O Nota Paraná, programa de conscientização fiscal coordenado pela Secretaria da Fazenda, disponibilizou 52 milhões de bilhetes para o sorteio de junho, que ocorrerá na quinta-feira (6). Ao todo, 3,07 milhões de participantes que pediram CPF nas notas fiscais de compras realizadas em fevereiro estão concorrendo aos prêmios individuais.
O sorteio poderá ser acompanhado ao vivo, a partir das 9h30, pelos canais oficiais da Secretaria da Fazenda no Instagram, Facebook e YouTube.
Uma nova regulamentação dos prêmios entrará em vigor a partir de julho, portanto este sorteio será o último com o atual formato de premiação. Os contribuintes individuais concorrem ao prêmio principal de R$ 1 milhão, além de um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, dez prêmios de R$ 10 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
Quando entrar em vigor, a nova regra de premiação incluirá um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 35 mil prêmios de R$ 50. Sorteios especiais, que ocorrerão quatro vezes ao ano – nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro – terão o prêmio de R$ 1 milhão sorteado, um prêmio de R$ 100 mil, um prêmio de R$ 50 mil, 100 prêmios de R$ 1 mil e 15 mil prêmios de R$ 50.
Para esta edição, além dos consumidores, 1.415 entidades sociais registradas no programa concorrem a 40 prêmios de R$ 5 mil cada. As organizações da sociedade civil são incluídas no programa por meio de doações de notas fiscais feitas pelos contribuintes. No total, foram emitidos 6,76 milhões de bilhetes para as entidades.
PARANÁ PAY – Além dos sorteios principais, há o Paraná Pay, no qual 2,03 milhões de consumidores cadastrados concorrem, com 18,4 milhões de bilhetes, a 8 mil prêmios de R$ 100 cada. Para participar desta modalidade, é necessário estar cadastrado no Nota Paraná e concordar com os termos de uso relacionados aos créditos e prêmios do Paraná Pay.
A adesão pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. Todo valor obtido pelo Paraná Pay pode ser transferido para a conta bancária associada ao Nota Paraná.
COMO PARTICIPAR – Participar do Programa Nota Paraná é simples. Ao fazer compras em estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Isso permite acumular créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou usados para abater valores do IPVA. As notas fiscais com CPF também geram bilhetes para os sorteios mensais.
Por - AEN
O Paraná registrou redução nas ocorrências de homicídios dolosos (12,6%), roubos (25,8%) e furtos (13,7%) de janeiro a abril deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O trabalho integrado das forças de segurança do Estado colaborou para que fossem registradas 18 ocorrências de roubos a menos por dia no Paraná e que 232 dos 399 municípios paranaenses (58%) não tivessem ocorrências de homicídios no primeiro quadrimestre.
Foram 590 ocorrências de homicídios dolosos no período, 85 a menos que as 675 registradas no mesmo quadrimestre de 2023. Este número também é o menor dos últimos seis anos nesse intervalo de tempo. Foram 597, 773, 689, 735 e 675 homicídios dolosos nos primeiros quadrimestres de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, respectivamente.
A maior parte das cidades paranaenses não registraram homicídios nos primeiros meses do ano. São 232 municípios nesta situação, o que representa 58,1% do Estado. Em 87 cidades, que representam 21,8% de todos os municípios, houve apenas um homicídio de janeiro a abril. Em outras 56 cidades (14%) foram registradas de duas a cinco ocorrências do crime e 24 (5,9%) municípios paranaenses tiveram mais de cinco ocorrências.
A queda, no entanto, se estende a municípios e regiões de todos os portes. A 1ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP) de Curitiba, que é uma das mais populosas, por exemplo, registrou 57 homicídios dolosos de janeiro a abril deste ano, treze a menos do que no mesmo período do ano anterior (70 registros), uma queda de 18,5%. Já a 2ª AISP de São José dos Pinhais, composta pelos 22 municípios da RMC, registrou quinze homicídios a menos no período: 92 no primeiro quadrimestre de 2024 e 107 no quadrimestre em 2023, uma queda de 14%.
Para o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, a queda é um reflexo das ações desenvolvidas no combate à criminalidade. “Recentemente lançamos a Operação Vida e, com o eixo Cidade Segura, reforçamos o policiamento em diversas regiões do Estad. Também investimos em tecnologia e inovação, com uso de helicópteros e deslocamentos céleres. Esses esforços colaboraram para que conseguíssemos reduzir os índices e tornar o Paraná referência no combate ao crime”, disse.
A Operação Vida colaborou para a redução de indicadores criminais, dentre eles homicídios, nos municípios com maiores índices de criminalidade mapeados pela Secretaria da Segurança Pública. Nas cidades que já receberam ações da operação (Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel), a redução de homicídios dolosos foi maior que em todo o Estado. A queda média nessas cinco cidades foi de 23,4% (redução de 252 homicídios para 193). Em Londrina, por exemplo, a redução foi de 43% (de 23 para 13).
