De acordo com o anúncio, o suposto pai alega que não tem condições de cuidar do bebê.
Em entrevista ao Tribuna do Ceará, o vereador Eulógio Neto (PSC), representante do Ceará no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), informou que o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil.
“Recebemos as imagens e já denunciamos para o coordenador do Conselho Tutelar. O caso foi repassado para a Polícia. Já sabemos o nome dos responsáveis e estamos à procura”, relatou.
A publicação foi apagada pelo autor nesta segunda dia 26. Na imagem acima, o Tribuna do Ceará borrou o telefone de contato e o nome do suposto pai. A criança residiria nas proximidades do Bairro Papicu, em Fortaleza.
Se fazendo de interessada na compra da criança, uma mulher encaminhou uma mensagem para o suposto pai e foi informada que a situação não passava de uma brincadeira de mal gosto do seu irmão.
“Falei no Whatsapp com a pessoa, e ela me informou que era uma brincadeira de mal gosto do irmão dele. Isso passa dos limites”, escreveu a internauta numa publicação de denúncia da comercialização.
Conforme Eulógio, mesmo que a ação tenha sido brincadeira, isso deve ser configurado como crime. “Nós já estamos atrás dos pais junto com a polícia. Mesmo que seja de brincadeira os culpados devem responder por crime, pois isto está previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, adiantou.
De acordo com o ECA, “prometer ou efetivar a entrega de filho à terceiros, mediante a recompensa financeira, configura em pena de reclusão de um a quatro anos de prisão e/ou multa”. A pessoa que se interessar e comprar uma criança também estará passível das mesmas punições do vendedor.
Segundo o representante do Ceará no FCNCT, o estado é o terceiro do país com maior número de pessoas que vendem os filhos. (Com Tribuna do Ceará)
