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A pandemia de covid-19 já atingiu ao menos 111 povos indígenas, de acordo com o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena. Em balanço do grupo, que é integrado por lideranças indígenas, o total de infectados nestes grupos pelo novo coronavírus já chega a 7.753 e o de mortes a 349.

Também estão contemplados na conta do comitê os warao, o segundo maior povo indígena da Venezuela e que tem buscado refúgio no Brasil. Há pouco mais de um mês, o ciclo de transmissão da doença acometia 44 etnias, como apurou a Agência Brasil, demonstrando que a doença pode se alastrar rapidamente pelos 305 povos indígenas que vivem no país.

Os números superam os registrados oficialmente, pelo Ministério da Saúde, que tem emitido boletins diários. Na contagem da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), são relacionados 4.771 casos confirmados da doença e 128 óbitos, segundo atualização desta quarta-feira (24), a última disponível. O relatório também informa que 614 casos estão sob investigação.

Em seu mapeamento, o ministério fragmenta as informações a partir dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A região com maior número de casos confirmados da doença é o Alto Rio Solimões, com 555. Na sequência, estão os DSEIs Maranhão, com 493; Guamá-Tocantins, com 417; Rio Tapajós, com 305.

Pelo levantamento das lideranças indígenas, a divisão se dá por estado. O Amazonas aparece liderando o ranking, com 152 casos, seguido pelo Pará, com 67, e Roraima, com 41. Ao todo, 19 unidades federativas já registram casos de covid-19 entre indígenas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta terça-feira (23), um observatório para monitorar a proteção aos povos indígenas, que estão sujeitos a um elevado grau de suscetibilidade durante a pandemia. No site do observatório, é possível encontrar documentos que conferem maior transparência aos atos do governo federal em relação a esse grupo populacional, como planilhas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Fundação Nacional do Índio (Funai) em que se mostram planejamentos para a distribuição de cestas básicas.

O cronograma de fornecimento dos produtos, porém, não tem sido seguido rigorosamente. Um dos documentos disponibilizados pelo CNJ refere-se a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fixou multa de R$ 100 mil contra a União, caso o ente não realizasse as entregas de cestas alimentares a comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM), o município com a maior população indígena do país e que tem enfrentado a pandemia com dificuldades. Conforme noticiou a Agência Brasil, a cidade dispõe de uma rede precária de atendimento em saúde, tendo atingido o limite de ocupação de leitos já em maio, quando não tinha nenhum leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), fundamental para tratamento de pacientes com sintomas graves de covid-19. Para tentar conter a doença, chegou a adotar medidas extremas, como decretar toque de recolher, das 21h às 6h, e a interrupção do transporte público e dos serviços de táxi-lotação.

Em nota publicada ontem, a Funai informou que distribuiu 215 mil cestas básicas e cerca de 45 mil kits de limpeza e higiene a aldeias de todo o país. A autarquia acrescenta que já alocou R$ 22,7 milhões em ações de enfrentamento à pandemia e que estabeleceu como meta distribuir mais de 500 mil cestas de alimentos. (Com Agência Brasil)

Nesta semana a aproximação de uma nuvem de gafanhotos da região Sul do Brasil gerou preocupação de autoridades, produtores e da população. Mas a previsão de baixa temperatura na região pode ser um obstáculo importante e dificultar a entrada desse grupo de insetos no território nacional. Hoje o Ministério da Agricultura declarou emergência fitossanitária em razão do fenômeno.

A nuvem saiu de uma região entre a Bolívia e o Paraguai. A população de gafanhotos teria crescido muito em razão de altas temperaturas e da seca. A migração teria sido motivada pela busca por alimentos em outros locais, chegando nesta semana à Argentina, no norte da província de Santa Fé e na província de Corrientes, que fazem divisa com o oeste do Rio Grande do Sul.

Segundo o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Dori Navas, esta região gaúcha teve baixas temperaturas, na casa dos 0 graus, ao longo desta semana e para a próxima a previsão é ficar abaixo dos 10 graus.

“Isso é fator importante que faz com que gafanhoto tenha dificuldade de voar. Eles estão migrando porque altas temperaturas favorecem. Com a frente fria dificilmente continuará a descer. Ele não vai ter condições de temperatura para migrar. Acredita-se que nuvem fique estacionada sobre o território argentina”, explica o pesquisador.

Ele acrescenta que a frente fria está vindo acompanhada de ventos no sentido sul-norte, o que em vez de direcionar a nuvem para o Brasil pode fazer com que ela faça “o caminho contrário” ou impactar o agrupamento. “Provavelmente o inseto não migre mais. Ele deve permanecer no local onde está ou se dispersar”, comenta Nava.

Cuidados

Caso a nuvem entre no Brasil, o pesquisador esclarece que não há riscos aos humanos, no máximo dificuldade de deslocamento. O risco maior é para as plantações, que servem de alimento. Em uma eventual presença desses insetos, a medida de combate é o disparo de produtos tóxicos por aeronaves no local de concentração delas.