ROUBOS E FURTOS – O Relatório Estatístico Criminal também apontou queda de 25,8% no número de roubos no quadrimestre. De janeiro a abril de 2023 foram 8.845 ocorrências do crime e, no mesmo período de 2024, 6.572. Essa queda representa 18 ocorrências de roubos a menos por dia em todo o Estado. Já as ocorrências de furto tiveram redução de 13,7% em todo o Estado. No primeiro quadrimestre de 2023 foram 56.698 e no mesmo período de 2024 foram 48.902 ocorrências.
DROGAS – O relatório também aponta aumento de 15,2% na quantidade de drogas recolhidas. De janeiro a abril de 2024 foram apreendidas 90,3 toneladas, contra 78,4 toneladas no mesmo período de 2023.
Nos municípios integrantes da Operação Cidade Segura, o aumento nas apreensões foi ainda mais, de 75,7%. Nestas cidades foram apreendidas 10,1 toneladas de maconha, cocaína, ecstasy, entre outras, de janeiro a abril de 2023 e 17,7 toneladas no mesmo período de 2024.
Os dados estatísticos podem ser acessados AQUI.
Por - AEN
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Pedido de vista na CCJ adia análise de emendas ao projeto que institui o Programa Parceiro da Escola
Um pedido de vista adiou, durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, a votação do parecer de emendas ao projeto do Poder Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola.
A CCJ se reuniu nesta segunda-feira (03) após a sessão plenária para analisar 13 emendas de Plenário apresentadas pelos parlamentares. O projeto de lei 345/2024 de autoria do governo quer otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional. A CCJ volta a se reunir nesta terça-feira (04), às 13h30, para analisar o relatório.
O relator do texto, deputado Hussein Bakri (PSD), apresentou um parecer pela rejeição de nove emendas e a aprovação de outras quatro na forma de uma subemenda substitutiva geral. O pedido de vista foi formulado pelos deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB). Segundo o relator, as emendas rejeitadas ofendem o princípio da independência e harmonia dos poderes.
Já entre as principais alterações propostas pela subemenda substitutiva geral em relação ao projeto original é trazer o nome das 204 escolas escolhidas para fazer parte da proposta. Além disso, o novo texto possibilita ao professor efetivo a troca de escola por meio da oferta de vaga em concurso de remoção; também garante aos professores contratados pelo modelo os mesmos salário e hora-atividade dos Professores Contratados por Regime Especial (PSS) e determina que o processo de contratação seguirá a legislação vigente no Brasil e no Paraná.
O novo texto diz ainda que a empresa contratada possua cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para participar do Programa. Também estipula que o gestor seja avaliado a cada ciclo contratual, considerando como parâmetros a evolução da frequência, a evolução da aprendizagem, a manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar. A emenda também determina que a Secretaria de Estado da Educação (SEED) manterá a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico.
Programa
O texto permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em mais de 200 escolas de 110 cidades.
Segundo o governo, o Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
O Programa, afirma o Executivo, possibilita que diretores e gestores se dediquem ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. O Executivo reforça que diretores, professores e funcionários efetivos lotados nas escolas serão mantidos e a gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
Por - ALEP
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Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 345/2024, do Poder Executivo, que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta trata da gestão administrativa e de infraestrutura das escolas estaduais mediante parceria com empresas.
A iniciativa tramita em regime de urgência e foi votada em primeiro turno durante sessão plenária realizada de forma remota nesta segunda-feira (3). A matéria recebeu 39 votos a favor e 13 contrários.
Na sessão extraordinária, recebeu emendas que foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde. Houve pedido de vista adiando a análise para esta terça-feira (4).
O projeto volta à CCJ, às 13h30, e será item único nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta (5) e uma extraordinária, marcadas para começar 14h30.
Invasão
A realização das sessões presenciais desta segunda acabou suspensa após manifestantes invadirem a Assembleia. No início da noite, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu uma liminar de reintegração de posse a favor da Assembleia Legislativa do Paraná.
A invasão se deu minutos antes das 14h30, horário regimental de início da sessão ordinária, quando as galerias já estavam ocupadas por populares, mas uma multidão forçou a entrada, rompendo o portão de acesso a carros da Assembleia e ocupando o Prédio do Plenário.
A Mesa Executiva deliberou em reunião com os parlamentares pela realização das sessões de forma remota. O sistema online adotado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, está previsto no Regimento Interno da Assembleia.
Na reabertura da sessão, às 17 horas, o presidente Ademar Traiano (PSD) dispensou de ofício a leitura do expediente e os demais itens da ordem do dia, exceto o projeto de lei 345/2024, bem como o uso do pequeno e grande expediente.
A Oposição protocolou requerimento para retirada do projeto de discussão por uma sessão. Mas a votação foi mantida por 39 votos contra e 11 favoráveis ao adiamento, mantendo a pauta.
