Veja o calendário:
- A partir de 19/10: para quem tem 70 anos ou mais;
- A partir de 17/11: para quem já está aposentado;
- A partir de 14/12: para mulheres com 62 anos ou mais e homens a partir dos 65 anos.
Como será o pagamento:
Não haverá limite de valor. Todo o valor disponível na cota do Fundo PIS/Pasep poderá ser sacado. Mais da metade dos beneficiados possui ao menos R$ 750.
Para quem tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, o depósito será feito automaticamente dois dias antes do prazo inicial, sem que o correntista precise solicitá-lo.
Os idosos que têm conta em outras instituições poderão pedir a transferência para os seus bancos, sem precisar pagar nada.
Metade das pessoas já podia sacar o dinheiro
A medida foi anunciada pelo governo em agosto e diminuiu a idade mínima exigida para o saque de 70 anos para 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres).
Atualmente, a pessoa só pode sacar esses recursos ao se aposentar, ao completar 70 anos, em casos de morte, invalidez, HIV, câncer e doenças graves, entre outros casos.
Na época, o presidente Michel Temer havia dito que a liberação beneficiaria cerca de 8 milhões de trabalhadores. Porém, metade dessas pessoas já poderia ter feito o saque por ter mais de 70 anos. Portanto, na prática, a medida beneficia 4 milhões de idosos.
Segundo o governo, a vantagem é que o dinheiro poderá ser transferido de forma automática para a conta daqueles que têm direito ao saque, se tiverem conta corrente no BB ou na Caixa. Para os demais, a transferências do dinheiro para outros bancos poderá ser feita de graça.
Injeção de R$ 16 bilhões na economia
O Fundo PIS/Pasep tem cerca de R$ 37 bilhões e serão liberados cerca de R$ 15,9 bilhões.
"Se somarmos o PIS/Pasep com FGTS (contas inativas), chegaremos a quase R$ 60 bilhões injetados na economia", disse Temer.
Inicialmente, o governo esperava liberar os recursos até março do ano que vem, mas decidiu concentrá-los nos últimos três meses de 2017.
Como saber se tenho direito
Só tem dinheiro nesse fundo quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 e ainda não sacou todos os recursos. Diferentemente do caso das contas inativas do FGTS, cada trabalhador tem apenas uma conta do PIS/Pasep.
Para poder sacar o saldo dessa conta, é necessário preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:
- 65 anos completos para homens e 62 para mulheres;
- aposentadoria;
- invalidez;
- reforma militar ou transferência para a reserva remunerada;
- câncer de titular ou de dependentes;
- portador de HIV;
- amparo social ao idoso, concedido pela Previdência;
- amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência;
- falecimento e em casos de doenças graves.
Se o trabalhador morrer, o valor integral deve ser pago aos dependentes.
Por Maycon Corazza (CGN)
