Mas, de acordo com o prefeito, nem por isso o município está deixando de investir na educação. "Ao contrário, só de aluguel teremos uma despesa de 60 mil reais para acomodar os alunos da Escola Maristela Tussi, enquanto está sendo realizada a obra de construção da nova escola de mais um 1 milhão de reais, recurso conquistado junto ao Ministério da Educação. A obra deverá ser concluída em dezembro para a realização de um sonho daquela comunidade escolar".

A outra medida imediata de contenção de gastos é um corte nos salários dos agentes políticos do executivo. O primeiro escalão (prefeito, vice e secretários) passarão a ter uma redução ente 15 e 20% nos seus vencimentos. Mas, para que possa fazer essa redução precisa da aprovação dos vereadores. 

Dirceu de Oliveira encaminhou um ofício para a Câmara de Vereadores solicitando. Como em 2014, logo após as calamidades deixadas pelas chuvas que assolaram o município decretou o corte, agora fica impedido de fazê-lo novamente. "Não posso fazer mais um decreto. Então, agora, dependo da aprovação da Câmara. Como de costume, devido o nosso bom relacionamento com o legislativo, espero poder contar com a compreensão dos vereadores".

No momento o índice da folha de pagamento do Município de Pinhão está em 58%. E o limite máximo aceitável dentro de uma administração é de 54%. "Infelizmente, um índice nunca antes alcançado", lamenta o prefeito. 

Seguindo as normas do Tribunal de Contas, se o município não baixar o seu índice pode ser penalizado. "Teremos problemas com certidões novamente, chegando ao ponto de não conseguir investimentos e programas".

O prefeito está preocupado com a operação de crédito de quase 3 milhões que está prestes a ser liberada pelo Programa Paraná Cidade. O valor servirá para obras de pavimentação, calçamento e recuperação de galerias na cidade. E com o cancelamento de outros programas e convênios. "Se não resolvermos isto agora, perderemos de imediato esse recurso", frisa.

QUEDA RECEITA

O extrapolamento no índice da folha de pagamento foi causado, de acordo com informações do Departamento de Pessoal, em razão das progressões de carreira dos funcionários públicos municipais, pela queda na arrecadação nos meses iniciais do ano e pela recessão que o país enfrenta. 

Comparado ao mesmo período de 2014, a arrecadação deveria seguir pelo menos o índice da inflação (5 a 6%), mas, infelizmente não aconteceu. "Foi bem menor que o ano passado devido aos problemas no Brasil em geral".

A queda nas vendas de produtos no país afetou diretamente os pequenos municípios, que contam com os valores repassados pela União ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). "As grandes montadoras ficaram por um período muito longo com a isenção e redução do IPI para poder manter os empregos, mas chegou ao ponto que ficou insustentável. Quando voltou o imposto a queda nas vendas foi vertiginosa, especialmente nos veículos, que agregam grande valor", explica.

COMBUSTÍVEL E PROGRESSÕES

Além da queda na receita, o que onerou as despesas da atual gestão foram os aumentos da energia elétrica e dos combustíveis. "Causou uma sobrecarga forte nas despesas", destaca o prefeito. Hoje, Pinhão possui uma frota de mais de 100 veículos próprios. Lembrando, que realiza o transporte diário de 5 mil estudantes. Só o transporte dos universitários chega a 15 ônibus, são quase 900 alunos diariamente, entre cursos técnicos e superior. "Sem contar o combustível destinado à área da saúde e outros setores. Além da Aneel ter autorizado um aumento maior na tarifa da energia para a região sul. Um impacto muito grande nas contas a pagar".

Outro item foram as progressões de carreira, em especial do último concurso. Muitos concursados finalizaram seu estágio probatório e avançaram, automaticamente seus salários aumentaram. O que causou a elevação do índice da folha de pagamento do Município. "Além de outros direitos dos servidores de carreira, como quinquênios. É um direito adquirido e não questionamos, mas temos que buscar meios para voltar ao índice em níveis toleráveis, atendendo a recomendação não só do Tribunal de Contas, mas também da Controladoria Interna do Município. O problema é que a receita não cresceu para acompanhar as despesas", conclui Dirceu de Oliveira. (Com Jornal Fatos do Iguaçu)