O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje dia 1, a doação, por parte de 26 empresas e instituições, de materiais e serviços de logística para a realização segura das eleições municipais em meio à pandemia da covid-19. O pleito está marcado para novembro.
Serão doados equipamentos de proteção para mesários, como máscaras e proteções faciais (face shield), bem como litros de álcool gel para utilização pelos eleitores e adesivos para marcar o distanciamento social nas filas. O material deve ser entregue diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais de todo país.
“Justamente porque o país vive uma crise fiscal, nós optamos por buscar esses materiais e equipamentos de segurança na iniciativa privada mediante doação para que os recursos públicos possam ser canalizados para o enfrentamento da pandemia”, disse o presidente o TSE, ministro Luís Roberto Barroso. (Com Agência Brasil)
A partir desta terça dia 1, a Agência Brasil passa a divulgar as principais datas que marcaram a semana em conjunto com o projeto Efemérides da Empresa Brasil de Comunicação, EBC. Neste espaço, o leitor terá acesso aos episódios e personalidades que tiveram presença no cenário nacional e mundial com a referência ao material produzido sobre os assuntos. Confira os principais acontecimentos de setembro:
Fim da 2ª Guerra Mundial
O dia 2 de setembro de 1945 (há 75 anos) marca o fim da 2ª Guerra Mundial, episódio em que os japoneses, que integravam o Eixo, assinaram oficialmente a rendição. Os nazistas haviam concordado com a derrota no mês de maio daquele ano. No acervo da Empresa Brasil de Comunicação, é possível entender mais sobre os episódios do maior conflito com entrevistas de especialistas e fontes testemunhais, incluindo a participação do Brasil na campanha na Itália.
Cultura e paixão
A primeira semana de setembro é de festa para uma das maiores torcidas do Brasil. O Sport Club Corinthians Paulista completa nesta terça-feira (1º) 110 anos de história. Foi fundado por um grupo de operários do bairro do Bom Retiro. A iniciativa rendeu troféus e sucesso internacional. A equipe é bicampeã mundial interclubes. Ouça mais da história do Timão.
O dia 3 (quarta-feira) é de celebração dos uruguaios pelo nascimento do escritor Eduardo Galeano, que faria 80 anos de idade. Ele morreu há cinco anos, mas seus livros continuam na lista dos mais vendidos no continente, como As veias abertas da América Latina.
Na quinta (4), a memória cultural em destaque é brasileira. A data marca os 25 anos da morte de um expoente da dramaturgia brasileira, o ator Paulo Gracindo. No mesmo dia. João Pessoa, a capital paraibana, completa 90 anos. É dia também de recordar um avanço contra a escravidão com a Lei Eusébio de Queiroz. Isso ocorreu há 170 anos.
Patrimônio brasileiro
A sexta-feira (5) é especial para os povos da Região Norte. A mesma data celebra o Dia da Amazônia, e é dia internacional da Mulher Indígena. A Rádio Nacional da Amazônia, que completa seus 43 anos nesta terça (1º), mantém programação especial sobre essa riqueza imensurável do Brasil.
Confira abaixo as datas que são destaques da semana
1 a 5 de setembro
Criação do Sport Club Corinthians Paulista (110 anos) - popularmente conhecido como Corinthians, e pelos apelidos de Timão e Coringão e um dos maiores clubes esportivos do Brasil
Inauguração da Rádio Nacional da Amazônia (43 anos)
Aniversário do Jardim Botânico (Região Administrativa) (16 anos)
Início das transmissões do Projeto Minerva (50 anos)
Fim da Segunda Guerra Mundial, com a vitória dos Aliados (75 anos)
Dia do Repórter Fotográfico - comemoração extraoficial de brasileiros, que aparece listada em vários calendários brasileiros de datas festivas, e que conta com o apoio de várias entidades representativas da categoria, como por exemplo, a Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado do Rio de Janeiro
Nascimento do escritor uruguaio Eduardo Galeano (80 anos)
Inauguração do Museu da Imagem e do Som no Rio de Janeiro (55 anos)
Morte do ator fluminense Paulo Gracindo (25 anos)
Mudança do nome da Cidade da Parahyba para João Pessoa para a capital do estado da Paraíba (90 anos) - mudança para homenagear seu ex-governador João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque
Promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, que proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse (170 anos)
Dia Internacional da Caridade - data reconhecida pela ONU
Dia Internacional da Mulher Indígena - comemoração instituída durante o 2º Encontro de Organizações e Movimentos da América que referendou decisão do Congresso Camponês da Bolívia de 1978, para marcar a data da morte da guerreira aymara e opositora do regime colonial espanhol, Bartolina Siza Maturana, que, juntamente com sua cunhada e também heroína aymara, Gregoria Apaza, foi enforcada e esquartejada por colonizadores espanhóis em 5 de setembro de 1782
Dia da Amazônia
(Com Agência Brasil)
O subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada foi eleito hoje dia 1, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que delibera sobre questões administrativas do órgão, entre elas a formação ou dissolução de forças-tarefas para investigar casos de corrupção.
Até março, Bonifácio era o vice do procurador-geral da República, Augusto Aras, mas deixou o cargo após discordâncias internas. Ele foi eleito como vice do CSMPF com seis votos, dois a mais que o subprocurador Alcides Martins, candidato que era apoiado por Aras.
