O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei ( ) que cria o programa Parceiro da Escola e permite a implantação em . Ele foi aprovado por ampla maioria na Assembleia Legislativa após discussões nas duas últimas semanas.
O programa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) tem a finalidade de melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional. As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados na limpeza e segurança.
"O próximo passo é a consulta aos professores, pais, alunos e responsáveis, que vão decidir, de forma democrática, se querem implantar o projeto em suas escolas. É uma nova dinâmica para que a melhor educação do País amplie seus horizontes", disse o governador Ratinho Junior.
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta semelhante à feita para implantação dos colégios cívico-militares. Ou seja, dentro de um processo democrático, ouvindo a comunidade escolar. A votação nas escolas será preferencialmente de forma presencial.
A consulta vai acontecer em 204 escolas, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive a diminuição da evazão escolar.
A lei recebeu emendas dos deputados estaduais. Entre elas, está a possibilidade do professor efetivo trocar de escola caso queira, por meio da oferta de vaga em concurso de remoção. O programa garante aos professores contratados pelo parceiro os mesmos salários e o direito à hora-atividade prevista na legislação.
Há exigência de que o parceiro comprove cinco anos de experiência, capacidade técnica e competência para o programa, que devem ser critérios do edital. O parceiro ainda deverá ser avaliado a cada ciclo contratual conforme parâmetros da Seed em relação à evolução da frequência, evolução da aprendizagem, manutenção e conservação das instalações e satisfação da comunidade escolar.
A lei ainda deixa claro que o parceiro atuará exclusivamente nas dimensões administrativa e financeira, mantendo sob o controle da Seed a autonomia absoluta sobre o projeto pedagógico. Em relação à merenda, a Seed deverá fornecer a alimentação. Porém o parceiro poderá complementá-la se necessário.
O Estado também divulgará anualmente os principais indicadores de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e taxa de evasão escolar. A Seed vai definir em ato normativo as atribuições administrativo-financeiros do diretor e do diretor-auxiliar da rede nas escolas que integrarão o Parceiro da Escola.
O programa não atinge as escolas indígenas, as que atendem as comunidades quilombolas e comunidades de ilhas, bem como as cívico-militares.
PROJETO-PILOTO – Países desenvolvidos, líderes dos rankings mundiais de educação, como Canadá, Coreia do Sul, Reino Unido e Espanha, utilizam sistemas semelhantes de parcerias na administração.
No Paraná, o projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos. Nessas duas instituições, os parceiros são Tom Educação e Apogeu.
Em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024. Também houve matrícula de 100% no Enem.
No Colégio Estadual Anita Canet, o êxito do modelo de gestão foi observado nos índices de matrículas e desempenho dos alunos. Em 2023, a escola contava com 895 alunos matriculados e as matrículas subiram para 965, um aumento de 8%. A frequência dos estudantes saltou de 84% para 88%. Em relação ao aprendizado, dados da Prova Paraná, exame aplicado periodicamente na rede, mostram que a média de acertos dos alunos da escola aumentou de 41% em 2022 para 45% em 2023.
No Colégio Estadual Anibal Khury os resultados são similares. Em 2020 a escola atendia cerca de mil alunos, número que subiu para 1.141 em 2024. Em relação à frequência, o número passou de 85% em 2022 para 87% em 2023. Outro dado relevante foi a redução das aulas vagas, que são aquelas que deixam de ser dadas por falta ou ausência do professor. Em 2022, 22% das aulas do ano não foram realizadas por tal motivo. Em 2023, a partir do modelo que garante a presença de docentes na escola, o número de aulas vagas caiu para 6%.
Pesquisas realizadas pelo IRG instituto com os pais e responsáveis nas duas escolas mostraram uma aprovação de mais de 90%. No Anita Canet, 96% da comunidade aprovou o modelo e 93,1% se sente satisfeito ou muito satisfeito com a parceria. No Anibal Khury 90% aprovam e 81,6% dos pais e responsáveis estão satisfeitos ou muito satisfeitos.
