Nesse sentido, não se caracteriza mais como assistencialista e sim com caráter pedagógico.
De acordo com a lei, a criança tem direito de usufruir e aproveitar o período de férias para que possa estabelecer uma convivência familiar. Contudo, os Centros Municipais de Educação Infantil de Pinhão, estarão em recesso e férias de 21 de dezembro à 24 de fevereiro de 2016.
Por assessoria