Santa Catarina receberá mais R$ 1,5 milhão, que se somará aos R$ 1,3 bilhão que o Ministério da Saúde repassa anualmente ao estado.
Do total estabelecido, caberá ao Paraná R$ 12,6 milhões. Com isso, o Ministério da Saúde repassará R$ 2,3 bilhões para o pagamento dos serviços de Média e Alta Complexidade realizados no estado. A nova verba será aplicada para habilitação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do município paranaense de Umuarama e à expansão dos serviços oncológicos oferecidos pelo Hospital do Câncer de Cascavel, sendo incorporada aos R$ 31,7 milhões repassados pelo Ministério da Saúde.
“A garantia de mais recursos do Ministério da Saúde para os estados possibilita aos municípios contemplados ampliar e qualificar a assistência à saúde nas suas redes hospitalares e de urgência e emergência, habilitando mais e novos leitos, resultando no fortalecimento da capacidade de atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde”, avalia o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
Os valores incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade serão repassados aos respectivos fundos estaduais e municipais de Saúde, responsáveis por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados pelas portarias.
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade dos estados e municípios.
Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade. (Com Ministério da Saúde)