Brasil & Mundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta dia 17, o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.

No total, R$ 2 bilhões serão distribuídos para as 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões. A tabela com a distribuição para todos os partidos pode ser acessada no site do TSE.

O partido Novo e o PRTB abriram mão do fundo e não vão receber recursos para financiar as campanhas de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

A distribuição dos recursos leva em conta os votos válidos recebidos pelo partido e número de parlamentares da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado.

Na sessão de ontem do TSE, após pedido de revisão do primeiro cálculo, divulgado no início do mês, o tribunal decidiu considerar que também deve ser levado em conta na divisão dos recursos do fundo o número de senadores eleitos pela legenda nas eleições de 2018, mas que saíram dos partidos. A divisão inicial levou em conta a representatividade das legendas no primeiro dia útil de junho.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado pelo Congresso após a decisão do STF que, em 2015, proibiu o financiamento privado de campanhas políticas. (Com Agência Brasil)

O governo vai retomar as reformas na economia do país assim que a situação emergencial gerada pela pandemia de covid-19 passar. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje dia 17,  de evento virtual organizado pela Acton Institute, instituição americana religiosa de pesquisa e ensino.

“Gastamos duas vezes mais que países emergentes e 10% mais que a média dos países avançados [para combater os feitos da pandemia]. Então agora que estamos finalizando nossos programas emergenciais, vamos voltar às reformas nos próximos 60, 90 dias”, disse, acrescentando que o governo vai acelerar as reformas e levará o país para uma direção liberal.

Guedes enfatizou que o Brasil vai superar a pandemia, com senso de cooperação e preservação de vidas. Para ele, em seguida será preciso enfrentar a segunda onda da crise que é a econômica. O ministro disse que a recessão pode se transformar em depressão econômica se os efeitos da crise não forem combatidos. (Com Agência Brasil)

Se no Brasil o Campeonato Carioca retorna amanhã dia 18,  na Argentina, o futebol vai ter que esperar um pouco mais. O presidente da Associação Argentina de Futebol (AFA), Claudio Tapia, revelou em um vídeo, publicado no canal oficial da entidade no Youtube, que os treinamentos só serão permitidos quando todo o país estiver na fase quatro de abertura das atividades.

Tapia explicou que grande parte da Argentina já alcançou a fase quatro, porém há uma alta porcentagem de clubes localizados em áreas que ainda têm restrições mais severas, como a área metropolitana de Buenos Aires (AMBA).

“Todos queremos que a bola role, mas o mais importante é a saúde, a vida dos argentinos e da família do futebol argentino. Das 123 equipes profissionais que compõem nosso país, 59% se encontram na AMBA. De mais de 3900 jogadores profissionais do futebol argentino, 75% estão na AMBA. Não podemos transportar o vírus ao interior do nosso querido país e temos que ser responsáveis em tomar as decisões que nos levem a possibilidade de minimizar os riscos da pandemia quando o futebol argentino voltar. Por isso decidimos que a volta aos treinamentos vai ser quando todo o país se encontrar na fase quatro. Isto vai permitir manter o espírito do futebol quando ninguém terá nenhuma possibilidade de vantagem esportiva e vamos colocar em igualdade de condições todas as nossas famílias”.

O presidente Claudio Tapia informou que a AFA criou uma Comissão Médica para a formulação de protocolos de segurança. Os protocolos não serão iguais, ou seja, eles devem ser adequados às condições econômicas e estruturais das equipes. Tapia também afirmou que a AFA está trabalhando para gerar recursos econômicos que possam auxiliar os clubes e cumprir o protocolo de segurança. (Com Agência Brasil)

O governador João Doria disse hoje dia 17, que o governo paulista condena a violência policial. “O governo de São Paulo não será complacente com nenhum tipo de violência policial, de nenhuma ordem, sob qualquer justificativa”, afirmou.

“A avaliação do governo de São Paulo - e minha - é de que temos uma grande polícia, uma polícia eficiente e competente, a mais bem treinada e preparada do Brasil. O que não confere o direito a esta polícia, ainda que por poucos, de cometer equívocos, de cometer agressões ou de transgredir. [Para] aqueles que transgredirem [a lei], a orientação do governo do estado é de que eles serão afastados, julgados e, se culpados forem, que sejam penalizados, inclusive com expulsão da polícia”, disse Doria.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, e a Corregedoria da Polícia investigam se policiais militares estão envolvidos na morte de um jovem negro de 15 anos. O rapaz, identificado como Guilherme, desapareceu na noite de domingo (14), na Vila Clara, distrito de Jabaquara, na zona sul de São Paulo.

Protestos

A sua morte mobilizou a comunidade do bairro onde ele morava e, na noite de segunda-feira (15), houve uma manifestação no local, quando foram incendiados sete ônibus e outros três foram depredados.

Além desse caso, policiais militares de São Paulo foram flagrados, esta semana, em imagens que circularam pelas redes sociais, agredindo pessoas rendidas no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP).

Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Campos, inquéritos já foram abertos para investigar a participação de policiais na morte do jovem na Vila Clara e policiais investigados já foram afastados da Polícia Militar.

“Não temos nenhum compromisso com o erro. A missão para a Segurança Pública é o farol. Nossa missão é proteger pessoas, aplicar a lei e combater o crime”, disse ele.

“Não podemos compactuar com o desvio, não podemos compactuar com o abuso, qualquer que seja. A legalidade tem que prevalecer. O bom policial é o policial que respeita a lei e o direito das pessoas”, afirmou Elizeu Soares Lopes, ouvidor das polícias.(Com Agência Brasil)

Está aberta a consulta pública para definir as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela consulta, o objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte de acordo com as necessidades dos estudantes.

O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus está disponível no portal do FNDE, na aba Compras Governamentais, até o dia 22 de junho. O FNDE espera receber contribuições de fornecedores, representantes de montadoras de veículos e cidadãos em geral. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. De acordo com o órgão, todas serão respondidas durante o processo licitatório.

Sobre a consulta

Após receber as sugestões do mercado e cidadãos, o FNDE realizará audiência pública para promover a discussão entre os agentes envolvidos. Em seguida, o órgão vai definir um edital de pregão eletrônico. Após a finalização do pregão, a autarquia disponibilizará atas de registro de preços para adesão por parte dos estados e municípios interessados em adquirir os veículos para as suas redes de ensino.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Entre o final de 2019 e início de 2020, o Ministério da Educação e o FNDE disponibilizaram atas para aquisição de 6.200 novos veículos, entre os quais 200 unidades de um modelo inédito no programa: um veículo menor, do tipo jipe, com tração 4x4, para tráfego em áreas de difícil acesso. (Com Agência Brasil)

A Mega-Sena sorteia hoje dia 17,  um prêmio de R$ 32 milhões. A seis dezenas do concurso 2.271 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio pode ser acompanhado, ao vivo, pela televisão ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no site da Caixa.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João podem ser feitas nas lotéricas de todo o país. O concurso especial chega à sua 10ª edição este ano.

O sorteio do concurso 5.299 da Quina será realizado no dia 27 de junho, às 20h, e a estimativa inicial do prêmio é de R $ 140 milhões.

O prêmio não acumula e, caso não haja vencedores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os vencedores da segunda faixa (quatro números) e assim por diante.

Para apostar, basta marcar de cinco a 15 números entre os 80 disponíveis no volante. O preço de uma aposta simples, com cinco números, custa R $ 2. (Com Agência Brasil)