A federação de produtores rurais do estado (Farsul) informou à Agência Brasil que está monitorando o avanço da nuvem. Caso os insetos adentrem o território brasileiro, a orientação aos agricultores é avisar as autoridades fitossanitárias para que essas possam agir. (Com Agência Brasil)

O Fórum Nacional de Governadores deve pedir ao ministro em exercício da Saúde, Eduardo Pazuello, até esta sexta dia 26, que o governo federal coordene uma ação nacional para a compra de remédios para combater a codid-19. A ideia é que o Ministério da Saúde faça a intermediação da compra de medicamentos e insumos para serem usados nas unidades de terapia intensiva (UTIs) que recebem pacientes infectados pelo novo coronavírus.

A informação foi dada pelo governador do Espírito Santo e representante do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, Renato Casagrande, durante reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha as ações federais no enfrentamento à covid-19.

Segundo Casagrande, a demanda de relaxante muscular e outros medicamentos é muito grande no mundo todo, e os estados estão com dificuldadepara adquiri-los.

"A coordenação do governo federal na compra desses medicamentos é fundamental, e o Congresso pode nos ajudar nesse trabalho. (…) O governo federal liberou um bom orçamento para o Ministério da Saúde executar agora, e perto de 40% desses recursos já foram usados. Então, credenciar leitos, que a gente possa ter a colaboração do governo federal nos leitos que nós estamos abrindo, também é fundamental”, ressaltou Casagrande.

Problemas

O encontro teve a participação de mais dois governadores representantes de consórcios regionais. O único que não compareceu foi Rui Costa, da Bahia, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, que representou o consórcio Brasil Central, formado também pelo Distrito Federal e os estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Rondônia, também destacou a dificuldade na compra de medicamentos.

Mendes disse que está sendo "uma verdadeira loucura" encontrar o chamado kit covid, que contém medicamentos como azitromicina, ivermectina, paracetamol, dipirona e cloroquina. "Os preços dispararam, e os gestores estão com medo de comparar e dali a pouco ver a Polícia Federal batendo na porta. Aí, não compram.”

Segundo o governador de Mato Grosso, faltam remédios ainda porque o Ministério Público tem aberto muitas investigações por suspeita de superfaturamento, sempre que, pela emergência, uma compra é feita com preços 20% a 30% mais caros. “É uma realidade dura. Faltam medicamentos, preços explodiram, e os gestores estão com medo de comprar e depois ter que responder eternamente por ações improbidade”, afirmou.

O governador disse ainda que essas investigações alimentam a desconfiança de boa parte população e criam “um ambiente muito hostil”. “A falta de mão de obra foi o segundo grande problema apontado na região por Mauro Mendes. “Não temos médicos para todas as UTIs que estamos tentando abrir e que conseguimos abrir; não temos os profissionais qualificados – e alguns profissionais abandonam os postos de trabalho – isso tem sido relatado frequentemente pela imprensa em alguns lugares. Os profissionais se contaminam, têm que se afastar dos postos de trabalho como qualquer outro profissional. Então, é uma realidade muito difícil.”

Como representante do consórcio que reúne estados amazônicos, Mendes também manifestou preocupação com a população indígena, lembrando que é de tutela federal e mais vulnerável à contaminação. “Os governadores, com certeza, nas nossas regiões, vão colaborar, mas temos que ter uma atenção especial para evitar que isso se transforme em outra crise de imagem internacional do nosso país, além de tantas que já tivemos e podemos ter, principalmente nessa área ambiental”, alertou.

Sobre as ações do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – que reúne Amapá, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Rondônia – o governador do Amapá, Waldez Góes, disse que, inicialmente, os governadores buscaram uma articulação integrada para as ações da pandemia, mas depois acabaram se concentrando intensamente nos desafios locais.

¨Às vezes, diminuímos até a intensidade de diálogo dentro do grupo do Fórum Nacional de Governadores, que tinha uma intensidade muito grande, socializando ali informações, e no grupo dos fóruns regionais de governadores. E eu debito isso exatamente ao fato de a pandemia ter consumido o tempo integral dos governantes e de seus colaboradores, da população e dos empreendedores', explicou Góes, endossando a importância de uma articulação nacional feita pelo governo federal.

Góes, assim como os demais governadores, elogiou as medidas econômicas e sociais aprovadas pelo Congresso Nacional para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19. Porém, pediu que deputados e senadores permaneçam atentos para a necessidade de prorrogação de algumas das iniciativas.

Ainda segundo o governador do Amapá, o Congresso precisa, junto com o governo federal, garantir recursos para reduzir os impactos no setor produtivo e na vida dos brasileiros. “As medidas que o Congresso Nacional adotou foram providenciais nas contas públicas, no enfrentamento à covid, na garantia dos salários dos trabalhadores, na saúde, na segurança, na educação, na assistência. Fiquem atentos para essa necessidade de prorrogação: nenhum outro ente pode emitir e colocar dinheiro novo no Brasil que não seja o governo federal, através, logicamente, do apoio do Congresso Nacional”, afirmou. (Com Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje dia 25, em sessão deliberativa, o texto da Medida Provisória (MP) 931/20, que autoriza as sociedades anônimas a estender o prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas ou sócios, em sete meses, contados do término do seu exercício social.

