O Senado aprovou hoje dia 9, um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.
Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.
“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.
“Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator.
A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.
Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.
No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”. (Com Agência Brasil)
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.297 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta dia 9, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados foram 20 - 22 - 35 - 40 - 41 - 59.
A quina teve 14 acertadores e cada um vai receber R$ 97.017,77. As 1.200 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.616,96.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (12), é de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou ontem dia 9, um projeto de lei (PL) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.
De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% - têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.
Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”. (Com Agência Brasil)
Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes com idades entre 0 e 19 anos no período de maio a agosto deste ano.
Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (3); Rio de Janeiro (3); Ceará (2); Paraíba (2); Bahia (1); Pernambuco (1); Piauí (1); e São Paulo (1). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico.
Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (9); Espírito Santo (8); Minas Gerais (5); Paraíba (6); Pernambuco (9); Piauí (6); Rio Grande do Norte (9); e Rio Grande do Sul (9).
Ontem (8), entretanto, o governo de Pernambuco anunciou que os casos da síndrome no estado já somam 16, incluindo uma morte.
Monitoramento
Embora se caracterize por sintomas diversos, a síndrome está frequentemente associada à febre persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas e vômitos, entre outros. Em alguns casos, o paciente pode desenvolver também sintomas respiratórios e disfunção cardíaca. Além disso, há sempre uma marcante atividade anti-inflamatória do organismo.
Os primeiros casos da nova síndrome começaram a ser registrados na Europa em abril deste ano. Os relatos logo se multiplicaram, motivando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta para chamar a atenção de pediatras de todo o mundo.
Em 20 de maio, o ministério divulgou, em parceria com as sociedades brasileiras de Pediatria e de Reumatologia, um primeiro comunicado sobre o assunto. A pasta pedia atenção dos profissionais de saúde para que a síndrome fosse identificada rapidamente. Os sintomas, entretanto, podem ser confundidos com os de outras síndromes, como a de Kawasaki.
No dia 24 de julho, quando o país registrava 71 casos confirmados de covid-19 e três mortes, o ministério implantou um sistema de monitoramento nacional da síndrome por meio de formulário disponível no sistema oficial de comunicação da pasta.
Na semana passada, ao participar de uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento a Covid-19, do Senado, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde, Antonio Rodrigues Braga Neto, destacou a necessidade de se “qualificar o atendimento às crianças”, esclarecendo que a notificação, apesar de importante, não é obrigatória.
“Ainda não temos a notificação compulsória. O que temos é uma recomendação”, disse Neto. “Entendemos que a notificação compulsória é uma ferramenta de interesse epidemiológico que facilitará a análise destes casos”, acrescentou o diretor, enfatizando que, mundialmente, ainda há muitas dúvidas sobre a síndrome.
“É uma doença nova, muito recente. O que temos que garantir é a capilaridade das informações. [Garantir] que uma criança que chegue à atenção primária com febre há três dias e algum dos outros sintomas, como náusea, cefaleia ou conjuntivite, e que apresente alterações laboratoriais tendo a sepse sido excluída seja encaminhada para uma atenção especializada.”
Durante a reunião, a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Janini Ginani, ressaltou que a maioria das crianças e adolescentes acometidos pela síndrome é do sexo masculino, possui entre 0 e 9 anos e não tinha doenças crônicas pré-existentes.
“Os casos têm sido mais prevalentes na faixa etária até 10 anos de idade. Entre as crianças de 0 a 4 anos, 41 eram do sexo masculino e 34, do feminino. Já entre as de 5 a 9 anos, foram 39 e 26, respectivamente”, detalhou Janini.
“Temos visto uma dificuldade com relação à discriminação desses casos. O que, possivelmente, é uma sepse sendo notificada como uma Síndrome Inflamatória Multissistêmica. Estamos tentando separar essas causalidades; aprimorar a vigilância para entender como essa síndrome tem se desenvolvido no país, qualificando também a vigilância e [o registro] de óbitos.”
UTIs
Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).
Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.
“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.
UTIs
Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).
Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.
“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.(Com Agência Brasil)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje dia 10, como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.
A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.
