Quinta, 06 Outubro 2016 11:11

Guaraniaçu - Vereadores aprovam projeto que institui fundo rotativo para escolas municipais

Durante a sessão ordinária da última segunda dia 03, do Poder Legislativo de Guaraniaçu, os vereadores aprovaram em 1º turno um projeto de lei.

 

O qual institui o programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal que visa a destinação de recursos financeiros para escolas municipais.

 

Esta iniciativa não é nova no Município. Desde o ano de 2008 o Poder Executivo vem efetuando repasses financeiros para as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs) das unidades educacionais que compõe a rede de ensino, mas a proposta de lei analisada, discutida e votada traz novas normatizações em relação ao assunto.

 

Neste ano o valor repassado para cada escola foi de R$ 2,29 por estudante, e pela matéria em análise o valor a ser repassado a partir do próximo ano será de R$ 2,52 por aluno. A destinação deste recurso por meio do Fundo Rotativo será para escolas com mais de 65 estudantes matriculados.

 

Na sessão da próxima segunda dia 10, o projeto será discutido e votado em 2º turno. Além deste, os vereadores devem votar em 1º turno uma matéria encaminhada pelo Executivo que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) do Município de Guaraniaçu. A reunião inicia as 19 hrs. Participe!

 

 

 

 

 

 

Por assessoria

 

 

 

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