A meta é evitar a realização de assembleias presenciais, com aglomeração de pessoas, durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria segue agora para o Senado.

Segundo o texto, a sociedade anônima cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 poderá, excepcionalmente, realizar a assembleia geral ordinária no prazo de sete meses, contados do término do seu exercício social.

A prorrogação do prazo independe de regras internas (como cláusulas de acordos de acionistas ou estatutos) que prevejam a realização de assembleia em prazo inferior.

A medida, que também vale para as sociedades limitadas, sociedades cooperativas e entidades de representação do cooperativismo, permite a prorrogação do mandato dos administradores, membros do conselho fiscal e de comitês estatutários até a realização da assembleia, e permite que a declaração de dividendos seja feita pelo Conselho de Administração (ou a diretoria, na falta do conselho).

Código Civil e a Lei de Sociedades Anônimas

A MP também altera o Código Civil e a Lei de Sociedades Anônimas para autorizar participação e voto a distância em reunião ou assembleia a sócios, cooperados e acionistas.

Ao justificar a medida, o governo alegou que, para participar das "assembleias gerais ou, no caso de sociedades limitadas, de assembleias de sócios, os participantes devem, em muitos casos, se deslocar fisicamente até o local do evento e lá permanecerem reunidos para participar das deliberações. Tanto esses deslocamentos quanto a concentração de pessoas são contrários às medidas que vêm sendo adotadas para conter a disseminação do coronavírus (covid-19)”Também estão na pauta de desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, projetos de lei e duas medidas provisórias: 930/20, relatada pelo deputado AJ Albuquerque (PP-CE), e 944/20, relatada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG).

A primeira medida provisória autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que os bancos emitam letras financeiras (LFs) com prazo de resgate inferior a um ano. A segunda cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com linha de crédito para financiar até dois meses da folha salarial das empresas e cooperativas.(Com 

Beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 7 recebem hoje dia 25 a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.

O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.

Confira calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família:

Data Nº. de beneficiados Último dígito do NIS

18 de junho 1.926.557 dígito 2

19 de junho 1.923.492 dígito 3

22 de junho 1.924.261 dígito 4

23 de junho 1.922.522 dígito 5

24 de junho 1.919.453 dígito 6

25 de junho 1.921.061 dígito 7

26 de junho 1.917.991 dígito 8

29 de junho 1920.953 dígito 9

30 de junho 1.918.047 dígito 0 (Com Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje dia 25, a Galeria de Heróis do Programa Vigia, de segurança de fronteiras, e homenageou o soldado do Exército Daniel Trarbach, primeiro a integrar a galeria. A cerimônia foi no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Obviamente, não queremos mais homenagens, queremos nossos filhos vivos”, disse o presidente aos pais do soldado, presentes na cerimônia. “Mas se o destino assim nos apontar, mais do que honrar aqueles que defendiam a pátria, nós os queremos como exemplo para todos nós”, completou.

O militar de 20 anos morreu no dia 10 de maio, quando fazia patrulhamento ostensivo no Rio Paraná, na região de Guaíra, no Paraná. Ele estava em uma lancha da Polícia Federal com mais dois colegas de Exército, quando foram atingidos por uma embarcação clandestina que transportava drogas.

Segundo o ministério, a galeria tem o objetivo de reconhecer “o destemor, a honradez e a altivez daqueles que sacrificam a própria vida em decorrência do dever funcional”. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu que todas as forças de segurança honrem a vida e memória do soldado Trarbach e destacou o trabalho dos militares.

“Nosso agradecimento ao Exército, aos senhores soldados brasileiros por darem orgulho diariamente ao nosso país. O Exército Brasileiro tem sido exemplo de defesa da pátria, de luta incansável, de moderação, de respeito à lei e à Constituição, de apoio a todos os órgãos públicos, seja na defesa da Amazônia, na defesa das fronteiras, combate à criminalidade e garantia da lei e da ordem nacionais”, disse Mendonça.

Pilares do programa

Em abril do ano passado, o Vigia começou com um projeto piloto na cidade de Guaíra, no Paraná, com a Operação Hórus e já chegou a sete estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima – e às divisas de Goiás e do Tocantins.

Sob o conceito de Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia (Vigia), os pilares do programa são a atuação integrada entre instituições e agentes de segurança, aquisição de equipamentos, como sistemas de comunicação e viaturas, e capacitação e investimento em qualificação profissional.

Atualmente, o Vigia também tem como foco o enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no país, com a instalação de barreiras sanitárias em cidades fronteiriças. (Com Agência Brasil)