Com isso, Bonifácio passar a ser responsável por conduzir os trabalhos do conselho na ausência do procurador-geral, que preside o órgão. Enquanto estiver no comando, o subprocurador poderá definir quais casos serão chamados a julgamento, por exemplo.
“Pretendo servir a essa função, que é muito modesta, só é exercida excepcionalmente, mas quero me colocar à disposição de todos”, disse ele.
Recentemente, Aras tem sido alvo de questionamentos no Conselho Superior. Em julho, por exemplo, uma carta aberta assinada por quatro conselheiros chegou a ser lida durante uma sessão por videoconferência do colegiado. Entre outros pontos, o texto criticou declarações de Aras sobre a Lava Jato que, segundo os signatários, “alimentam suspeitas e dúvidas na atuação do MPF”.
Em outro episódio, na semana passada, oito dos dez integrantes do conselho enviaram a Aras um ofício defendendo a prorrogação da força-tarefa da Lava Jato. Na sessão desta terça-feira (1º), o PGR anunciou a convocação de uma sessão extraordinária, ainda sem data, para debater a questão.
“Esse oficio está na minha mão, temos prazo para deliberar. Certamente que o procurador-geral tem responsabilidade com os destinos da instituição tanto quanto vossas excelências”, disse Aras. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu hoje dia 1, ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo trabalho em fortalecer as parcerias do país com o Brasil, e desejou plena recuperação dos seus problemas de saúde. Abe anunciou, no último dia 28 de agosto, que estava renunciando ao cargo devido a uma doença crônica.
“Agradeço ao Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, grande amigo do Brasil, pelo ótimo trabalho que pudemos realizar para fortalecer ainda mais a parceria entre nossos países. Espero que vença o quanto antes os problemas de saúde que motivaram sua decisão de deixar o Governo”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.
É a segunda vez que o premiê deixa o cargo por causa de um problema de saúde. Em 2007, Abe renunciou devido a uma doença inflamatória intestinal, após ter permanecido somente um ano no posto. Ele reassumiu o cargo de primeiro-ministro em 2012, depois de obter vitória esmagadora em uma eleição para a Câmara Baixa do Parlamento.
Há sete anos como primeiro-ministro, Abe é o líder com mais tempo de serviço na história do Japão. Ele poderia permanecer mais um ano à frente do cargo, pois o mandato do premiê como presidente do Partido Liberal Democrático (PLD), o principal da coalizão governista, se encerraria em setembro do próximo ano. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta terça dia 1º, no Palácio da Alvorada, em Brasília, a prorrogação do Auxílio Emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300,00, estendendo os pagamentos até o final do ano.
As primeiras cinco parcelas do benefício foram de R$ 600,00. Sobre a redução do auxílio, Bolsonaro citou ser um valor alto para o governo. "600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende".
O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 para ajudar financeiramente os brasileiros mais afetados pela crise em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.
Detalhes sobre o calendário de pagamento das novas parcelas não foram repassados no pronunciamento, porém a expectativa é de que Governo defina os novos dias em breve.
Essa é a segunda vez que o benefício é prorrogado desde que entrou em vigor em abril deste ano. Inicialmente o Governo anunciou três parcelas, depois acrescentou mais duas e agora estendeu até o final do ano, com novas quatro parcelas.
O presidente também anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional a reforma administrativa já na próxima quinta-feira (3). Ele deixou claro que as novas medidas não afetará nenhum servidor atual, apenas os futuros servidores concursados.
O objetivo da reforma administrativa é cortar gastos e aumentar a eficiência do governo, através de medidas discutidas e aprovadas pela equipe econômica de Bolsonaro. (Com Catve)
A proposta do Orçamento de 2021, enviada nesta segunda dia 31, ao Congresso, não terá recursos para o programa Renda Brasil, novo programa de transferência de renda em estudo pelo governo, mas elevará em 18,22% a dotação para o Bolsa Família. Segundo o texto, a verba para o Bolsa Família passará de R$ 29,485 bilhões em 2020 para R$ 34,858 em 2021.
De acordo com o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa da adesão de famílias ao programa social depois da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica estima que, no próximo ano, 15,2 milhões de famílias se enquadrarão nos critérios para receber o benefício, contra 13,2 milhões em 2020.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o Renda Brasil continua a ser discutido dentro do governo e será anunciado “no momento certo”. O futuro programa, que pretende pagar benefícios a parte dos trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial, poderá ser incluído no Orçamento de 2021 por meio de uma emenda no Congresso.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos. Nas últimas semanas, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.
Educação
O Orçamento do próximo ano manterá os gastos do Ministério da Educação superiores aos do Ministério da Defesa. Pelo texto enviado ao Congresso, a Educação terá verba total de R$ 144,538 bilhões, contra dotação de R$ 116,127 bilhões para a Defesa. Nos dois casos, os valores cresceram em relação a 2020.
O orçamento do Ministério da Educação aumentou R$ 1,702 bilhão. A verba da Defesa foi elevada em R$ 1,178 bilhão. Ao considerar apenas as despesas discricionárias (não obrigatórias), importantes para a manutenção de serviços públicos, a Defesa ganhou mais. A dotação aumentou R$ 928 milhões na pasta e a da Educação subiu R$ 276 milhões. (Com Agência Brasil)
