Pinhão - Cidade irá dividir com Bituruna 50% do ICMS sobre a geração de energia elétrica

Domingo, 07 Abril 2013 02:23

Pinhão - Cidade irá dividir com Bituruna 50% do ICMS sobre a geração de energia elétrica

Uma sessão extraordinária ocorreu na tarde desta sexta dia 05 na Câmara Municipal de Pinhão.

A reunião serviu para discutir e votar um projeto de lei do executivo que propõe um acordo com o município de Bituruna, no que se refere ao recebimento de ICMS sobre a produção de energia elétrica da Usina Bento Munhoz (Foz do Areia).

Atualmente Pinhão recebe apenas 15% e Bituruna recebe 35%, o restante é dividido entre os municípios de União da Vitória, Cruz Machado e Porto Vitoria. Há mais de 10 anos, uma ação tramita na justiça, onde os municípios brigam para determinar quem tem direito ao imposto.

O acordo oferecido por Bituruna foi dividir 50% do total do ICMS com Pinhão. A discussão se prolongou por cerca de duas horas e meia. O vereador Francisco Carlos Caldas (PMDB) sugeriu uma emenda em que a divisão ficasse 60% para Pinhão e 40% para Bituruna. A bancada do PT sugeriu outra emenda de 80% para Pinhão e 20% para Bituruna. Os demais vereadores defenderam o projeto do executivo em 50%.

As duas emendas foram reprovadas e o projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis contra 4 contrários. Votaram contra os seguintes vereadores: Israel de Oliveira Santos (PT), Luiz Hamilton Kitcki (PT), Denilson José de Oliveira (PT) e Francisco Carlos Caldas (PMDB). O vereador Alexandro Caldas Camargo (PRP) não participou da sessão e o presidente não vota.

Fonte - Jornal Fatos

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