Segunda, 23 Janeiro 2017 21:04

Guaraniaçu - Nove matérias são apreciadas na sessão da Câmara

A pauta de trabalho da sessão desta segunda dia 23, tem nove matérias para apreciação, sendo três indicações e seis projetos de lei de autoria do Executivo.

 

As três indicações são de autoria do vereador Vitolor dos Santos Almeida, entre elas uma solicitou para que estude a possibilidade de realizar a conclusão das obras da rede de esgoto nas proximidades da creche do Bairro Jardim Real na Rua Isaura Alves de Oliveira.

 

Outra pede para que viabilize operação tapa buracos ou recape asfáltico, mais a colocação de uma mureta, guard rail ou defensa metálica e placas de sinalização refletiva na curva do asfalto da Comunidade do Belarmino nas proximidades da fazenda Ponto Certo e placas de sinalização na cabeceira da ponte de acesso a Comunidade, e a terceira indicação solicita o término da construção das calçadas onde foi realizado o calçamento no loteamento Residencial Guaraniaçu, um no Bairro Jardim Real e providencie tampas para diversos bueiros abertos e ainda a construção de quebra molas no loteamento.

 

Entre os projetos de lei três serão discutidos e votados em 1° turno, sendo duas que tratam de abertura de crédito no orçamento do Município. Uma matéria é de R$ 1.165.793,38 destinados pelo Governo Federal para custeio das obras de um Centro de Educação Infantil (CMEI) que está sendo edificado desde o ano passado no loteamento Vicente Leonardo Nogueira (Santa Clara), e o outro que prevê recursos destinados pelo Governo do Estado na ordem de R$ 36.299,76 para conclusão da construção de uma unidade de saúde no bairro Jardim Real.  A terceira matéria solicita autorização para o Município ceder o imóvel onde funcionava a Escola Municipal do bairro Vila Nova para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Escola Elenice Correia.

 

Na sessão também foi apresentado três projetos de lei encaminhados pelo Executivo, que tratam de abertura de crédito no orçamento do Município, sendo uma no valor de R$ 85 mil, que trata de recursos orçamentário necessário para contrapartida da obra de construção de uma Escola padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na localidade de Mato Queimado, e outro no valor de um pouco mais de R$ 551 mil, recursos provenientes do Governo Federal  para construção da Escola do Mato Queimado.

 

A última proposta a ser apreciada é de pouco mais de R$ 142 mil, resultante de apuração de Superávit Financeiro apurado no exercício de 2016. Estes recursos serão utilizados na área de saúde conforme plano de trabalho pré-estabelecido entre o Município e o Governo Estadual.

 

 

 

 

 

Por assessoria

 

 

 

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