O arrefecimento das turbulências provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e o baixo volume de vencimentos fizeram o endividamento do governo subir pela primeira vez em dois meses. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 2,17% em maio, na comparação com abril, informou hoje (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,161 trilhões para R$ 4,251 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 2,26% em maio, passando de R$ 3,944 trilhões para R$ 4,033 trilhões.

A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 73,58 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 15,28 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 86,65 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 13,08 bilhões.

Por causa da volatilidade do mercado provocada pela pandemia, o Tesouro tinha feito menos leilões em março e abril para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores. No entanto, a melhoria das condições de mercado permitiu ao Tesouro retomar as emissões, principalmente de papéis prefixados e vinculados à taxa Selic.

Mercado externo

Depois de dois meses de forte alta, o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, aumentou apenas 0,41%, passando de R$ 217,11 bilhões para R$ 218 bilhões de abril para maio. A dívida subiu apesar da queda de 0,01% no dólar observada no mês passado. Tradicionalmente, a moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores

As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 26,77% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,85%, e os fundos de pensão, com 24,88%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,11% em maio. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde 2009. Os demais grupos somam 13,4% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição

Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes subiu para 38,85% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 28,85% para 29,41%, devido principalmente à emissão líquida e ao baixo volume de vencimentos no mês. Em maio, o Tesouro emitiu R$ 40,73 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,87% para 26,3%, por causa do alto volume de vencimentos desses papéis que ocorre no segundo mês de cada trimestre. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,54% para 5,44% do montante total da DPF, principalmente por causa da pequena queda do dólar no mês passado. (Com Agência Brasil)

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel decidiu suspender a contagem de prazo, até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação.

A decisão, proposta pelo relator, Rodrigo Bacellar (SDD), obteve 24 votos, do total de 25 parlamentares integrantes da comissão, com uma ausência. Presidida pelo deputado Chico Machado (PSD), a comissão conta com um representante de cada partido com representação na Casa.

A deliberação foi tomada um dia após a defesa do governador ter ingressado com pedido de suspensão do processo, alegando que há cerceamento do direito de defesa e que o rito na Alerj carece de definição. Segundo os advogados Ana Tereza Basílio e Manoel Peixinho, não estão juntados ao pedido de impeachment documentos que comprovem os fatos descritos na denúncia.

O pedido que pode afastar o governador foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Segundo Luiz Paulo, pesa contra o governador a decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves, pedindo buscas e apreensões na Operação Placebo, mostrando que havia fortes indícios de corrupção na área de saúde com a participação de Witzel.

O ofício de citação foi enviado na terça-feira (23) a Witzel, que tem prazo de 10 sessões ordinárias para apresentar a defesa. O prazo começaria nesta quarta-feira (24), mas foi suspenso pela decisão da comissão especial. Após essa etapa, a comissão terá mais cinco sessões para apresentar parecer sobre o caso, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo para apresentação desta.

A Alerj entra em recesso em julho. Com isso, os prazos relacionados ao processo de impeachment de Witzel só começarão a contar após a volta dos trabalhos, se as informações pedidas ao STJ já tiverem chegado à Casa.

O governador Wilson Witzel nega que tenha cometido qualquer tipo de crime ou irregularidade. (Com Agência Brasil)

O contribuinte que, por algum motivo, não entregou à Receita Federal a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de exercícios anteriores a 2019, ainda pode entregar.

Para isso, segundo a Receita, é preciso baixar o programa relativo ao exercício correspondente à declaração que o contribuinte quer entregar. Os programas de anos anteriores estão disponíveis na internet, no site da Receita.

A opção está disponível na aba Onde Encontro; em seguida Download de Aplicativos; e depois Para Você – Dirpf - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. Nesta aba, o contribuinte encontra as orientações para download.

As declarações de exercícios anteriores podem ser enviadas pela internet ou entregues em mídia removível nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A Receita Federal também disponibiliza um Perguntão, na internet, onde é possível esclarecer dúvidas.

Para cada ano, a Receita informa qual o valor de rendimentos recebido pelo contribuinte que torna obrigatória a entrega da declaração. Por exemplo, em 2019, ano-calendário 2018, era obrigatória a apresentação da declaração por contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Também era obrigatória a entrega da declaração por quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Esses valores foram mantidos na declaração referente ao ano-calendário 2019 que deve ser entregue neste ano.

