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Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico - isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.

O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.

O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.

“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.

Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.

Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.

Retorno às aulas

Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.

Entre as orientações estão: que as redes de ensino considerem o distanciamento social revisando o número de alunos por sala; o cancelamento de atividades em grupo; a disponibilidade de máscaras individuais; a garantia de lavatórios ou pias com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento por pedal e dispensadores com álcool em gel em pontos de maior circulação, como recepção, corredores e refeitório.

O Consed ressalta que cada sistema de ensino deverá definir as próprias orientações com base na realidade local. Os secretários dizem que ainda não têm previsão de data para o retorno, mas que estão trabalhando com as equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em práticas a partir do momento em que essas datas forem definidas. (Com Agência Brasil)

O Índice de Confiança da Indústria, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve um aumento de 15,2 pontos na prévia de junho deste ano, em comparação com o dado consolidado de maio deste ano. Com o resultado, o indicador atingiu 76,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia se confirme no resultado consolidado de junho, essa será a maior alta mensal da história da pesquisa.

O avanço da confiança em junho é resultado da melhora da avaliação dos empresários em relação ao presente e, principalmente, da confiança para os próximos três e seis meses.

Segundo a FGV, o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, teve crescimento de 20,6 pontos, para 75,5 pontos, recuperando nos últimos dois meses mais da metade da queda observada em abril.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no presente, cresceu 9,2 pontos, para 77,8 pontos, o equivalente a um terço da perda de abril.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) teve crescimento de 5,9 pontos percentuais e chegou a 66,2%. (Com Agência Brasil)

O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado.

"A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado", disse Flávio Bolsonaro na postagem.

A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim e ao Presidente Bolsonaro, deixa a causa mesmo ciente de que nada fez de errado.

Wassef defendia o senador na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas quando Flávio era deputado estadual no Rio, mas resolveu sair do caso depois que o ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz, foi encontrado na casa do advogado, em Atibaia, na última quinta-feira (18).

Segundo a assessoria do senador, Rodrigo Roca e a advogada Luciana Pires passam a atender o senador. (Com Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19.

A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje dia 22 no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.

Com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.

“Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destacou o INSS, em comunicado.

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135).

Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua nas agências enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

Retomada do atendimento nas agências

A retomada do atendimento considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil, que deverão oferecer condições mínimas de segurança sanitária.

Elas também deverão observar as regras de isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico para o adequado distanciamento social, as medidas de limpeza e desinfecção dos ambientes e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

De acordo com o INSS, atualmente 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.( Com Agência Brasil)

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há quatro semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,60% para 1,61%.

Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para os anos seguintes - 2022 e 2023 - também não teve alterações: 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2,25% ao ano, a mesma previsão da semana passada.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. (Com Agência Brasil)

O governo Donald Trump está determinado a encerrar em seis meses o programa Dreamers, que protege os imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos (EUA) quando crianças, disse o chefe interino do Departamento de Segurança Interna.

A administração Trump considera o programa ilegal, e a Suprema Corte dos EUA - que na semana passada decidiu contra o encerramento do plano - não discordou, afirmou o secretário do departamento, Chad Wolf, ao programa Meet the Press da NBC.

"Em nenhum momento dessa decisão eles disseram que o programa era legal. Eles simplesmente não gostaram da lógica e dos procedimentos que usamos", disse Wolf.

A Suprema Corte dos EUA bloqueou na quinta-feira (18) os esforços de Trump para acabar com a política de Ação Diferida para Chegadas de Infância (Daca) adotada pelo ex-presidente Barack Obama, que protege cerca de 649 mil imigrantes da deportação.

A posição da Suprema Corte confirmou as decisões dos tribunais de primeira instância, que entenderam que a determinação de Trump de acabar com o programa em 2017 era ilegal, mas não impede Trump de tentar novamente encerrá-lo.

Donald Trump disse no sábado (20) que seu governo reenviaria os planos para acabar com a política, mas não deu detalhes.

Chad Wolf disse ao Face the Nation, da CBS, que o governo continuaria renovando os vistos para as pessoas cobertas pelo programa popular, enquanto procura uma maneira de encerrá-lo permanentemente.

Questionado se Trump descartou o fim do programa por meio de uma ordem executiva, Wolf disse que o governo continuará pressionando o Congresso para encontrar uma solução.

Acrescentou que o presidente também ordenou que o departamento olhe atentamente a decisão da Suprema Corte e a possibilidade de refazer a proposta com uma lógica diferente.

"Não vou avançar à frente do presidente. Ele tomará essa decisão na hora certa, mas o departamento estará pronto para fazer essa ligação", afirmou. (Com Agência Brasil)