Devido à pandemia de covid-19, a cerimônia no plenário será restrita a poucos convidados. Apenas 50 cadeiras estarão disponíveis para utilização. Além de autoridades, poucos familiares de Fux e Weber devem estar presentes no local. Todos devem ter a temperatura aferida na entrada e o uso de máscaras será obrigatório.
Outras medidas de precaução foram tomadas, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com o STF. Divisórias de acrílico foram instaladas na bancada de ministros e na mesa de honra, de modo a criar células individuais, por exemplo.
Fux e Weber foram eleitos em junho pelos demais ministros do Supremo. A votação seguiu a tradição de eleger como presidente sempre o integrante mais antigo da Corte que ainda não tenha assumido o comando do tribunal.
Ao assumir a presidência, Fux deixa a Primeira Turma do Supremo. A vaga no colegiado, em que são julgadas ações penais contra parlamentares, por exemplo, será ocupada por Dias Toffoli, que encerra nesta quinta-feira (10) seu biênio como presidente do Supremo.
Perfil
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ele ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
le assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público. (Com Agência Brasil)
O fim do preconceito com doenças mentais, como ansiedade e depressão, é fundamental para a prevenção ao suicídio. A afirmação é da coordenadora-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dilma Alves Teodoro, e também um dos alertas da campanha Setembro Amarelo, que acontece este mês para conscientização e prevenção ao suicídio.
“O preconceito faz as pessoas não buscarem ajuda. Muitas vezes elas escondem a doença porque o amigo ou familiar vai interpretá-las como uma pessoa que é fraca, que deveria reagir, quando, na verdade, ela está adoecida”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Dilma, ao diminuir o preconceito com essas doenças e o tabu sobre o assunto, pessoas que estão passando por algum sofrimento se sentirão mais à vontade para procurar ajuda profissional e ter um diagnóstico adequado, prevenindo possíveis tentativas de suicídio. Seja por razões religiosas, morais ou culturais, ainda há medo e vergonha em falar abertamente sobre o tema, que é um problema de saúde pública.
Por isso, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), organiza a campanha Setembro Amarelo, que marca também o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado hoje (10). Cerca de 12 mil suicídios são registrados no Brasil todos os anos e mais de 1 milhão no mundo. De acordo com a ABP, cerca de 96,8% dos casos estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.
A diretora do Instituo Bia Dote, Lucinaura Diógenes, de Fortaleza (CE), sentiu na pele esse preconceito com a morte de sua filha Beatriz, por suicídio, em 2008. “Há respostas que o suicídio não traz. Foi muito impactante e mais impactante foi o que veio pós-suicídio. Depois, veio a questão do julgamento, os preconceitos, das pessoas tratarem o suicídio como falta de Deus, e a família começar a se culpar. E nesse processo todo, percebemos que outras pessoas no nosso entorno tinham passado por situação de suicídio e ninguém sabia porque elas silenciavam”, disse.
Após a criação do instituto, Lucinaura concluiu a graduação em psicologia e, com a equipe do Bia Dote, desenvolve projetos com diversos públicos, todos gratuitos, como atendimento psicoterápico, palestras em escolas, escuta especializada, intervenções urbanas e apoio e orientação para famílias enlutadas e de pessoas que fizeram tentativa de suicídio. O objetivo é sempre apontar os fatores de risco do suicídio, de proteção à saúde mental e sensibilizar as pessoas para minimizar os estigmas sobre esses temas, de forma adequada e respeitosa.
“Quando você tem um problema e não fala é como se ele não existisse. Então, trazer luz a esse problema pode te mostrar como é que ele pode ser minimizado. O homem, por natureza, não é suicida, o normal dos ser humano é que ele se proteja. O que faz ele ter a ideação suicida é exatamente por estar em uma situação em que o sofrimento transborda e ele não encontra recursos para sair dessa situação. E, às vezes, com o outro, com ajuda especializada, ele consegue encontrar esses recursos”, explicou Lucinaura.
O Instituto Bia Dote foi criado em 2013 como uma forma de ressignificar a morte de Beatriz e, segundo Lucinaura, para ajudar outras pessoas e outras famílias com prevenção e posvenção ao suicídio e na atenção à saúde mental. “A partir do que tinha acontecido, poderíamos dar uma resposta à sociedade e mudar alguma coisa. Não tem porquê silenciar a morte de Bia, porque para silenciar a morte teria que silenciar a vida, e foi uma vida muito boa, uma vida que merecia ser lembrada.”
