmio de R$ 37 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50. (Com Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta dia 17, o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado.

“Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido - em face do desequilíbrio entre receita e despesa - quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados

A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019.

Emenda do PSOL aprovada pelo plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês.

Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.

Rio de Janeiro

Apesar das flexibilizações da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo estadual, ainda há um impasse entre os clubes do Rio. Entretanto, há possibilidade de retorno do Campeonato Carioca nesta quinta-feira (18) com jogo entre Flamengo e Bangu. Por outro lado, Fluminense e Botafogo defendem o retorno a partir de julho e ainda não começaram os treinos presenciais. Na segunda-feira (15), o Ministério Público reforçou a recomendação para que a competição só recomece em condições específicas.

*Matéria alterada às 21h33 para indicar que o projeto será apreciado pelo Senado. (Com Agência Brasil)