Por- AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) lançou nesta terça-feira (4) a nova Estratificação de Risco em Saúde Bucal do Paraná – Professor Léo Kriger e um sistema de informação criado para inserção e extração de dados no documento. O evento ocorreu no auditório da Sesa em Curitiba e contou com a participação de profissionais da área e apoiadores.
A nova ferramenta, que será aplicada nos atendimentos feitos pelo SUS, estratifica a saúde bucal em duas faixas etárias: crianças (de zero a seis anos de idade) e população em geral (pessoas de sete anos ou mais).
Os dados permitirão a identificação do território e das vulnerabilidades sociais e locais, gerando a avaliação de risco de saúde bucal dos paranaenses, para subsidiar o planejamento de ações pelas equipes municipais de saúde.
A estratificação é dividida em grupos que contemplam critérios socioeconômicos, biológicos, de hábito e autocuidado e critérios odontológicos. A partir da análise do profissional de saúde bucal, o paciente somará pontos, numa espécie de escore, que gerará no sistema qual é o risco daquele cidadão para doenças, para que seja definido o planejamento terapêutico individual.
“Essa ferramenta garantirá melhores condições de atendimento e monitoramento para os profissionais de saúde bucal do Paraná, além de servir como um importante indicador para que, cada vez mais, possamos ampliar a cobertura no Estado”, disse a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.
Para o diretor-geral da Sesa, César Neves, é fundamental o alinhamento com instituições parceiras, em especial no desenvolvimento de novas tecnologias, para propiciar melhorias dentro do atendimento público em saúde. “Essa estratificação propicia um olhar diferenciado para quem mais precisa, além de ser uma fonte de organização das demandas das equipes de saúde bucal”, afirmou.
Desde 2019, o Governo do Estado investiu mais de R$ 80 milhões em ações da Linha de Cuidado em Saúde Bucal do Paraná. Isso inclui obras de reforma e ampliações em espaços odontológicos e compra de mobiliários e equipamentos.
Somente este ano, a Sesa entregou kits odontológicos para ampliar a cobertura de atendimento de saúde bucal em 91 municípios. Os investimentos possibilitaram mais de 6 milhões de atendimentos feitos por 1.459 equipes distribuídas no Estado.
PROCESSO – A elaboração da nova estratificação foi iniciada em 2022 por meio de oficinas e projetos-pilotos, inicialmente na 2ª Regional de Saúde Metropolitana, até o momento da validação do sistema por meio da 4ª Regional de Saúde de Irati, este ano.
Agora, com o sistema disponível para todo o Estado, ainda neste mês, a equipe da Sesa iniciará capacitações macrorregionais, além de uma capacitação a distância por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná.
HOMENAGEM – A estratificação reformulada e validada foi denominada Professor Léo Kriger em homenagem ao professor e dentista por ter sido o idealizador da primeira estratificação de risco no Estado. “Essa é uma homenagem gigante que perpetua o nome do meu pai por gerações que serão beneficiadas por este processo”, disse o filho do professor, Rogério Kriger.
Léo Kriger nasceu em 1942 em Curitiba e se formou em odontologia na Universidade Federal do Paraná em 1965. Atuava como cirurgião-dentista e foi professor na UFPR, PUC-PR e Tuiuti. Kriger trabalhou na Política de Saúde Bucal do Paraná na Sesa e em importantes instituições voltadas para essa área em todo o país. Ele faleceu em 2022.
PRESENÇAS – Participaram do evento a chefe de Saúde Bucal da Sesa, Carolina de Oliveira Azim Schiller; a diretora da Associação Brasileira de Odontologia Seção Paraná (ABO/PR), Nereida Zuleika Hessel Dias; a coordenadora do Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde da UFPR, Solena Kusma Fidalski; familiares do Professor Léo Kriger e profissionais da área.
Por - AEN
O Paraná fechou o primeiro quadrimestre de 2024 com saldo positivo de 43.183 novos postos de trabalho ocupados por mulheres, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com esse resultado, o Paraná ocupa o primeiro lugar no ranking de empregabilidade feminina entre os estados da Região Sul, superando os 38.018 novos empregos gerados dentro deste recorte de gênero por Santa Catarina e 29.679 do Rio Grande do Sul.