Votação
Parlamentares contrários à proposta optaram por participar das votações e debates em Plenário, diante das galerias lotadas. Seguindo limite regimental de cinco inscritos, os deputados Renato Freitas (PT), Dr. Antenor (PT), Ana Júlia (PT), Mabel Canto (PSDB) e Arilson Chiorato (PT) encaminharam seus pronunciamentos contra a iniciativa.
As principais alegações deles foram a falta de discussões com a comunidade, o risco à categoria e à precarização do ensino, questões constituições, além da falta de previsão do impacto orçamentário e financeiro.
A votação em primeiro turno na sessão ordinária recebeu 39 votos a favor e 13 contrários. Já na sessão extraordinária, o texto recebeu emendas. As alterações foram encaminhadas à reunião extra da CCJ no fim da tarde desta segunda. Houve pedido de vista e a matéria volta à pauta da comissão nesta terça (4).
Projeto
De acordo com o Poder Executivo, o projeto de lei “propõe a formalização de parcerias entre as escolas da rede pública paranaense com pessoas jurídicas de direito privado especializadas em gestão educacional, visando à implementação de ações estratégicas que contribuam para a modernização da administração escolar, bem como do processo didático.
O Governo justifica que o Programa Parceiro da Escola pretende “desonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esforços nos aspectos pedagógicos de sua função, liderando a escola com eficiência e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos”.
Em um primeiro momento, a intenção é implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto afirma que a remuneração das empresas contratadas será estabelecida de acordo com a média de custo de referência da rede e observará a disponibilidade orçamentária. De acordo com o governo estadual, a ideia é expandir, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o programa a partir de 2025.
Sessões
Os deputados estaduais participam das três sessões plenárias nesta terça-feira (4) – uma ordinária, uma ordinária antecipada de quarta-feira (4) e uma extraordinária. Todas terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
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Por - ALEP
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou repasses que somaram R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado durante o mês de maio.
Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado, R$ 947,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. Os municípios também receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.
Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em maio de 2024:
Curitiba (R$ 139 milhões)
Araucária (R$ 55,6 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
Londrina (R$ 37,3 milhões)
Maringá (R$ 34,8 milhões)
Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)
Cascavel (R$ 29,2 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)
Toledo (R$ 18,3 milhões)
Guarapuava (R$ 17 milhões)
Paranaguá (R$ 12 milhões)
Colombo (R$ 12 milhões)
Castro (R$ 11,3 milhões)
Pinhais (R$ 10,8 milhões)
Campo Largo (R$ 10,2 milhões).
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta os municípios para que continuem com as ações de imunização dentro da Campanha de Vacinação Contra a Influenza, mesmo após o fim do prazo oficial do Ministério da Saúde, que terminou na sexta-feira (31). A imunização está aberta para o público em geral, a partir dos seis meses de idade.
A recomendação segue o da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde e será oficializada por meio de memorando enviado pela Sesa nesta segunda-feira (3) para as 22 Regionais de Saúde. O documento reforça que o sistema de informação oficial para inserção das doses aplicadas permanecerá aberto até janeiro de 2025.
A Sesa recomenda a utilização integral das doses em estoque nos 399 municípios paranaenses, considerando a baixa adesão da vacina durante o período da Campanha Nacional e também para prevenção de agravamento dos casos de Síndromes Gripais (SG) e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs).
Segundo o Ministério da Saúde, 4.387.469 pessoas elencadas como público-alvo deveriam receber a vacina no Estado este ano. Até agora, o Paraná recebeu 4.084.000 doses e aplicou 1.965.501 vacinas. Mesmo com baixa adesão, o Estado é o 5º com o maior número de doses aplicadas, atrás do Rio Grande do Sul (2.236.764 doses aplicadas), Rio de Janeiro (2.390.394), Minas Gerais (3.911.867) e São Paulo (7.211.612).
Dentro da estimativa do governo federal, de acordo com os dados do Vacinômetro Nacional, o Paraná atingiu até agora 38,01% de cobertura vacinal. No Brasil, 30,8 milhões de doses foram aplicadas, sendo que a população alvo é de 75,8 milhões. A cobertura até o momento é de 37,49% no país.
Dentro dos grupos considerados prioritários para a vacinação, o público de povos indígenas vivendo em suas terras atingiu o maior índice de cobertura vacinal no Paraná, com 62,17%, seguido pelos idosos com 40,85%, crianças com 32,23%, gestantes com 25,89% e puérperas 18,10%.
Os municípios com maior número de doses aplicadas são: Curitiba (192.221 vacinas), Londrina (93.790), Maringá (87.126), Cascavel (59.457), Ponta Grossa (52.198), São José dos Pinhais (44.939), Foz do Iguaçu (38.769), Colombo (33.113), Araucária (30.381) e Apucarana (26.911).
Por - AEN