Quando é obrigatória, a entrega da declaração fora do prazo sujeita o contribuinte ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo imposto devido, multa de R$ 165,74.

A multa será referente ao primeiro dia subsequente ao fixado para a entrega da declaração e o o mês da entrega. No caso do não pagamento, a multa com os respectivos acréscimos legais decorrentes do não pagamento será deduzida do valor do imposto a ser restituído, quando houver.

Restituição

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote foi no dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até 30 de junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram a ser pagas no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro. (Com Agência Brasil)

A nuvem de gafanhotos que assustou produtores rurais da Argentina e destruiu uma lavoura de milho deve se aproximar da fronteira oeste do Rio Grande do Sul em breve. De acordo com o chefe da divisão de defesa vegetal do Rio Grande do Sul, Ricardo Augusto Felicetti, os técnicos do estado estão monitorando o deslocamento da nuvem de gafanhotos, através de informações do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar do governo argentino.

Entenda:

O pesquisador da Embrapa Soja Adeney Bueno explica que os gafanhotos são pragas que sempre existiram. Porém, o aumento populacional acontece principalmente pela falta de inimigos naturais, gerada pelo uso de agroquímicos. Além disso, o tempo quente e seco também favorece o aparecimento.

No Brasil, o especialista ressalta que algo deste tipo não ocorre há pelos menos três safras. “Na região do Maranhão, áreas de cultivo do Matopiba já registraram gafanhotos devido ao clima seco, mas na hora que melhorou a umidade, o surto sumiu naturalmente”.

Assim como na Argentina, os gafanhotos podem causar grandes prejuízos às lavouras do Brasil. Segundo a Embrapa, estes insetos migratórios que estão em grande quantidade podem causar desfolhas nas plantas e, dependendo da quantidade, podem gerar 100% de perdas em lavouras. “O que tiver verde na frente eles comem. Mato, lavoura, milho, pastagem, o que tiver na época”. 

Ele enfatiza ainda que caso o surto realmente chegue em lavoura do Brasil, é esperado que os danos sejam severos já que a praga possui difícil controle. “Por se moverem rapidamente e em grande quantidade, não se permite uma resposta rápida do produtor, o controle químico é geralmente difícil porque o produtor nem tem tempo”.

Ele comenta que em alguns casos, o uso de agrotóxicos nas lavouras acaba prejudicando a preservação de outros organismos que são benéficos, como aves e sapos. “A preservação do agrossistema equilibrado depende de nós e vai ajudar a diminuir ocorrência dos surtos”.

Manejo de pragas

Em casos como este, a Embrapa recomenda realizar o manejo em larga escala. Adeney cita o uso de fungos, por exemplo, mas comenta que as medidas não são tão eficientes.

Mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até 2021. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos para esses espaços, que abrigam um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% este ano.

Em 2020, a implementação da Casa da Mulher Brasileira contará com R$ 61,2 milhões. O orçamento previsto é 200% maior do que o do ano passado, quando foram destinados R$ 19 milhões para o projeto.

A maior parte dos recursos virá por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso. Serão R$ 126 milhões, 300% a mais do que os R$ 30 milhões autorizados em 2019. A utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia. Por causa da pandemia, até agora, apenas R$ 5 milhões chegaram ao projeto. De acordo com o ministério, a liberação dos valores no segundo semestre deve ser mais ágil.

Mudanças

Atualmente em funcionamento em seis capitais - Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista - segundo o ministério, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passará por mudanças, como a construção de unidades também no interior do país.

A proposta inicial previa essas casas de acolhimento apenas em capitais. Outra novidade é que locais já existentes poderão ser utilizados para abrigar essas unidades, casas menores também serão construídas e haverá quatro tipos de configuração desses espaços. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a reestruturação do programa também vai permitir que o custo por unidade, que hoje é de aproximadamente R$13 milhões, seja perto de R$ 823 mil.

O espaço reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica. (Com Agência Brasil)

A Mega-Sena sortia nesta quarta dia 24, prêmio acumulado de R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.273 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia R$ 77 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quina de São João

As Loterias Caixa sorteiam no próximo sábado (27) a Quina de São João, concurso especial que chega à sua 10ª edição este ano. A estimativa inicial do prêmio é R$ 140 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h de sábado (27). O sorteio será realizado no Espaço Loterias Caixa, a partir das 20h.

O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, a pessoa precisa marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R$ 2. (Com Agência Brasil)