No cenário nacional, o Paraná ocupa o terceiro lugar, atrás apenas de São Paulo (133.514) e Minas Gerais (45.187). O saldo de novos empregos gerados para as mulheres de janeiro a abril no Paraná avançou 71% em relação ao mesmo período, em 2023, quando 25.379 postos de trabalho foram ocupados por mulheres.
O mês de abril também foi positivo para as mulheres no Paraná, com o registro de 10.113 novos postos de trabalho, liderando entre os estados da região Sul. Rio Grande do Sul e Santa Catarina geraram 7.587 e 7.129 empregos femininos, respectivamente. Em comparação ao desempenho de abril do ano anterior (4.976), o avanço foi de 103%. O Paraná permaneceu em terceiro lugar no ranking nacional de empregabilidade no mês de abril, novamente atrás dos maiores estados da federação: São Paulo (34.501) e Minas Gerais (10.132).
Para o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, o desempenho do Paraná em colocar mulheres em vagas de emprego, tanto no cenário nacional quanto no regional, reforça a eficácia das ações adotadas pelo Governo do Estado para a promoção da empregabilidade em todos os recortes, com destaque para o de gênero.
"Além dos mutirões focados em oportunidades para elas, a Secretaria do Trabalho também tem realizado ações específicas para encurtar a distância entre o trabalho formal e as mulheres, como a oferta de cursos profissionalizantes. A formação de mão de obra qualificada abre portas no mercado de trabalho e esses números refletem no Caged, com um número crescente de mulheres inseridas no mercado de trabalho", destacou.
OUTROS NÚMEROS – Os setores que mais contrataram mulheres nos quatro primeiros meses do ano foram Serviços (29.432), Indústria (9.116), Comércio (3.337), Construção (703) e Agropecuária (596). Mulheres com idade entre 18 e 24 anos foram as que mais tiveram oportunidades (17.723). Na sequência aparecem trabalhadoras nas faixas etárias de 30 a 39 anos (7.466), mulheres com até 17 anos (6.381), 40 a 49, com saldo de 6.381 novos empregos, 25 a 29, com 3.997 postos de trabalho e entre 50 e 64 anos (1.599).
Confira as tabelas de empregos por , e .
Por - AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná iniciou nesta terça-feira (4) uma capacitação para a região Sul do País para qualificar e atualizar profissionais da área sobre manejo clínico e cuidado integral no Sistema Único de Saúde às pessoas que vivem com HIV/Aids.
O evento tem a parceria do Ministério da Saúde e segue até esta quarta-feira (5).
A capacitação é ministrada por especialistas das áreas de epidemiologia e infectologia, com a participação de profissionais do Serviço de Assistência Especializada e do Centro de Testagem e de Aconselhamento em Infecções Sexualmente Transmissíveis de hospitais universitários e de vigilância epidemiológica das 22 Regionais de Saúde. Onze técnicos da saúde de Santa Catarina representam o estado nesta iniciativa.
De 2007 até junho de 2023, foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 489.594 casos de infecção pelo HIV no Brasil, sendo 93.399 (19,1%) na região Sul.
No Paraná somente em 2022 foram notificados 941 casos de Aids, 558 óbitos pela doença e 2.261 casos de HIV. Levando em consideração a série histórica de 2007 a 2022, houve uma queda na taxa de detecção de Aids e uma estabilidade nas taxas de detecção do HIV no Estado.
“Os casos de infecção por Aids no Brasil e no Paraná requerem atenção. Este encontro discute os dados epidemiológicos e atualiza todos os protocolos que são colocados em prática no atendimento e essas pessoas”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes. “Avançar na prevenção, especialmente no cuidado integral, é a nossa prioridade”.
A diretora lamentou a ausência dos profissionais do Rio Grande do Sul, que não puderam participar por causa da situação em que se encontra aquele estado devido às chuvas. “Estamos sentindo a falta dos colegas gaúchos. Com certeza terão outra oportunidade de participar da oficina para que possam ficar mais seguros e capacitados para atender de forma oportuna e qualificada os pacientes", disse
ATUALIZAÇÃO – Dentre os assuntos em pauta estão modificações realizadas no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde e a importância da doença no âmbito do SUS. Em novembro de 2023, o Ministério da Saúde publicou uma nova versão do PCDT para manejo do HIV em adultos. O documento orientou o cuidado e tratamento disponível no SUS e dividiu em três módulos, para facilitar a consulta por pacientes e profissionais de saúde.