Sinais de alerta
A coordenadora do Ministério da Saúde explica que o suicídio pode ser prevenido e que há sinais que a famílias, os amigos e professores podem perceber, como o isolamento, desinteresse pelas atividades que gostava, irritabilidade, falta de autocuidado, músicas e publicações mais tristes nas redes sociais e discursos que “a vida está mais difícil”. “São sinais que devem ser observados pela família, porque esse momento é de intervir, de chegar perto e conversar sobre o assunto, orientar para que a pessoa busque uma ajuda e se oferecer para acompanhar”, disse Dilma.
Para Lucinaura, esse tipo de informação é essencial para prevenção e acrescenta que a abertura ao diálogo deve ser feita sem julgamentos. “A partir da morte de Bia é que tivemos contato com o fenômeno suicídio. Não era um tema próximo, não era previsto essa questão de dar sinais, não sabíamos que existiam esses sinais. E, hoje, não percebo que Bia tivesse dado sinais tão evidentes. Se eu tivesse essa informação na época, talvez tivesse percebido”, destacou.
Dilma explica que o fator de maior risco para o suicídio é um transtorno mental, mas que há agravantes. Segundo ela, os dados sobre mortes por suicídio vem se mantendo estáveis ao longo dos últimos anos, com maior incidência na população jovem, de 15 a 29 anos, e nos idosos.
No caso dos jovens, ela explica que o risco pode ser potencializado pelo uso de álcool e drogas, e nos mais idosos por questões como perdas de familiares, doenças crônicas e maior responsabilidade no provimento da família.
O estresse causado pela pandemia de covid-19 também pode ser fator de risco para pessoas que já têm algum transtorno ou funcionar como gatilho para o aparecimento.
“Se considerar o momento que estamos vivendo, não só a saúde pública, mas questões econômicas e sociais também tem um peso significativo. Os dados mostram que países em situações de crise grave, de calamidade, tem um risco aumentado de tentativas de suicídio”, disse.
Por isso, durante esse período, o Instituto Bia Dote abriu um canal de plantão psicológico. A diretora Lucinaura conta que a equipe fez diversos atendimentos de urgência de pessoas em situação de crise, de ansiedade, depressão e pânico, inclusive algumas com ideação suicida.
Atualmente, o canal está funcionando de terça a quinta-feira, por ligação ou WhatsApp, no número (85) 99842-0403.
Onde buscar ajuda
O Ministério da Saúde também entende o suicídio como uma emergência médica, que precisa de uma intervenção imediata. Por isso, a orientação é que se busque o serviço de urgência e emergência para um primeiro atendimento e encaminhamento para profissional especializado. Há, inclusive, inciativas em alguns estados onde o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192 (Samu) possui equipes de saúde mental, como no Distrito Federal.
A rede pública possui ainda os Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e serviços de ambulatório, em unidades básicas de saúde, que funcionam com equipes multidisciplinares para atender a população.
Na internet, é possível localizar em sites especializados com informações sobre prevenção ao suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Ministério da Saúde também possui cartilhas e orientações sobre os sinais de alerta e como buscar ajuda.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) também realiza apoio emocional e de prevenção do suicídio, e atende todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, chat e-mail, 24 horas por dia, todos os dias da semana. A ligação para o CVV, por meio do número 188, é gratuita a partir de qualquer telefone fixo ou celular.
O Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, com apoio do Google, lançou este ano o Mapa da Saúde Mental que traz um guia de ajuda e lista os serviços públicos disponíveis em todo território nacional, além de serviços de acolhimento e atendimento gratuitos ou voluntários realizados por organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, clínicas escola, entre outros.
Para Lucinaura Diógenes, a questão do suicídio precisa ser tratada de forma mais ampla por outros setores da sociedade e outras ciências além da saúde, como sociais, econômicas e teológicas. “Precisamos mudar o olhar sobre essa questão para que possa reverberar em uma mudança de paradigmas. Cada pessoa precisa assumir esse papel de agente de transformação, porque não é um papel só da ciência, só das pessoas que trabalham com a saúde mental, é um papel da sociedade”, disse. (Com Agência Brasil)