Essa mudança incluiu novas opções de Terapia Antirretroviral para controlar a infecção pelo HIV, além de novos testes diagnósticos. Outra novidade foi a mudança no texto do documento que, pela primeira vez, destaca que pessoas que vivem com HIV/Aids com a carga viral indetectável não apresentam risco de transmitir o vírus por via sexual. Também foi incluída a recomendação de que o tratamento antirretroviral seja iniciado no mesmo dia ou, no máximo, até sete dias após o diagnóstico.
A atualização preconiza, ainda, o rastreio da tuberculose em todas as consultas. Também inclui o diagnóstico precoce com a utilização do teste rápido, incorporado em 2021, para rastreio e diagnóstico da tuberculose pulmonar e extrapulmonar nas pessoas que vivem com HIV ou Aids.
“O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas é a recomendação nacional para o manejo da infecção pelo HIV em adultos e visa contribuir para a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/Aids”, disse a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr. Segundo ela, o protocolo também contribui para o cumprimento dos compromissos do País com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - 2015-2030 (ODS) das Nações Unidas.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (04) o novo boletim epidemiológico semanal da dengue. O Paraná registrou mais 42.180 notificações, 32.085 novos casos da doença e 21 óbitos.
Ao todo, desde o início deste período epidemiológico, em julho de 2023, o Estado contabiliza 813.622 notificações, 463.097 casos e 379 mortes em decorrência da dengue.
Os 21 novos óbitos ocorreram entre 31 de janeiro e 25 de maio. São 11 homens e 10 mulheres com idades entre sete e 93 anos. As pessoas residiam em Guaratuba, Morretes, Ponta Grossa, Pato Branco, Ampére, Manfrinópolis, Salgado Filho, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu (2), Cascavel (2), Ivaté, Umuarama, Paranavaí, Faxinal (5) e Telêmaco Borba. Desse total, 11 apresentavam comorbidades.
De acordo com o boletim, a Regional de Saúde de Francisco Beltrão possui mais confirmações em números absolutos, com 58.003 casos, seguida pela RS de Cascavel, com 56.007, e a RS de Londrina, com 52.214 casos. Com relação aos óbitos, a RS de Londrina apresentou o maior número (69), seguida pela Regional de Cascavel (60) e de Francisco Beltrão (50).
ZIKA E CHIKUNGUNYA – Informações sobre chikungunya e zika, doenças transmitidas também pelo mosquito Aedes aegypti, constam no documento. Neste período não houve novos casos de chikungunya, que somam 141 confirmações e 1.695 notificações da doença no Estado. Desde o início deste período não houve confirmação de casos de zika vírus, com 130 notificações registradas.
Confira o informe semanal AQUI. Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Por - AEN
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação nesta terça-feira (04) aponta que 93% dos professores estão trabalhando regularmente na rede estadual, o que significa que a ampla maioria dos 67 mil docentes manteve suas atividades, assegurando o atendimento regular aos alunos.
"É importante deixar claro aos pais que o cronograma de aulas foi mantido normalmente. Por isso, os estudantes devem continuar indo à escola, evitando prejuízos ao aprendizado", destaca o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. "Nas eventuais ausências por parte dos professores, as escolas contam com apoio tecnológico, criado para garantir o atendimento aos estudantes e manter o cronograma regular de estudos".
A greve sindical, motivada pela votação do programa Parceiro da Escola na Assembleia Legislativa, foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça durante o feriado de Corpus Christi. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A votação do projeto na Assembleia Legislativa continua nesta terça-feira. O programa tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Ele é limitado a 204 escolas, que ainda terão consultas à comunidade.
O programa também não impõe uma privatização do ensino. As empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança), enquanto o projeto pedagógico segue com professores e diretores do Estado.
Por - AEN
